sessao nº 23

Ata das Sessões Ordinárias Página 44)
ATA 23/2025
232 SESSÃO ORDINÁRIA
Ao 01 (primeiro) dia, do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, realizou-se a Vigésima Terceira
Sessão Ordinária do Primeiro Período da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Coronel
Domingos Soares/PR, às 18h00min, sob a Presidência do vereador José Bernardino de Jesus, com a
presença dos vereadores desta legislatura que abaixo assinam. Procedeu-se a entoação do Hino
Nacional. Após o feito, cumprimentando a todos os presentes e aos servidores da casa, assim o fez
com referência aos espectadores que acompanham os trabalhos legislativos através da rede social
do Facebook e YouTube. Na Tribuna Popular, NADA CONSTOU. Expediente recebido do executivo
municipal contou com o seguinte ofício: Ofício 393/2025- GAB- PMICDS, datado em 29 de agosto de
2025, encaminha o presente para análise, deliberação, e aprovação, os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei Nº 1.152/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a
despesa para o exercício financeiro de 2026.” Projeto de Lei Nº 1.153/2025, de iniciativa do Poder
Executivo, que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar
Especial no Orçamento vigente.” Projeto de Lei Nº 1.154/2025, de iniciativa do Poder Executivo,
que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no
Orçamento vigente.” Projeto de Lei Nº 1.155/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe
sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Executivo de Coronel Domingos Soares — PR, e
dá outras providências.” Expediente recebido de terceiros, contou com o Ofício n204/2025 da sala
do empreendedor, datado em 26 de agosto do corrente ano, solicitando o empréstimo das
dependências do Plenário desta casa legislativa, com o objetivo de realizar uma palestra com a
temática município em números. Expediente recebido dos senhores vereadores, contou com as
seguintes indicações parlamentares. INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº59/2025 de autoria do
Vereador, Joanilson Taques. INDICAÇÃO PARLAMENTAR N260/2025 de autoria dos Vereadores,
Joanilson Taques, Cleonice França. INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº261/2025 de autoria do Vereador,
Valdir Castanha. Encerrada a leitura do Pequeno Expediente, deu-se início à Ordem do Dia, que
contou com a apreciação dos seguintes Projetos de Lei. Projeto de Lei 1.146/2025, de iniciativa do
Poder Executivo, que “Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres (OPM) no âmbito do
Departamento Municipal de Ação Social do Município de Coronel Domingos Soares e dá outras
providencias.” Projeto de Lei 1.147/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “altera
dispositivos da Lei Municipal nº 1.157, de 14 de junho de 2024, para adequar a criação,
composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e
estabelecer a vinculação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher ao Organismo de Políticas
para Mulheres — OPM, nos termos das orientações da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade
Racial e Pessoa Idosa — SEMIPI/PR.” Projeto de Lei 1.148/2025, de iniciativa do Poder Executivo,
que “Altera dispositivos da Lei nº 208/2003, de 19 de setembro de 2003, que institui a
Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública — CIP, no Município de Coronel
Domingos Soares, e dá outras providências.” Projeto de Lei Nº 1.149/2025, de iniciativa do Poder
Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar
Especial no Orçamento vigente.” Os Projetos de lei acima mencionados, obtiveram sua primeira
votação. Ato contínuo, no rol de projetos de lei ainda foram apreciados os seguintes. Projeto de Lei
Nº 1.152/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa despesa para o
exercício financeiro de 2026”. Projeto de Lei Nº 1.153/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no
Orçamento vigente.” Projeto de Lei Nº 1.154/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no
Orçamento vigente.” Projeto de Lei Nº 1.155/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe
sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Executivo de Coronel Domingos Soares — PR,
e dá outras providências.” Projeto de Lei Nº 007/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que
No
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“Dispõe sobre a denominação do campo de futebol na rua José Maria Beles da Silveira, no
município de Coronel Domingos Soares, com o nome Orlei Lopes Sant'ana e dá outras
providências.” Projeto de Lei Nº 008/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Institui a
Câmara Mirim no município de Coronel Domingos Soares, e determina outras providencias.” Os
referidos Projetos de Lei foram remetidos às Comissões de Constituição, Justiça, Finanças e
Orçamento, de onde retornarão ao plenário para a primeira votação. Na comunicação parlamentar
contou com a inscrição dos vereadores, Anderson, Cleonice França Jurandir José Barbieri, Joanilson
Taques, Nara Melo Leão e Daniele de Oliveira. O Presidente na ocasião, encerrou os trabalhos da
232 (Vigésima Terceira) sessão Ordinária e deixou os vereadores convocados para a 24º (Vigésima
Quarta) Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08 de setembro do corrente ano às 18h00.
GL Demilo do AÊ
José Bernardino de Jesus (PL) Daniele de Oliveira (PT)
Presidente Vice-Presidente
ra Melo Leão (PL)
Jurandir José Barbieri (PSD)
Primeira Secretária Segundo Secretário EE
Valdir Castanha (PT) Anderson li
Vereador Ajereador
Ema “de
Fernando Mateus S. da Rosa (União Brasil) Cleonice França S. dos Santos (MDB)
Vereador Vereadora
E Taques (PT)
Vereador