materia nº 4/2025

a Niizr
AIM AL.
OC cl. Dormir 1OS SORTE
Excelentíssima Senhora
DANIELE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
(9) Vereador José Bernardino de Jesus — do Partido Liberal (PL), no uso de suas prerrogativas
legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao
Projeto de Lei nº1.152/2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel
Domingos Soares para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Emenda Impositiva Individual: Saúde
Projeto de Lei nº; 1.152/2025.
Tipo de Emenda: Individual
Autoria: José Bernardino de Jesus
Beneficiário: Departamento Municipal de Saúde
| Justificativa: Obras e instalações.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ( + IM
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo Suplementado
Marcar com um “X” a situação do objetivo:
Novo Existente
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário
” 10 Saúde
Função
Atenção Básica
Subfunção ad ença
0003 Saúde em movimento
Programa
10.301.0003.1-027 Construção, Ampliação e Reforma de
Projeto/Atividade unidade de saúde
Reforma, manutenção e adequações, Pintura predial, refazimento
Rea de calçadas e instalações de toldos para ligação entre os três
Objetivo blocos que compõem o Centro de Saúde.
e 44.90.51.00.00 — Obras e Instalações.
Valores iniciais R$310.999,95
Em R$ 34.555,555
Emenda ( +) $ 34
vw
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO ( - ):
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário
Função 99 Reserva de contingência
Subfunção 999 Reserva de contingência
qa)
Programa 099 Reserva de contingência
Projeto/Atividade 99.999.0099.9-030 Reserva de contingência — aplicações
em Saúde
Valores Iniciais: R$310.999,95 o
Emenda (-): R$ 34.555,555 o o o
RAS
Vereador
ardino de Jesus (PL)