← Coronel Domingos Soares (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-02-23 |
| native_id | 56 |
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Ata das Sessões Ordinárias Atas das Reuniões Extraordinárias de 2018 Página 1 Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares Estado do Paraná ATA 01/2026 01ª SESSÃO ORDINÁRIA Aos 23 (vinte e três) dias, do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, realizou-se a Primeira Sessão de Instalação do Segundo período da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares/PR, às 18h00min, sob a Presidência do vereador Fernando Mateus Santos da Rosa, com a presença dos vereadores desta legislatura que abaixo assinam. Procedeu-se a entoação do Hino Municipal. Após o feito, cumprimentando a todos os presentes e aos servidores da casa, assim o fez com referência aos espectadores que acompanham os trabalhos legislativos através da rede social do Facebook e YouTube. A sessão contou com a presença da Prefeita Maria Antonieta e do Vice-prefeito Hélio Osmar, que desejaram um ano produtivo, reforçando o compromisso com o desenvolvimento do município, a união entre os Poderes e o trabalho em benefício da população. Na sequência, o Presidente Solicitou ao Primeiro Secretário para que procedesse a leitura do pequeno expediente. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL contou com o seguinte CONVITE, a Prefeitura Municipal de Coronel Domingos Soares, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o n.º 01.614.415/0001-18, por meio do Departamento de Agricultura, convida toda a população para participar de Audiência Pública que será realizada com o objetivo de falar sobre implantação de pavimentação asfáltica de ligação à Comunidade Lavrama. EXPEDIENTE RECEBIDO DE TERCEIROS; OFÍCIO 02/2026 – 032ª Zona Eleitoral – Em atendimento ao Projeto Cidadania Plena, instituído no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, informa que nos dias 11 e 12 de março do corrente ano, das 09 às 17h, as servidoras deste Cartório Eleitoral se deslocarão ao Município de Coronel Domingos Soares para atendimento à população tendo em vista que se trata de ano eleitoral. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ – GAB DA 7ª PROCURADORIA DE CONTAS. Assunto: PARECER 792/2025 - Prestação de contas do Prefeito Municipal fase de execução, exercício de 2016. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES contou com a indicação parlamentar; INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº01/2026 de autoria dos Vereadores, Joanilson Taques, Anderson Iraci Guimarães, Valdir Castanha, Fernando Mateus, e Jurandir Barbieri, que INDICAM ao Poder Executivo Municipal que através de seu setor competente que determine, junto ao Consórcio Pinhais, que, tão logo serão iniciados os trabalhos em nosso município, sejam atendidas com a devida urgência as seguintes comunidades: Terra Boa, Engenho Velho, De Paule, Sincol, Chico André e Iratim. Na Ordem do Dia, constou os seguintes Projetos de Lei; Projeto de Lei Nº001/2026, de autoria do Poder Legislativo, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Domingosoarense de Proteção Animal - ADPA.” Projeto de Lei Nº002/2026, de autoria do Poder Legislativo, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais de Mandioca e Cereais - APRMC.” Projeto de Lei Nº1173/2025, de autoria do Poder Executivo, que “ Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná Subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). PARECER 792/2025 - Prestação de contas do Prefeito Municipal fase de execução, exercício de 2016. Todos devidamente encaminhados para as Comissões de Constituição e Justiça Finanças e Orçamento, Saúde e Ação Social. Na comunicação parlamentar não constou inscrição dos senhores vereadores. Encerrando os trabalhos do dia o senhor Presidente declarou instalada o Segundo Período da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares. Nada mais havendo a tratar os Sr. Presidente agradeceu a presença e a efetiva participação de todos os Srs. Vereadores, convidandoos para participar da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, a ter lugar no dia 02 de março próximo, às 18:00 horas. Ata das Sessões Ordinárias Atas das Reuniões Extraordinárias de 2018 Página 2 Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares Estado do Paraná __________________________________ Fernando Mateus S. da Rosa (União Brasil) Presidente __________________________________ Jurandir José Barbieri (PSD) Vice-Presidente _________________________________ Anderson Iraci Guimarães (PT) Primeiro Secretário __________________________________ Joanilson Taques (PT) Segundo Secretário __________________________________ Valdir Castanha (PT) Vereador __________________________________ Daniele de Oliveira (PT) Vereadora __________________________________ Nara Melo Leão (PL) Vereadora _______________________________ Cleonice França S. dos Santos (MDB) Vereadora __________________________________ José Bernardino de Jesus (PL) Vereador