materia nº 15/2025

Cáârmara NM. unicipal de
Cel. Domingos Soares
O
Excelentíssima Senhora
DANIELE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
A Vereadora — Daniele de Oliveira, do Partido dos Trabalhadores (PT), no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº1.1 52/2024, que “Estima a Receita e Fixa à Despesa do Município
de Coronel Domingos Soares para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Emenda Impositiva Individual Livre.
Projeto de Lei nº: | 1.152/2025
Tipo de Emenda: | Individual
Autoria: Daniele de Oliveira
Beneficiário: Departamento Municipal de Educação.
Justificativa: Emenda impositiva destinada para fechamento do pátio da Escola
| Municipal do Campo Francisco Taques.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+ ):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo Suplementado
Marcar com um “X” a situação do texto:
Novo Existente
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário
x 12 Educação
Função
Ensino Fundamental
Subfunção da
0005 Educar para o futuro.
Programa
A E 12.361.0005.1-003 Construção, ampliação, reformas de
Projetor Auvidado unidades escolares e afins.
Aquisição de tijolos para fechamento de pátio da Escola Municipal.
epitns e 33.90.30.00.00 — Material de Consumo.
Valores iniciais R$310.999,95
R$10.000,00
Emenda ( +) $
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO ( - ):
Identificação do crédito
orçamentário
Código
Nome
Função | 99 Reserva de contingência
Subfunção | 999 | Reserva de contingência
Programa | 0099 | Reserva de contingência
Projeto/Atividade 99.999.0099.9-030 Reserva de contingência
Valores Iniciais: R$310.999,95
Emenda (-): R$ 10.000,00
CO) o
ES) o
Daniele de Oliveira (PT)
Vereadora