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materia nº 39/2025

Tipo Ata de Sessão Ordinária
Número / Ano 39 / 2025
Date 2026-01-30
EmentaATA da 39ª Sessão Ordinária de 2025
native_id10252

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-03T08:14:31.775379-03:00 Aprovado 12 0 0

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ESTADO DO PARANÁ
» CÂMARA MUNICIPAL Município de Fazenda Rio Grande
É R. Farid Stephens, 179, Pioneiros
Fazenda Rio Grande Fone (41) 3627-1664
ATA DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
Ao décimo quinto dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco às quatorze
horas e trinta e seis minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda
Rio Grande, sob a Presidência da Vereadora Andréia Teodoro Pinto e secretariada
pelo Vereador Leonardo de Paula Dias, realizou-se a Sessão Ordinária e a ela
compareceram os Vereadores: Andréia Teodoro Pinto, Marilda Barbosa Correa
Garcia, Anderson Luis Erzinger Almeida, Fernando Lima de Souza, Thauana Padilha
de Araújo, Leonardo de Paula Dias, Fabiano de Queiroz Sobral, José Carlos
Bernardes, Joéliton Suemar Leal, Esiquiel Franco, Helio Pereira, Gilmar José Petry, e
Antônio Removicz Maciel. Havendo quórum com a Graça e Proteção de Deus, a
Senhora Presidente deu início a 39º sessão Ordinária, do 1º período da 9º legislatura.
Por Questão de Ordem o Secretário Vereador Professor Léo fez uso da palavra:
“Questão de ordem, Senhora Presidente. Fazer os cumprimentos da Mesa,
cumprimentar o Diretor-Geral da Secretaria de Obras Públicas Maicon, ao Diretor-
Geral da Secretaria de Governo Michel Batata, ao Sleif, assessor legislativo do
deputado Alisson Waandscher, a imprensa, os assessores, aos convidados e a todas
as pessoas que nos acompanham de forma remota, sejam muito bem-vindos a esta
Casa de Leis”. Passou-se a Leitura do Expediente do Dia. Projeto de Lei nº
070/2025 de iniciativa do Executivo Municipal. SÚMULA: “Abertura de crédito
adicional suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no
valor de R$ 262.367,61 (duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete
reais e sessenta e um centavos) ”. Projeto de Lei Complementar nº 022/2025 de
iniciativa do Executivo Municipal. SÚMULA: “Altera dispositivos legais constantes
nas Leis Complementares n. 47/2011; 158/2017 e 258/2025, conforme específica e
confere outras providências”. Projeto de Lei com pedido de regime de urgência. O
regime de urgência foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025 de iniciativa do Vereador Joéliton Leal.
SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Senhor Guto
Silva e dá outras providências”. ATA da 10º Sessão Extraordinária de 2025. ATA da
10º Sessão Extraordinária foi colocada em discussão. ATA da 10º Sessão
Extraordinária foi colocada em votação e aprovada por todos os Vereadores. Passou-
se a Leitura das Indicações. Indicação nº 499/2025 de iniciativa da Vereadora Déia
Teodoro. A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o
envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da secretaria
Municipal competente, que seja feita a roçada e limpeza completa do campo de futebol
de areia localizada na Praça Kokubo situada na Avenida Santa Mônica, no Bairro
Estados. Indicação nº 500/2025 de iniciativa da Vereadora Thauana Padilha. A
VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita
o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria
municipal competente seja realizado recapeamento asfáltico e ou Operação Tapa
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ESTADO DO PARANÁ
& CÂMARA MUNICIPAL Municipio de Fasenda Rio Gritide
A R. Farid Stephens, 179, Pioneiros
Fazenda Rio Grande Fone (41) 3627-1664
Buracos e sinalização na extensão da Avenida Nossa Sra. Aparecida próximo ao
Material de Construção Suprir. Indicação nº 501/2025 de iniciativa do Vereador
Gilmar José Petry. O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma
regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através
da Secretaria competente realize instalação de alambrados com maior altura ao redor
do campo de jogo do Estádio Municipal, especialmente onde há proximidade com a
represa, de modo a impedir que as bolas sejam arremessadas para fora do estádio e
venham a cair na água. Indicação nº 502/2025 de iniciativa do Vereador Professor
Hélio. O vereador Professor Hélio que abaixo subscreve, na forma regimental, indica
o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo que solicite à COPEL que faça a
retirada de fios caídos/retirados dos postes, principalmente na rua Silvano José
Baldan, atrás da Paróquia São Gabriel da Virgem Dolorosa, bem como em todas as
outras ruas onde há materiais expostos. Indicação nº 503/2025 de iniciativa da
Vereadora Marilda Garcia. A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma
regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por
meio do órgão competente (FAZTRANS), indicando a necessidade de implantação de
melhorias na Avenida Portugal, nas imediações da nova unidade do Pronto
Atendimento Municipal (PAM), atualmente em construção. As melhorias
compreendem: a) A construção de uma travessia elevada para pedestres em frente
ao local da nova unidade; b) A implantação de sinalização viária adequada, no trecho
compreendido entre a Rua Nigéria e a rotatória do Green Portugal. Indicação nº
504/2025 de iniciativa do Vereador Maciél. O Vereador que a esta subscreve, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da Secretaria competente, a
realização de estudos técnicos detalhados e a posterior execução do serviço de
calçamento (passeio público) na Rua São Mateus, a partir da Av. Sta. Mônica no Bairro
Sta. Terezinha. Indicação nº 505/2025 de iniciativa do Vereador Laco. O Vereador
Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que sejam adotadas
providências, por meio do órgão competente, a limpeza e desobstrução dos bueiros
da Rua Butiá, no trecho compreendido entre os números 223 e 490, neste município.
