| Ementa | Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, envie a esta casa de Leis as seguintes informações:
1. No retorno às aulas presenciais, serão distribuídas máscaras a todos os alunos da rede municipal de ensino?
2. Quais EPI's foram distribuídos para o retorno das aulas presenciais nas Escolas municipais e CMAE?
3. Quais produtos sanitizantes foram adquiridos para garantir o cumprimento do protocolo de higiene? Eles já se encontram nas instituições?
4. Qual o estoque de cada produto? Enviar em anexo os empenhos, notas fiscais e relatórios de recebimento nas instituições? |
|---|