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materia nº 48/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 48 / 2026
Date 2026-02-26
EmentaO Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo providências junto às Secretarias competentes para a disponibilização e atuação de profissionais da saúde — tais como técnicos de enfermagem, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais — nas unidades da rede municipal de ensino, visando à promoção da saúde, do bem-estar e do desenvolvimento integral dos estudantes.
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2026-03-02T15:06:59.575742-03:00 Aprovado 12 0 0

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ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL Minjaaças o PRseiaa IO Grande
Fazenda Rio Grande Prone (41) 3627-1664
REQUERIMENTO Nº 048/2026
REQUERIMENTO
O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio
de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo providências junto às
Secretarias competentes para a disponibilização e atuação de profissionais da
saúde — tais como técnicos de enfermagem, enfermeiros, psicólogos e
assistentes sociais — nas unidades da rede municipal de ensino, visando à
promoção da saúde, do bem-estar e do desenvolvimento integral dos estudantes.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação atende a diversas demandas encaminhadas a este Vereador
por pais, responsáveis, profissionais da educação e membros da comunidade
escolar, que apontam a necessidade de maior suporte à saúde física, mental e
social dos alunos no ambiente escolar.
A presença de técnicos de enfermagem e enfermeiros nas escolas contribui para o
atendimento imediato em situações de urgência, acompanhamento de alunos com
condições de saúde específicas, ações preventivas e orientações básicas de
primeiros socorros, garantindo mais segurança à comunidade escolar.
Da mesma forma, a atuação de psicólogos e assistentes sociais é fundamental para
o acolhimento emocional, a identificação precoce de dificuldades de aprendizagem,
problemas comportamentais, situações de vulnerabilidade social, bem como para o
fortalecimento do vínculo entre escola, família e rede de proteção social.
Diante disso, a presente proposição visa sugerir providências por parte das
Secretarias competentes para a implementação ou ampliação da atuação desses
profissionais nas escolas municipais, promovendo um ambiente escolar mais
seguro, humanizado e preparado para atender às necessidades integrais dos
estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e da saúde
pública no município.
Fazenda Rio Grande, 25 de fevereiro de 2026.
Documento assinado digitalmente
MICHAEL ALBERTO DE SOUZA
Data: 25/02/2026 10:38:54-0300
Verifique em https://validar itigov.br
MICHEL BATATA
Vereador
www.fazendariogrande.pr.leg.br

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