sessao nº 28

Ata das Sessões Ordinárias Página 54
Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares
Estado do Paraná
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ATA 28/2025
282 SESSÃO ORDINÁRIA
Aos 20 (vinte) dias, do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, realizou-se a Vigésima Oitava
Sessão Ordinária do Primeiro Período da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Coronel
Domingos Soares/PR, às 18h00min, sob a Presidência da vereadora Daniele de Oliveira, com a
presença dos vereadores desta legislatura que abaixo assinam. Procedeu-se a leitura de um
versículo bíblico pelo vereador Fernando Mateus. Na ocasião, a vereadora Daniele comunicou a
todos os que acompanhavam a sessão, bem como aos presentes no plenário, que o Presidente José
Bernardino de Jesus, encontra-se em viagem oficial, representando o município em compromissos
previamente agendados, dessa forma conforme determina o regimento interno, assumo
interinamente a condução dos trabalhos desta sessão ordinária na condição de vice-presidente
desta casa legislativa. Após o feito, cumprimentando a todos os presentes e aos servidores da casa,
assim o fez com referência aos espectadores que acompanham os trabalhos legislativos através da
rede social do Facebook e YouTube. Na Tribuna Popular, o espaço foi utilizado pelo Diretor do
Departamento de Agricultura, Leandro Oliveira, que apresentou o cronograma de atividades do
Departamento Municipal, destacando ações e projetos voltados ao incentivo dos agricultores no
município. Ato contínuo, passou-se para a leitura do pequeno expediente. Expediente recebido do
Executivo Municipal contou com o seguinte ofício; Ofício 489/2025- GAB- PMCDS, datado em 17
de outubro de 2025, encaminha o presente para análise, deliberação, e aprovação, o seguinte
Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 1.164/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento
vigente.” | . Expediente recebido de terceiros contou com o Ofício nº 21/2025, encaminhado pelo
Departamento de Esportes, solicita a utilização do Plenário da Câmara Municipal no dia 30 de
outubro de 2025, às 19h, para a realização do congresso técnico da 32 Taça CDS Fut7 2025.
Informamos que o referido ofício se encontra disponível na Secretaria da Casa Legislativa, à
disposição de quem possa interessar. Expediente recebido dos senhores vereadores contou com as
seguintes indicações e requerimentos parlamentares, INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº74/2025 de
autoria da Vereadora Cleonice França. INDICAÇÃO PARLAMENTAR N£275/2025 de autoria da
Vereadora Nara Melo Leão. REQUERIMENTO N236/2025 de autoria do Vereador, Brilhante.
REQUERIMENTO Nº37/2025 de autoria do Vereador, Brilhante. Expediente da contabilidade do
legislativo municipal contou com o parecer contábil referente as Emendas Impositivas do Exercício
Financeiro 2026 — LOA, o parecer encontra-se na secretaria desta casa legislativa a quem possa
interessar. Encerrada a leitura do Pequeno Expediente, deu-se início à Ordem do Dia, que contou
com a apreciação dos seguintes Projetos de Lei. Projeto de Lei Nº 009/2025, de iniciativa do Poder
Legislativo, que “Denomina a Rua Projetada C, localizada no perímetro urbano do Município de
Coronel Domingos Soares, coordenadas 26º13'15"S 52º01'43"W a 26º13'11"S 52º01'38"W com o
nome de "Rua João Evangelista Nunes". Projeto de Resolução Nº 007/2025, de iniciativa do Poder
Legislativo, que “Altera o Artigo 144 da Resolução nº 03/2022, que aprova o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, e revoga a Portaria nº 04/2023.” DECRETO
LEGISLATIVO 09/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõem sobre a revogação dos
Decretos Legislativo 04/2024 e 05/2025, e dá outras providencias”. DECRETO LEGISLATIVO
10/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui a Câmara Mirim no Município de Coronel
Domingos Soares, e determina outras providências”. Todos os Projetos de Lei acima mencionados,
obtiveram sua primeira votação. Os requerimentos foram apreciados e votados por unanimidade
dos vereadores presentes. Na comunicação parlamentar contou com a inscrição dos vereadores,
Anderson Iraci, Cleonice França, Jurandir José Barbieri, Joanilson Taques, Fernando Mateus, Nara e
Daniele. A Presidente na ocasião, encerrou os trabalhos da 282 (Vigésima Oitava) sessão Ordinária e
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E Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares
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deixou os vereadores convocados para a 292 (Vigésima Nona) Sessão Ordinária a ser realizada no
dia 27 de outubro do corrente ano às 18h00.
/ José Bernardino de Jesus (PL)
Presidente
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Daniele de Oliveira (PT)
Vice-Presidente
LordO
ara Melo Leão (PL)
Primeira Secretária
“ Aurandir José Barbieri (PSD,
Segundo Secretário
Valdir Castanha (PT)
Vereador
on/lraci Guimarães (PT)
Vereador
Fernando Mateus S. da Rosa (União Brasil)
Vereador
Cleonice França S. dos Santos (MDB)
Vereadora
E
4 Joanilson Taques (PT)
Vereador