PREFEITURA MUNICIPAL
FAZER DA MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
RIO GRANDE fílim ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI N.º 009/2017.
DE 13 DE MARÇO DE 2017.
MUNICIPAL DE
GRANDE - PR
CÂMARA
FAZ. RIO
SÚMULA: “Denomina Avenidas, Ruas
e Travessas do Loteamento
AAn SI denominado “Jardim Brasil localizado
prótocolo, 4 no Município de Fazenda Rio Grande,
Paraná, conforme especifica”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, ESTADO DO
PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Ficam denominadas as Avenidas, Ruas e Travessas, abaixo
discriminadas, com suas respectivas delimitações, do Loteamento denominado
"Jardim Brasil”, localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná,
conforme segue:
|- Rua 01 - Rua Macadâmia (5.529,50 m”:
Rua “01”-"Rua Macadâmia”, da planta de Loteamento Jardim Brasil, situado na
cidade de Fazenda Rio Grande-PR, com área total de 5.529,50 metros
quadrados, de formato irregular, com as seguintes medidas e confrontações:
Inicia na intercessão do lote “27” da quadra “17” com a Rua “5"-“Rua das
Gardênias”, e segue por uma distância de 247.92m, confrontando com a
quadra “17”, atingindo a margem da Rua “09”-“Rua Faveiro”, a qual cruza numa
distância de 18.08m, atingindo a quadra “10” a qual segue confrontando por
uma distância de 47.39m, atingindo a margem da Rua “08”-“Rua Sombreiro”, a
qual cruza por uma distância de 21.04m, atingindo a quadra “07” a qual segue
confrontando por uma distância de 51.43m, atingindo a margem da Rua “07"—
“Rua Gameleira”, a qual cruza por uma distância de 18.21m, atingindo a quadra
“02”, a qual segue confrontando por uma distância de 21.70m, atingindo a área
de Herdeiros de Agostinha Constância dos Santos; deste ponto deflete à
esquerda e segue por uma distância de 14.79m, em dois trechos, o primeiro
com 9.06m e o segundo com 5.73m, atingindo a quadra “01”, deste ponto
deflete à esquerda e segue por'uma distância de 26.55m confrontando com a
quadra “01”, atingindo a margem da Rua “07"-“Rua Gameleira”, a qual cruza
por uma distância de 19.13m, atingindo a quadra “08” a qual segue
confrontando por uma distância de 50.96m, atingindo a margem da Rua “08"-
“Rua Sombreiro”, a qual cruza por uma distância de 18.42m, atingindo a quadra
“09”, a qual segue confrontando por uma distância de 49.55m, atingindo a
margem da Rua “09"-“Rua Faveiro”, a qual cruza por uma distância de 14.87m,
atingindo a Área “B”, a qual segue confrontando por uma distância de 248.90m,
atingindo a Rua “05”-“Rua das Gardênias”, deste ponto deflete à esquerda e
segue por uma distância de 17.02m, atingindo o lote “27” da quadra “17”, ponto
de partida do caminhamento.
Rua Jacarandá, 300, Nações, CEP 83.823-901, Fazenda Rio Grande - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE
FAZENDA RIO GRANDE
APROVADO EM
1º VOTAÇÃO
vh JOG [Ma
Vad
CÂMARA MUNICIPAL DE
FAZENDA RIO GRANDE
APROVADO EM
2º VOTAÇÃO
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CÂMARA MUNICIPAL DE
FAZENDA RIO GRANDE
APROVADO COM
REDAÇÃO FINAL
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a
Edição nº,
Data: de
Lein,
Publicado no Órgão Oficial do
De mes de,
PREFEITURA MUNICIPAL
“AZENDA MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
RIO GRANDE lia ESTADO DO PARANÁ
Il — Rua 02 — Travessa Frésia (3.474,58 m?):
Rua “02"-“Travessa Frésia”, da planta de Loteamento Jardim Brasil, situado na
cidade de Fazenda Rio Grande-PR, com área total de 3.474.58 metros
quadrados, de formato irregular, com as seguintes medidas e confrontações:
Inicia na intercessão do lote “26” da quadra “16” com a Rua “05"-“Rua das
Gardênias”, e segue por uma distância de 243.99m, confrontando com a
quadra “16”, atingindo a margem da Rua “09"-“Rua Faveiro”, deste ponto
deflete à esquerda e segue por uma distância de 14.00m, confrontando com a
Rua “09”-“Rua Faveiro” atingindo a quadra “17”, deste ponto deflete à esquerda
e segue por uma distância de 250.00m, confrontando com a quadra “17”,
atingindo a margem da Rua “05"-“Rua das Gardênias”, deste ponto deflete à
esquerda e segue por uma distância de 16.62m, atingindo o lote “26” da quadra
“16”, ponto de partida do caminhamento.
