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materia nº 502/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 502 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaO Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente, vem, respeitosamente, solicitar as seguintes informações: 1. Se a área verde localizada na rua Santo Agostinho, rua Santa Rosa e Travessa São Valentim, bairro Santa Terezinha, é de propriedade da Prefeitura Municipal Fazenda Rio de Grande? 2. Em caso positivo, informar a possibilidade de utilização dessa área verde em benefício da comunidade local, seja para implantação de equipamentos públicos, melhorias ambientais, espaço de convivência ou outras finalidades de interesse coletivo.
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2025-12-09T09:13:38.034627-03:00 Aprovado 12 0 0

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REQUERIMENTO Nº502/2025
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer que seja 
encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal por intermédio da secretaria competente,
vem, respeitosamente, solicitar as seguintes informações:
1. Se a área verde localizada na rua Santo Agostinho, rua Santa Rosa e Travessa São Valentim, 
bairro Santa Terezinha, é de propriedade da Prefeitura Municipal Fazenda Rio de Grande?
2. Em caso positivo, informar a possibilidade de utilização dessa área verde em benefício da 
comunidade local, seja para implantação de equipamentos públicos, melhorias ambientais, 
espaço de convivência ou outras finalidades de interesse coletivo.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária diante da demanda dos moradores da região, que buscam 
maneiras de melhor aproveitar a área verde existente para fins comunitários. A confirmação da 
titularidade do imóvel é fundamental para que se possa avaliar a viabilidade de futuras ações, 
sejam elas voltadas ao lazer, esporte, preservação ambiental ou outras melhorias de interesse 
público.
Além disso, a utilização adequada de áreas verdes promove qualidade de vida, fortalece a 
convivência comunitária e contribui para o desenvolvimento sustentável do município. Assim, 
buscar informações sobre a disponibilidade e o possível uso desse espaço é essencial para 
atender às necessidades da população local.
Fazenda Rio Grande, 04 de dezembro de 2025.
REQUERIMENTO Nº502/2025

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