materia nº 21/2025

Camara lWRIUIKIICA
PDA ERA
Cel. Domingos Soares
Excelentíssima Senhora
DANIELE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador — Valdir Castanha, do Partido dos Trab
alhadores (PT), no uso de suas prerrogativas
legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao
Projeto de Lei nº1 .152/2024, que
Domingos Soares para O Exercício Financeiro
“Estima a Receita e Fixa a Despesa
Emenda Impositiva Individual Livre.
do Município de Coronel
de 2026 e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº: 1.152/2025
Tipo de Emenda: Individual
Autoria: Valdir Castanha.
Beneficiário:
Departamento Municipal de Educação.
Justificativa: Emenda impositiva destinada para fechamento do pátio da Escola
Municipal do Campo lraras.
[ CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+ ):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo Suplementado
Marcar com um “X” a situação do texto:
Novo É Existente
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário
a) 12 Educação
Função
Ensino Fundamental
Subfunção 361 nsino Fundam
0005 Educar para o futuro.
Programa
A e 12.361.0005.1-003 Construção, ampliação, reformas de
ProjetolAtividade unidades escolares e afins.
Aquisição de telas e pilares de concreto para fechamento do pátio
Objetivo da Escola Municipal.
e 33.90.30.00.00 — Material de Consumo.
Valores iniciais
R$310.999,95
Emenda (+)
R$19.555,55
LE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (=):
Identificação do crédito
orçamentário
Código |
Nome
Função | 99 Reserva de contingência
Subfunção 999 Reserva de contingência
Programa 0099 Ê Reserva de contingência
Projeto/Atividade
99.999.0099.9-020
Reserva de contingência
Valores Iniciais:
R$310.999,95
Emenda ( - ):
R$ 19.555,55
Valdir Castanha
Vereador