materia nº 6/2025

«amarra NMiunicipal de
Cel. Domincços Soares
Excelentíssimo Senhora
DANIELE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
A Vereadora Cleonice França Silveira dos Santos- do Partido Movimento Democrático
Brasileiro (MDB), no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a
apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº1.152/2025, que
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Domingos Soares para o Exercício
Financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Emenda Impositiva Individual: Saúde
Projeto de Lei nº: | 1.152/2025
Tipo de Emenda: | Individual
Autoria: Cleonice França Silveira dos Santos
Beneficiário: Departamento Municipal de Saúde
Justificativa: Obras e instalações
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (a):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo Suplementado
Marcar com um “X” a situação do objetivo:
Novo Existente
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário
E 10 Saúde
Função
Atenção Básica
Subfunção id S
0003 Saúde em movimento
Programa
: 10.301.0003.1-027 Construção, Ampliação e Reforma de
Projeto/Atividade unidade de saúde
Reforma, manutenção e adequações, Pintura predial, refazimento
piu de calçadas e instalações de toldos para ligação entre os três
Objetivo blocos que compõem o Centro de Saúde.
e 44.90.54.00.00 — Obrae o Inetalaçõoe.
Valores iniciais R$310.999,95
4.555,555 á
Emenda ( +) ip sa G
Câmara Municipal cs
2
y ias dd vãs Crs<i
Celt Domingos Soa
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO ( - ):
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário E
Função 99 Reserva de contingência
Subfunção 999 Reserva de contingência
Programa 099 Reserva de contingência
ProjetolAtividade 99.999.0099.9-030 | Reserva de contingência - aplicações |
em Saúde
Valores Iniciais: R$310.999,95 o
Emenda (-): R$ 34.555,555
fls romeo S Sos
Cleonice França Silveira dos Santos (MDB)
Vereadora