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materia nº 204/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 204 / 2026
Date 2026-05-21
EmentaO Vereador Enfermeiro José Carlos que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer o encaminhamento de expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica, orçamentária e administrativa visando à implantação do Programa Municipal “Sorriso 60+”, voltado exclusivamente à promoção da saúde bucal da pessoa idosa no município. O programa poderá contemplar, entre outras ações: • Prioridade no atendimento odontológico à população idosa; • Realização de mutirões de atendimento; • Atendimento odontológico domiciliar para idosos com dificuldade de locomoção; • Acompanhamento preventivo e contínuo da saúde bucal da pessoa idosa.
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REQUERIMENTO Nº 204/2026
O Vereador Enfermeiro José Carlos que este subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requer o encaminhamento de expediente ao Poder Executivo 
Municipal, para que, através da Secretaria Municipal competente, seja realizado 
estudo de viabilidade técnica, orçamentária e administrativa visando à implantação do 
Programa Municipal “Sorriso 60+”, voltado exclusivamente à promoção da saúde 
bucal da pessoa idosa no município.
O programa poderá contemplar, entre outras ações:
 Prioridade no atendimento odontológico à população idosa; 
 Realização de mutirões de atendimento; 
 Atendimento odontológico domiciliar para idosos com dificuldade de 
locomoção; 
 Acompanhamento preventivo e contínuo da saúde bucal da pessoa idosa.
JUSTIFICATIVA
A saúde bucal é parte fundamental da qualidade de vida da população idosa, estando 
diretamente ligada à alimentação, autoestima, comunicação e bem-estar geral. Muitos 
idosos enfrentam dificuldades no acesso aos serviços odontológicos, especialmente 
aqueles com mobilidade reduzida ou em situação de vulnerabilidade.
Dessa forma, a criação do Programa “Sorriso 60+” representa uma importante 
iniciativa de cuidado, prevenção e promoção da saúde, garantindo mais dignidade e 
qualidade de vida à terceira idade.
Além disso, ações preventivas e acompanhamento contínuo contribuem para reduzir 
complicações futuras, fortalecendo as políticas públicas de atenção integral à pessoa 
idosa no município.
 Fazenda Rio Grande, 21 de Maio de 2026
 
ENFERMEIRO ZÉ CARLOS
VEREADOR (REPUBLICANOS)

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