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materia nº 5/2022

Tipo Ata de Sessão Ordinária
Número / Ano 5 / 2022
Date 2022-04-18
EmentaAta da 05ª Sessão Ordinária de 2022
native_id5781

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-04-24T04:27:10.330084-03:00 Aprovado 11 0 0

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I I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28
DE MARÇO DE 2022.
Ao vigésimo oitavo dia do mês de março de dois mil e vinte e dois, às dezessete
horas, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Alesandro Bordignon Weiss e secretariada pelo Vereador
Professor Fabiano de Queiroz Sobral, realizou-se a Sessão Ordinária e a ela
compareceram os Vereadores Alex Sandro Jose Padilha Gonçalves, Doriane Marisa
Bruner Hammad, Antônio Removicz Maciel, Gilmar José Petry, Hélio Pereira, José
Carlos Bernardes, José Carlos Brandão, Leonardo de Paula Dias, Luiz Sergio
Claudino, Marco Antônio Santos. Com a ausência justificada do Vereador Alexandre
Tramontina Gravena. Após a verificação de quórum, sob a Graça e Proteção de Deus,
o Senhor Presidente deu início a 5 2 sessão Ordinária, e passou-se a leitura do
Expediente do Dia: Projeto de Lei Complementar número 005/2022 de iniciativa do
Poder Executivo Municipal, com a Súmula: “Autoriza O Poder Executivo Municipal a
pagar adicional por serviço extraordinário, conforme especifica”. Projeto de Lei
Complementar com solicitação de regime de urgência. O Senhor Presidente colocou
em votação o regime de urgência, e foi aprovada por unanimidade. Passou-se a
leitura das Indicações: Indicação nº 46/2022 de iniciativa do Vereador Carlos
Brandão, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao Plenário a seguinte: Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que, o mesmo através da Secretaria responsável, realize em caráter
de urgência a manutenção dos bancos na Rua César Carelli, em frente aos números
151 e 121. Indicação número 48/2022 de iniciativa do Vereador Maciel do Dog, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
Plenário a seguinte Indicação: Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize manutenção
da iluminação pública nos endereços infra citados: 1. Rua Estados Unidos Bairro
Nações, em frente ao número 1526”. 2. Rua são Miguel Bairro Santa Terezinha, em
frente número 808. 3. Rua são Miguel Bairro Santa Terezinha, em frente ao número
736 a lâmpada não apaga. Indicação número 49/2022 de iniciativa do Vereador Alex
Padilha que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao plenário a seguinte indicação: A) indica que seja expedido oficio ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie
travessia elevada Rua Tridi com a Rua Guará, localizada no bairro Gralha Azul. B)
Sinalização vertical e horizontal do local”. Indicação nº 58/2022 de autoria do Vereador
Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte indicação: Indica que seja expedido
ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Obras
Públicas, providencie o prolongamento asfáltico da Rua Flamingos”. Indicação
número 59/2022 de autoria do Vereador Alexandre Tramontina Gravena que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a
seguinte indicação: Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda RioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
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E
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EA através das secretarias competentes realize a pavimentação asfáltica na
Rua Noruega, Bairro Nações, em toda sua extensão. Indicação número 60/2022 de
autoria do Vereador Professor Hélio Pereira, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte Indicação: Indica
seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus
setores competentes, realize o patrolamento e a colocação de saibro na Rua
Nhundiaquara, entre as Ruas Rio Amazonas e a Rua Rio Arraial - no bairro Iguaçu.
Indicação número 61/2022 de autoria da Vereadora Nani Hammad, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a
seguinte proposição. Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para a
construção de Travessia Elevada na Av. Brasil, nas proximidades do CAIC. Indicação
número 62/2022 de autoria do Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte indicação: Indica
para a Secretaria de Obras e FAZTRANS, a necessidade de instalar um redutor de
velocidade na Rua Travessa Açaizera, Eucaliptos, em frente ao número 167, devido
ao abuso de velocidade dos veículos que trafegam no local e perturbação da paz dos
moradores. Indicação número 64/2022 de autoria do Vereador GILMAR JOSE
PETRY, que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao plenário a seguinte indicação: Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a pavimentação
asfáltica da Tv Sequóia, Rua Palmeira, Tv. Pereira, Rua Cajueiro, Tv. Pinus, Tv.
