materia nº 7/2025

os Camara Meinicipal de
$ Cel. Dorm iNgOs Soares
Excelentíssimo Senhora
DANIELE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador Joanilson Taques — do Partido dos Trabalhadores (PT), no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº1.152/2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Coronel Domingos Soares para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Emenda Impositiva Individual: Saúde
Projeto de Lei nº: | 1.152/2025
Tipo de Emenda: | Individual
Autoria: Joanilson Taques
Beneficiário: Departamento Municipal de Saúde
Justificativa: Obras e instalações
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo Suplementado
Marcar com um “X” a situação do texto:
Novo Existente
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário
P 10 Saúde
Função
) 4 Atenção Básica
Subfunção so ç
0003 Saúde em movimento
Programa
10.301.0003.1-027 Construção, Ampliação e Reforma de
Projeto/Atividade unidade de saúde
Reforma, manutenção e adequações, Pintura predial, refazimento
E de calçadas e instalações de toldos para ligação entre os três
Objetivo blocos que compõem o Centro de Saúde.
e 44.90.51.00.00 — Obras e Instalações.
RE R$310.999,95
Valores iniciais
R$ 34.555,555
Emenda (+ ) $
=
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (- ):
Identificação do crédito |
orçamentário
Código
Nome
Função 99 Reserva de contingência
Subfunção 999 | Reserva de contingência
Programa 099 E Reserva de contingência
Projeto/Atividade 99.999.0099.9-030 | Reserva de contingência — aplicações |
em Saúde
Valores Iniciais:
R$310.999,95
Emenda (-):
R$ 34.555,555
—
—
É Taques (PT)
Vereador