materia nº 8/2025

ESTADO DO PARANÁ
a 4 CÂMARA MUNICIPAL Município de Fazenda Rio Grande
Ê R. Farid Stephens, 179, Pi iros
Fazenda Rio Grande me (41) 3627-1664
ATA DA 08º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Ao décimo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco às treze horas e
quarenta e cinco minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda
Rio Grande, sob a Presidência da Vereadora Andréia Teodoro Pinto e
secretariada pelo Vereador Leonardo de Paula Dias, realizou-se a Sessão
Extraordinária e a ela compareceram os Vereadores: Andréia Teodoro Pinto,
Leonardo de Paula Dias, Fabiano de Queiroz Sobral, Antônio Removicz Maciel,
Marilda Barbosa Correa Garcia, Anderson Luis Erzinger Almeida, Fernando Lima
de Souza, Thauana Padilha de Araújo, José Carlos Bernardes, Joéliton Suemar
Leal, Esiquiel Franco, Helio Pereira e Gilmar José Petry. Havendo quórum com
a Graça e a Proteção de Deus, a Senhora Presidente deu início a 08º sessão
Extraordinária, do 1º período da 9º legislatura. Passou-se a Leitura da Ordem
do Dia. Projeto de Lei nº 055/2025 de iniciativa do Executivo Municipal. Primeira
Votação Com Parecer Prévio da Comissão de Finanças, Orçamento,
Fiscalização e Controle. Súmula: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e confere outras providências". A
Presidente Andréia Teodoro fez o uso da palavra: “Considerando que o
parecer prévio foi entregue aos Vereadores e publicizado na Pauta, solicito
autorização do Plenário para pularmos sua leitura integral, passamos para a
leitura apenas da conclusão do referido parecer”. Solicitação foi colocada em
votação e aprovada por todos os Vereadores. Passou-se a Leitura da
Conclusão do Parecer. Il - CONCLUSÃO. Foram realizadas duas audiências
públicas nesta Casa Legislativa. O projeto de lei em tramitação apresentou o
orçamento fiscal, orçamento de investimentos das empresas e da seguridade
social. Observa-se que haverá a aplicação dos mínimos constitucionais para a
saúde e educação. Ante o exposto, esta Comissão aprova este parecer prévio e
a entrada em pauta para a primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº
055/2025 (LOA 2026). Fazenda Rio Grande, 06 de novembro de 2025. GILMAR
JOSÉ PETRY Presidente, JOSÉ CARLOS BERNARDES Vice-Presidente,
ESIQUIEL FRANCO Membro. Projeto de Lei foi colocado em votação e
aprovado em primeira votação por todos os Vereadores. Não havendo mais
nada a tratar, a Senhora Presidente Andréia Teodoro deu por encerrada a
sessão. Do que para constar, Eu, Vereador Leonardo de Paula Dias, lavrei a
presente ata.
Sala das Sessões, 10 de ovembyo de 2025.
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V
NR A Pinto LeonardosdePaula Dias
Presidente
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