HI — Rua 03 — Travessa Margarida (3.223,06 m?):
Rua “03"-“Travessa Margarida”, da planta de Loteamento Jardim Brasil, situado
na cidade de Fazenda Rio Grande-PR, com área total de 3.223.06 metros
quadrados, de formato irregular, com as seguintes medidas e confrontações:
Inicia na intercessão do lote “24” da quadra “15” com a Rua “05"-“Rua das
Gardênias”, segue por uma distância de 226.02m, confrontando com a quadra
“15”, atingindo a margem da Rua “09"-“Rua Faveiro”, deste ponto deflete à
esquerda e segue por uma distância de 14.00m, confrontando com a rua “09”-
“Rua Faveiro” atingindo a quadra “16”, deste ponto deflete à esquerda e segue
por uma distância de 232.03m, confrontando com a quadra “16”, atingindo a
margem da Rua “05”-“Rua das Gardênias”, deste ponto deflete à esquerda e
segue por uma distância de 16.62m, atingindo o lote “24” da quadra “15” ponto
de partida do caminhamento.
IV — Rua 04 — Avenida Girassol (7.596,76 m?):
Rua “04"-“Avenida Girassol”, da planta de Loteamento Jardim Brasil, situado na
cidade de Fazenda Rio Grande-PR, com área total de 7.596.76 metros
quadrados, de formato irregular, com as seguintes medidas e confrontações:
Inicia na intercessão do lote “01” da quadra “19” com a Avenida Brasil, e segue
por uma distância de 50.00m, confrontando com o lote “01” da quadra “19”,
atingindo as margens da Rua “05"-“Rua das Gardênias”, deste ponto deflete à
direita e cruza a Rua “05"-“Rua das Gardênias” por uma distância de 23.39m,
atingindo a quadra “14”, a qual segue confrontando por uma distância de
125.26m, atingindo a margem da Rua “10"-“Rua Tápia”, a qual cruza por uma
distância de 14.00m, atingindo a quadra “13” a qual segue confrontando por
uma distância de 50.00m, atingindo a margem da Rua “09”-“Rua Faveiro”, a
qual cruza por uma distância de 14.00m, atingindo a quadra “11” a qual segue
confrontando por uma distância de 50.00m, atingindo a margem da Rua “08”-
“Rua Sombreiro”, a qual cruza por uma distância de 14.00m, atingindo a quadra
Rua Jacarandá, 300, Nações, CEP 83.823-901, Fazenda Rio Grande - PR
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RIO GRANDE “lim ESTADO DO PARANÁ
“06” a qual segue confrontando. por uma distância de 52.00m, atingindo a
margem da Rua “07”-“Rua Gameleira”, a qual segue por uma distância de
14.00m, atingindo a quadra “03”, a qual segue confrontando por uma distância
de 25.00m, atingindo a área de Benjamim J. dos Santos e Celso C. dos Santos,
deste ponto deflete a esquerda e segue por uma distância de 20.00m,
confrontando com as terras de Benjamim J. dos Santos e Celso C. dos Santos,
atingindo a quadra “02”, deste ponto deflete à esquerda e segue por uma
distância de 25.00m confrontando com a quadra “02”, atingindo a margem da
Rua “07"-“Rua Gameleira”, a qual cruza por uma distância de 14.00m, atingindo
a quadra “07”, a qual segue confrontando por uma distância de 52.00m,
atingindo a margem da Rua “08"-“Rua Sombreiro”, a qual cruza por uma
distância de 14.00m, atingindo a quadra “10”, a qual segue confrontando por
uma distância de 50.00m, atingindo a margem da Rua “09”-“Rua Faveiro”, a
qual cruza por uma distância de 14,00m, atingindo a quadra “15”, a qual segue
confrontando por uma distância de 215.19m, atingindo a margem da Rua “05"-
“Rua das Gardênias”, deste ponto deflete à esquerda e cruza a Rua “05"-“Rua
das Gardênias” por uma distância de 18.70m, atingindo a quadra “18”, a qual
segue confrontando por uma distância de 45.95m, atingindo a Avenida Brasil,
deste ponto deflete à esquerda e segue confrontando com a Avenida Brasil por
uma distância de 20.15m, atingindo o lote “01” da quadra “19”, ponto de partida
do caminhamento.
