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E ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022.
Ao vigésimo primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e dois, às
dezessete horas, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande,
sob a Presidência do Vereador Alesandro Bordignon Weiss e secretariada pelo
Vereador Professor Fabiano Fubá, realizou-se a Sessão Ordinária e a ela
compareceram os Vereadores Alex Padilha, Doriane Marisa Bruner Hammad, Antônio
Removicz Maciel, Gilmar José Petry, Hélio Pereira, José Carlos Bernardes, José
Carlos Brandão, Leonardo de Paula Dias, Luiz Sergio Claudino, Marco Antônio
Santos, com a ausência justificada do Vereador Alexandre Tramontina Gravena. Após
a verificação de quórum, sob a Graça e Proteção de Deus, o Senhor Presidente deu
início a 4 2 sessão Ordinária, e solicitou ao nobre Vereador Professor Leo, para que
compusesse a Mesa. Passou-se a leitura do Expediente do dia: Ato de presidente
de nº 02 de 18 de Março de 2022 presidente da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais
devidamente legitimados por meio do artigo 32 inciso 2 da lei orgânica Municipal
resolve indicar nos termos do artigo 37 parágrafo 2º artigo 41 parágrafo único do
regimento interno a recomposição das comissões permanentes de Constituição
legislação justiça e redação política Urbana meio ambiente planejamento obras e
serviços públicos agricultura e indústria comércio e serviços e Finanças orçamento e
fiscalização e controle da Câmera municipal de Fazenda Rio Grande com os
seguintes membros comissão de Constituição legislação justiça e redação Vereador
Alexsandro José Padilha Gonçalves função membro comissão de Finanças
orçamento e fiscalização e controle Vereador Antônio Removicz Maciel função
membro, na comissão de política Urbana, Meio Ambiente, Planejamento e Obras e
Serviços Públicos, Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços, Luiz Sérgio Claudino
função Presidente, Vereadora Doriane Marisa Brunner Hammad, função vice
Presidente, Vereador Hélio Pereira função membro, Fazenda Rio Grande 18 de
Março 2022, Alexandre Tramontina Gravena, Presidente. Ofício nº 001/2022.
Fazenda Rio Grande 16 de março 2022 Presado Senhor por meio deste diretório
municipal do partido social democrático PSD vem respeitosamente indicar o vereador
suplente professor Hélio como seu líder partidário nessa honrosa câmera municipal
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aU CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES rande a partir desta data certa de vossa atenção aproveito a oportunidade
para desde já agradecer e reiterar cordiais votos de apreço e consideração,
atenciosamente Francisco Luiz dos Santos, Presidente do Diretório Municipal do
PSD. Projeto de Lei nº 04 de 2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, com a
súmula: “ Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do
município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar Especial no valor
de R$ 1.064,068,44. Projeto de Lei nº 05/2022 de iniciativa do Poder Executivo
Municipal, com a súmula: “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento
Geral do município, para o Exercício 2022, Credito Adicional Suplementar Especial
no valor de R$ 9.103,79. Projeto de Lei nº 06 de 2022 de iniciativa do Poder Executivo
Municipal, com a súmula: “ Altera a redação dos dispositivos legais constantes da lei
municipal nº 845 de 8 de setembro de 2011, alterado pela Lei Municipal nº 1202 de
20 de dezembro de 2017, conforme especifica. Projeto de Lei nº 07/2022 de iniciativa
do Poder Executivo Municipal, com a súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal
a abrir o Orçamento Geral do município para o exercício 2022, Credito Adicional
Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Projeto de Lei nº 08
de 22 de setembro, do Poder Executivo Municipal, com a súmula: “Autoriza o Poder
Executivo Municipal abrir o Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022,
Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez
mil reais). Projeto de Lei complementar nº 04/2022 de iniciativa do Poder Executivo
Municipal, com a súmula: “Altera dispositivo da lei complementar nº 47 de 1º de
dezembro de 2011, alterado pela lei complementar nº 158 de 20 de dezembro 2017,
conforme especifica. Projeto de Lei nº 14/2022 de iniciativa do vereador Alexandre
Maringá, com a súmula: “ Institui o banco de armação de óculos no município de
Fazenda Rio Grande e dá outras providências”. Ata da 2º Sessão Ordinária de 2022.