Sapopema, Tv Olmo, Tv. Manjoleiro, Tv Piqui, Tv. Cauna, Tv Cataia, Tv Bordô, Tv.
Acácia, Tv. Álamo localizadas no Loteamento Patria Minha, Bairro Eucaliptos, neste
Município". Indicação número 65/2022 de autoria do Vereador Professor Léo, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
plenário a seguinte indicação: indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a reforma e
a ligação dos bebedouros de água no terminal de transporte público de Fazenda Rio
Grande/PR. Indicação número 66/2022 de autoria do vereador Marco Antônio Santos,
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
Plenário a seguinte indicação: Reiterando a Indicação 014/2022 de 18 de fevereiro de
2022: Indica-se seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — para que,
através da Secretaria Municipal de Governo junto a Secretaria de Obras ao órgão
competente FAZTRANS, seja instalada uma faixa elevada para travessia de
pedestres e placas de sinalização na Rua César Carelli Nº 375 Bairro Pioneiros,
esquina com a Rua Farid Stephens, no bairro Pioneiros. Indicação número 67/2022
de autoria do Vereador Sandro do Proteção que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte indicação: Indica que
seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria
competente, realize em caráter de urgência, recapeamento asfáltico na Rua Rio
Iguaçu, próximo ao número 735, localizada no bairro Iguaçu. Indicação nº 68/2022. O
Vereador Luiz Sergio Claudino- Serjão, que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte indicação: Indica seja
oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria
Responsável para que realizem a roçada e limpeza da Unidade de Saúde São
e
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=” a
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ESA. e também do terreno baldio que fica ao lado do CMEI Professora Darcy
Barbosa Leal, ambos situados no bairro Jardim Veneza. Passou-se a leitura dos
requerimentos: Requerimento nº 48/2022 de autoria do Vereador Maciel do Dog que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
Plenário a seguinte proposição: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente FAZTRANS, para
análise de fazer um recuo lateral de via para estacionamento, em frente a Unidade de
Saúde Gralha Azul. O requerimento foi colocado em discussão, não havendo
discussão, foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade. Requerimento
nº 49/2022 de autoria do vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte
proposição: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para
que, através da Secretaria competente informe a esta casa de leis, se existe um
planejamento para reativar o Programa Castra Móvel, em Fazenda Rio Grande. O
requerimento foi colocado em discussão, não havendo discussão, foi colocado em
votação e foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 52/2022 de autoria do
vereador Professor Hélio Pereira, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte: Requerimento, 'Requer seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria
Competente, nos envie informações a esta Câmara Municipal: 1) Há projetos de obras
de ampliação e reforma do CMEI Santa Terezinha? 2) Há previsão de construção de
novas salas de aula na escola? 3) Há previsão de recuperação dos equipamentos de
recreação da escola? 4) Há previsão da construção de sala para brinquedoteca?” O
requerimento foi colocado em discussão, o vereador Hélio Pereira discutiu: “Boa
tarde a todos, eu fiz esse requerimento porque eu visitei o CMEI Santa Terezinha e a
gente observa que as construções do CMEI são construções já um pouco antigas e
também conversei com a diretora e a diretora me elencou várias dificuldades que eles
encontram lá, então esse requerimento, nossos estamos com esse requerimento
procurando reformas ou ampliações do CMEI, eu acredito que observando né pelo o
que nós observamos lá no CMEI depois de um longo tempo de uso, então faça
necessária uma reforma ou talvez uma ampliação e quem sabe uma possível nova
construção para esses CMEIS para melhor atender essas crianças, então peço aos
nobres vereadores que votem favorável a esse requerimento tendo em vista melhorar
a qualidade de atendimento as nossas crianças, muito obrigado”. Não havendo mais
discussão, o requerimento foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade.
