materia nº 25/2025

Cámara Miunicipal de
Cel. Dormirgos Soares
Ê
Excelentíssima Senhora
DANIELE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador — Anderson Iraci Guimarães, do Partido dos Trabalhadores (PT), no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº1.152/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Coronel Domingos Soares para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Emenda Impositiva Individual Livre.
[ Projeto de Lei nº: | 1.152/2025
Tipo de Emenda: | Individual
Autoria: Anderson Iraci Guimarães.
Beneficiário: Departamento Municipal de Educação - CMEI Cantinho dos
Sonhos.
Justificativa: Custeio de despesas com aquisição de equipamentos de
climatização, aparelhos de Ar-Condicionado e instalação para as
salas de aulas, para o CMEI Cantinho dos Sonhos — SADIA.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ( + ):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo Suplementado
Marcar com um “X” a situação do texto:
Novo Existente |
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário
E 12 Educação
Função
Ensino Fundamental
Subfunção da
0005 Educar para o futuro.
Programa
Projeto/Atividade 12.361.0005.2-046 Manutenção Ensino Infantil - Creches.
Objetivo 44.90.52.00.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Valores iniciais R$310.999,95
.000,00
Emenda (+) di
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO ( - ):
Identificação do crédito
orçamentário
Código
Nome
Função 99 | Reserva de contingência
Subfunção 999 Ea Reserva de contingência E
|
Programa 0099 Reserva de contingência
Projeto/Atividade
99.999.0099.9-030
Reserva de contingência
Valores Iniciais:
R$310.999,95
Emenda (-):
R$ 5.000,00.
Andersofriraci Guimarães (PT)
pi Vereador