Indicação nº 506/2025 de iniciativa do Vereador Professor Léo. O Vereador Professor
Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe
do Poder Executivo, sugerindo providências da Secretaria competente, para que
realize a manutenção da Praça 1º de Maio — Bairro Gralha Azul. Indicação nº
507/2025 de iniciativa do Vereador Joéliton Leal. O Vereador Joéliton Leal, que este
subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder
Executivo, solicitando que seja realizada a operação tapa-buracos bem como a
instalação de um bueiro na Travessa Albânia, esquina com a Rua Egito, bairro
Nações. Indicação nº 508/2025 de iniciativa do Vereador Esiquiel Franco. O vereador
Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente
visando a pintura de faixa de pedestres na Avenida Paineiras, na interseção com a
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|. Fazenda Rio Grande Fone (41) 3627-1664
Rua Groenlândia, no bairro Eucaliptos. Indicação nº 509/2025 de iniciativa do
Vereador Enfermeiro Zé Carlos. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, na forma
regimental, vem por meio deste, solicitar a realização de uma operação tapa buraco
na Rua Níger nº 211. Indicação nº 510/2025 de iniciativa do Vereador Professor
Fabiano Fubá. O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma
regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que,
através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize a roçada e limpeza de
vegetação no entorno das calçadas de pedestres da Rua Rio Xingu, em toda sua
extensão no bairro Iguaçu. Indicação nº 511/2025 de iniciativa do Vereador
Fernandinho. O Vereador FERNANDINHO, que este subscreve, na forma regimental,
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a melhoria da
sinalização viária na Rua Rio Tietê, esquina com a Rua Rio Tapajós, no bairro Iguaçu,
a fim de garantir maior segurança aos motoristas e pedestres que utilizem o local.
Passou-se a Leitura dos Requerimentos. Requerimento nº 507/2025 de iniciativa
da Vereadora Déia Teodoro. A Vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma
regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria Municipal competente
solicitando estudo de viabilidade para que sejam realizadas as seguintes melhorias
de infraestrutura na Rua Flamboiã no bairro Greenfield |, solicitações: 1 —
Construção/Implantação de Calçadas (Passeios Públicos) em toda a extensão da Rua
Flamboiá no Bairro Greenfield |; 2 — Instalação de um Ponto de Ônibus adequado e
coberto em frente ao número 3177. O Requerimento foi colocado em discussão. O
Requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 508/2025 de iniciativa da Vereadora Thauana Padilha. A
VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita
o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria
Municipal Competente informe se o município está apto e ou cadastrado no Programa
CNH Social conforme Lei nº 15.153/2025 e ainda se há a modalidade mais mulheres
na Direção se aplica ao município. O Requerimento foi colocado em discussão. O
Requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 509/2025 de iniciativa do Vereador Gilmar José Petry. O Vereador
GILMAR JOSÉ PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja
expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria de
Saúde, viabilize junto ao Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora Aparecida,
a destinação de, no mínimo, duas vagas de estacionamento exclusivas para pessoas
idosas e/ou com mobilidade reduzida no interior do estacionamento do referido
hospital, permitindo o ingresso e permanência temporária de veículos que transportem
tais pacientes e seus acompanhantes, e promovendo a devida sinalização horizontal
e vertical dessas vagas. O Requerimento foi colocado em discussão. O Vereador
Gilmar Petry fez uso da palavra: “Muito boa tarde a todos os Vereadores, às nobres
Vereadoras, todos aqui presentes, meu amigo Michel Batata seja bem-vindo, a
Secretaria, a população que nos assiste. Senhores Vereadores, quero pedir o voto
favorável, a aprovação desse Requerimento. Essa é uma situação que chegou até
mim há poucos dias aí fazendo uma visita, principalmente ao morador ali da Rua
creme
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Sucupira, é um senhor que está ali, que possui mobilidade reduzida e o carro dele é
adaptado. Ele tem alguns exames que ele precisa fazer aqui no Hospital Maternidade,
e o que ocorre? Ali na parte interna do hospital não existe nenhuma vaga de
estacionamento destinada para este tipo de paciente, ali dentro, só pode ser ou
funcionários ou médicos que estacionam ali. Na parte externa hoje do hospital ali, a
rua está muito concorrida, então praticamente não tem vaga, porque tem o pessoal
que vem para as consultas no ambulatório, as ambulâncias, inclusive a parte da escola
Andrigueto, também tem um pessoal que estaciona ali, os alunos. Ele tem uma
dificuldade imensa porque ele vem sozinho e há poucos dias atrás ele tinha um exame
para fazer e não tinha onde estacionar. Ele precisava se dirigir até próximo lá ao
cemitério municipal para tentar achar uma vaga, mas como que ele faria para vir ali
para chegar no hospital? Então ele me pediu se havia essa possibilidade. Estou
solicitando aqui também através da Secretaria de Saúde que intervenha nesse
sentido, porque é uma coisa simples de ser feita, mas que vai atender muito,
principalmente porque eu sei que não é só ele que depende desta demanda. Com
certeza tem outros Vereadores, outros cidadãos que precisam também desse
atendimento. Então estou pedindo aqui para que a gente consiga viabilizar para fazer
essa pintura de pelo menos duas vagas ali na parte interna do hospital, do
estacionamento, para facilitar para que essas pessoas possam utilizar ali, ter acesso
mais fácil aos seus atendimentos. Muito obrigado Senhora Presidente”. O
Requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 510/2025 de iniciativa do Vereador Professor Hélio. O Vereador
Prof. Hélio, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo, Luiz Sérgio Claudino e secretarias competentes,
solicitando as seguintes informações: 1 — Fazenda Rio Grande foi contemplada com
o projeto Arena Brasil do Governo Federal? 2 — Se sim, onde será implantado no
município, esse projeto? O Requerimento foi colocado em discussão. O Requerimento
foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº
511/2025 de iniciativa da Vereadora Marilda Garcia. A vereadora Marilda Garcia que
este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder
Executivo, requerendo informações junto ao órgão competente sobre a realização de
campanhas de conscientização voltadas à população que utiliza estacionamentos
públicos e privados (como comércios e órgãos públicos), com o objetivo de orientar
sobre o uso correto das vagas preferenciais destinadas a PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA (PCD), idosos e gestantes. a) existe algum programa ou ação em
andamento para conscientizar motoristas sobre o uso correto das vagas
preferenciais? b) Caso não exista, há planejamento para a criação e execução de
campanhas educativas sobre o tema? c) a Prefeitura possui mecanismos de
fiscalização ou parcerias com estabelecimentos comerciais para garantir o respeito a
essas vagas? O Requerimento foi colocado em discussão. O Requerimento foi
colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores. Requerimento nº
512/2025 de iniciativa da Vereador Joéliton Leal. O Vereador Joéliton Leal, que este
subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder
ad
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Executivo solicitando informações sobre a possibilidade de concessão de incentivos
