materia nº 9/2025

Cadarmara WEUIMICIPDAL cie
Cel. Domingos SOALESs
Excelentíssimo Senhora
DANIELE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador Jurandir José Barbieri- do Partido Social Democrático (PSD), no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº1.152/2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Coronel Domingos Soares para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Emenda Impositiva Individual: Saúde
Projeto de Lei nº: | 1.1 52/2025.
Tipo de Emenda: Individual
Autoria: Jurandir José Barbieri
Beneficiário: Departamento Municipal de Saúde
Justificativa: Obras e instalações.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ( + ):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo Suplementado
Marcar com um “X” a situação do objetivo:
Novo Existente
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário
a 10 Saúde
Função
Atenção Básica
Subfunção SA nça
0003 Saúde em movimento
Programa
10.301.0003.1-027 Construção, Ampliação e Reforma de
Projeto/Atividade unidade de saúde
Reforma, manutenção e adequações, Pintura predial, refazimento
de calçadas e instalações de toldos para ligação entre os três
blocos que compõem o Centro de Saúde.
Objetivo
| e 44.90.51.00.00 — Obras e Instalações.
Valores iniciais R$310.999,95
Emenda (+) R$ 34.555,555
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (=):
Identificação do crédito Código Nome
orçamentário E
Função 99 Reserva de contingência
Subfunção 999 Reserva de contingência o
Programa 099 Reserva de contingência
Projeto/Atividade 99.999.0099.9-030 Reserva de contingência — aplicações
em Saúde
Valores Iniciais: R$310.999,95
Emenda ( -): R$ 34.555,555
- Jurandir José Barbieri (PSD)
Vereador