V — Rua 05 - Rua das Gardênias (11.968,09 m?):
Rua “05"-“Rua das Gardênias”, da planta de Loteamento Jardim Brasil, situado
na cidade de Fazenda Rio Grande-PR, com área total de 11.968.09 metros
quadrados, de formato irregular, com as seguintes medidas e confrontações:
Inicia na intercessão da Área “B” com a Rua “01”-“Rua Macadâmia”, segue por
uma distância de 766.98m, confrontando com a quadra “18”, Rua “04"-“Avenida
Girassol”, quadra “19”, Rua “10"-“Rua Tápia”, quadra “12”, Rua “06"-“Rua
Benjamim José dos Santos” e quadra “05”, nas medidas 209.77m, 20.06m,
185.33m, 14.00m, 190.89m, 23.51m e 123.42m, atingindo a Área de Francisco
Claudino Netto, deste ponto deflete à esquerda e segue por uma distância de
35.06m, confrontando com a área de Benjamim José dos Santos e Celso C.
dos Santos, deste ponto deflete à esquerda e segue por uma distância de
731.98m, confrontando com a quadra “04*, Rua “06”-“Rua Benjamim José dos
Santos”, quadra “06”, Rua “08"-“Rua Sombreiro”, quadra “11”, Rua “09"-“Rua
Faveiro”, quadra “13”, Rua “10”-“Rua Tápia”, a quadra “14”, Rua “04"-“Avenida
Girassol”, quadra “15”, Rua “03"-“Travessa Margarida”, quadra “16”, Rua “02"-
“Travessa Frésia”, quadra “17” e Rua “01º-“Rua Macadâmia”, nas medidas
85.70m, 33.27m, 34.94m, 27.15m, 60.75m, 24.03m, 55.74m, 20.48m, 160.38m,
33.89m, 45.69m, 16.62m, 49.85m, 16.62m, 49.85m, 17.02m, atingindo a Área
“B”, deste ponto deflete à esquerda e segue por uma distância de 16.62m,
confrontando com a Área “B”, atingindo a margem da quadra “18”, ponto de
partida do caminhamento.
Rua Jacarandá, 300, Nações, CEP 83.823-901, Fazenda Rio Grande - PR
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RIO GRANDE “tim ESTADO DO PARANÁ
VI — Rua 06 - Rua Benjamim José dos Santos (2.456,89 m?):
Rua “06"-“Rua Benjamim José dos Santos”, da planta de Loteamento Jardim
Brasil, situado na cidade de Fazenda Rio Grande-PR, com área total de
2.456.89 metros quadrados, de formato irregular, com as seguintes medidas e
confrontações: Inicia na intercessão do lote “13” da quadra “03” com a Área de
Benjamim dos Santos e Celso C. dos Santos, segue por uma distância de
67.47m, confrontando com a quadra “03”, Rua “07”-“Rua Gameleira” e quadra
“06”, nas medidas 25.95m, 14.53m, 26.99m, atingindo a margem da Rua “05"-
“Rua das Gardênias”, a qual cruza por uma distância de 23.44m, atingindo a
quadra “12”, a qual segue confrontando por uma distância de 58.55m, atingindo
a margem da Avenida Brasil, deste ponto reflete à esquerda e segue por uma
distância de 23.69m, confrontando com a Avenida Brasil, deste ponto reflete a
esquerda e segue por uma distância de 58.21m, confrontando com a quadra
“05”, atingindo a margem da Rua “05"-“Rua das Gardênias”, a qual cruza por
uma distância de 20.80m, atingindo a quadra “04”, a qual segue confrontando
por uma distância de 52.18m, atingindo as terras de Benjamim dos Santos e
Celso C. dos Santos, deste ponto deflete à esquerda e segue por uma
distância de 20.76m, confrontando com as terras de Benjamim dos Santos e
Celso C. dos Santos atingindo o lote “13” da quadra “03”, ponto de partida do
caminhamento.