Requerimento número 53/2022 de autoria do vereador Enfermeiro Zé Carlos que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
plenário o seguinte requerimento: Requer que seja expedido Ofício para a Secretaria
de Saúde de Fazenda Rio Grande para que a mesma forneça a esta casa de leis qual
foi o gasto detalhado com todas as empresas que prestaram serviços médicos no ano
de 2019, 2020 e 2021 (número de plantões por profissional, valor pago por plantão e
tudo que se referir a despesas médicas). As informações devem ser enviadas
detalhadamente, mês a mês separadas pelos seguintes locais: UPA24h, Maternidade
e se houver em outro setor também”. O requerimento foi colocado em discussão, o
vereador Enfermeiro Zé Carlos discutiu: “Primeiramente boa tarde a todos nobres
vereadores, a vereadora Nani Hammad as pessoas que aqui estão nos
acompanhando e as pessoas que estão via rede social, venho fazer esse pedido,
N.
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ENEM e para que a gente possa mostrar para a nossa população a
transparência dos gastos com despesas medicas no período de 2019, logo quando
começou dando início a pandemia do covid-19 e no ano de 2020 e como perdurou
ainda o ano de 2021, para que a gente possa dar com transparência qual foi o gasto
real com os profissionais médicos em nosso município porque devido a pandemia o
governo federal mandou dinheiro para que cuidasse da situação o nosso município
recebeu aproximadamente dezessete milhões nas prestações de conta
acompanhado no ano de 2021, nós observamos quadrimestre, quadrimestre os
valores gastos e do ano de 2020, também andei dando uma olhada nas prestações
de contas e tem lá os gastos o pessoal tem um gasto que nós temos que colocar com
maior transparecia, por exemplo tinha 10 médicos trabalhando na UPA, se tinha 10
médicos trabalhando na UPA na data do dia 10 por exemplo tem que se pagar para
a empresa na data do dia 10, 10 medico, não podemos pagar nem 9 e nem 11 então
isso, esse requerimento que estamos fazendo e para nos mostrarmos que nos aqui
dessa casa de leis queremos mostrar para a população a transparência que
realmente teve esse gasto com o profissionais no período da pandemia, porque se
viu filas enormes mas aa pandemia estava ai, mas nós tínhamos profissionais o
suficiente?!, quantos profissionais?!, e vou além senhores depende da resposta que
vier pra mim, eu vou pedir ao Ministério Público para ver sobre e pontuar se realmente
esses profissionais prestarão serviço no nosso município que conste nessa nota, nota
fiscal, paga com despesas medicas para as empresas, se ela realmente ocorreu no
nosso município, porque foi-se gasto bastante dinheiro, (um minutinho senhor
presidente), foi gasto bastante dinheiro e a responsabilidade e do gestor lá da saúde
que estava para validar essa nota e a população tinha que ser assistida que realmente
gastou em diferente de quantidade de plantão que foi real, ótimo nós temos que
mostrar que foi real também se não for também temos que mostrar e se tiver nessa
resposta pra mim, alguma coisa errada que eu perceber, com certeza além de eu
passar para todos os senhores vou repassar para o Ministério Público, porque falar
todo mundo fala mas nós temos obrigação de fiscalizar é o motivo pelo qual to
pedindo, muito obrigado senhor presidente”. A vereadora Nanni Hammad discutiu:
“É, eu só queria dizer que em 2019, ouve uma verba do governo para covid, dezessete
milhões e 2020 a gente não recebeu nada do governo nem federal e nem do governo
estadual para o covid, a folha de pagamento dos médicos e a mais alta que tem ,os
médicos eles ganham super bem e eles qualquer coisa eles não vem, não
comparecem nos para honrarmos todos os compromissos pagamos e fizemos o
sacrifício, assim insuperável para poder pagar os médicos, então em 2020 não teve
superávit nenhum na folha dos médicos, obrigado senhor”. Não havendo mais
discussão, o requerimento foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade.