fiscais e/ou tributários a empresas que contribuam para o desenvolvimento
socioeconômico e a inclusão social no município, conforme as diretrizes da Lei
Municipal nº 158, de 17 de abril de 1998, que dispõe sobre a Política de
Desenvolvimento Municipal. O Requerimento foi colocado em discussão. O
Requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 513/2025 de iniciativa do Vereador Esiquiel Franco. O Vereador
Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações, estudos técnicos e
as devidas providências administrativas para a implementação do Fundo Municipal de
Desenvolvimento Rural —- FMDR. Solicita-se que o Poder Executivo informe a esta
Casa de Leis: 1. Se existem estudos preliminares voltados à criação, regulamentação
e operacionalização do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural; 2. Quais etapas
administrativas, técnicas e jurídicas são necessárias para a implantação do fundo no
âmbito do Município; 3. Se há previsão orçamentária para custear as ações iniciais
destinadas ao funcionamento do FMDR, ou eventual possibilidade de inclusão na
peça orçamentária subsequente; 4. Se o Poder Executivo manifesta interesse
institucional em implementar o referido mecanismo de apoio ao desenvolvimento rural;
5. Quais providências poderão ser adotadas para regulamentar o fundo, garantindo
sua efetividade após aprovação legislativa. O Requerimento foi colocado em
discussão. O Requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento nº 514/2025 de iniciativa do Vereador Maciél. O Vereador
que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Chefe
do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado
estudo de viabilidade técnica para manutenção, recuperação e adequação das
ciclovias em toda a extensão da Avenida Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Santa
Terezinha, tendo em vista que em diversos trechos a estrutura encontra-se danificada,
obstruída ou inacessível para utilização segura por ciclistas. O Requerimento foi
colocado em discussão. O Requerimento foi colocado em votação e aprovado por
todos os Vereadores. Requerimento nº 515/2025 de iniciativa do Vereador Laco. O
Vereador que subscreve o presente, no uso de duas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente requerer que, expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, bem como à Secretaria competente, solicitando as seguintes informações:
1. Qual é a previsão de aumento do efetivo de Agentes de Trânsito no município de
Fazenda Rio Grande. 2. Há processo seletivo ou concurso público previsto para a
área? 3. Existe planejamento ou estudo para ampliação da equipe, considerando o
crescimento populacional e o aumento do fluxo viário? 4. Caso exista planejamento,
qual o cronograma estimado para implementação? O Requerimento foi colocado em
discussão. O Requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento nº 516/2025 de iniciativa do Vereador Professor Léo. O
Vereador Professor Léo, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo — Prefeito Municipal, para que juntamente
da secretaria responsável, apresente respostas aos seguintes questionamentos: Por
cr
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eo a EST Á
“fz CÂMARA MUNICIPAL Múltiplo de Fasenda Rio Grande
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qual motivo não é realizada a sinalização horizontal e vertical na Av. Mato Grosso?
Qual a previsão de ser realizada tais melhorias? O Requerimento foi colocado em
discussão. O Requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento nº 517/2025 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé
Carlos. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, requer que seja
expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal
competente, para que seja realizado estudo de viabilidade visando: A implantação de
iluminação pública com luminárias de LED; A instalação de um ponto de água potável
para hidratação dos usuários; A instalação de um ponto de hidratação para pets. Na
academia ao ar livre e no parque público localizados ao lado do CMEI Eronildes
Camargo, situado na Rua Canários, nº 69. O Requerimento foi colocado em
discussão. O Requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os
Vereadores. Requerimento nº 518/2025 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano
Fubá. O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental,
requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal através da
secretaria competente, solicita estudo de viabilidade técnica, visando a instalação de
um suporte para luminária pública no poste situado na Rua Rio Jaú, esquina com a
Travessa Rio Canguiri, no Bairro Iguaçu. O Requerimento foi colocado em discussão.
O Requerimento foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 519/2025 de iniciativa do Vereador Fernandinho. O Vereador que
este subscreve, na forma regimental, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja estudada a viabilidade de criação de um Projeto de Horistas para a Secretaria
Municipal de Esporte, destinado a reforçar as ações esportivas desenvolvidas no
município. O Requerimento foi colocado em discussão. O Requerimento foi colocado
em votação e aprovado por todos os Vereadores. Passou-se a leitura da Ordem do
Dia. Projeto de Lei nº 047/2025 de iniciativa do Executivo Municipal. Segunda
Votação com Redação Final. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar
doação da área que especifica ao Estado do Paraná e confere outras providências”.
O Projeto de Lei foi colocado em discussão. O Projeto de Lei foi colocado em votação
e aprovado em segunda votação com redação final por todos os Vereadores. Projeto
de Lei nº 052/2025 de iniciativa do Executivo Municipal. Segunda Votação.
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial nos termos
em que especifica e confere outras providências”. O Projeto de Lei foi colocado em
discussão. O Projeto de Lei foi colocado em votação e aprovado em segunda votação
por todos os Vereadores. Projeto de Lei nº 057/2025 de iniciativa do Executivo
Municipal. Segunda Votação. Súmula: “Altera a redação do artigo 6º, da Lei Municipal
n. 173, de 08 de julho de 2008, e suas alterações, conforme especifica”. O Projeto de
Lei foi colocado em discussão. O Projeto de Lei foi colocado em votação e aprovado |
em segunda votação por todos os Vereadores. Projeto de Lei nº 060/2025 de
iniciativa do Executivo Municipal. Segunda Votação com Redação Final. Súmula:
“Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 112, de 16 de
maio de 2002, e suas alterações, conforme especifica”. O Projeto de Lei foi colocado
em discussão. O Projeto de Lei foi colocado em votação e aprovado em segunda “
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votação com redação final por todos os Vereadores. Projeto de Lei nº 064/2025 de
iniciativa do Executivo Municipal. Segunda Votação com Redação Final. Súmula:
“Denomina Rua do Loteamento denominado “Green Santa Izabel" localizado no
Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. O Projeto de Lei foi colocado
em discussão. O Projeto de Lei foi colocado em votação e aprovado em segunda
votação com redação final por todos os Vereadores. Projeto de Lei nº 066/2025 de
iniciativa do Executivo Municipal. Segunda Votação com Redação Final. Súmula:
“Fixa o percentual a título de revisão geral anual da remuneração dos servidores
públicos municipais de Fazenda Rio Grande”. O Projeto de Lei foi colocado em
discussão. O Projeto de Lei foi colocado em votação e aprovado em segunda votação
com redação final por todos os Vereadores. Projeto de Lei Complementar nº
016/2025 de iniciativa do Executivo Municipal. Segunda Votação com Redação
Final. Súmula: “Altera dispositivos legais constantes nas Leis Complementares n.
