JUSTIFICATIVA
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO Nº 436/2025
O Vereador FERNANDINHO, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio
de expedienteao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio das
Secretarias competentes, sejam analisados os ofícios em anexo, os quais contêm
respostas desteGabinete aos requerimentos anteriormente encaminhados.
O presente requerimento tem por objetivo dar continuidade aos trâmites
administrativos entre este Gabinete e o Poder Executivo Municipal, assegurando a
devida análise e manifestação das Secretarias competentes quanto às informações
encaminhadas por meio dos ofícios anexos. Tal medida visa manter a organização,
transparência e eficiência nas comunicações
oficiais, fortalecendo o diálogo entre os Poderes e garantindo o pleno
acompanhamento das demandas apresentadas anteriormente.
Fazenda Rio Grande, 30 de outubro de 2025.
OFÍCIO 061/2025 - CMFRG
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento 085/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANÁ
Gabinete Vereador Fernandinho - GAB. 08
Em resposta ao retorno recebido do Requerimento em Pauta 085/2025:
Considerando a resposta do requerimento 085/2025 ao qual Gera impacto direto nas
despesas públicas solicitamos parecer se existe alguma alternativa no sentido de
contemplar o projeto minimizando da melhor forma aos impactos orçamentários,e se
também a de alguma forma através de emendas parlamentares ou superávit a
contemplação do projeto;
Fazenda Rio Grande, 23 de Outubro de 2025
OFÍCIO 059/2025 - CMFRG
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento 029/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANÁ
Gabinete Vereador Fernandinho - GAB. 08
Em resposta ao retorno recebido do Requerimento em Pauta 029/2025:
Considerando que a Rua Rio Atuba já está cadastrada no Urbanismo,qual o próximo
passo para a realização do serviço através da PPP?
Fazenda Rio Grande, 23 de Outubro de 2025
OFÍCIO 060/2025 - CMFRG
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento 053 /2025
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANÁ
Gabinete Vereador Fernandinho - GAB. 08
Em resposta ao retorno recebido do Requerimento em Pauta 053/2025:
Considerando a resposta do requerimento 53/2025 solicitamos estudo técnico e
financeiro realizado pela Secretaria Municipal de Esportes, solicitamos ainda
previsão de início do projeto no ano de 2026
Fazenda Rio Grande, 23 de Outubro de 2025
OFÍCIO 060/2025 - CMFRG
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento 069/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANÁ
Gabinete Vereador Fernandinho - GAB. 08
Em resposta ao retorno recebido do Requerimento em Pauta
Considerando a resposta do requerimento 69/2025 solicitamos informações
quanto a possibilidade de instalação de pontos d'água nos postos nos locais
solicitados informamos ainda que esse gabinete não recebeu nenhum ofício
referente ao assunto ;
069/2025:
Fazenda Rio Grande, 23 de Outubro de 2025
OFÍCIO 062/2025 - CMFRG
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento 096/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANÁ
Gabinete Vereador Fernandinho - GAB. 08
Em resposta ao retorno recebido do Requerimento em Pauta 096/2025:
Considerando a resposta ao requerimento 96/2025 qual foi o estudo técnico
realizado no local ?
Do período que foi feito o requerimento quais as melhorias aplicadas na via ?
Fazenda Rio Grande, 23 de Outubro de 2025
OFÍCIO 063/2025 - CMFRG
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento 119/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANÁ
Gabinete Vereador Fernandinho - GAB. 08
Em resposta ao retorno recebido do Requerimento em Pauta 119/2025:
Considerando a resposta da secretaria Municipal de Meio Ambiente referente ao
requerimento 119/2025 ,
A: Qual foi o estudo realizado pela secretaria do prazo que foi solicitado o
requerimento no dia 10/04/25?
B: Considerando a insuficiência de recursos, quais medidas a secretaria adotou no
sentido de aumentar o seu orçamento através de emendas ?
C: Qual é a projeção do orçamento da secretaria para para 2026?
Fazenda Rio Grande, 23 de Outubro de 2025
OFÍCIO 064/2025 - CMFRG
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento 133/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANÁ
Gabinete Vereador Fernandinho - GAB. 08
Considerando a resposta no requerimento 133/2025 solicitamos informações a quem
deve ser solicitado a doação de terreno para construção da nova sede da Polícia
Militar?
