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ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Ao terceiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e
vinte e trinta minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência da Vereadora Andréia Teodoro Pinto e secretariada pelo
Vereador Professor Léo, realizou-se a Sessão Ordinária. A ela compareceram os
vereadores: Andréia Teodoro Pinto, Marilda Barbosa Correa Garcia, Anderson Luis
Erzinger Almeida, Fernando Lima de Souza, Thauana Padilha de Araújo, Fabiano de
Queiroz Sobral, José Carlos Bernardes, Joéliton Suemar Leal, Esiquiel Franco, Helio
Pereira e Gilmar José Petry, e Antônio Removicz Maciel, e Leonardo de Paula Dias.
Havendo quórum com a Graça e Proteção de Deus, a Senhora Presidente deu início
a 332 Sessão Ordinária, do 12 Período da 9º Legislatura. Passou-se a Leitura do
Expediente do Dia. Antes da leitura do expediente do dia, o Secretário da mesa,
vereador Professor Léo, levantou questão de ordem, pelo que cumprimentou o
Secretário de Governo, Julinho do Pesque, Secretário de Meio Ambiente, Rafael
Campaner, o Diretor Geral da Secretaria de Governo, Michel Batata, e a toda a
imprensa, bem como aos servidores presentes, convidados, e àqueles que estão
assistindo via remota. Projeto de Lei nº 049/2025 de iniciativa do Executivo
Municipal. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação da área
que especifica ao Estado do Paraná e confere outras providências”. Projeto de Lei
nº 052/2025 de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a realizar acordo judicial nos termos em que especifica e confere
outras providências”. Projeto de Lei nº 058/2025 de iniciativa do Executivo
Municipal. Súmula: “Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n. 1.875, de 30
de outubro de 2025, adequando-a ao novo padrão exigido pela Secretaria do Tesouro
Nacional para operações de crédito no âmbito do Programa FINISA, conforme
especifica”. Projeto de Lei nº 060/2025 de iniciativa do Executivo Municipal.
Súmula: “Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 112,
de 16 de maio de 2002, e suas alterações, conforme especifica”. Projeto de Lei nº
061/2025 de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Abertura de crédito
adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor
de R$ 20.800,74(vinte mil e oitocentos reais e setenta e quatro centavos)”. Projeto de
Lei nº 064/2025 de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Denomina Rua do
Loteamento denominado “Green Santa Izabel” localizado no Município de Fazenda
Rio Grande, conforme especifica”. Mensagem Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei
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nº 034/2025 de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Institui o Plano de
Ações e Investimentos do Plano Municipal de Mobilidade Urbana para o Município de
Fazenda Rio Grande, na qualidade de referência técnica e orçamentária da Política
Municipal de Mobilidade Urbana, conforme especifica". Passou-se à Leitura das
Indicações. Indicação nº 419/2025 de iniciativa do Vereador Maciél. O Vereador
que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da
Secretaria competente, a realização de pintura de faixas de pedestres e sinalização
horizontal na esquina das ruas Avenida Paraná com Rua Rio Tejo, localizada no Bairro
Pioneiros, neste Município. Indicação nº 420/2025 de iniciativa do Vereador
Professor Hélio. O Vereador Prof. Hélio que abaixo subscreve, na forma regimental,
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Luiz Sérgio Claudino,
sugerindo providências do órgão competente visando a manutenção dos bueiros
pluviais na Rua Tucano em frente ao numeral 498 - casa 2. Em dias de chuvas a vazão
da água está muito lenta com isso alagando a rua e invadindo algumas residências.