265/2025, 266/2025, 267/2025 e 269/2025, conforme especifica e confere outras
providências”. O Projeto de Lei Complementar foi colocado em discussão. O Projeto
de Lei Complementar foi colocado em votação e aprovado em segunda votação com
redação final por todos os Vereadores. Projeto de Lei nº 042/2025 de iniciativa do
Vereador Joéliton Leal. Segunda Votação. Súmula: “Declara de utilidade pública a
Associação Sociedade Esportiva União Nova Fazenda, conforme especifica”. O
Projeto de Lei foi colocado em discussão. O Projeto de Lei foi colocado em votação e
aprovado em segunda votação por todos os Vereadores. Projeto de Lei nº 043/2025
de iniciativa do Vereador Esiquiel Franco. Segunda Votação com Redação Final.
Súmula: “Institui o Programa Municipal de Mudas de Morango - PROMUDA". O Projeto
de Lei foi colocado em discussão. O Projeto de Lei foi colocado em votação e
aprovado em segunda votação com redação final por todos os Vereadores. Projeto
de Lei nº 045/2025 de iniciativa do Vereador Professor Léo. Segunda Votação com
Redação Final. Súmula: “Dispõe sobre substituição dos sinais sonoros estridentes por
música nos estabelecimentos de ensino, com o objetivo de reduzir os impactos
sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras
providências”. O Projeto de Lei foi colocado em discussão. O Projeto de Lei foi
colocado em votação e aprovado em segunda votação com redação final por todos os
Vereadores. Mensagem Substitutiva nº 001/2025 de iniciativa da Mesa Diretiva.
Segunda Votação com Redação Final. Súmula: “Altera dispositivos da Lei
Complementar n. 244 de 19 de fevereiro de 2024 conforme especifica”. A Mensagem
Substitutiva foi colocada em discussão. A Mensagem Substitutiva foi colocada em
votação e aprovada em segunda votação com redação final por todos os Vereadores.
Projeto de Lei nº 027/2025 de iniciativa do Executivo Municipal. Primeira Votação.
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação da área que
especifica ao Estado do Paraná e confere outras providências”. O Projeto de Lei foi
colocado em discussão. O Projeto de Lei foi colocado em votação e aprovado em
primeira votação por todos os Vereadores. Projeto de Lei nº 049/2025 de iniciativa
do Executivo Municipal. Primeira Votação. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a realizar doação da área que especifica ao Estado do Paraná e confere
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5 Ê CÂMARA MUN IC I PAL Município de Fazenda Rio Grande
. R. Farid Stephens, 179, Pioneiros
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outras providências”. O Projeto de Lei foi colocado em discussão. O Projeto de Lei foi
colocado em votação e aprovado em primeira votação por todos os Vereadores.
Projeto de Lei nº 050/2025 de iniciativa do Executivo Municipal. Primeira Votação.
Súmula: “Institui o Programa de Incentivo: 'Bolsa Atleta' no âmbito do Município de
Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências”. O Projeto
de Lei possui emendas. Passou-se a leitura das Emendas. Das Emendas Propostas:
Parecer nº 144/2025 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação se
manifesta pela apresentação das seguintes Emendas. EMENDA SUPRESSIVA 01 —
Fica alterado o art. 1º do Projeto de Lei Ordinária em discussão, passando a constar
com a seguinte redação: “Art. 1º Fica instituído o Programa de Incentivo Bolsa Atleta
de Fazenda Rio Grande, com o objetivo de que atletas ou paratletas de modalidades
individuais ou coletivas difundam o esporte e representem o Município de Fazenda
Rio Grande em eventos promovidos pelas instituições que compõem o Sistema
Nacional de Desporto, conforme a Lei Federal n. 9.615, de 24 de março de 1988.”
EMENDA MODIFICATIVA 01- Fica alterado o art. 15 do Projeto de Lei Ordinária em
discussão, passando a constar com a seguinte redação: “Art. 15 Os atletas ou
paratletas que não atenderem os dispositivos desta Lei perderão o direito de participar
do programa, por decisão da Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento, sem
prejuízo das demais sanções aplicáveis à espécie, a serem estipuladas por intermédio
de lei, garantidos a ampla defesa e o contraditório. Fazenda Rio Grande, 24 de
novembro de 2025. Antônio Removicz Maciel Presidente Leonardo de Paula Dias
Vice-Presidente Marilda Garcia Membro. A Presidente solicitou autorização ao
plenário para discussão e votação das emendas em bloco. A autorização foi colocada
em votação e aprovada por todos os Vereadores. As Emendas em bloco foram
colocadas em discussão. As Emendas em bloco foram colocadas em votação e
aprovadas por todos os Vereadores. O Projeto de Lei com Emendas aprovadas foi
colocado em discussão. O Projeto de Lei com Emendas aprovadas foi colocado em
votação e aprovado por todos os Vereadores em primeira votação. Projeto de Lei nº
056/2025 de iniciativa do Executivo Municipal. Primeira Votação. Súmula: “Institui
o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA, conforme especifica
e confere outras providências”. O Projeto de Lei foi colocado em discussão. O Projeto
de Lei foi colocado em votação e aprovado em primeira votação por todos os
Vereadores. Projeto de Lei Complementar nº 014/2025 de iniciativa do Executivo
Municipal. Primeira Votação. Súmula: “Inclui a redação do artigo 28-A no bojo da Lei
Complementar n. 47, de 1º de dezembro de 2011, conforme especifica”. O Projeto de
Lei Complementar foi colocado em discussão. O Projeto de Lei foi colocado em
votação e aprovado em primeira votação por todos os Vereadores. Projeto de Lei
Complementar nº 015/2025 de iniciativa do Executivo Municipal. Primeira
Votação. Súmula: “Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n. 263,
de 09 de abril de 2025, conforme especifica”. O Projeto de Lei Complementar foi
colocado em discussão. O Projeto de Lei foi colocado em votação e aprovado em
primeira votação por todos os Vereadores. Projeto de Lei nº 046/2025 de iniciativa
da Mesa Diretiva. Primeira Votação. Súmula: “Institui, no âmbito do Município de
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Fazenda Rio Grande, Institui a EXPOFAZENDA como evento oficial do Município de
Fazenda Rio Grande”. O Projeto de Lei possui emendas. Passou-se a leitura das
Emendas. Das Emendas Propostas: Parecer nº 155/2025 da Comissão de
Constituição, Legislação, Justiça e Redação se manifesta pela apresentação das
seguintes Emendas. EMENDA MODIFICATIVA 01 — Fica alterada a Súmula do
Projeto de Lei Ordinária em discussão, passando a constar com a seguinte redação:
“Súmula: Altera a Lein. 1175, de 08 de julho de 2024, a qual institui a EXPOFAZENDA
como evento oficial do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e
confere outras providências”. EMENDA MODIFICATIVA 02 - Fica alterado o art. 1º do
Projeto de Lei Ordinária em discussão, passando a constar com a seguinte redação:
“Art. 1º Altera o artigo 1º da Lei Municipal n. 1775, de 08 de julho de 2024, com a
revogação do $3º e o acréscimo do $3º-A, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica instituída como evento oficial turístico do Município de Fazenda Rio
Grande a EXPOFAZENDA, a ser comemorada obrigatoriamente no mês de novembro
de cada ano, no Município de Fazenda Rio Grande, no Estado do Paraná. 81º (...) 82º
(...) S3%A Todos os serviços relacionados à saúde, necessários para a realização do
evento, serão de responsabilidade da empresa ganhadora da licitação”. Fazenda Rio
Grande, 08 de dezembro de 2025. Antônio Removicz Maciel Presidente Leonardo de
Paula Dias Vice-Presidente Marilda Garcia Membro. A Presidente solicitou
autorização ao plenário para discussão e votação das emendas em bloco. A
autorização foi colocada em votação e aprovada por todos os Vereadores. As
Emendas em bloco foram colocadas em discussão. As Emendas em bloco foram
colocadas em votação e aprovadas por todos os Vereadores. O Projeto de Lei com
Emendas aprovadas foi colocado em discussão. O Projeto de Lei com Emendas
aprovadas foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores em primeira
votação. Projeto de Lei nº 050/2025 de iniciativa da Mesa Diretiva. Primeira
Votação. Súmula: “Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-
Prefeito, Secretários e Vereadores, do Município de Fazenda Rio Grande — PR e dá
outras providências”. O Projeto de Lei foi colocado em discussão. O Projeto foi
colocado em votação e aprovado em primeira votação por todos os Vereadores.