VII — Rua 07 - Rua Gameleira (8.714,81 m?):
Rua “07"-“Rua Gameleira”, da planta de Loteamento Jardim Brasil, situado na
cidade de Fazenda Rio Grande-PR, com área total de 8.714.81 metros
quadrados, de formato irregular, com as seguintes medidas e confrontações:
Inicia na intercessão do lote “01” da quadra “08” com a Área “B”, segue por
uma distância de 621.29m, confrontando com a quadra “08”, Rua “01º-“Rua
Macadâmia”, quadra “07”, Rua “04”-“Avenida Girassol”, quadra “06”, nas
distâncias, 157.36m, 19.43m, 175.06m, 20.00m, 249.44m, atingindo a margem
da Rua “06"-“Rua Benjamim José dos Santos”, deste ponto deflete à esquerda
e segue por uma distância de 14.53m, confrontando com a Rua “06"-“Rua
Benjamim José dos Santos” atingindo a quadra “03”, deste ponto deflete a
esquerda e segue por uma distância de 623.20m, confrontando com a quadra
“03”, Rua “04"-“Avenida Girassol”, quadra “02”, Rua “01”-“Rua Macadâmia”,
quadra “01”, nas distâncias 245.55m, 20.00m, 171.67m, 18.42m, 167.56m,
atingindo a margem da Área “B”, deste ponto deflete à esquerda e segue por
uma distância de 14.03m, atingindo o lote “01” da quadra “08”, ponto de partida
do caminhamento.
VIII — Rua 08 - Rua Sombreiro (8.113,31 m?):
Rua “08”-“Rua Sombreiro”, da planta de Loteamento Jardim Brasil, situado na
cidade de Fazenda Rio Grande-PR, com área total de 8.113.31 metros
quadrados, de formato irregular, com as seguintes medidas e confrontações;
Inicia na intercessão do lote “01” da quadra “09”, com a Área “B”, segue por
Rua Jacarandá, 300, Nações, CEP 83.823-901, Fazenda Rio Grande - PR
cZ
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uma distância de 564.34m, confrontando com a quadra “09”, Rua “01”"-“Rua
Macadâmia”, quadra “10”, Rua “04”"-“Avenida Girassol”, quadra “11”, nas
distâncias de 130.13m, 21.26m, 173.31m, 20.00m, 219.64m, atingindo a
margem da Rua “05”-“Rua das Gardênias”, deste ponto deflete à esquerda e
segue por uma distância de 27.15m, confrontando com a Rua “05"-“Rua das
Gardênias”, atingindo a quadra “06”, deste ponto deflete à esquerda e segue
por uma distância de 585.42m, confrontando com a quadra “06”, Rua “04"-
“Avenida Girassol”, quadra “07”, Rua “01"-“Rua Macadâmia”, quadra “08”, nas
distâncias de 235.08m, 20.00m, 171.90m, 18.83m, 139.61m, atingindo a
margem da Área “B”, deste ponto deflete à esquerda e segue por uma distância
de 14.03m, atingindo o lote “01” da quadra “09” ponto de partida do
caminhamento.
