materia nº 1/2025

CC âarmara Nifurniíec
Cel. Domingos Soares
Excelentíssimo Senhora
DANIELE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão cs Finanças e Orçamento
O Vereadora — Daniele de Oliveira, do Partido dos Trabalhadores (PT), no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº1.152/2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Coronel Domingos Soares para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.
de 2025 e dá outras providências”.
Emenda Impositiva Individual:- Saúde
Projeto de Lei nº: | 1.152/2025
|
Tipo de Emenda: | Individual
| Autoria: Daniele de Oliveira
Beneficiário: Departamento Municipal de Saúde
| Justificativa: Obras e instalações.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ( +):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo Suplementado
E Marcar com um “X” a situação do texto: E]
| Novo Existente
| Identificação do crédito Código Nome |
orçamentário |
Função 10 Saúde |
Subfunção E 301 . Atenção Básica Ê |
| [0003 | | Saúde em movimento
| Programa | |
E |10.301.0003.1-027 | Construção, Ampliação e Reforma de
Projeto/Atividade unidade de saúde
is - romeo L = - -
Reforma, manuienção e adequações, Pintura predial, refazimento
E i de calçadas « instalações de toldos para ligação entro os trôs
Objetivo | blocos que corrinõem o Centro de Saúde.
E É e 44.90.57.00.00 — Obras e Instalações.
| Valores iniciais , R$310.999,95
e PERe
| Emenda (+) R$ 34.555,555
SDonialla
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO ( -): ER]
Identificação do crédito Código I Nome |
orçamentário E ! à a]
Função 99 | Reserva de contingência |
Subfunção 999 q Reserva de contingência . |
Programa 099 : | Reserva de contingência +
|
ni + - ]
Projeto/Atividade 99.999.0099.9-030 Reserva de contingência — aplicações |
| | em Saúde |
Valores Iniciais: R$310.999,95 o ]
Emenda (-): | R$ 34.555,555 |
) o NAO 6
( do Merona.
Daniele de Oliveira (PT)
Vereadora