sessao nº 20

VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES, AOS 11 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

Hino Nacional 

Vigésima Sessão Ordinária do Primeiro Período da Oitava Legislatura do Poder Legislativo Municipal.

TRIBUNA POPULAR



NADA CONSTOU 

1.1 PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura do Pequeno Expediente:



LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL:



Ofício 371/2025– GAB- PMCDS, datado em 07 de agosto de 2025, encaminha o presente para análise, deliberação, e aprovação, os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei Nº 1.144/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera a redação da Lei nº 1.196/2025 de Coronel Domingos Soares, para excluir o inciso III do Art.11, e dá outras providencias”. e o Projeto de Lei nº1.145/2025 que “Dispõe sobre as condições e requisitos para proposições de execuções judiciais.”



LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE TERCEIROS: 



Ofício nº95/2025 - Câmara Municipal de Palmas, vem, por meio deste, parabenizar a nova Mesa Diretora pela posse e desejar pleno êxito no desempenho de suas funções em prol do Legislativo e da comunidade.



Ofício nº60/2025 – APAE – Escola Elenita de Almeida Ferreira – CONVITE, para o lançamento do Projeto Jardim dos sabores, às 14h00, no dia 12 de agosto nas dependências da APAE.



LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:



INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº47/2025 de autoria da Vereadora, Cleonice França, INDICA ao Poder Executivo Municipal, que seja promovido leilão público dos bens inservíveis pertencentes ao patrimônio municipal, atualmente armazenados no pátio de máquinas.



INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº48/2025 de autoria das Vereadoras, Nara Melo Leão, Daniele de Oliveira, INDICAM ao Poder Executivo Municipal, que, por meio do departamento competente, seja analisada a possibilidade de implantar estacionamento em apenas um dos lados da Rua Carlos Ecks.



INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº49/2025 de autoria do Vereador, Joanilson Taques INDICA ao Poder Executivo Municipal, que, por meio do departamento competente, seja realizada a reconstrução da cabeceira da ponte localizada na comunidade do Iratim, nas proximidades da residência do Sr. Felisberto.



NDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº50/2025 de autoria do Vereador, Joanilson Taques INDICA ao Poder Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, seja realizado o patrolamento e o cascalhamento das estradas que atendem às comunidades da Serra Branca e Chico André.



INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº51/2025 de autoria do Vereador, Valdir Castanha, INDICA ao Poder Executivo Municipal, que, por meio do departamento competente, seja realizado o patrolamento, cascalhamento e demais serviços necessários para a melhoria das estradas que atendem à comunidade do Marcon.





REQUERIMENTO Nº30/2025 de autoria do Vereador, Valdir Castanha, requer, após ouvido o plenário, requer ao Executivo Municipal que, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis relação nominal dos servidores que recebem a gratificação de T.I., bem como daqueles que não a recebem, informando ainda quais os critérios adotados pela Administração Municipal para a concessão dessa gratificação.

3. GRANDE EXPEDIENTE



3.1 ABERTA A PALAVRA AOS VEREADORES.



4. ORDEM DO DIA



Projeto de Lei Nº 1.144/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera a redação da Lei nº 1.196/2025, de Coronel Domingos Soares, para excluir o inciso III do Art.11, e dá outras providencias.”

Leitura do Projeto de Lei Nº 1.144/2025, bem como da mensagem que o acompanha.

Encaminha-se a baixa do Projeto de Lei Nº1.144/2025, para a Comissão de Constituição e Justiça, após volte para apreciação em Plenário em primeira votação.



Projeto de Lei Nº 1.145/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as condições e requisitos para proposições de execuções judiciais e dá outras providencias.”

Leitura do Projeto de Lei Nº 1.145/2025, bem como da mensagem que o acompanha.

Encaminha-se a baixa do Projeto de Lei Nº1.145/2025, para a Comissão de Constituição e Justiça, após volte para apreciação em Plenário em primeira votação.



REQUERIMENTO Nº30/2025 de autoria do Vereador, Valdir Castanha, requer, após ouvido o plenário, requer ao Executivo Municipal que, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis relação nominal dos servidores que recebem a gratificação de T.I., bem como daqueles que não a recebem, informando ainda quais os critérios adotados pela Administração Municipal para a concessão dessa gratificação.

Leitura do Requerimento Nº30/2025.

Palavra aos vereadores subscritores para necessária justificativa.

Os que aprovam permaneçam como estão, os contrários se manifestem.

Aprovado/Reprovado.

5. COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR

6. ENCERRAMENTO:

Realização da próxima SESSÃO ORDINÁRIA no dia 18  de agosto de 2025.

              

            José Bernardino de Jesus                                                       Nara Melo Leão

                       Presidente 			                                      1ª Secretária