Projeto de Lei nº 051/2025 de iniciativa dos Vereadores Gilmar José Petry,
Fernandinho e Esiquiel Franco. Primeira Votação. Súmula: “Reconhece a
modalidade do Jogo de Bocha como atividade esportiva oficial no âmbito do Município
de Fazenda Rio Grande/PR e dá outras providências”. O Projeto de Lei possui
emendas. Passou-se a leitura das Emendas. Das Emendas Propostas: Parecer nº
160/2025 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação se manifesta
pela apresentação das seguintes Emendas. EMENDA MODIFICATIVA 01 — Fica
alterado o art. 3º do Projeto de Lei Ordinária em discussão, passando a constar com
a seguinte redação: “Art. 3º O Poder Executivo está autorizado a integrar o Jogo de
Bocha à Política Permanente do Esporte, vinculado ao Programa Esporte nos
Bairros”. EMENDA MODIFICATIVA 02 — Fica alterado o art. 5º, do Projeto de Lei
Ordinária em discussão, passando a constar com a seguinte redação: “Art. 5º O Poder
Executivo está autorizado a regulamentar esta Lei no que couber”. EMENDA |
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MODIFICATIVA 03 — Fica alterado o art. 6º, do Projeto de Lei Ordinária em discussão,
passando a constar com a seguinte redação: “Art. 6º Esta Lei entra em vigor após
decorridos 30 (trinta) dias de sua publicação oficial”. Antônio Removicz Maciel
Presidente Leonardo de Paula Dias Vice-Presidente Marilda Garcia Membro. A
Presidente solicitou autorização ao plenário para discussão e votação das emendas
em bloco. A autorização foi colocada em votação e aprovada por todos os Vereadores.
As Emendas em bloco foram colocadas em discussão. O Vereador Gilmar Petry fez
uso da palavra: “Senhora Presidente, Nobres Vereadoras, Senhores Vereadores,
quero aproveitar aqui, falar só no momento do Projeto, mas já aproveito para falar
agora com as Emendas né, para pedir a aprovação desse Projeto de Lei, é um Projeto
de Lei de autoria minha, do Vereador Esiguiel, do Vereador Fernandinho, para que a
gente possa reconhecer aqui a Bocha como atividade oficial esportiva do município.
Agora com as emendas também feitas aqui pela Comissão também vão ajudar a
aprovação desse projeto. Mas o intuito desse projeto é que a gente possa fazer com
que esse projeto comece a fazer parte do Esporte nos Bairros. Nós já temos algumas
canchas aqui no município, a exemplo lá da cancha do meu amigo Marco Velho, da
cancha esportiva lá do meu amigo Tônio, são lugares que o município já pode utilizar
para prática esportiva, assim como poder levar os alunos, aqueles jovens que queiram
participar. Muito embora a intenção, muitas pessoas acham que a bocha seja um
esporte praticado somente por idosos, mas também é uma prática que pode ser
utilizada para os jovens aqui do nosso município. Então nós aprovando aqui esse
Projeto de Lei com esse intuito, nós podemos ampliar esse projeto aqui na nossa
cidade, trazer para as nossas praças, para nossas canchas aqui, lá no próprio Gurizão
tem espaço para que a gente possa ampliar também. Então eu estou pedindo esse
voto favorável para que nós possamos aqui reconhecer essa atividade. Já destinamos
recursos aqui para que seja mantida essa atividade. Quero agradecer aos Vereadores
também que aqui aprovaram no orçamento, a destinação desses recursos. E agora o
próximo passo que estamos dando é o reconhecimento desta modalidade. Então,
peço o voto favorável de todos os Vereadores aqui, que vai com certeza além de poder
ajudar os nossos idosos aqui também a praticar nosso esporte, os jovens também
poderão ter essa oportunidade de conhecer mais essa modalidade esportiva. Já que
o esporte é um dos maiores investimentos que o município tem feito nos últimos
tempos. Muito obrigado Senhora Presidente”. As Emendas em bloco foram colocadas
em votação e aprovadas por todos os Vereadores. O Projeto de Lei com Emendas
aprovadas foi colocado em discussão. O Projeto de Lei com Emendas aprovadas foi
colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores em primeira votação.
