materia nº 2/2025

Câmara Municipal de
Cel. Dominços Soares
Excelentíssimo Senhora
DANIELE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador Fernando Mateus Santos da Rosa — do Partido União Brasil (UNIÃO), no uso de
suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº1.152/2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Coronel Domingos Soares para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras
providências”.
Emenda Impositiva Individual: Saúde
Projeto de Lei nº: | 1.152/2025.
Tipo de Emenda: | Individual
Autoria: Fernando Mateus Santos da Rosa
Beneficiário: Departamento Municipal de Saúde
Justificativa: Obras e Instalações
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+ ):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo Suplementado
Marcar com um “X” a situação do objetivo:
Novo Existente
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário
Ê 10 Saúde
Função
Atenção Básica
Subfunção dd ç
0003 Saúde em movimento
Programa
10.301.0003.1-027 Construção, Ampliação e Reforma
Projeto/Atividade de unidade de saúde
Reforma, manutenção e adequações, Pintura predial, refazimento
ni de calçadas e instalações de toldos para ligação entre os três
emeumo blocos que compõem o Centro de Saúde.
EL e 44.90.51.00.00 — Obras e Instalações.
RSA R$310.999,95
Valores iniciais
4.555,555
Emenda (+) dd
pa
Câmara Municipal ci
CeL Domingos Soare
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO ( - ): é
Identificação do crédito Código Nome |
orçamentário Ee
Função 99 Reserva de contingência |
Subfunção 999 Reserva de contingência E |
Programa 099 ” | Reserva de contingência
Projeto/Atividade 99.999.0099.9-030 Reserva de contingência — aplicações |
em Saúde |
| |
Valores Iniciais: R$310.999,95
Emenda (-): R$ 34.555,555 |
a A
Fernando Mateus Santos da Rosa (UNIÃO)
Vereador