materia nº 35/2026

MUNICÍPIO DE CENTRO ADMINISTRATIVO ADÃO REIS
EH) CORONEL DOMINGOS SOARES CNP IB1AS9S000A 18
nar ESTADO DO PARANA FONE/FAX 46-3254-1166 — CEP 85557000
Ofício nº 88/2026 - GAB/PREF Coronel Domingos Soares/PR, 15 de maio de 2026.
Ao
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Fernando Mateus Santos Da Rosa
Assunto: Resposta ao Ofício 19, requerimento 04/2026 - informações e providências
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento nº 04/2026, que solicita informações e providências acerca do
de informações do transporte escolar da Comunidade Nova Iguaçu, bem como informações ,
prestam-se as seguintes informações:
1. Quanto ao motivo pelo qual o ônibus do transporte escolar deixou de permanecer na
Comunidade Nova Iguaçu
Informa-se que a alteração ocorreu em razão de circunstância temporária relacionada à
indisponibilidade do motorista anteriormente responsável pela linha, bem como à necessidade de
manutenção mecânica do veículo habitualmente utilizado no itinerário.
Diante desse cenário, foi designado outro servidor para atendimento provisório da rota.
Entretanto, por não residir na referida comunidade, o motorista passou a realizar o deslocamento
diário do veículo entre a cidade e o local de embarque dos alunos, o que justificou a interrupção
momentânea da prática anteriormente adotada.
2. Quanto aos critérios ou decisões administrativas que motivaram a alteração da prática
A decisão administrativa teve caráter excepcional e emergencial, pautando-se
exclusivamente na necessidade de assegurar a continuidade do serviço público essencial de
transporte escolar, sem prejuízo aos estudantes da localidade, observando-se os princípios da
eficiência e da continuidade do serviço público.
3. Quanto à previsão de retorno da permanência do veículo na comunidade
Esclarece-se que, na data de 17 de abril de 2026, o motorista residente na Comunidade
Nova Iguaçu, Sr. João Batista, retornou ao desempenho de suas funções na referida linha,
restabelecendo-se a rotina anteriormente praticada, com a permanência do veículo na comunidade.
Assim, a situação apontada no requerimento encontra-se regularizada.
4. Quanto ao conhecimento do Executivo acerca do deslocamento diário do motorista até a
comunidade
O Executivo Municipal tinha ciência da situação temporária, a qual decorreu de
circunstância excepcional já esclarecida, tendo sido adotadas as providências administrativas
necessárias para garantir a continuidade do transporte escolar até a normalização do serviço.
Sé) MUNICÍPIO DE CENTRO ADMINISTRATIVO ADÃO REIS
Y CORONEL DOMINGOS SOARES CNP OIGtAs1S/0001-18
ESTADO DO PARANA FONE/FAX 46-3254-1166 - CEP 85557000
Reitera-se que, com o retorno do motorista residente na comunidade à condução da linha,
deixou de ser necessário o deslocamento diário do veículo até a cidade, restando solucionada a
situação anteriormente verificada.
4. Quanto ao conhecimento do Executivo acerca do deslocamento diário do motorista
até a comunidade
O Executivo Municipal tinha ciência da situação temporária, a qual decorreu de
circunstância excepcional relacionada à organização operacional do transporte escolar.
Destaca-se que a definição da logística de alocação de motoristas e permanência de veículos
integra os atos ordinários de gestão administrativa do serviço público, adotados conforme
critérios técnicos de conveniência, oportunidade e continuidade da prestação adequada do
transporte escolar.
De todo modo, a situação foi regularizada com o retorno do motorista residente na
Comunidade Nova Iguaçu ao desempenho da referida linha, restabelecendo-se a rotina anteriormente
praticada e cessando a necessidade de deslocamento diário do veículo até a cidade.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos
adicionais.
Atenciosamente,
Neuro Abono de À Mudo .
Maria Antonieta de Araújo Almeida
Prefeita Municipal