Espaço Aberto às Lideranças Partidárias. Sem manifestação. Espaço aberto ao
líder do Prefeito. O Vereador Gilmar Petry fez uso da palavra: “Senhores
Vereadores, Nobres Vereadoras, quero apenas aproveitar, rapidamente, esse espaço
de liderança aqui do governo para agradecer em nome do nosso Prefeito por mais
esse ano aqui de atividades dessa Câmara Legislativa. Temos ainda as próximas
sessões extraordinárias que acontecerão essa semana, mas a sessão ordinária é a
última desse período. Eu tenho certeza que o município avançou muito e ganhou muito
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com essa parceria entre a Câmara Municipal e o Poder Executivo. Então, em nome
do Prefeito, quero agradecer aqui a todos os Vereadores que se empenharam para
ajudar a aprovação desses projetos. Prova disso hoje, vários projetos que estão sendo
aprovados aqui em prol do nosso município, mais aqueles que serão colocados em
sessão extraordinária. Além disso, também tivemos um dia muito importante aqui na
Câmara de Vereadores, que foi a destinação dos recursos aqui que foram
economizados na Câmara e Vereadores, no valor de R$ 8.250.000,00, que foram
destinados novamente ao Poder Executivo, para que ele possa aqui investir em
políticas públicas no próximo ano. Isso prova o compromisso dessa Câmara de
Vereadores com o nosso município e mostra que o município estando bem
encaminhado com os Vereadores aqui, alinhados, trabalhando em prol da
comunidade, com certeza quem ganha é a nossa sociedade em modo geral. Então,
aqui em nome do Prefeito agradecer a essa câmara aqui e desejar que tenhamos um
ano novo próspero para nossa cidade. Muito Obrigado Senhora Presidente”. Inscritos
na Tribuna Livre. A Vereadora Thauana Padilha fez uso da palavra: “Boa tarde a
todos, boa tarde a quem está aqui presente, aos nobres colegas Vereadores e a quem
nos acompanha também de maneira remota. O ano está finalizando né? Essa é a
nossa última sessão ordinária de 2025 e eu não podia deixar de passar aqui para falar
algumas coisas. Foi um ano de muito trabalho e eu acho que é sempre importante a
gente falar também sobre a valorização do Legislativo, acho que é uma Câmara que
há muito não dava tanto orgulho assim para a população, uma Câmara muito atuante
e através do nosso trabalho nós conseguimos várias conquistas. Eu quero falar de
uma delas, que é uma conquista principalmente para as mulheres, que é a gente
reativar a Procuradoria Municipal da Mulher. Uma Procuradoria que foi esquecida,
abandonada por gestões anteriores e que ali já no início do ano, na primeira sessão,
a Déia, a Presidente Déia me nomeou Procuradora Municipal da Mulher e nós
conseguimos, dentre outras conquistas, fora eventos que nós fizemos, mesmo sem
recursos, nós não deixamos a Procuradoria parada. E fora isso, a gente conseguiu
uma grande conquista para a Procuradoria da Mulher, que é uma conquista que não
é para mim, ou para a Déia, ou para a Marilda, é uma conquista para todas as
mulheres de Fazenda Rio Grande. Porque nós conseguimos retornar com o nosso
recurso da Procuradoria Municipal da Mulher, que não, porque assim, trabalhar sem
recurso é muito difícil né. E recurso esse que foi aprovado para os anos de 2026,
2027, 2028 e 2029, ou seja, nem a gente esteja aqui mais, mas nós estamos trilhando
um caminho que beneficiará outras mulheres, outras Vereadoras, outras lideranças
femininas aqui no município. Eu agradeço muito Presidente, a sua excelente liderança
por esse ano de 2025, que mostrou que realmente as mulheres não estão no poder à
toa. Outra grande conquista desse ano foi a gente conseguir a sala, que veio através
de um Requerimento meu, a gente conseguir que reativassem a sala de incentivo ao
aleitamento materno aqui na nossa maternidade, uma sala que também estava
desativada, ou seja, Fazenda Rio Grande estava regredindo em políticas públicas
femininas ao invés de avançar. Nós conseguimos mais uma vez, agora nós temos ali
uma enfermeira própria para dar essa orientação, porque sabe-se né? Eu vou
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Aiii ria
descobrir isso daqui alguns meses, mas dizem que é um grande desafio a
amamentação, não é tão simples assim para todas as mulheres. Então quando a
gente tem uma sala com uma enfermeira ali prontamente a dar esse atendimento para
as mulheres, com certeza quem ganha também são as crianças e as mulheres de
Fazenda Rio Grande. Além disso, aprovei três leis esse ano, e eu considero isso um
grande avanço. A Lei que regulamenta a distribuição do dispositivo Implanon. A Lei
que regulamenta o trabalho das artesãs, que foi aqui junto com o meu querido
Vereador Léo. E uma Lei muito importante, que a gente acabou não falando tanto dela
aqui, que foi a Lei que aprovou a Oficina da Beleza, essa Lei que também é um projeto
conjunto da bancada feminina, meu, com a Vereadora Déia e com a Vereadora
Marilda. Nos últimos tempos, a gente tem ouvido muito falar sobre violência
doméstica, feminicídio, e a gente escuta muito falar isso e às vezes a gente não fala
sobre o que a gente pode fazer para evitar que isso aconteça. E com certeza, eu
trabalhei por quase um ano na Secretaria Municipal da Mulher, e posso dizer para
vocês, porque eu fazia as oitivas das mulheres, com certeza uma mulher que tem
autonomia financeira ela é uma mulher com menos risco de ficar em uma relação
abusiva, uma relação tóxica, porque afinal de contas ela tem dinheiro para sair de
casa, falando da maneira mais simples possível. E o nosso Projeto Oficina da Beleza,
projeto esse que a gente também destinou emenda impositiva para o ano de 2026,
para que ele seja efetivo e virou Lei, alguém pode falar assim: 'A Secretaria da Mulher
já fazia', já fazia mas não era Lei, uma vez que se torna Lei através do nosso Projeto,
Vereadoras, qualquer Secretária da Mulher que estiver lá precisa cumprir a Lei. Então
essa com certeza é uma conquista. Eu agradeço todos os Vereadores, os homens
também, de um modo geral, por sempre votarem favoráveis a todos os meus pedidos
aqui, acho que a gente criou uma relação de respeito e eu admiro e defendo o
Legislativo onde eu vou. Acho que todo mundo tinha que ser Vereador uma vez na
vida para fazer isso. Agradeço também ao Executivo Municipal, que hoje é
representado através do Prefeito Serjão, por sempre nos atender, a todos os
Secretários que nos atendem nas nossas demandas, e aqueles Secretários que não
nos atendem, eu queria deixar um apelo para que em 2026 tenha mais respeito com
o trabalho do Vereador, tenham mais atenção aos nossos pedidos. Porque a gente
não pede porque a gente quer, a gente pede porque está ouvindo uma demanda que
vem da população. Então, com certeza, esse é o trabalho do Secretário, é uma
extensão do Executivo, acaba sendo uma extensão do nosso trabalho aqui. Então,
que em 2026 a gente faça ainda mais, 2025 eu acredito que nós evoluímos muito,
especialmente nas pautas femininas, quero mais uma vez parabenizar a Vereadora
Déia, a Vereadora Marilda. Hoje nós somos quatro aqui na bancada feminina porque
eu colaborei com mais uma. Em 2025 eu acho que nós avançamos muito né. A gente
falou aqui, eu acho que nunca foi falado tanto aqui em direito da mulher, saúde da
mulher, autismo, proteção à mulher, empreendedorismo feminino, ou seja, temas que
são muito relevantes e que muitas vezes eram esquecidos e que nós três trouxemos
à tona. Então, eu tenho certeza que em 2026 nós faremos ainda mais, daremos mais
orgulho para as mulheres de Fazenda Rio Grande, muito obrigada”. Próximo inscrito.
