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Fazenda Rio Grande Fone (41) 3627-1664
REQUERIMENTO Nº 154/2026
REQUERIMENTO
O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria
competente, seja realizado estudos visando à criação de um Programa Municipal de
Zeladoria Urbana, com a participação de Microempreendedores Individuais (MEIs),
destinado à execução de serviços de manutenção, conservação e limpeza urbana em
toda a extensão territorial do Município de Fazenda Rio Grande, abrangendo vias
públicas, logradouros, bairros e demais áreas urbanas.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem como objetivo contribuir de forma concreta para o
aprimoramento dos serviços de zeladoria urbana no Município de Fazenda Rio
Grande, especialmente diante do atual cenário em que se observa uma demanda
crescente por manutenção urbana em toda a cidade, aliada à limitação operacional
decorrente do quadro reduzido de equipes disponíveis.
É de conhecimento que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem
desempenhando suas funções com dedicação, porém enfrenta desafios estruturais
para atender, com a celeridade necessária, todas as demandas relacionadas à
limpeza urbana, roçada, capina, manutenção viária básica e conservação geral dos
espaços urbanos, abrangendo não apenas áreas públicas institucionais, mas
também vias, bairros e demais regiões do município, o que impacta diretamente na
qualidade de vida da população.
Nesse contexto, a criação de um Programa Municipal de Zeladoria Urbana com a
participação de Microempreendedores Individuais (MEIs) surge como uma
alternativa viável, moderna e eficiente para ampliar a capacidade de atendimento do
município em toda sua extensão territorial, auxiliando de forma direta as ações da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Como referência de boa prática, destaca-se o programa “Meu Bairro, Minha
Cidade”, desenvolvido pela Prefeitura de Marília, que estruturou um modelo de
credenciamento de MEIs para atuação na execução de serviços de zeladoria
urbana, contribuindo para a melhoria das condições de limpeza e conservação da
cidade como um todo.
Importante ressaltar que a presente proposta não se trata de replicação de modelo,
mas sim de inspiração em iniciativas que demonstraram eficiência na gestão pública,
permitindo que Fazenda Rio Grande desenvolva um programa próprio, adequado à
sua realidade, necessidades e capacidade administrativa.
Além de contribuir para a melhoria geral da cidade, a medida também fortalece a
economia local, fomenta o empreendedorismo e promove maior integração entre o
creme
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poder público e a comunidade, criando um modelo mais participativo, ágil e eficiente
de gestão urbana.
Dessa forma, a iniciativa representa uma solução estratégica para auxiliar o
Município no enfrentamento das demandas de zeladoria urbana em toda a cidade,
ampliando a capacidade de resposta do poder público e garantindo melhores
condições de limpeza, conservação e bem-estar à população.
Fazenda Rio Grande, 22 de ABRIL de 2026.
FERNANDINHO
Vere: P)
em
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