Indicação nº 421/2025 de iniciativa do Vereador Joéliton Leal. O Vereador Joéliton
Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer envio de expediente ao Chefe
do Poder Executivo, solicitando seja feita a substituição do ponto de ônibus localizado
na Rua Curitiba, próximo ao numeral 1288, no Santa Maria, Bairro Estados. Indicação
nº 422/2025 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O Vereador
Enfermeiro Zé Carlos que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, indica que seja realizada, com a máxima urgência, a operação de tapa-
buracos na Rua Níger, especificamente em frente ao número 206. Indicação nº
423/2025 de iniciativa do Vereador Laco. O vereador que esta subscreve, na forma
regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo
providências a Planejamento urbano visando, a troca de lâmpadas na Rua Cisne
esquina com a Rua Bolívia, Bairro Nações. Indicação nº 424/2025 de iniciativa do
Vereador Gilmar José Petry. O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na
forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que
através da Secretaria competente, realize a revitalização da pavimentação asfáltica e
a construção de bueiros, na Avenida das Araucárias, no trecho localizado entre a
Avenida Brasil e a Rua Mangueira, Bairro Eucaliptos, neste Município. Indicação nº
425/2025 de iniciativa da Vereadora Thauana Padilha. A vereadora Thauana
Padilha, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras seja
realizado a operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Cecília Meireles do
bairro Jardim Veneza. Indicação nº 426/2025 de iniciativa da Vereadora Déia
Teodoro. A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita O
envio de expediente a Secretaria Municipal competente, em atenção ao bem-estar à
segurança da comunidade do Bairro Iguaçu Il, e considerando a alta ocorrência de
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acidentes no cruzamento das Ruas São Luiz com Rio Piquiri, venho, por meio desta,
formalizar a presente indicação para que seja tomada as seguintes providências:
Instalação de Placa de Parada Obrigatório (R-I-PARE): Solicitamos a instalação
imediata da sinalização vertical de Parada Obrigatório (placa R-l) no cruzamento em
questão. Implantação de sinalização Horizontal: Adicionalmente pedimos a
revitalização da sinalização horizontal complementar, como a linha de retenção e a
inscrição "PARE" no pavimento. Indicação nº 427/2025 de iniciativa do Vereador
Professor Léo. O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental,
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências
da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano — Departamento de Iluminação, para
que realize um estudo técnico para verificar a possibilidade da extensão da rede da
iluminação no seguinte endereço: Rua Rússia próximo ao Nº217 — Bairro Green
Portugal. Indicação nº 428/2025 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano
Fubá. O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental,
requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através da
Secretaria competente, a realização das seguintes melhorias na Avenida Albatroz, nas
proximidades da Escola Municipal Antônio Baldan e do CMEI Gralha Azul, no bairro
Gralha Azul em Fazenda Rio Grande, sendo: 1. Revitalização completa da sinalização
viária vertical e horizontal; 2. Instalação de travessia elevada para pedestres, 3.
Alteração do fluxo de tráfego para sentido único na rotatória existente. Indicação nº
429/2025 de iniciativa do Vereador Esiquiel Franco. O vereador Esiquiel Franco
que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do
Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a realização
de limpeza e roçada das calçadas da Rua Lucinir Franco da Rocha, no bairro Jardim
Veneza. Indicação nº 430/2025 de iniciativa do Vereador Fernandinho. O vereador
Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal que seja realizada a limpeza do terreno público localizado na
Travessa Rio Campo Real, esquina com a Rua Rio Tejo Nº 96, no bairro Iguaçu.
Indicação nº 431/2025 de iniciativa da Vereadora Marilda Garcia. A vereadora
Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente
ao Chefe do Poder Executivo, por meio do órgão competente, indicando a
necessidade de realização de manutenção emergencial na Rua Buenos Aires, nº
1074, no Bairro Nações. A intervenção requerida compreende: b) A recomposição do
solo ao redor do ralo, tanto na área asfaltada quanto fora do asfalto, onde deveria
haver calçada, mas atualmente encontra-se apenas terra exposta, em processo visível
de afundamento; c) A implantação de calçamento ou estrutura de contenção
adequada para evitar a expansão do afundamento. Passou-se a Leitura dos
Requerimentos. Requerimento nº 425/2025 de iniciativa de todos os Vereadores.
Os vereadores que estes subscrevem na forma regimental, solicitam o envio de
expediente a Secretaria Municipal competente, solicitando que seja feito um estudo
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da possiblidade de ser realizada no plenário dessa Casa Legislativa uma palestra
voltada a campanha do novembro azul, com foco na conscientização, prevenção e
cuidados com a saúde do homem, destinadas aos servidores da Câmara Municipal.
O Requerimento foi colocado em discussão. O vereador Gilmar Petry fez uso da
palavra: “Muito boa tarde a todos os vereadores, vereadoras, todos aqui presentes,
Michel Batata, do nosso Secretário Campaner, Secretário de Meio Ambiente, pessoal
da nossa da imprensa local e os que assistem em casa. Senhores vereadores, acho
que é de suma importância que a gente possa realizar esse evento aqui, mas também
estou aproveitando o momento da palavra para solicitar à Senhora Presidente para
que eu possa também assinar junto. Muito obrigado, Senhora Presidente. O
Requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado por todos os vereadores.