De que forma podem ser firmadas parcerias entre município e estado a fim de
otimizar e garantir a melhora da segurança pública de nosso município?
Fazenda Rio Grande, 23 de Outubro de 2025
OFÍCIO 074/2025 - CMFRG
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento 15/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANÁ
Gabinete Vereador Fernandinho - GAB. 08
Considerando a resposta do requerimento 15/2025 do dia 11/02/2025,solicitamos o
valor exato para a construção da praça no bairro santa terezinha,visto que já foi
cadastrado a solicitação de recurso através de emenda parlamentar do Deputado
Alisson Wandscheer no valor de R$ 480.000,00. Solicitamos ainda informações se o
mesmo pode ser realizado na Rua Nossa Senhora da Conceição esquina com a Rua
São jorge no bairro santa terezinha.
Fazenda Rio Grande, 23 de Outubro de 2025
OFÍCIO 067/2025 - CMFRG
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento 198/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANÁ
Gabinete Vereador Fernandinho - GAB. 08
Considerando a resposta do requerimento 198/2025 realizado no dia 05/05/2025
Solicitamos que seja enviado o estudo técnico realizado por essa secretaria
Fazenda Rio Grande, 23 de Outubro de 2025
OFÍCIO 069/2025 - CMFRG
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento 206/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANÁ
Gabinete Vereador Fernandinho - GAB. 08
Considerando a resposta do requerimento 206/2025 informamos que essa solicitação
visa utilizar o espaço já inaugurado conhecido como Eco estádio Pedro Roberto
Colocando itens Como chuteira camisetas do esporte amador no corredor Ou salas
Do mesmo Visto que o impacto orçamentário será mínimo, Diante disso solicitamos
viabilidade para que possamos resgatar a história do futebol amador em nossa cidade
com este museu do esporte;
Fazenda Rio Grande, 23 de Outubro de 2025
OFÍCIO 070/2025 - CMFRG
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento 225/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANÁ
Gabinete Vereador Fernandinho - GAB. 08
Considerando a resposta ao Requerimento nº 225/2025,qual o prazo para o
cadastramento das novas obras e inclusão desta rua?
Fazenda Rio Grande, 23 de Outubro de 2025
OFÍCIO 075/2025 - CMFRG
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento 274/2025
Em resposta ao requerimento protocolado no dia 07/08/2025,agradecemos as
informações prestadas e solicitamos :
Qual a periodicidade destas formações?
No Ano de 2025 quantos cursos foram ofertados aos servidores? Discrimine com as
secretarias quais foram as parcerias?
Estes cursos além da evolução profissional servem para o crescimento horizontal
dos servidores,e atende os dispositivos legais?
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANÁ
Gabinete Vereador Fernandinho - GAB. 08
Fazenda Rio Grande, 23 de Outubro de 2025
OFÍCIO 076/2025 - CMFRG
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento 293/2025
Considerandoa resposta ao requerimento 293/2025,solicitamos parecer de
viabilidade quanto a implantação do anteprojeto de lei,visto que o mesmo já
acontece nomunicípio?
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANÁ
Gabinete Vereador Fernandinho - GAB. 08
Fazenda Rio Grande, 23 de Outubro de 2025
OFÍCIO 072/2025 - CMFRG
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento 338/2025
Em atenção à resposta encaminhada por esta Secretaria, esclarece-se que o
Requerimento nº 338/2025 não trata de solicitação de implantação ou custeio de um
Pipódromo, tampouco de previsão orçamentária.
O objetivo do pedido é somente a indicação de uma área (terreno público) que
possa ser destinada à implantação do Pipódromo Municipal, conforme previsto na
Lei nº 1.508/2021, que inclui o Festival de Pipas no calendário oficial do Município.
Dessa forma, solicitamos que seja realizada a análise e apontamento de um local
adequado para a prática da atividade, possibilitando o planejamento e organização
do projeto em etapas posteriores.
Reforçamos que este requerimento tem caráter propositivo e de planejamento, não
envolvendo, neste momento, qualquer despesa ou previsão orçamentária.
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANÁ
Gabinete Vereador Fernandinho - GAB. 08
Fazenda Rio Grande, 23 de Outubro de 2025