sessao nº 1

drmara Niiszmricipal de
Cerf. Domingos Soares
Estado do Paraná
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SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DAS CONTAS
REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JANDIR BANDIERA,
CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026, INSTAURADO APÓS O RECEBIMENTO DO ACÓRDÃO
DO PARECER PRÉVIO Nº 175513/25 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS QUE NOS PRESTIGIAM NESTA SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE
CONTAS, BEM COMO DAQUELES QUE NOS ACOMPANHAM POR MEIO DO FACEBOOK E DO CANAL OFICIAL
DA CÂMARA MUNICIPAL NO YOUTUBE, ALÉM DOS PRESENTES EM PLENÁRIO.
INFORMO QUE ESTA SESSÃO ESTÁ SENDO GRAVADA E TRANSMITIDA AO VIVO PELAS PLATAFORMAS
OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL NO FACEBOOK E NO YOUTUBE.
BREVEMENTE O RITO A SER SEGUIDO PARA O JULGAMENTO DE CONTAS, OU SEJA, O PASSO A PASSO DEVE
SER O SEGUINTE.
1. APÓS A ABERTURA DA SESSÃO;
2. FAREMOS A LEITURA DO RELATÓRIO RESUMIDO DO PROCESSO E DO PARECER FINAL DA COMISSÃO
DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;
3. EM SEGUIDA, OS VEREADORES QUE TIVEREM INTERESSE, BEM COMO O PROCURADOR DO EX-
GESTOR, PODERÃO INDICAR AS PEÇAS QUE DESEJAM VER LIDAS PELO PRIMEIRO-SECRETÁRIO.
4. SE HOUVER SOLICITAÇÃO DE PEÇAS PARA SEREM LIDAS, CADA VEREADOR PODERÁ FALAR NO
PERÍODO DE 15 MINUTOS.
5. NASEQUÊNCIA, SE ASSIM DESEJAR A PARTE INTERESSADA E SEU PROCURADOR PODERÃO FAZER SUA
DEFESA ORAL NO PERÍODO DE ATÉ DUAS HORAS.
6. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO SECRETÁRIO FARÁ LEITURA DO REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ABERTA E
FAREMOS A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO;
7. POR FIM, FAREMOS O JULGAMENTO DE CONTAS DO EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2024, MEDIANTE
CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES.
PRESIDENTE: SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DO RELATÓRIO APRESENTADO
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PARECER PRÉVIO DO TCE/PR.
1º SECRETÁRIO:
RELATÓRIO:
PRESIDENTE: SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DO PARECER FINAL DA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
1º SECRETÁRIO: LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PRESIDENTE: NESTE MOMENTO, INFORMO AOS NOBRES VEREADORES QUE PRECISO INDAGAR A CADA UM
DOS VEREADORES SE HÁ INTERESSE EM ALGUMA PEÇA DO PROCESSO QUE PRETENDEM QUE SEJA FEITA A
LEITURA.
VEREADOR: JOSÉ BERNARDINO
VEREADORA: CLEONICE
VEREADOR: VALDIR CASTANHA
VEREADOR: ANDERSON
VEREADOR: JOANILSON
Cdrmara Niesricipalr de
Cerf ,
Domingos Soares
Estado do Paraná
e
VEREADORA: DANIELE
VEREADORA: NARA
PRESIDENTE: NÃO HAVENDO LEITURA A SER FEITA, PASSAMOS AOS COMENTÁRIOS.
TE A PARTIR DE AGORA, FICA ABERTA A PALAVRA AOS VEREADORES, PARA QUEM DESEJAR SE
R PELO TEMPO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) MINUTOS CADA UM. PARA MANTER A ORDEM
SOLICITO A INSCRIÇÃO NESTE MOMENTO PARA FALAR:
FARÁ USO DA PALAVRA, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO OS SEGUINTES VEREADORES:
PRESIDENTE: NESTE MOMENTO, SERÁ CONCEDIDO A PALAVRA AO SENHOR JANDIR BANDIERA E AO SEU
PROCURADOR, PARA QUE PRODUZA SUA DEFESA, PELO TEMPO DE 02 (DUAS) HORAS, NOS TERMOS DO
REGIMENTO INTERNO.
INFORMO QUE O EX-GESTOR JANDIR BANDIERA NAO SE FEZ PRESENTE EM SESSÃO, SEU PROCURADOR
TAMBÉM NÃO SE FEZ PRESENTE.
PRESIDENTE: PASSAREMOS AGORA A FASE DE JULGAMENTO DE CONTAS:
SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROMOVA A LEITURA DO REQUERIMENTO Nº14/2026.
COLOCO EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO14/2026.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA O REQUERIMENTO 14/2026 QUE REQUER QUE A VOTAÇÃO DAS
CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JANDIR
BANDIERA SEJA REALIZADA POR VOTAÇÃO ABERTA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 238, INCISO VI, ALÍNEA
“F” DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
PRESIDENTE: PASSAMOS AGORA AO JULGAMENTO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO
ANO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JANDIR BANDIERA.
LEMBRANDO QUE POR FORÇA DO ARTIGO 203, DO REGIMENTO INTERNO, ART.67 DA LEI ORGÂNICA E
ART.31, PARAGRAFO 3º, DA CF/88, O QUÓRUM PARA APROVAÇÃO OU REPROVAÇÃO E 2/3 DA CÂMARA
MUNICIPAL, OU SEJA SEIS VOTOS.
OMENTO DA VOTAÇÃO, CADA UM DOS VEREADORES CONFORME
PRESIDENTE: SOLICITO QUE NO M
R O SEU VOTO, DIZENDO:
CHAMADA NOMINAL, SE DESLOQUE ATÉ A TRIBUNA LIVRE PARA MANIFESTA
Câmara Nhiirrsicipal de
Cet. j
PE É Dormingos Soares
Estado do Paraná
=
() EUVOTO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.
OU
( ) EU VOTO PELA REPROVAÇÃO DAS CONTAS.
CHAMADA NOMINAL:
VEREADOR APROVA
ANDERSON IRACI GUIMARÃES
CLEONICE FRANÇA
DANIELE DE OLIVEIRA
JOANILSON TAQUES
JOSÉ BERNARDINO
NARA MELO LEÃO
VALDIR CASTANHA
FERNANDO MATEUS
DESAPROVA
DECLARAÇÃO DO RESULTADO:
ASSIM SENDO, DECLARO O RESULTADO:
QUE FICAM APROVADAS AS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR VoTOS
A VOTOS.
QUE FICAM REPROVADAS AS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR voTOS
A VOTOS.
FAREMOS UM RECESSO DE 5 (CINCO) MINUTOS PARA O TÉRMINO DA LAVRATURA DA ATA DA PRESENTE
SESSÃO.
SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PROCEDA A LEITURA DA ATA.
COLOCO EM VOTAÇÃO A PRENSETE ATA.
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA.
PRESIDENTE: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, ÁS H E MIN, DECLARO ENCERRADA ESTA
SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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