Requerimento nº 426/2025 de iniciativa do Vereador Professor Léo. O Vereador
Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente
ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Cultura, para
que apresente o cronograma das ações que serão realizadas na semana da
Consciência Negra em novembro. O Requerimento foi colocado em discussão. (0)
vereador Professor Léo fez uso da palavra: “Mais uma vez boa tarde a todas e
todos, aos nobres vereadores e vereadoras, toda a população presente, a todos
aqueles que nos acompanham de forma remota. Peço esse requerimento até para
que compreenda dentro do Município as ações. Desde o ano passado, se não me
engano, o Governo do Estado do Paraná promulga que dia 20 de novembro é dia é
um feriado estadual; reconhecendo a questão do Dia da Consciência Negra. Mas mais
do que isso, trazer o debate, não só a esta casa de leis, como em toda a cidade sobre
a questão da população negra, afrodescendente dentro do nosso Município. Além das
questões históricas, culturais, religiosas, para que as pessoas possam compreender
melhor, entender melhor sobre as suas práticas, principalmente no âmbito religioso,
para que haja respeito, que haja a valorização e, inclusive a questão que é primordial,
a dignidade humana, né? Como nós vivemos num Estado laico, nós temos clareza
que todas as religiões ou nenhuma religião são bem-vindas. Então, quem tem religião,
excelente, quem não tem, excelente também. Cada um tem que saber aquilo que é
seu. Eu sempre falo que é um tema bastante simples do ponto de vista constitucional,
porque ele não é polêmico, porque é algo que é individual de cada um. Eu não posso
impor meu gosto ao outro, mas eu tenho que respeitar o outro. Eu sempre falo, meu
pai falava assim: “Teu direito acaba quando começo do outro”. E a gente quando é
criança nunca entende, a gente vai entendendo quando a gente vai amadurecendo.
Mas infelizmente ainda existe pessoas que não compreendem isso na nossa
sociedade. Portanto, é importante saber que dentro da Secretaria de Cultura nós
temos o Conselho de Promoção da Igualdade Racial e com certeza eu mandei
recursos de Emenda Impositiva no ano passado e eu preciso saber até para dar
devolutiva para várias pessoas que estão me cobrando sobre as ações que serão
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feitas nessa semana, que mais do que ter eventos festivos, mas que tenham eventos
de conscientização, de reflexão e principalmente do respeito à individualidade de cada
um é ao sincretismo de cada um. Portanto, eu peço o voto favorável dos nobres
vereadores e vereadoras. Obrigado, Senhora Presidente”. O Requerimento foi
colocado em votação, sendo aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº
427/2025 de iniciativa do Vereador Maciél. O Vereador Maciél, que este subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo
Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade
técnica para a implantação de uma travessia elevada na Rua Francisco da Conceição
Machado, nas proximidades do número 1526, próximo ao Mercado Boza Express
Alcatraz. O Requerimento foi colocado em discussão, votação, sendo aprovado por
todos os vereadores. Requerimento nº 428/2025 de iniciativa do Vereador
Professor Hélio. O Vereador Prof. Hélio, que este subscreve, nos termos regimentais,
requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. LUIZ SÉRGIO CLAUDINO,
para que analise o anteprojeto de lei anexo, que Dispõe sobre a implementação do
Serviço de Família Acolhedora no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras
providências. O Requerimento foi colocado em discussão, votação, sendo aprovado
por todos os vereadores. Requerimento nº 429/2025 de iniciativa da Vereadora
Déia Teodoro. A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental,
requer o envio de expediente, à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e à
FAZTRANS, para que realizem Estudo de Viabilidade e Implementação de um Plano
de Contingência para a gestão do trânsito em situações de colapso semafórico ou
acidentes em Fazenda Rio Grande. O plano solicitado deve compreender:
Investigação e Esclarecimentos: Determinar as causas das falhas reiteradas no
sistema semafórico e a demora na sua reparação, bem como a falta de coordenação
no gerenciamento da crise. Apoio Imediato e Coordenação: A elaboração e
implementação de um plano de contingência robusto e eficiente para situações de
falha no sistema semafórico, que inclua a rápida intervenção de equipes da Guarda
Municipal e FAZTRANS e a coordenação efetiva das forças de segurança e trânsito.
