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materia nº 4/2026

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-02-26
EmentaDeclara de utilidade pública a Associação Construindo um Mundo Melhor - ACMM, no âmbito deste município, conforme especifica”.
native_id10334

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Processo remetido ao Arquivo
2026-05-04 Lei Sancionada pelo Executido Municipal LEI N.º 1.929/2026.
2026-04-27 Redação Final remetida ao Executivo Municipal
2026-04-27 Aguarda Elaboração de Redação Final
2026-04-26 Projeto Aprovado em 2ª Votação
2026-04-24 Projeto incluso na Ordem do Dia Pauta da 03ª Sessão Extraordinária de 2026
2026-04-13 Projeto aguarda inclusão na Ordem do Dia
2026-04-13 Projeto Aprovado em 1ª Votação
2026-04-10 Projeto incluso na Ordem do Dia Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2026
2026-04-10 Projeto aguarda inclusão na Ordem do Dia
2026-04-10 Remetido ao Departamento Legislativo
2026-04-10 Parecer Favorável
2026-04-07 Matéria Legislativa encaminhada para Parecer
2026-04-06 Remetido ao Departamento Legislativo
2026-04-06 Parecer Favorável
2026-03-31 Matéria Legislativa encaminhada para Parecer
2026-03-30 Remetido ao Departamento Legislativo
2026-03-30 Parecer Favorável
2026-03-25 Matéria Legislativa encaminhada para Parecer
2026-03-24 Remetido ao Departamento Legislativo
2026-03-24 Parecer Favorável
2026-03-05 Matéria Legislativa encaminhada para Parecer
2026-03-04 Remetido ao Departamento Legislativo
2026-03-04 Parecer Favorável
2026-03-02 Matéria Legislativa encaminhada para Parecer

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-27T08:15:37.487143-03:00 Aprovado 12 0 0
2026-04-14T08:15:10.687063-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

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