materia nº 8/2018

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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE /PR
INDICAÇÃO Nº 008/2018
O vereador Marlon Roberto Ferreira que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte
INDICAÇÃO
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que
através da secretaria competente, realize limpeza de uma área localizada na
Estrada Rural Antônio Coral, na Região do Passo Amarelo, neste município, pois
a mesma vem sendo utilizada para despejo irregular de lixo e entulhos. Solicita-
se ainda que a
s devidas providências sejam tomadas no sentido de identificar o
infrator ou infratores, de modo a aplicar as penalidades previstas em lei e
impedir a continuidade deste crime ambiental.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação, pois relatam moradores da região e usuários da
referida via que o despejo irregular de lixo e entulho no local é recorrente e em
grandes volumes. Em visita ao local entre os diversos tipos de materiais
encontrados, constatamos a existência de elementos inflamáveis e tóxicos o
que agrava a situação. Ressalta-se ainda que estes materiais são queimados na
mesma área, danificando a vegetação local e trazendo assim além dos danos
ambientais previsíveis, riscos de incêndio.
CAMARA MUNICIPAL DE
FAZ. RIO GRANDE - PR
15 FEV. 2013
13h29
Protocolo 05.3
R. Farid Stephens,
Fazenda Rio Grande, 14 de Fevereiro de 2018.
arlon Roberto Ferreira
Vereador Prof. Marlon
179 - Pioneiros, CEP 83833-008 - Fazenda Rio Grande - PR | Fone/Fax: (41) 3627-1664