Melhoria na Manutenção e Fiscalização: Que seja intensificada a manutenção
preventiva e a fiscalização do funcionamento dos semáforos, garantindo a segurança
e fluidez do trânsito. Treinamento e Capacitação: O investimento no treinamento e
capacitação das equipes responsáveis pela gestão do trânsito para atuar de forma
proativa e eficaz em cenários de crise. O Requerimento foi colocado em discussão,
votação, sendo aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 430/2025 de
iniciativa dos Vereadores Joéliton Leal, Esiquiel Franco e Fernandinho. Os
Vereadores Joéliton Leal, Esiquiel Franco e Fernandinho, que este subscrevem, na
forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade de execução de obras de
pavimentação asfáltica na estrada rural Passo Amarelo (conforme trecho determinado
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em anexo) em Fazenda Rio Grande). O Requerimento foi colocado em discussão,
votação, sendo aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 431/2025 de
iniciativa do Vereador Joéliton Leal. O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve,
na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, solicitando as seguintes informações sobre a viabilidade de regularização
da área situada entre a Av. Estados Unidos e a Av. Polônia e da área situada entre a
Av. Polônia e a Rua Finlândia, ambas delimitadas em anexo, no Bairro Nações: Existe
processo de regularização das áreas mencionadas em andamento? Se a resposta for
negativa, quais são os procedimentos necessários, de forma detalhada, para que seja
iniciado o processo de regularização das mesmas? O Requerimento foi colocado em
discussão, votação, sendo aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº
432/2025 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. O Vereador Prof.
Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luiz Sérgio Claudino para que analise o
anteprojeto de lei anexo, que Dispõe sobre a isenção de pagamento do Serviço
Funerário Municipal Básico aos usuários que comprovem a doação de órgãos e/ou
tecidos do familiar falecido no Município de Fazenda Rio Grande/PR e dá outras
providências. O Requerimento foi colocado em discussão, votação, sendo aprovado
por todos os vereadores. Requerimento nº 433/2025 de iniciativa do Vereador
Gilmar José Petry. O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma
regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através
da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis, se há projeto em andamento
para a construção de pistas de skate nos parques de nosso Município. Informe ainda,
o custo aproximado para a realização da referida construção. O Requerimento foi
colocado em discussão. O vereador Gilmar José Petry fez uso da palavra:
“Senhores vereadores, eu quero pedir o voto favorável, aprovação desse
requerimento. Eu estive agora poucos dias coincidentemente, tanto lá no Parque
Multiventos e num outro determinado dia lá no no Parque Verde. Nos dois locais
tinhamos jovens lá e alguns deles até chegaram até mim lá conversando sobre a
possibilidade, quem sabe a gente conseguir instalar uma pista de skate em cada
parque da cidade. Sabemos que são dois parques que estão distantes um do outro
em cada lado da cidade e hoje a prática de skate aumentou bastante. Tanto é que se
tornou também uma modalidade olímpica já, né? E nós temos muitos praticantes aqui
no Município de skate. Então nós temos um projeto que está em andamento e, para a
revitalização do Parque Verde, assim como também temos algumas áreas no Parque
Multieventos, talvez, que poderia ser disponibilizado para que a gente pudesse
construir essas pistas. E como disse, ainda mais para nós favorecermos os jovens da
nossa cidade, porque aos jovens precisam também de ter um tempo ali para poder
fazer prática de esporte. Então, o esporte tem crescido muito na nossa cidade em ,
diversas modalidades e o skate não é diferente. Então, peço o voto favorável para que / / /
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a gente possa ter uma informação, principalmente do custo e da viabilidade para que
a gente possa construir essas pistas nesses dois parques. Muito obrigado, Senhora
Presidente”. O Requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado por todos os
vereadores. Requerimento nº 434/2025 de iniciativa da Vereadora Thauana
Padilha. A vereadora Thauana Padilha, que esta subscreve, na forma regimental,
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da
Secretaria Municipal de Habitação seja fornecida as seguintes informações sobre as
Regulamentações Fundiárias deste município: Existe uma listagem das áreas que
serão contempladas com a Regularização Fundiária no período de 2025/2026/2027
através do programa REURB, quais são os endereços? Quais são as áreas já
contempladas pela Regularização Fundiária no período de janeiro à setembro de
2025? Referente as ruas: Pernambuco — Bairro Estados; Travessa Gerivá — Bairro
Eucaliptos; Avenida Joao Quirino Leal — Bairro Jardim Veneza, Existe algum estudo
técnico/programação para inclusão neste processo de regularização? Qual é o
processo de transparência para a população que aguarda por essa regularização? O
Requerimento foi colocado em discussão. A vereadora Thauana Padilha fez uso da
palavra: “Boa tarde, quem está nos acompanhando de maneira remota, a todos que
estão aqui também, os servidores, pessoal nos visitando aqui também, o Mateus,
representando a Defesa, o Michel, também representando a Secretaria de Governo e
todas as demais autoridades presentes. Eu peço voto favorável nesse requerimento.