Requerimento número 54/2022. O Vereador Gilmar José Petry, que abaixo subscreve
no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
Requerimento: Requer seja expedido ofício à Superintendência Regional da Caixa
Econômica Federal- Região Leste- para que informe à esta Casa de Leis qual o prazo
previsto para a instalação de mais uma agência da Caixa Econômica Federal no
Município de Fazenda Rio Grande, Paraná”. O requerimento foi colocado em
discussão, o vereador Gilmar José Petry discutiu: “Muito boa tarde a todos os
vereadores a nova vereadora Nani, a todos aqui presente assessores a população
que nos assiste em casa estou só mais uma vez reforçando e batendo nessa tecla já
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Es EBem outros vereadores ja trabalharam em cima disso e já cobraram mas acho
que o importante é nossa casa de leis e nos reforçarmos juntamente todos nos
cobrarmos porque o que está acontecendo dentro da Caixa Econômica e uma
vergonha, população vem ali e passa o dia na fila para ser atendido isso não pode
acontecer nos temos na cidade hoje em torno de 170 mil habitantes, não temos
números oficiais mas em torno disso e temos uma mesma Caixa Econômica como
temos em Mandirituba, lá com 25/30 mil habitantes, então e logico que não tem
condições o atendimento com qualidade, eu não to aqui culpando os servidores que
trabalham na Caixa Econômica federal porque eles também passa por um stress
muito grande porque a pressão e gigante ao chegar de manhã, abrir as portas e já ter
uma fila ali duas quadras ou três quadras para baixo, para ser atendido então além
da forma como ela atendimento as pessoas ficam na fila, seja idoso, seja gestante
tem que enfrenta a mesma fila pra chegar, pegar a senha, para depois lá na senha
ser selecionado para qual outro lugar vai ser encaminhada pra dentro, tive um
conhecido agora a poucos dias que teve que ir ali na Caixa Econômica resolver uma
situação dele, me contou que chegou lá 8 horas da manhã foi atendido 4 horas da
tarde e teve que ficar lá, como e que faz vai sair pra comer, vai fazer como ?!, então
eu acho que já passou da hora de nos termos mais uma agencia da Caixa Econômica
aqui em fazenda rio grande, já passou da hora e nós não podemos mais aqui fica só
nessa conversa nessa “lenga-lenga” que tá em estudo, que estão vendo, eu acho que
e importante nosso aqui através dessa câmara senhor presidente fazermos um oficio
seja em conjunto, fazermos uma força tarefa, vou ir junto fazemos uma reunião junto
com o super intendente porque nos mostra lá da necessidade, tem muitos locais aqui,
estão a disposições até passar no local se for o caso, para disponibilizarmos uma
caixa o mais rápido possível para que a gente possa redistribuir essas pessoas para
tenha um atendimento digno, eu não me conformo de pessoas, principalmente com
idosos, vê gestantes, mulheres com crianças ficar o dia inteiro na fila, no sol, na
chuva, as vezes tão lá com dinheiro no bolso arriscando a ser assaltado e a população
fica a mercê, e simplesmente a Caixa Econômica não dá um retorno, fica por isso
mesmo, tão vendo, tão estudando, mais estudando oque?! Oque que precisa, qual o
critério que eles precisam analisar para dizer que há a necessidade de termos uma
nova caixa econômica aqui em fazenda rio grande, então eu quero pedir votos
favoráveis aos vereadores e dizer que se pudermos fazermos isso, seu presidente,
vamos fazer porquê e para nossa população que vamos atender não e para vereador
e para ninguém, mas e para cidade para nossa fazenda rio grande, pessoas que
precisam de ser atendida aqui na Caixa Econômica, obrigado senhor presidente “.
