sessao nº 24

Ata das Sessões Ordinárias Página 46 à
Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares
Estado do Paraná
ATA 24/2025 ?
242 SESSÃO ORDINÁRIA
Aos 15 (quinze) dias, do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, realizou-se a Vigésima Quarta
Sessão Ordinária do Primeiro Período da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Coronel
Domingos Soares/PR, às 18h00min, sob a Presidência do vereador José Bernardino de Jesus, com a
presença dos vereadores desta legislatura que abaixo assinam. Procedeu-se a entoação do Hino
Municipal. Após o feito, cumprimentando a todos os presentes e aos servidores da casa, assim o fez
com referência aos espectadores que acompanham os trabalhos legislativos através da rede social
do Facebook e YouTube. Na Tribuna Popular, NADA CONSTOU. Expediente recebido do executivo
municipal contou com o seguinte ofício: Ofício 401/2025- GAB- PMCDS, datado em 04 de setembro
de 2025, encaminha o presente para análise, deliberação, e aprovação, os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei Nº 1.156/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “ Declara Utilidade Pública a
Estrada denominada de estrada da Nova Iguaçu e dá outras providências.” Projeto de Lei Nº
1.157/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “ Declara Utilidade Pública a Estrada
denominada de estrada do Iratim e dá outras providências.” Projeto de Lei Nº 1.158/2025, de
iniciativa do Poder Executivo, que “ Altera a redação dos artigos 1º e 4º,da lei 487/2010.
Expediente recebido de terceiros, NADA CONSTOU. Expediente recebido dos senhores vereadores
contou com as seguintes indicações parlamentares. INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº62/2025, 63 e
64 de autoria do vereador Anderson lraci Guimarães. INDICAÇÃO PARLAMENTAR N265/2025 de
autoria das Vereadoras, Daniele e Nara. INDICAÇÃO PARLAMENTAR N266/2025 de autoria do
Vereador, Valdir Castanha. INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº67/2025 de autoria do Vereador,
Jurandir José Barbieri. Encerrada a leitura do Pequeno Expediente, deu-se início à Ordem do Dia,
que contou com a apreciação dos seguintes Projetos de Lei. Projeto de Lei 1.148/2025, de iniciativa
do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei nº 208/2003, de 19 de setembro de 2003, que
institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública — CIP, no Município de Coronel
Domingos Soares, e dá outras providências.” Projeto de Lei Nº 1.155/2025, de iniciativa do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Executivo de Coronel
Domingos Soares — PR, e dá outras providências.” Projeto de Lei Nº 1.151/2025, de iniciativa do
Poder Executivo, que “Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional
Suplementar e Especial no Orçamento vigente.” Os Projetos de lei acima mencionados obtiveram
sua segunda e última votação, agora seguem ao Executivo Municipal para sanção da Prefeita. Ainda
na ordem com dia contou os seguintes; Projeto de Lei Nº 1.150/2025, de iniciativa do Poder
Executivo, que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar
Especial no Orçamento vigente.” Projeto de Lei Nº 006/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que
“Institui o atendimento prioritário aos idosos no Âmbito do Departamento Municipal de Saúde de
Coronel Domingos Soares e dá outras providências.” Projeto de Lei Nº 007/2025, de iniciativa do
Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a denominação do campo de futebol na rua José Maria Beles
da Silveira, no município de Coronel Domingos Soares, com o nome Orlei Lopes Sant'ana e dá outras
providências.” Projeto de Lei Nº 008/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Institui a Câmara
Mirim no município de Coronel Domingos Soares, e determina outras providencias.” Estes Projetos
de lei foram submetidos à primeira votação, devendo retornar ao plenário para a segunda e última
votação. Ainda na ordem do dia, constaram os seguintes Projetos de Lei, que, após a leitura, serão
baixados para as Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, conforme segue:
Projeto de Lei Nº 1.156/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “ Declara Utilidade Pública a
Estrada denominada de estrada da Nova Iguaçu e dá outras providências.” Projeto de Lei Nº
1.157/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “ Declara Utilidade Pública a Estrada denominada
de estrada do Iratim e dá outras providências.” Projeto de Lei Nº 1.158/2025, de iniciativa do Poder
Executivo, que “ Altera a redação dos artigos 1º e aº,da lei 487/2010. Projeto de Lei Nº 1.159/2025,
de iniciativa do Poder Executivo, que « Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito
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( adicional Especial no Orçamento Vigente”. Projeto de Lei Nº 1.160/2025, de iniciativa do Poder
Executivo, que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no
Orçamento Vigente”. Na comunicação parlamentar contou com a inscrição dos vereadores,
Anderson, Cleonice França Jurandir José Barbieri e Joanilson Taques. O Presidente na ocasião,
encerrou os trabalhos da 24º (Vigésima Quarta) sessão Ordinária e deixou os vereadores
convocados para a 252 (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de setembro do
corrente ano às 18h00.
S ) o 9) o [6]
o$é Bernardino de Jesus (PL) Daniele de Oliveira (PT)
Presidente Vice-Presidente
ara Melo Leão (PL) — Jurandir José Barbieri (PSD)
Primeira Secretária Segundo Secretário
2, A
Valdir Castanha (PT) Anders: i Guimarães (PT)
Vereador Vereador
a
TAN —
Fernando Mateus S. da Rosa (União Brasil) - Cleonice França S. dos Santos (MDB)
Vereador Vereadora
Aoanilson Taques (PT)
Vereador