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O Vereador Professor Léo fez uso da palavra: “Boa tarde a todos e todas, aos
nobres Vereadores, nobres Vereadoras, todos aqueles e aquelas que nos
acompanham de forma remota. Eu vim aqui primeiramente para parabenizar a equipe
sub-18 do handebol fazendense por ter conseguido o título inédito, apesar de não ter
sido campeã, foi vice-campeã da primeira divisão do campeonato paranaense de
handebol sub-18. Enfrentando a grande equipe de Maringá, uma equipe de grande
destaque. Na semifinal ganhou de uma outra grande equipe a nível nacional, a equipe
de Londrina, de um gol de diferença, mostrando todo o trabalho que a equipe do
handebol aqui de Fazenda Rio Grande faz. Então, agradecimento à Professora Júlia,
ao Professor William, todas as meninas da equipe de handebol feminino aqui de
Fazenda Rio Grande que foram até Umuarama e conseguiram a proeza do vice-
campeonato. Começar o campeonato desiludidas, desenganadas e ao longo do
processo demonstraram toda a força e a vontade que a equipe de Fazenda Rio
Grande tem. Além disso, agradecer a todos os pares aqui presentes, pelo ano de
2025, não foi um ano fácil, um ano sempre de muito aprendizado, de muitas análises
e muitos debates, de muitas contrariedades, mas que a gente consegue levar no
processo e ao longo dos anos. Agradecer a minha assessoria, toda minha equipe, por
todo o trabalho, desempenho que eles fazem aqui nessa Casa de Leis, agradecer
também aos servidores de carreira aqui dessa Casa, por todo o trabalho que fazem
nas Comissões, no Financeiro, no Legislativo, no RH, na limpeza, na organização da
Casa. Então, é importantíssimo o trabalho de cada um e cada uma aqui dentro para
possibilitar o nosso trabalho. Parabenizar a Déia enquanto Presidente da Casa, pela
condução, pelas conversas, pelos debates, às vezes pelas não concordâncias, mas
no final a gente consegue concordar e consegue chegar em vários denominadores
comuns aqui com todos os Vereadores. Dizer que a gente trabalhou intensamente no
sentido de tentar promover algumas legislações principalmente com relação aos
autistas, também com relação ao esporte. Hoje já foi votado em primeira votação o
Bolsa Atleta, é um anteprojeto de lei meu feito no ano passado, que vai possibilitar
que atletas menores de 18 anos tenham direito a um valor claro, vai ter todo um
regramento sobre isso, todos os atletas de Fazenda Rio Grande que tenham destaque
a nível estadual, a nível municipal e a nível nacional e internacional, vão poder pleitear
essas bolsas no ano de 2026. Então é um ganho para os nossos atletas, o objetivo
sempre é fazer com que cada vez mais tenhamos nossos jovens, nossas crianças
participando de qualquer modalidade esportiva, objetivo é fazer com que elas saiam
das ruas, saiam das violências, das drogadições, e elas continuem em um caminho
que por mais que elas não sejam profissionais do futuro, mas que elas tenham um
norte, um direcionamento para que elas possam ter uma vida, e não, infelizmente,
como várias crianças, adolescentes, que a gente acompanha. Infelizmente suas vidas
são ceifadas por inúmeras questões aqui que não vem ao caso, mas que promovem
aí uma destruição na família, uma impossibilidade de nós vermos o futuro daquele
jovem que quando a gente conheceu era brilhante, mas que infelizmente por um
desvio no seu caminho a gente acabou perdendo. Então, promover o esporte,
promover a cultura, promover a educação, é fundamental para que a gente construa
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uma sociedade mais justa, mais igualitária, mais humana e que pense de fato no ser
humano, nas pessoas, que o grande problema nosso e sempre falo que até na
pandemia eu lembro assim, que o discurso era: 'Nós vamos sair da pandemia
melhores'. “Vamos ser, vamos estar mais juntos, vamos um defender os outros”. E
continuamos infelizmente em todos os níveis do nosso país numa briga desnecessária
em vários aspectos, em uma desunião muito grande entre as famílias. E a gente
precisa resgatar isso aos poucos, se é no esporte, se é na cultura, se é na educação,
se é no convívio, mas nós precisamos criar mecanismos para isso. Infelizmente, a
gente precisa criar mecanismos para fazer com que as famílias se unam novamente,
para que as nossas crianças tenham possibilidade e tenham futuro, porque se nós
não trabalharmos com políticas públicas permanentes aqui dentro do nosso município,
infelizmente nós não teremos futuro para os nossos filhos. Nossos filhos, os filhos de
toda a população e a Dona Catarina que está vindo precisa ter um futuro também.
Então nós temos que trabalhar em prol de todas as crianças, jovens, adultos e idosos
aqui do nosso município. Feliz Natal, Feliz Ano Novo para todos e todas. Que o ano
de 2026 seja muito abençoado, com muita prosperidade e muita esperança, como
dizia Paulo Freire, Esperançar, Esperançar que faz com que a gente continue vivendo
e acreditando que as coisas de fato vão mudar. Muito obrigado Senhora Presidente,
muito obrigado a todos e todas. ” Próximo inscrito. O Vereador Professor Hélio fez
uso da palavra: “Uma boa tarde a todos os Vereadores, Vereadoras, população que
nos acompanha, as pessoas que se fazem presentes. Vou usar esse momento para
fazer alguns agradecimentos. Primeiramente eu quero agradecer a Deus pela vida,
por estarmos aqui hoje e por termos tudo que nós temos. Acho que este é o primeiro
agradecimento que nós temos que fazer todos os dias, também quero agradecer a
Déia pelo acolhimento, pela simpatia, pela receptividade com que ela sempre nos
atende, quero agradecer todos os colegas Vereadores né? Este ano, felizmente ou
infelizmente não tivemos nenhuma discussão acalorada aqui na Câmara. Significa
que nós estamos em um ano de paz, né Petry? Graças a Deus. Mas quero agradecer
de coração a todos vocês, pelo respeito, pelo carinho, enfim. Nós trocamos muitas
conversas nos bastidores, eu acho que são momentos bastante importantes para o
município de Fazenda Rio Grande. Também gostaria de dizer que para mim foi um
ano bastante importante. Este ano nós tivemos as emendas parlamentares, as
emendas que nós podemos enviar para as Secretarias que a gente julgava
necessário. Tivemos um milhão e cem mil reais, acho que isso foi bastante importante,
gostaria de registrar que grande parte das minhas emendas foram destinadas neste
ano à Saúde, porque considero a Educação e a Saúde como as duas, não as
principais, mas dois setores importantes. Primeiro, tendo Educação a pessoa poderá
ter uma vida melhor. Tendo saúde a pessoa vai viver mais tranquila, vai ter melhores
condições de trabalho, enfim, e eu acho que é desta forma que as coisas acontecem.