Já tentei algumas vezes conversar com o Secretário Municipal de Habitação, mas não
obtive sucesso em relação a essas questões da regularização fundiária. Muitos
moradores de Fazenda Rio Grande aguardam ansiosamente pela regularização e a
única resposta que eles têm é de que em breve será feito ou de que a está havendo
um estudo, né? Mas em breve pode ser daqui anos ou daqui duas semanas, né?
Então a gente precisa saber um prazo, a gente precisa de transparência. Assim como
foi feito no REURB no Morada dos Nobres, para essas, não só para essas ruas que
eu mencionei aqui, mas como por exemplo para a rua Santa Catarina também, porque
é importante para o morador, né? De repente ele quer vender aquele imóvel financiado
ou ele quer pedir uma melhoria na rua, como uma melhoria urbana qualquer, como
por exemplo, uma iluminação, e ele recebe essa resposta de que não consegue
devido à regularização fundiária. Então eu sinto que está faltando transparência da
parte da Secretaria Municipal de Habitação e acessibilidade também para que o
vereador possa ter acesso a essas informações. Afinal de contas, tanto um Secretário
Municipal quanto o vereador estão aqui para trabalhar pela população. Agradeço o
voto favorável de todos. Obrigada”. O Requerimento foi colocado em votação, sendo
aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 435/2025 de iniciativa do
Vereador Esiquiel Franco. O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na
forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo,
solicitando que sejam tomadas as providências necessárias pelo órgão competente
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para a instalação de uma tela de proteção a fim de separar a área de mata fechada
do parquinho localizado na Rua Manuel Bandeira, com intersecção com a Rua Lygia
Fagundes Telles, no bairro Jardim Veneza. O Requerimento foi colocado em
discussão, votação, sendo aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº
436/2025 de iniciativa do Vereador Fernandinho. O Vereador Fernandinho, que
este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, para que, por meio das Secretarias competentes, sejam
analisados os ofícios em anexo, os quais contêm respostas deste Gabinete aos
requerimentos anteriormente encaminhados. O Requerimento foi colocado em
discussão, votação, sendo aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº
437/2025 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. Requer que seja
expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria
competente, encaminhe um oficio para a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
(SEAB), sobre viabilidade de incluir o Programa Paranaense de Apoio aos
Restaurantes Populares, podendo assim implantar um Restaurante Popular aqui no
Município de Fazenda Rio Grande. O Requerimento foi colocado em discussão: O
vereador Enfermeiro Zé Carlos fez uso da palavra: “Uma boa tarde a todos os
vereadores, as vereadoras, a todas as autoridades aqui presente, as demais pessoas
e quem está nos acompanhando pelas redes sociais. Estou fazendo esse
requerimento pensando numa melhoria futura para a população de Fazenda Rio
Grande, principalmente essas pessoas que têm dificuldades devido a situação
financeira até no horário da alimentação. Que a gente possa futuramente, através
desse apoio que a Secretaria de Abastecimento do Estado e Agricultura, dar como
incentivo para os Municípios para que implantem restaurante popular nos Municípios.
Esse restaurante é criado para facilitar, para ajudar as pessoas que tem baixa
arrecadação financeira, que além disso possa dar qualidade de vida e uma
alimentação balanceada para essas pessoas. Sabemos que temos muitas pessoas
que saem de manhã de casa e às vezes o que eles ganham não consegue nem se
alimentar bem, porque muitas empresas ainda não fornecem vale alimentação ou dá
de alguma maneira um incentivo onde. E com essa medida, talvez a gente possa
ajudar essas pessoas a ter uma alimentação durante o horário de funcionamento
desse restaurante com qualidade, alimentação balanceada. E além de tudo esse
Programa incentiva e beneficia a área rural, os produtores rurais dos municípios.