Não havendo mais discussão, o requerimento foi colocado em votação e foi aprovado
por unanimidade. Requerimento número 55/2022 de autoria do Vereador Professor
Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente por meio deste, requerer à Companhia de Saneamento do Paraná,
o seguinte: Requerimento, “Requer sejam apresentados os relatórios (dos últimos
cinco anos até a presente data) com os resultados do monitoramento é controle de
qualidade das águas que abastecem o município de Fazenda Rio Grande/PR”. O
requerimento foi colocado em discussão, o vereador professor Léo discutiu: “Boa
tarde a todos e todas que nos acompanha os novos vereadores e a nova vereadora
Nani Hammad e a todos os servidores e pessoas que estão aqui na casa de leis, esse
requerimento surge a partir de uma preocupação de alguns moradores da cidade com
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ao site chamado mapa da agua no qual ele faz uma fiscalização de como a
agua no Brasil está, então você digita lá qualquer cidade do brasil e lá vai apresenta-
se está com algum índice maior ou menor com relação a agua e infelizmente o que
chegou até nós e por isso estou pedindo pra Sanepar maiores informações e que a
agua que a população de Fazenda Rio Grande está bebendo ela é impropria, temos
alguns elementos químicos acima dos valores colocados pela própria Vigilância
Sanitária e pelo Ministério da Saúde, isso e grave porque a Sanepar deveria nos
avisar enquanto consumidores, mas infelizmente pelo menos eu não recebi nenhuma
informação a respeito disso, nós não sabemos se o mapa da agua esse site que está
fazendo esse levantamento desde 2018 se e a referência dele e correta ou não, não
vou entra nesse mérito mas levanta um ponto a gente refletir um pouco, qual e a
qualidade da agua que está chegando nas nossas torneiras aqui em Fazenda Rio
Grande, então eu peço aos nobres vereadores que e que aprovem-se esse
requerimento para que a Sanepar o mais rápido possível ela nos envie informações
referente a qualidade de agua nos últimos 5 anos ta, e como eu não sei se todos
sabem eles tem que fazer esse monitoramento de 2 a 4 vezes no ano, então eles tem
esses relatórios, então importante que nos saibamos o que está de fato dando a
nossa agua se e algo referente ao tratamento em si ou se e algo referente a questão
industrial, se alguém colocou alguma, alguém depositou algum tipo de lixo que não
deveria ter sido posto em lugar inapropriado para a gente ter que buscar saber o que
de fato aconteceu, muito obrigado senhor presidente”. A vereadora Nani Hammad
discutiu: “Eu acho nossa essa foi pauta, melhor requerimento porque o professor
Léo, Meu Deus, ninguém eu acho que imagina na Fazenda Rio Grande que toma
agua contaminada, por favor eu acho que nós como vereadores deveríamos ir pra
cima da Sanepar sim e pedir uma resposta urgente para isso porque nós não somos
qualquer um, nós somos pessoas humanas e estamos sujeitos a qualquer doença
através da agua muito obrigado”. Não havendo mais discussão, o requerimento foi
colocado em votação e foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 56/2022 de
autoria do Vereador Marco Antônio Santos, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte requerimento:
“Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo,
através da Secretaria Municipal de Obras Públicas preste informações a esta Câmara
Municipal acerca da seguinte questão: Qual motivo que não foi concluído o asfalto na
Rua Rio Iraí nº80 pequeno trecho sem asfalto que acessa a entrada da Estação de
Tratamento de Esgoto da Sanepar”. O requerimento foi colocado em discussão, não
havendo discussão, foi colocado em votação e foi aprovado. Requerimento nº
57/2022 de autoria do Vereador Sandro do Proteção, que adiante subscreve, no uso
de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte
requerimento: requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para
que através da Secretaria Municipal de Cultura envie a essa casa de leis as seguintes
informações: a) Quais são os projetos oferecidos para a população? b) Quais os
requisitos para participar das atividades disponibilizadas pela secretaria? c) Como
fazer a inscrição para participar dos projetos? d) Quantas pessoas são atendidas
pelos projetos e oficinas?”. Não havendo mais discussão, o requerimento foi colocado
em votação e foi aprovado por unanimidade. Passou-se a leitura da Ordem do Dia:
“Mensagem Substitutiva 02/2022 ao Projeto de Lei 020/2021 de iniciativa do Poder
Executivo Municipal,com a súmula: Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir, no
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to Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial
no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais)”. O Projeto foi colocado em
discussão, não havendo, foi colocado em votação e foi aprovado, em segunda
votação, por unanimidade. “Projeto de Lei nº 05/2022 de iniciativa do Poder Executivo
Municipal,. Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral
do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no
valor de R$ 910.379,00 (novecentos e dez mil trezentos e setenta e nove reais)”. O
