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materia nº 95/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 95 / 2026
Date 2026-03-19
EmentaO Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, requerendo informações acerca da manutenção da Estrada da Samambaia, especialmente no que se refere à existência de cronograma de serviços e planejamento de melhorias para a referida via. Dessa forma, requer-se: 1. Informações sobre a existência de cronograma de manutenção periódica da Estrada da Samambaia; 2. Caso exista, que seja encaminhada cópia do cronograma, com a indicação das datas previstas para execução dos serviços; 3. Caso não exista, que sejam informadas quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para garantir a conservação e trafegabilidade da via;
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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-23T16:04:38.974163-03:00 Aprovado 12 0 0

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REQUERIMENTO Nº 095/2026
REQUERIMENTO
O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o
envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria
Municipal competente, requerendo informações acerca da manutenção da
Estrada da Samambaia, especialmente no que se refere à existência de
cronograma de serviços e planejamento de melhorias para a referida via.
Dessa forma, requer-se:
1. Informações sobre a existência de cronograma de manutenção periódica
da Estrada da Samambaia;
2. Caso exista, que seja encaminhada cópia do cronograma, com a indicação
das datas previstas para execução dos serviços;
3. Caso não exista, que sejam informadas quais medidas estão sendo
adotadas pelo Poder Executivo para garantir a conservação e trafegabilidade
da via;
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação decorre de demandas da comunidade que utiliza diariamente
a Estrada da Samambaia, a qual se encontra em condições que exigem atenção do
Poder Público.
A manutenção adequada das estradas rurais é fundamental para garantir a
segurança dos usuários, o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar e
o acesso da população aos serviços essenciais. A ausência de conservação
periódica pode ocasionar transtornos, prejuízos econômicos e riscos à integridade
física dos cidadãos.
Diante disso, torna-se imprescindível que haja planejamento e transparência por
parte da Administração Pública quanto à manutenção da referida via, motivo pelo
qual se faz necessário o presente requerimento de informações.
Assim, busca-se assegurar melhores condições de trafegabilidade e qualidade de
vida à população que depende da Estrada da Samambaia.
Fazenda Rio Grande, 04 de março de 2026.
MICHEL BATATA
Vereador

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