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Ata Sessões Extraordinárias Página 1
ATA 01/2026
012 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, realizou-se a Primeira
sessão Extraordinária.do Segundo Período da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Coronel
Domingos Soares/PR, com início às 16h00min, sob a Presidência do vereador Fernando Mateus
Santos da Rosa, contando com a presença dos vereadores desta legislatura que ao final assinam a
presente ata. Registrou-se a ausência do vereador Jurandir José Barbieri. Dando início aos trabalhos,
o Presidente da Casa cumprimentou os senhores vereadores presentes e agradeceu a participação
do público que acompanhava a sessão por meio das plataformas YouTube e Facebook, destacando
tratar-se da primeira sessão extraordinária. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário, vereador
Anderson Iraci, que procedesse à leitura do ofício encaminhado pelo Poder Executivo. Foi lido o
Ofício nº 010/2026 — GAB/PMCDS, por meio do qual'o Executivo Municipal convoca os senhores
vereadores para a Sessão Extraordinária realizada em 22 de janeiro, em horário definido pela
Presidência do Poder Legislativo, com inclusão em pauta das seguintes matérias: Projeto de Lei nº
1.175/2026, que autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no
orçamento vigente; Projeto de Lei nº 1.174/2026, que autoriza a cessão de uso de bem imóvel à
Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares; Projeto de Lei nº 1.170/2025, que altera e insere
dispositivos na Lei nº 815/2017; Projeto de Lei nº 1.172/2025, que declara de utilidade pública a
Estrada PRT-403, Estrada Fazenda São Xavier a Lavrama, e dá outras providências; Projeto de Lei nº
1.167/2025, que dispõe sobre a cessão, recebimento em cessão ou permuta de servidores,
empregados públicos e estagiários, na forma que especifica, e dá outras provitências; e Projeto de
Lei nº 1.171/2025, que revoga integralmente a Lei nº 981/2021.Na sequência, os referidos Projetos
de Lei foram encaminhados às Comissões de: Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento para
análise e emissão de pareceres. Ressaltou-se que alguns dos projetos mencionádos deram entrada
na Casa Legislativa ao final do ano anterior, porém, em razão do recesso parlamentar, não foram
apreciados, devendo agora seguir sua tramitação regular após a análise das comissões
permanentes. Em seguida, foi realizado um recesso para à lavratura da presente ata, a qual, após
lida e aprovada, será devidamente assinada por todos os vereadores presentes. Nada mais havendo
a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão. E
Fernando Mateus S. da Rosa (União Brasil) Jurandir José Barbieri (PSD)
Presidente Vice-Presidente
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Andersonfraéi Guimarães (PT) 6anilson Taques (PT)
Primeiro Secretário Segundo Secretário
| o
| Valdir Castanha (PT) Daniele de Oliveira (PT)
| Vereador Vereador
Ata Sessões Extraordinárias
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ara Melo Leão (PL)
Vereador
Vereadora
Cleonice França S. dos Santos (MDB)
-
pio Bernardino de Jesus (PL)
Vereador