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materia nº 90/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 90 / 2026
Date 2026-03-19
EmentaO Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações referentes ao Programa “Bons Olhos Paraná”, do Governo do Estado, nos seguintes termos: • O município de Fazenda Rio Grande aderiu ao Programa “Bons Olhos Paraná”, do Governo do Estado? • Em caso positivo, há atendimentos previstos? • Em caso negativo, há previsão ou interesse na adesão ao referido programa?
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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-23T16:04:38.925874-03:00 Aprovado 12 0 0

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REQUERIMENTO Nº 090/2026
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer o 
envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, seja encaminhado à 
Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações referentes ao Programa “Bons 
Olhos Paraná”, do Governo do Estado, nos seguintes termos:
 O município de Fazenda Rio Grande aderiu ao Programa “Bons Olhos Paraná”, 
do Governo do Estado?
 Em caso positivo, há atendimentos previstos?
 Em caso negativo, há previsão ou interesse na adesão ao referido programa?
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação busca obter informações sobre a possível adesão do Município 
ao Programa “Bons Olhos Paraná”, iniciativa do Governo do Estado voltada ao 
cuidado com a saúde ocular de crianças e adolescentes. Sabemos que a identificação 
precoce de dificuldades visuais faz toda a diferença no desenvolvimento escolar, 
influenciando diretamente na aprendizagem, na atenção e no rendimento dos alunos 
em sala de aula.
O programa também prevê, além das ações de triagem e acompanhamento, a 
disponibilização gratuita de óculos para os estudantes que necessitam, o que amplia 
o acesso ao cuidado e contribui para melhores condições de aprendizagem.
Diante disso, entender se o município participa ou pretende aderir à iniciativa é 
fundamental para acompanhar as ações voltadas à saúde preventiva e ao apoio 
educacional dos nossos alunos, além de garantir transparência nas ações do poder 
público.
Fazenda Rio Grande, 19 de março de 2026.

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