Projeto foi colocado em discussão, não havendo, foi colocado em votação e foi
aprovado, em primeira votação, por unanimidade. Projeto de Lei nº 007/2022 de
iniciativa do Poder Executivo Municipal com a Súmula: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). O Projeto foi
colocado em discussão, não havendo, foi colocado em votação e foi aprovado, por
unanimidade. “Projeto de Lei nº 32/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal,
com a súmula: “ Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do
Município de Fazenda Rio Grande; fixa o limite máximo para a concessão de
aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da
Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência
complementar; e dá outras providências”. O Projeto foi colocado em discussão, não
havendo, foi colocado em votação e foi aprovado, por unanimidade. “Projeto de Lei
nº 111/2021 de iniciativa do Vereador Caio Szadkoski, com a súmula: “ Dispõe sobre
a denominação de logradouros públicos”. O Projeto foi colocado em discussão, não
havendo, foi colocado em votação e foi aprovado, por unanimidade. A Vereadora
Nanni Hammad pediu a palavra: “ Eu gostaria de pedir desculpa para o vereador
José Carlos porque eu confundi o ano que eu comentei ele colocou 2020 e eu falei
que veio, e que não veio a verba do Federal e Estadual, mas ele estava se referindo
a 1 mês anterior ta? Espero não acontecer novamente”. Espaço reservado às
Lideranças Partidárias. O vereador Hélio Pereira pediu a palavra, líder do PSD: “
Boa tarde a todos novamente, sexta-feira, agora dia 25, o PSD organizou um grande
evento aqui em Curitiba onde estavam presentes o governador Ratinho Junior o vice
governador Darci Piana, algumas autoridades aqui do município, o Prefeito Marco
Marcondes o vereador Sandro Da Proteção, e eu também como vereador e alguns
secretários, esse foi um evento bastante importante foi o momento em que houve
afiliação de seis deputados estaduais ao PSD isto mostra o fortalecimento do partido
e mostra que e o resultado do excelente trabalho que o nosso Governador vem
realizando no estado e mostrando o seu favoritismo para a próxima eleições foram
filiados então ao PSD os seguintes deputados: Luiz Claudio Romanelli, Ademar
Traiano, Alexandre Curi, Artagão Júnior, Thiago Amaral, Jonas Guimarães. Então foi
um momento importante, nos aqui como representantes do PSD, juntamente com o
prefeito estivemos lá prestigiando este momento importante e isso mostra que o
partido está indo bem, sempre agregando e trazendo pessoas para fortalecer ainda L
mais o trabalho do governador Ratinho Junior, Muito Obrigado senhor presidente”.
Espaço reservado ao Líder do Prefeito. Passou-se aos inscritos para a Tribuna Livre:
O Vereador Pastor Brandão se absteve da palavra. O Vereador Alex Padilha se
absteve da palavra. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos fez uso da palavra: “Boa
Tarde novamente a todos eu não ia fala na tribuna hoje, mas devido as circunstancias
que está prestes a acontecer mas o executivo pensando em resolver o problema das
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ras do trabalhador da Saúde pediu através do presidente da câmara se
podia entra um projeto de estrema urgência para resolver o problema o qual o nosso
presidente um momentâneo Sandro, colocou em pauta todos os vereadores
sensibilizado pela situação dos servidores terem trabalhados e não terem recebido
suas horas extras, eu pedi a palavra para falar parra os servidores que fizeram hora
extra esta câmara em conjunto com o executivo que mandou o projeto de lei para
nós, nós vamos fazer uma força tarefa no qual já foi lido hoje e tem outras votação
passar para a comissão para que a gente possa resolver o máximo urgência que a
prefeitura possa pagar oque e direito do trabalhador o servidor que fez hora extra
nessa pandemia para atender a nossa população e mais que justo receberem, já não
tinham recebido antes por um impedimento de lei o qual tinha passado a cima do
limitado porque devido a necessidade do municio tinha sido decretado calamidade
pública e daí se faz um limitador para pagamento de hora extraordinária, mas como
agora estamos no momento que dá para se aceitar a gestão mandou como um
projeto de lei e essa casa de lei tenho certeza que todos os vereadores vão fazer o
máximo que possa resolver a situação autorizando o pagamento dessas horas extras
pros servidores da saúde, hoje a minha fala e isso então senhores servidores da
saúde pode ter certeza que os senhores merecem e vão receber, e pode ter certeza
que dessa câmara de vereadores todos nós temos a nossa responsabilidade com
vocês, vocês trabalharam ta vendo o projeto e nós vamos fazer nossa parte se Deus
quiser o mais rápido possível vão receber, muito obrigado senhor presidente Não
havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, Vereador Alesandro Bordignon
Weiss, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão. Do que para
constar, Eu, Vereador Fabiano de Queiroz Sobral, lavrei a presente ata.
Sala das Sessões, 28 de março de 2022.
Alesandro Bordignon Weiss
Presidente
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br

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