sessao nº 22

Ata das Sessões Ordinárias Página 42
Estado do Paraná
ATA 22/2025
222 SESSÃO ORDINÁRIA
Aos 25 (vinte e cinco) dias, do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, realizou-se a Vigésima
Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de
Coronel Domingos Soares/PR, às 18h00min, sob a Presidência do vereador José Bernardino de
Jesus, com a presença dos vereadores desta legislatura que abaixo assinam. Procedeu-se a
entoação do Hino Municipal. Após o feito, cumprimentando a todos os presentes e aos servidores
da casa, assim o fez com referência aos espectadores que acompanham os trabalhos legislativos
através da rede social do Facebook e YouTube. Na Tribuna Popular, contou com a inscrição do
Diretor do Departamento de Transporte, Adão Santos, onde explanou sobre licitações públicas e o
programa transporte cidadão. Expediente recebido do Executivo Municipal contou com o seguinte
ofício; Ofício 380/2025- GAB- PMCDS, datado em 22 de agosto de 2025, encaminha o presente para
análise, deliberação, e aprovação, os seguintes Projetos de Lei: 1.149, 1.150, .1.151/2025.
Expediente recebido de terceiros, contou com o seguinte, Ofício nº39/2025 — Assessoria de
Planejamento — solicitação de espaço do Plenário da Câmara Municipal para a realização da
Audiência Pública de apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual — LOA/2026,
em cumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Expediente recebido dos senhores
vereadores contou com as seguintes indicações parlamentares. INDICAÇÃO PARLAMENTAR
N254/2025 e 55/2025 de autoria do Vereador, Joanilson Taques. INDICAÇÃO PARLAMENTAR
Nº56/2025 de autoria dos Vereadores, Nara Melo Leão, Daniele de Oliveira, Joanilson Taques, José
Bernardino de Jesus. INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº57/2025 de autoria do Vereador, Valdir
Castanha. INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº58/2025 de autoria dos Vereadores, Nara Melo Leão,
Daniele de Oliveira, Joanilson Taques, José Bernardino de Jesus, as indicações apresentadas em
plenário serão encaminhadas ao Executivo Municipal. Após a leitura do pequeno expediente,
passou-se para a ordem do dia, onde contou com os seguintes Projetos de Lei; Projeto de Lei Nº
1.144/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Altera a redação da Lei nº 1.196/2025, de
Coronel Domingos Soares, para excluir o inciso Il do Art.11, e dá outras providencias.” Projeto de
Lei Nº 1.145/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as condições e requisitos
para proposições de execuções judiciais e dá outras providencias.” Ambos foram obtiveram sua
segunda e última votação, agora seguem ao executivo municipal para sanção da Prefeita Municipal.
Ainda na ordem com dia contou os seguintes, Projeto de Lei Nº 006/2025, de iniciativa do Poder
Legislativo, que “Institui o atendimento prioritário aos idosos no Âmbito do Departamento
Municipal de Saúde de Coronel Domingos Soares e dá outras providências.” Projeto de Lei Nº
1.149/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
um Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento vigente.” Projeto de Lei Nº 1.150/2025,
de iniciativa do Poder Executivo, que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento vigente.” Projeto de Lei Nº 1.151/2025, de
iniciativa do Poder Executivo, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito
Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente.” Todos estes Projetos de Leijácima
mencionados foram encaminhados a baixa para as comissões de constituição e justiça, Finanças e
Orçamento, após volta em plenário em primeira votação. Na comunicação parlamentar contou com
a inscrição dos vereadores, Jurandir José Barbieri, Cleonice França, Joanilson Taques, Nara Melo
Leão e Valdir Castanha. O Presidente na ocasião, encerrou os trabalhos da 22 (Vigésima Segunda)
sessão Ordinária e deixou os vereadores convocados para a 232 (Vigésima Terceira) Sessão
Ordinária a ser realizada no dia 01 de setembro do corrente ano às 18h00.
Ata das Sessões Ordinárias
Estado do Paraná
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Presidente
Eq o
Sis, ,
Daniele de Oliveira (PT)
Vice-Presidente
Nara Melo Leão (PL)
Primeira Secretária
—aa
Jurandir José Barbieri (PSD)
Segundo Secretário
Valair Castanha (PT)
Vereador
Pd
Anderson; uimarães (PT)
Vereador
x
Fernando Mateus S. da Rosa (União Brasil)
Vereador
Cleonice França S. dos Santos (MDB)
Vereadora
niisos Taques (PT)
Vereador