Então, que a gente possa estudar essa viabilidade futura para implantação de um
restaurante popular. Tivemos no passado muita dificuldade para implantar o nosso
Armazém da Família. Isso virou uma realidade. Sabemos que está ajudando muitas
famílias e também que a gente possa dar esse novo passo, implantar um restaurante
popular em nosso Município com precinho que a gente sabe que as pessoas
conseguem pagar, mas acima de tudo resguardar a vida e a saúde dessas pessoas
que muitas vezes não conseguem nem se alimentar. Então, peço O apoio dos nobres
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vereadores e que o nosso Poder Executivo pense de uma maneira positiva para
estudar essa possibilidade e futuramente a gente poder estar com esse restaurante
em pleno vapor, ajudando quem precisa, levando alimentação adequada para essas
pessoas. Muito obrigado, Senhora Presidente”. O Requerimento foi colocado em
votação, sendo aprovado por todos os vereadores. Requerimento nº 438/2025 de
iniciativa da Vereadora Marilda Garcia. A vereadora Marilda Garcia que este
subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder
Executivo, requerendo informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde, sobre a
realização de cirurgias vascular no município, especialmente no que diz respeito ao
planejamento para atendimento da demanda existente. Qual o número atualizado de
pacientes que aguardam pelo procedimento no Município? Existe atualmente algum
planejamento da Secretaria para zerar a fila de espera por cirurgias vasculares? O
Requerimento foi colocado em discussão, votação, sendo aprovado por todos os
vereadores. Passou-se a leitura da Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 041/2025 de
iniciativa do Executivo Municipal. Segunda Votação. Súmula: “Abertura de crédito
adicional suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no
valor de R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais)”. O Projeto foi colocado
em discussão, votação, sendo aprovado em segunda votação por todos os
vereadores. Projeto de Lei nº 021/2025 de iniciativa dos Vereadores Fernadinho,
Joéliton Leal e Esiquiel Franco. Primeira Votação. Súmula: “Declara de utilidade
pública a associação dos criadores de pássaros de Fazenda Rio Grande conforme
especifica”. O Projeto foi colocado em discussão. O vereador Fernandinho fez uso
da palavra: “Muito boa tarde, senhoras vereadoras e senhores vereadores, as
autoridades já nominadas, a população que nos acompanha de forma remota e
também presencial, servidores desta Câmara. Nós fizemos essa solicitação junto com
o vereador Esiquiel e o vereador Joéliton no sentido de dar utilidade pública para a
Associação de Criadores, que é uma associação que iniciou em 2015, que tinha amor
pelos passarinhos, foi se desenvolvendo, foi participando de competições. Inclusive,
há algum tempo atrás no ginásio Gurizão, nós tivemos uma etapa do Campeonato
Brasileiro e também do Campeonato Paranaense de Pássaros, ao qual movimentou
mais de mil pessoas. É um movimento que cresce a cada dia na nossa cidade, traz
representatividade e nós, enquanto vereadores, solicitamos o apoio desta Câmara
para trazer utilidade pública, para valorizar ainda mais a Associação de Criadores de
Pássaros, para continuar trazendo as competições e dando visibilidade aqui para
essas modalidades. Muito obrigado, Senhora Presidente”. O Projeto foi colocado em
votação, sendo aprovado em primeira votação por todos os vereadores. Projeto de
Resolução nº 003/2025 de iniciativa da Mesa Diretiva. Votação única.
Súmula: “Define o Plano de Contratações Anual para o exercício 2026, no âmbito do
Poder Legislativo do Município de Fazenda Rio Grande — PR, conforme específica”.
O Projeto teve emendas propostas pela Comissão de Constituição, ia j
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Justiça e Redação, nos seguintes termos apresentados pelo Secretário da Mesa: “A
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação se manifesta pela
apresentação da seguinte emenda. Emenda Modificativa 01. Fica alterado o artigo
primeiro do Projeto de Resolução e discussão, passando a constar com a seguinte
redação. Artigo primeiro, define, conforme o anexo | desta Resolução, o Plano de
Contratações Anual para o exercício 2026, de acordo com o artigo 68 da Resolução
número 25, de 20 de dezembro de 2023 da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande
do Paraná”. A Emenda foi colocada em votação, sendo aprovada por todos os
vereadores. O Projeto foi colocado em discussão, votação, sendo aprovado em
votação única com emenda por todos os vereadores. Aberto Espaço às Lideranças
Partidárias. Não houve manifestações. Espaço aberto ao líder do Prefeito. (6)
vereador Gilmar Petry, líder do Prefeito, fez uso da palavra: “Senhores
vereadores, quero estender o convite a todos. Primeiramente cumprimentar o nosso
Secretário de Habitação, vereador Caio, que está presente agora. Seja bem-vindo.
