sessao nº 5

Ata das Sessões Ordinárias Página 9
Estado do Paraná
ATA 05/2025
052 SESSÃO ORDINÁRIA
Aos 17 (dezessete) dias, do mês de MARS O de dois mil e vinte e cinco, realizou-se a Quinta Sessão
Ordinária do Primeiro Período da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Coronel Domingos
Soares/PR, às 18h00min, sob a Presidência do vereador Adilson José Kulakowski, com a presença
dos vereadores desta legislatura que abaixo assinam. Procedeu-se a entoação do Hino Municipal.
Após o feito, cumprimentando a todos os presentes e aos servidores da casa, assim o fez com
referência aos espectadores que acompanham os trabalhos legislativos através da rede social do
Facebook e YouTube. Na Tribuna Popular, que contou com a presença do senhor Alcides Severo
Vital, abordando a condição atual dos cães na cidade. Na sequência, o Presidente Solicitou a
Primeira Secretária para que procedesse a leitura do pequeno expediente. Expediente Recebido do
Executivo Municipal, contou com o seguinte ofício; Ofício 070/2025- GAB- PMCDS, datado em 14
de março de 2024, encaminha o presente para análise, deliberação, e aprovação, os seguintes
Projetos de Lei: Projeto de Lei nº1.128/2025, que “Concede revisão Geral anual aos Vencimentos
dos Servidores Públicos do Município de Coronel Domingos Soares e dá outras Providencias” e
Projeto de Lei nº1.129/2025, que “altera a redação do art.11 e os Anexos | e Il, da Lei 1.060/2022,
que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá
outras providências”. Expediente Recebido de terceiros, conto com o seguinte, DENUNCIA POR
QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, apresentada pelo cidadão Joailson Taques, conforme
protocolo 56/2025, datado em 11 de março de 2025 às 16h22, a referida denúncia foi retirada de
pauta de acordo com o Art.55 paragrafo 3º do Regimento Interno desta casa legislativa. Expediente
recebido dos senhores vereadores, contou com as seguintes: INDICAÇÃO PARLAMENTAR
Nº11/2025 de autoria do Vereador, Anderson lIraci Guimarães, INDICAÇÃO PARLAMENTAR
Nº12/2025 de autoria dos Vereadores, João Evandro de Souza Tibes, José Bernardino de Jesus,
Mateus Santos da Rosa, Nara Melo Leão, INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº13/2025 de autoria da
Vereadora, Nara Melo Leão, INDICAÇÃO PARLAMENTAR N214/2025 de autoria das Vereadoras,
Nara Melo Leão e Daniele de Oliveira, INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº12/2025 de autoria dos
Vereadores, João Evandro de Souza Tibes, José Bernardino de Jesus, Mateus Santos da Rosa, Nara
Melo Leão. REQUERIMENTO Nº008/2025 de autoria do vereador, Anderson Iraci Guimarães,
REQUERIMENTO Nº2009/2025 de autoria do vereador, Valdir Castanha. Após a leitura do Pequeno
Expediente, passou-se diretamente à Ordem do Dia, que contou com os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei Nº1.128/2025, de iniciativa do Poder Executivo que “Concede revisão Geral anual aos
Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Coronel Domingos Soares e dá outras
Providencias”. Projeto de Lei Nº1.129/2025, de iniciativa do Poder Executivo que “Altera a redação
do art.11 e os Anexos | e Il, da Lei 1.060/2022, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos
do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”. Projeto de Resolução
Nº02/2025, de iniciativa do Poder Legislativo que “Autoriza o Poder Legislativo a firmar convenio
com entidades financeiras para viabilizar empréstimo com consignação em folha de pagamento aos
servidores Públicos e aos vereadores da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares.” Projeto
de Resolução Nº03/2025, de iniciativa do Poder Legislativo que “Concede revisão Monetária dos
subsídios do Presidente, Vereadores, e dos Vencimentos e auxílio alimentação dos servidores da
Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná e dá outras providências.”
Encaminhou-se a baixa dos Projetos de Lei para a Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e
Orçamento, após volte para apreciação em Plenário em primeira votação. A Comunicação
Parlamentar contou com a inscrição dos vereadores, Valdir Castanha (PT), Fernando Mateus (UNIÃO
BRASIL), Jurandir José Barbieri (PSD) e Nara Melo Leão (PL) O Presidente do Poder Legislativo
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