materia nº 14/2025

Excelentíssima Senhora
DANIELE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
- Amara VMiunicipal de
Cel. Domingos SOArESs
A Vereadora — Daniele de Oliveira, do Partido dos Trabalhadores (PT), no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº1.152/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Coronel Domingos Soares para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Emenda Impositiva Individual Livre.
Projeto de Lei nº: | 1.152/2025
Tipo de Emenda: | Individual
Autoria: Daniele de Oliveira
Beneficiário: Departamento Municipal de Educação.
al
Justificativa: Emenda impositiva destinada para fechamento do pátio da Escola
Municipal do Campo lraras.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ( + ):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo Suplementado
Marcar com um “X” a situação do texto:
Novo Existente
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário
a 12 Educação
Função
ino F tal
Subfunção 361 Ensino Fundamenta
0005 Educar para o futuro.
Programa
É a 12.361.0005.1-003 Construção, ampliação, reformas de
Proieto/Atividade unidades escolares e afins. =|
Aquisição de telas e pilares de concreto para fechamento do pátio
Objetivo da Escola Municipal.
e 33.90.30.00.00 — Material de Consumo.
Valores iniciais
R$310.999,95
Emenda ( +)
R$10.000,00
Clemalo
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO ( - ):
Identificação do crédito
orçamentário
Código
Nome
Função 99 Reserva de contingência
Subfunção 999 | Reserva de contingência ||
Programa 0099 — | Reserva de contingência
Projeto/Atividade | 99.999.0099.9-030 | Reserva de contingência o
Valores Iniciais:
R$310.999,95
Emenda (-):
R$ 10.000,00
(2)
o)
un
e
Daniele de Oliveira (PT)
Vereadora