Temos alguns convites para a semana, mas principalmente um que eu gostaria já de
passar para a nossa população. Nós temos a Secretaria de Trabalho, que
disponibilizou, em parceria com o SENAI, 500 vagas para o curso de qualificação, nos
cursos de elétrica e de mecânica. Já foram preenchidos semana passada 380 vagas.
Então restaram 120 vagas que estão sendo aberto para inscrição hoje. Então vai até
finalizar a do curso de elétrica e amanhã para o curso de mecânica. Então a gente
sabe da importância que é hoje a necessidade da qualificação das pessoas para
poderem ter um acesso melhor a um emprego ainda melhor, assim como estamos
tendo grandes empresas que estão se instalando aqui na Fazenda Rio Grande,
exemplo dela a LG, a ampliação que tivemos da Sumitomo e além das outras
empresas que estão se instalando no Município. Então acho que é uma oportunidade
única. Então, estou passando isso aqui aos nossos moradores que estejam assistindo
a nossa sessão, os próprios assessores que aqui estão, se puderem retransmitir essa
mensagem de algum conhecido que tenha interesse de fazer essa qualificação, além
de ser totalmente gratuita, vai abrir portas para as pessoas que ali participarem. Então,
estamos estendendo esse convite à nossa população. Então, fica aqui hoje já
começou a partir das 9 da manhã e amanhã também a partir das 9 da manhã até se
encerrar as vagas. Temos também nesse final de semana, senhores vereadores,
agora sábado na rua Trid. Teremos a Prefeitura nos Bairros novamente. Vai ser
realizada lá na Praça Trid, das 9 da manhã às 13 horas. Então ficam desde já todos
os convidados, a população, nossos vereadores, se puderem se fazer presente lá,
será nesse sábado agora das 9 às 13 horas lá na Praça Trid. Também teremos no
domingo, senhores vereadores, o ciclo rota que vai acontecer aqui através da
associação de ciclismo com apoio da Prefeitura Municipal. Então, aqueles que que
gostam da prática do esporte, que gosta de ter contato com a natureza, neste nesse
domingo agora, a concentração será ali na Prefeitura a partir das 8 horas da manhã e
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a previsão é para sair em torno de 8:30 da manhã para fazer todo o circuito. Então,
desde já estão todos convidados, quem tiver interesse que prepare a sua bike. E
também aqui por fim estender o convite a todos os vereadores, a população que
também está. Amanhã nós teremos a segunda audiência pública da LOA. Será às 9
horas da manhã aqui na Câmara de Vereadores. Então, importantíssima a
participação de todos, os nossos vereadores, da população. Então, fica aqui o convite
para que amanhã possamos aqui ter a segunda audiência para depois encaminhar
aqui para a Câmara de Vereadores para que a gente possa fazer a votação dentro do
prazo exigido por lei. Muito obrigado, Senhora Presidente”. Inscritos na Tribuna
Livre. O vereador Professor Léo fez uso da palavra: “Mais uma vez, boa tarde a
todas e todos, aos nobres vereadores e vereadoras, ao nosso Secretário de
Habitação. Seja muito bem-vindo. Hoje o que me traz a Tribuna e ultimamente só
estou vindo para falar coisa boa do meu handball, coisa que eu mais amo, uma das
coisas que eu mais amo na vida. Ontem em Umuarama, nossos times Cadete, Sub-
16, feminino e masculino, se sagraram campeões da chave prata, ou seja, segunda
divisão do Campeonato Cadete do Paraná. Então, eu falei para as meninas e para os
meninos que eu ia falar nominalmente eles. Não vou falar o nome todo, né? Mas vou
falar o nome deles em homenagem a eles. Inclusive nós em breve estaremos fazendo
uma homenagem aqui nessa Casa de Leis, porque é um reconhecimento bastante
grande para uma cidade que nunca teve assim uma relevância no esporte nesse
sentido. E agora nós temos duas equipes se sagrando vencedoras nos jogos no
Campeonato Cadete pela Liga Paranaense de Handball. Então eu quero parabenizar
também os professores: o professor William, o professor Alex, a professora Júlia, os
