materia nº 23/2025

Excelentíssima Senhora
DANIELE DE OLIVEIRA
|
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
2111GOS
Cámara Municipal de
Cet. Dor Soares
O Vereador — Anderson Iraci Guimarães, do Partido dos Trabalhadores (PT), no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº1.152/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Coronel Domingos Soares para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Emenda Impositiva Individual Livre.
Projeto de Lei nº:
1.152/2025
Tipo de Emenda:
Individual
Autoria:
Anderson lraci Guimarães.
Beneficiário:
Departamento Municipal de Educação —- Escola Municipal do
Campo Francisco Taques.
Justificativa: Emenda impositiva destinada para aquisição de pilares para quadra
poliesportiva.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ( + ):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo Suplementado
Marcar com um “X” a situação do texto:
Novo Existente
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário
z 12 Educação
Função
Subfunção 361 Ensino Fundamental
0005 Educar para o futuro.
Programa
Projeto/Atividade
12.361.0005.1-003
Construção,
ampliação,
unidades escolares e afins.
reformas de
Aquisição de pilares de concreto para quadra poliesportiva.
Emenda ( +)
ta es e 33.90.30.00.00 — Material de Consumo.
Valores iniciais R$310.999,95
R$12.500,00
IA ÇGOS SORA.
Câmara Municipal cd
Cet. Deo
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (- ):
Identificação do crédito Código Nome |
orçamentário & mi 4]
Função 99 | Reserva de contingência |
Subfunção 999 | Reserva de contingência |
" |
Programa 0099 Reserva de contingência |
Projeto/Atividade 99.999.0099.9-030 | Reserva de contingência
Valores Iniciais:
R$310.999,95
Emenda (-):
R$ 12.500,00
Vereador
lraci Guimarães (PT)
40