materia nº 500/2025

REQUERIMENTO Nº 500/2025
REQUERIMENTO
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o 
envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Mu￾nicipal de Defesa Social – Departamento da Guarda Municipal, para verificar a 
possibilidade de designar um guarda municipal para realizar a segurança da Unidade 
de Pronto Atendimento - (UPA) durante o período das 5:00h até as 17:00h.
JUSTIFICATIVA
O requerimento tem como objetivo, requerer a Secretaria Municipal de Defesa 
Social – Departamento da Guarda Municipal, para que haja um guarda municipal du￾rante o dia, para maior segurança de funcionários e população, tendo em considera￾ção que hoje já tem guarda no período da noite, é extremamente importante ter du￾rante o dia.
Considerando o fluxo constante de pacientes e acompanhantes na Unidade de 
Pronto Atendimento (UPA), torna-se essencial reforçar as medidas de segurança a 
fim de garantir um ambiente protegido para a população e para todos os profissionais 
que atuam no local. 
A presença de um Guarda Municipal contribuirá diretamente para a manuten￾ção da ordem, prevenção de conflitos e proteção do patrimônio público, proporcio￾nando maior tranquilidade aos usuários e aos trabalhadores.
A UPA é um espaço de atendimento emergencial, onde situações de tensão e 
ansiedade são frequentes. Nessas circunstâncias, podem ocorrer episódios de agres￾sividade, tentativas de coação contra médicos e demais profissionais de saúde ou 
outras condutas que comprometam a segurança e a continuidade do atendimento.
A atuação preventiva de um Guarda Municipal reduz significativamente esses 
riscos, garantindo que os servidores possam desempenhar suas funções com segu￾rança e autonomia, evitando que pressões externas influenciem decisões técnicas e 
éticas.
Tendo em vista a necessidade e urgência que venha ser atendido, aguardamos 
respostas.
 Diante disso, aguardam-se respostas e providências.
Cordialmente,
Gabinete 04
Fazenda Rio Grande, 03 de dezembro de 2025.
PROFESSOR LÉO
VEREADOR