materia nº 20/2025

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Cel. Domingos Soares
N
Excelentíssima Senhora
DANIELE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador — Valdir Castanha, do Partido dos Trabalhadores (PT),no uso de suas prerrogativas
legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao
Projeto de Lei nº1 152/2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel
Domingos Soares para O Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Emenda Impositiva Individual Livre
Projeto de Lei nº: 1.152/2025
Tipo de Emenda: Individual
Autoria: Valdir Castanha
Beneficiário: Departamento Municipal de Educação
Justificativa: Custeio de despesas com aquisição de equipamentos de climatização,
aparelhos de Ar-Condicionado e instalação para as salas de aulas, para O
CMEI Anjo da Guarda.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+ ):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo Suplementado |
Marcar com um “X” a situação do objetivo:
Novo Existente
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário
Ç 12 Educação
Função
Ed ão Infantil
Subfunção Sao caça
0005 Educação de Qualidade
Programa
.365. 2 tenção de Ensino Infantil - Creches.
ProjetolAtividade 12.365.0005.2-061 Manutenção
Objetivo 44.90.52.00.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Valores iniciais R$310.999,95 =
Emenda (+) R$15.000,00
CEC armai
Cct. Do
Nfinici
EA
IRÍMNGOS SOAr«
a:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário nã
Função 99 Reserva de contingência
Subfunção 999 Reserva de contingência
Programa 0099 a Reserva de contingência
Projeto/Atividade
99.999.0099.9-030
| Reserva de contingência
Valores Iniciais:
R$310.999,95
Emenda (-):
R$ 15.000,00
Valdir Castanha
Vereador