apoiadores que com certeza ajudaram muito: o Marlon, Rafael e Rogério, que
ajudaram a possibilitar que esses jovens pudessem estar lá em Umuarama jogando
com vontade, com garra e trazendo duas taças de primeiro lugar para nós. Então, a
equipe feminina Cadete: Alícia, Ana Clara, Beatriz, Bianca, Giovana, Isabele, Isabela,
Joana, Lorraine, Luana, Pietra, Rosalina, Sofi, Yasmin Caroline, Yasmin Naiar e
Yasmin Rafaela. Time masculino, André Luiz, Brian, Bruno, Brian, José, David, Denis,
Enzo, Hélder, Isaías, Mateus, Pedro, Pietro, Alves, Pietro da Silva, Rafael Samuel e
Víctor Hugo. Parabéns para vocês, vocês merecem. A gente que acompanha vocês
de perto, vai lá no treino de vocês, sabe da capacidade, do potencial. Observem esses
jovens que eles logo estarão na Seleção Brasileira. São grandes atletas dirigidos por
grandes profissionais da Educação Física, grandes treinadores que estão fazendo a
diferença no Município de Fazenda Rio Grande e mostrando para o Paraná toda a
força que Fazenda Rio Grande tem. Se esses times já estão indo bem no Sub-16,
imagina quando eles forem adultos. Então eles vão deixar um legado bastante grande
e motivando cada vez mais os mais jovens a participar dessa modalidade tão
importante na minha vida quanto na vida desses jovens. Muito obrigado, gente. Uma
boa tarde a todos e todos”. O vereador Laco fez uso da palavra: “ Uma boa tarde a
E!
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todos, aos nobres vereadores. Já nos cumprimentamos, aos Secretários que estão
aqui presentes, acho que eu tinha visto alguns, acho que já não estão mais aí, a
aqueles que nos assistem aqui na Câmara e também remotamente. Ah, motivo da
minha fala hoje aqui, dois assuntos. Primeiro é o novembro azul, né? Achei que os
homens iam falar, então tomei a frente para que nós possamos nos conscientizar, né?
Novembro azul está aí. Combate ao câncer da próstata. É um assunto que deve ser
tratado. Muitas vezes vira um mito na vida do homem, né? O homem tem aquela ideia
de se guardar, de ter vergonha muitas vezes, mas é preciso ter essa conscientização.
É um câncer que est aí, que está acontecendo mesmo na vida do homem e que nós
homens possamos nos tratar, ir atrás, consultar e perder essa vergonha, perder a
timidez, perder esse medo do médico, né? É, muito mito se fala, muitas coisas falam
que, né, sobre esse assunto e, infelizmente vem causando a morte de muitos homens,
até mesmo precocemente. E que nós possamos não esperar pela esposa, esperar
que a esposa marque o exame, que a esposa vai lá, que realmente possamos tomar
frente, porque é um assunto muito sério, está tirando vidas, está matando pessoas e
que nós possamos realmente levantar essa bandeira dos homens. Também gostaria
de pegar um gancho, Professor Léo, com o seu requerimento da conscientização
negra, nessa cidade. Quem define quem é bom ou quem não é bom, né? Quem define
qual é a cor que é boa, qual que é o padrão? Ninguém define. Aquilo que a pessoa é,
nós sempre temos o respeito. Aquilo que o vereador falou. Parabéns pelo seu
Requerimento. Teve o nosso apoio também todos os vereadores, com o nosso voto
favorável, porque sim, aquilo que nós queremos para nós também queremos para o
nosso próximo. É o bem comum, como sempre é tratado aqui nessa Casa, o bem
comum para todos, independentemente da religião, da cor, raça ou etnia. O respeito
é fundamental para que uma sociedade possa viver em harmonia. E quando nós
entendemos e aprendemos esse princípio, nós entendemos que uma sociedade vai
caminhar para o futuro com respeito, respeitando sempre o próximo. Muito obrigado,
Senhora Presidente. Deus abençoe a todos”. Não havendo mais nada a tratar, a
Senhora Presidente Andréia Teodoro Pinto deu por encerrada a sessão. Do que para
constar, Eu, Vereador Leonardo de Paula Dias, lavrei a presente ata.
/
Sala das Sessões, 03 de overnbro de 2025.
Andréi Pinto Leonard 0d aula Dias
Presidente
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