materia nº 3/2025

Excelentíssimo Senhora
DANIELE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador Anderson Iraci Guimarães — do Partido dos Trabalhadores (PT), no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº1.152/2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Coronel Domingos Soares para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Emenda Impositiva Individual: Saúde
[ Projeto de Lei nº: | 1.152/2025.
“Tipo de Emenda: | Individual
Autoria: Anderson Iraci Guimarães
| Beneficiário: Departamento Municipal de Saúde
Justificativa:
Obras e instalações.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ( + ):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
| Novo Suplementado
Marcar com um “X” a situação do texto:
Novo Existente
“Identificação do crédito Código Nome
"orçamentário
| E 10 Saúde
| Função
| Subfunção 301 Atenção Básica
EE 0003 Saúde em movimento
Programa
10.301.0003.1-027 Construção, Ampliação e Reforma de
| Projeto/Atividade unidade de saúde
| Reforma, manutenção e adequações, Pintura predial, refazimento
Objetivo de calçadas e instalações de toldos para ligação entre os três
blocos que compõem o Centro de Saúde.
- 44.90.514.00.00 — Obras e Instalações.
Valores iniciais
R$310.999,95
Emenda (+)
R$ 34.555,555
LA
a
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO ( - ):
Identificação do crédito
orçamentário
Código
Nome
|
|
|
|
Função 99 Reserva de contingência
Subfunção | 999 Reserva de contingência
Programa 099 E Reserva de contingência |
Projeto/Atividade | 99.999.0099.9-030 Reserva de contingência — aplicações
em Saúde
Valores Iniciais:
R$310.999,95
Emenda (-):
R$ 34.555,555
|
—
+ Vereador