Também gostaria de registrar um momento importante que aconteceu no dia 11 aqui
na Fazenda Rio Grande, que foi uma visita que nós fizemos lá no Santa Maria, onde
estivemos lá com o Prefeito Serjão, com o Caio, com o Alisson, nosso deputado,
Rafael Campaner, para registrar o momento, um pontapé inicial de um
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cem
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empreendimento que será a construção de 56 apartamentos populares, terminados
esses apartamentos a população será beneficiada, pois será quase a custo zero a
todos. E isso só foi possível porque projetos passaram por essa Câmara de
Vereadores e felizmente a Câmara está trabalhando em paz e todos aqui estão
preocupados em fazer o melhor pela população da Fazenda Rio Grande. Também
quero agradecer alguns Secretários, de modo geral, todos os Secretários, mas alguns
em especial porque as vezes você precisa de alguma coisa e não precisa nem fazer
um requerimento, basta mandar um Whatsapp e o Secretário já nos atende. Haja vista
nós analisarmos as chuvas que tivemos e quando a gente pede pra consertar uma
boca de lobo e já somos atendidos imediatamente, isso faz toda a diferença, tendo
em vista que nós as vezes temos algumas pequenas alagações aqui no município.
Então meu muito obrigado a todos os Secretários, obrigado ao Prefeito Serjão,
obrigado aos colegas Vereadores, de coração estou dizendo isso a todos e todas.
Quero agradecer a minha assessoria, o Leandro, o Emerson, o Atalaia, que estão
sempre aí comigo trabalhando. Agradecer aos outros assessores também, que
gentilmente sempre nos encontram aí pelos corredores e sempre estão dispostos a
nos ajudar. Muito obrigado. Quero aproveitar a oportunidade e desejar um Feliz Natal
a todos, a todas as famílias de Fazenda Rio Grande, que Deus esteja presente no
coração e na casa de cada um. Muito Obrigado”. Próximo inscrito. A Presidência foi
passada para o Vice-Presidente da Mesa, a fim de que a Vereadora Déia Teodoro
fizesse uso da Tribuna Livre. A Vereadora Déia Teodoro fez uso da palavra: “Boa
tarde a todos, boa tarde às nobres Vereadoras, os nobres Vereadores, a população
que nos assiste, os assessores, os servidores aqui dessa Casa. Hoje eu venho à
Tribuna agradecer a todos vocês por cada empenho, cada trabalho, às vezes a gente
é cobrado, vocês também são, mas quero parabenizar vocês pelo trabalho que vocês
conduzem aqui dentro dessa Casa de Leis. A todos os Vereadores, igual alguém
mencionou, não teve tanta discussão, teve só um pouquinho, mas nós já nos
perdoamos né Zé? A gente falou que não vamos brigar mais, é só se não me irritar,
já está pedido, mas ano que vem é 2026. Brincadeira. Mas a política é assim mesmo,
faz parte, as vezes as pessoas falam: “Ah, tão brigando”, mas saiu daqui é uma vida
normal, a gente conversa igual entendeu? É só aqui dentro, mas lá fora nossa amizade
é a mesma né. Então agradecer também à população, aos Secretários, ao Prefeito,
aos Diretores. Quero também aqui agradecer a Secretária Monique, porque como,
igual sempre eu falo, a gente que é mulher às vezes a gente é mais um pouco
sentimental, a gente não chora na frente de vocês, para não dar o gosto, mas também
não é fácil, uma pasta super difícil, mas com a competência que ela tem, pra ela e
toda a equipe, sempre eu falo, ninguém faz nada sozinho. Sempre é uma união de
todos, igual aqui, ninguém faz nada sozinho. Cada um faz sua parte, é vida que segue,
a Fazenda evolui, é isso que a gente precisa, ter a União para ter uma cidade melhor.
Quero parabenizar e agradecer todos vocês, desejar à população um Feliz Natal, um
próspero Ano Novo abençoado, que Jesus traga muito amor, saúde, paz, é o que a
gente precisa. A gente não precisa de muito mais que isso. Igual eu sempre digo, se
cada um cuidasse do seu serviço o mundo seria diferente, mas que esse ano, não só
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na nossa família, na Fazenda a gente precisa, sempre cada um nas suas orações, eu
garanto para vocês que cada um pede para abençoar os Vereadores, abençoar a
Fazenda Rio Grande, a família de vocês, e não tem mais nada que a gente precisa a
não ser saúde e paz. Então, eu desejo a todos vocês, e também hoje foi um momento
importante, que a gente repassou lá para os cofres públicos da Prefeitura, um valor
de aproximadamente oito milhões e duzentos e cinquenta mil reais, que voltou lá, que
foi uma economia aqui dessa casa, da Câmara de Vereadores. Quero agradecer
também todos os Vereadores, porque igual eu falo para vocês gente, a gente não faz
nada sozinho, não é porque eu sou Presidente, hoje eu estou, amanhã não vou estar
mais, então isso faz parte, é um giro, e também nem quero ficar para sempre. Mas
agradecer assim, aqui todo mundo contribuiu para que isso acontecesse. Então, a
gente também deu a sugestão lá para o Prefeito, que ele faça, sugeriu para ele que o
que ele puder investir na saúde, em questão de exames, e outros mais, ele que cuida
lá do recurso, ele vai saber com a Secretária onde que tem que utilizar esse dinheiro,
com esse repasse que foi devolvido lá. Mas Deus abençoe, uma ótima semana para
vocês e um bom Natal. ” A Presidência da Mesa retornou à Vereadora Deia Teodoro.
Não havendo mais nada a tratar, A Senhora Presidente Andréia Teodoro Pinto deu
por encerrada a sessão. Do que para constar, Eu, Vereador Leonardo de Paula Dias,
lavrei a presente ata.
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