IX — Rua 09 — Rua Faveiro (6.965,44 m?):
Rua “09"-“Rua Faveiro”, da planta de Loteamento Jardim Brasil, situado na
cidade de Fazenda Rio Grande-PR, com área total de 6.965.44 metros
quadrados, de formato irregular, com as seguintes medidas e confrontações:
Inicia na intercessão do lote “13” da quadra “09” com a Área “B”, segue por
uma distância de 14.03m, confrontando com a Área “B”, deste ponto deflete a
esquerda e segue por uma distância de 482.27m confrontando com Área “B”,
Rua “01"-“Rua Macadâmia”, quadra “17”, Rua “02”-“Travessa Frésia”, quadra
“16”, Rua “3"-“Travessa Margarida”, quadra “15”, Rua “04"-“Avenida Girassol”,
quadra “13”, nas distâncias de 106.59m, 15.21m, 52.43m, 14.00m, 50.00m,
14.00m, 46.00m, 20.00m, 164.04m, atingindo a margem da Rua “05"-“Rua das
Gardênias”, deste ponto deflete à esquerda e segue por uma distância de
24.03m, confrontando com a Rua “05"-“Rua das Gardênias” atingindo a quadra
“11”, deste ponto deflete à esquerda e segue por uma distância de 505.68m,
confrontando com a quadra “11”, Rua “04"-“Avenida Girassol”, quadra “10”, Rua
“01"-“Rua Macadâmia”, quadra “09”, nas distância 181.68m, 20.00m, 173.07m,
18.42m, 112.51m atingindo a margem da Área “B”, ponto de partida do
caminhamento.
X — Rua 10 - Rua Tápia (2.411,08 m?):
Rua “10"-“Rua Tápia”, da planta de Loteamento Jardim Brasil, situado na
cidade de Fazenda Rio Grande-Pr, com área total de 2.411.08 metros
quadrados, de formato irregular, com as seguintes medidas e confrontações:
Inicia na intercessão do lote “07” da quadra “14” com a Rua “04º-“Avenida
Girassol”, segue por uma distância de 106.20m, confrontando com a quadra
“14”, atingindo as margens da Rua “05"-“Rua das Gardênias”, a qual cruza por
uma distância de 23.16m, atingindo a quadra “19”, a qual segue confrontando
por uma distância de 50.00m, atingindo a Avenida Brasil, deste ponto deflete à
esquerda e segue por uma distância de 14.00m, confrontando com a Avenida
Brasil, atingindo a quadra “12”, deste ponto deflete à esquerda e segue por
uma distância de 50.00m confrontando com a quadra “12”, atingindo a margem
da Rua “05"-“Rua das Gardênias”, a qual cruza por uma distância de 19.82m,
Rua Jacarandá, 300, Nações, CEP 83.823-901, Fazenda Rio Grande - PR
É
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F NDA MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
RIO GRANDE “tim ESTADO DO PARANÁ
atingindo a quadra “13”, a qual segue confrontando por uma distância de
121.09m atingindo a Rua “04”-“Avenida Girassol”, deste ponto deflete à
esquerda e segue por uma distância de 14.00m, atingindo o lote “07” da quadra
“14”, ponto de partida do caminhamento.
XI — Avenida Brasil (8.625,81 m?):
Avenida Brasil, da planta de Loteamento Jardim Brasil, situado na cidade de
Fazenda Rio Grande-Pr, com área total de 8.625.81 metros quadrados, de
formato irregular, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia na
intercessão do lote “01” da quadra “18” com a Área “B”, segue por uma
distância de 15.58m, confrontando com a Avenida Brasil, deste ponto deflete à
esquerda e segue por uma distância de 735.24m, confrontando com a Avenida
Brasil em três trechos, 204.24m, 399.40m, 131.60m, deste ponto deflete à
esquerda e segue por uma distância de 14.71m, confrontando com a Avenida
Brasil, atingindo as terras de Francisco Claudino Netto, deste ponto deflete à
esquerda por uma distância de 747.56m, confrontando com a quadra “05”, Rua
“06"-“Rua Benjamim José dos Santos”, quadra “12”, Rua “10"-“Rua Tápia”,
quadra “19”, Rua “04”-“Avenida Girassol” e quadra “18”, nas distâncias de
115.14m, 23.69m, 158.76m, 14.00m, 185.35m, 20.15m e 230.47m atingindo a
Área “B”, ponto de partida do caminhamento.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Urbanismo do Município de Fazenda Rio
Grande, Paraná, adotará as medidas necessárias para que seja observada a
correta numeração dos trechos das novas Avenidas e Ruas.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Fazenda Rio Grande, 13 de março de 2017.
Marcio Claudio Wozniack
Prefeito Municipal
Rua Jacarandá, 300, Nações, CEP 83.823-901, Fazenda Rio Grande - PR