materia nº 10/2025

ESTADO DO PARANÁ
Ss dicad CÂMARA MUNICIPAL Município de Fazenda Rio Grande
(3) . R. Farid Stephens, 179, Pi iros
[JB Fazenda Rio Grande a me (41) 3627-1664
ATA DA 10º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
Ao vigésimo quarto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco às treze
horas e cinquenta e sete minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de
Fazenda Rio Grande, sob a Presidência da Vereadora Andréia Teodoro Pinto e
secretariada pelo Vereador Leonardo de Paula Dias, realizou-se a Sessão
Extraordinária e a ela compareceram os Vereadores: Andréia Teodoro Pinto,
Leonardo de Paula Dias, Marilda Barbosa Correa Garcia, Anderson Luis Erzinger
Almeida, Fernando Lima de Souza, Thauana Padilha de Araújo, José Carlos
Bernardes, Joéliton Suemar Leal, Esiquiel Franco, Antônio Removicz Maciel,
Fabiano de Queiroz Sobral, Helio Pereira e Gilmar José Petry. Havendo quórum
com a Graça e a Proteção de Deus, a Senhora Presidente deu início a 10º
Sessão Extraordinária, do 1º período da 9º legislatura. Passou-se a leitura da
Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 055/2025 de iniciativa do Executivo Municipal.
Segunda Votação. Súmula: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Fazenda Rio Grande para o Exercício Financeiro de 2026, conforme especifica”.
A Presidente Andréia Teodoro fez o uso da palavra: “Com base na
publicidade da Pauta, solicito autorização do Plenário para realizarmos somente
a leitura da conclusão considerando as Emendas do Parecer Prévio N. º
081/2025 da Comissão de Finanças”. Solicitação foi colocada em votação e
aprovada por todos os Vereadores. Passou-se a Leitura da Conclusão do
Parecer. Ill - CONCLUSÃO. Foram realizadas duas audiências públicas nesta
Casa Legislativa. O projeto de lei em tramitação apresentou o orçamento fiscal,
orçamento de investimentos das empresas e da seguridade social. Observa-se
que haverá a aplicação dos mínimos constitucionais para a saúde e educação.
Foram apresentadas 06 emendas ao projeto de lei. Ante o exposto, esta
Comissão aprova este parecer final e a entrada em pauta para a segunda
discussão e votação do Projeto de Lei nº 055/2025 (LOA 2026). Fazenda Rio
Grande, 19 de novembro de 2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. GILMAR JOSÉ PETRY Presidente; JOSÉ
CARLOS BERNARDES Vice-Presidente; ESIQUIEL FRANCO Membro. A
Presidente solicitou autorização do Plenário para discussão e votação das
emendas em bloco. A autorização foi colocada em votação e aprovada por todos
os Vereadores. As Emendas em bloco foram colocadas em discussão. As
Emendas em bloco foram colocadas em votação e aprovadas por todos os
Vereadores. O Projeto de Lei com Emendas aprovadas foi colocado em
discussão. O Projeto de Lei com Emendas aprovadas foi colocado em
votação e aprovado em segunda votação por todos os Vereadores. Não
havendo mais nada a tratar, a Senhora Presidente Andréia Teodoro deu por
encerrada a sessão. Do que para constar, Eu, Vereador Leonardo de Paula Dias,
lavrei a presente ata.
amas emo
Presidente
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