materia nº 5/2025

Câármmara WMiunicipal de
Cet Domingos Soares
Excelentíssimo Senhora
DANIELE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador Valdir Castanha — do Partido dos Trabalhadores (PT), no uso de suas prerrogativas
legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao
Projeto de Lei nº1.152/2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel
Domingos Soares para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Emenda Impositiva Individual: Saúde
Projeto de Lei nº:
1.152/2025
Tipo de Emenda:
Individual
Autoria:
Valdir Castanha
Beneficiário:
Departamento Municipal de Saúde
Justificativa:
Obras e instalações
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ( + ):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo Suplementado
Marcar com um “X” a situação do objetivo:
Novo Existente
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário
É 10 Saúde
Função
Atenção Básica
Subfunção E S
0003 Saúde em movimento
Programa
10.301.0003.1-027 Construção, Ampliação e Reforma de
Projeto/Atividade unidade de saúde
Reforma, manutenção e adequações, Pintura predial, refazimento
ga de calçadas e instalações de toldos para ligação entre os três
Objeuvo blocos que compõem o Centro de Saúde.
e 44.90.51.00.00 — Obras e Instalações.
Valores iniciais R$310.999,95
R$ 34.555,555
Emenda (+) $
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (- ):
Identificação do crédito
orçamentário
Código
Nome
Função 99 Reserva de contingência |
|
Subfunção 999 Reserva de contingência E |
Programa 099 Reserva de contingência
Projeto/Atividade
99.999.0099.9-030
Reserva de contingência — aplicações |
em Saúde
Valores Iniciais: R$310.999,95 E
Emenda (-): R$ 34.555,555
- e O ess
Valdir Castanha (PT)
Vereador
I6