materia nº 22/2025

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Cel. Dorm 3íncos SOATES
Ut
Excelentíssima Senhora
DANIELE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador — Anderson Iraci Guimarães, do Partido dos Trabalhadores (PT), no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº1.152/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Coronel Domingos Soares para O Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Emenda Impositiva Individual Livre.
Projeto de Lei nº: | 1.1 52/2025
Tipo de Emenda: Individual
Autoria: Anderson Iraci Guimarães.
| Beneficiário: Departamento Municipal de Educação.
Justificativa: Emenda impositiva destinada para fechamento do pátio da Escola
Municipal do Campo Francisco Taques.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ( + ):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo Suplementado
Marcar com um “X” a situação do texto:
Novo Existente
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário Eus
e Az Educação
Função
E Ensino Fundamental
Subfunção 361 nsino Funda
0005 Educar para o futuro.
Programa
É dass 12.361.0005.1-003 Construção, ampliação, reformas de
ProjetolAtividade unidades escolares e afins.
ng Aquisição de tijolos para fechamento de pátio da Escola Municipal.
eua . 33.90.30.00.00 — Material de Consumo.
Valores iniciais R$310.999,95 o a
R$4.555.55
Emenda (+)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito Código | Nome
orçamentário Le BE
Função 99 Reserva de contingência |
Subfunção 999 a Reserva de contingência =
|
Programa 0099 Reserva de contingência
Projeto/Atividade 99.999.0099.9-030 | Reserva de contingência
Valores Iniciais: R$310.999,95 | o ] =
Emenda (-): | R$ 4.555.55 3
aci Guimarães (PT)
Versador