A ata foi colocada em discussão, não havendo foi colocada em votação e foi aprovada N
por unanimidade. Passou-se a leitura das indicações: Indicação nº 25/2022
Vereador Professor Hélio Pereira que adiante subscreve no uso de suas atribuições |
legais e regimentais submente ao plenário a seguinte indicação: Indica que seja J-
expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que mesmo por meio de
seus setores competentes realize as seguintes ações, para a valorização da Praça
Isaltino Salvador, popularmente conhecido como Praça Tapajós, no bairro Iguaçu:
Limpeza e roçada periódicas, manutenção e instalação de equipamentos recreativos
e esportivos, a realização de patrulhamento, patrulhamento preventivo principalmente
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ES jodos da noite e da madrugada. Indicação nº 34/2022. O Vereador Pastor
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Carlos Brandão que adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao plenário a seguinte indicação, de que seja expedido ofício
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através de sua
secretaria responsável, realize em caráter de urgência, uma vistoria e reforma na
Praça Brasil, situada no bairro Nações, em nossa cidade focando principalmente no
calçamento na limpeza do local, sendo necessário a rocada e limpeza entre as pedras
do calçamento. Indicação nº 35/2022, o Vereador Professor Fabiano Fubá que
adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
plenário a seguinte indicação, de que seja expedido ofício ao Senhor Prefeito
Municipal, para que através secretaria competente providencie a pavimentação
asfáltica na Travessa Palmas, a partir do número 149, no bairro Estados, neste
município. Indicação nº 36 e 2022 o Vereador Maciel do Dog, que adiante subscreve
no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte
indicação: Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal para que do mesmo através da secretaria competente realize a sinalização
de placa vertical de trânsito na rua sem saída, da Rua Beija Flor, localizado no bairro
Gralha Azul, neste município. Indicação nº 38/ 2022 os vereadores Professor Fabiano
Fubá e Sandro do Proteção que adiante subscreve no uso de suas atribuições legais
e regimentais submete ao plenário, a seguinte indicação de que seja expedido ofício
ao Senhor Prefeito Municipal, para que através Secretaria Municipal de Obras
Públicas providencie manutenção asfáltica na Rua Cabo Verde e nas ruas em seu
entorno, no bairro Nações, neste município. Indicação nº 39/2022 de iniciativa do
Vereador Professor Léo que adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e N
regimentais, submete ao plenário a seguinte indicação, indica que seja expedido
ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através de secretaria
responsável realize a reforma de escoamento de água calhas no Ginásio da Escola L
Municipal Marlene Barbosa. Indicação nº 40/2022, o Vereador Luiz Sérgio Claudino-
Serjão que adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao plenário a seguinte indicação, indica que seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal através da FAZTRANS para que faça instalação de placas indicativas com
nome das ruas sendo elas, Tom Jobim, Casemiro de Abreu, Zélia Gatai, Paulo
Leminski, João Cabral de Melo Neto e Travessa Francisco Buarque de Holanda,
indica também para que seja feita a manutenção das placas indicativas que já se
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m instaladas, no bairro Jardim Veneza. Indicação nº 41/2022 o vereador
Enfermeiro José Carlos no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
plenário o seguinte: indica para Secretaria de obras e meio ambiente a necessidade
de roçada e limpeza na extensão da Avenida Francisco Ferreira da Cruz e limpeza
de todos os pontos de ônibus da localidade. Indicação nº 42/2022, os vereadores
Gilmar Jose Petry, que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete a seguinte indicação: Indica que seja expedido ao Senhor
Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente realize
pavimentação asfáltica na Rua Silvano José Baldan, localizada no bairro Pioneiros
neste município. Indicação nº 043/2022, o Vereador Sandro Proteção que adiante
subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário a
seguinte indicação, de que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
para que através da secretaria competente realize a instalação uma travessia elevada
em frente a Emater, no bairro Eucaliptos. Indicação nº 44/2022 a vereadora Nani
Hammad que adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao plenário a seguinte proposição, indica que seja expedido oficio ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente
que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública
localizados na rua biguá próximo ao número 2062, Gralha Azul. Indicação nº 45/2022
o Vereador Marco Antônio Santos que adiante subscreve no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao plenário seguinte indicação, que seja expedido ofício
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente
órgão responsável pela iluminação pública, realize a troca das lâmpadas nas
seguintes localidades Praça Izaltino Salvador de Souza, Rua Rio Japurá, 1161, no
bairro Iguaçu Rua Guaritá, entre os números 220 a 338, no bairro Eucaliptos. N
Indicação nº 47/2022 o vereador Alexandre Tramontina Gravena que adiante
subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário a
seguinte indicação, indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Z
Municipal para que através da secretaria competente, realize a manutenção dos
aparelhos da academia ao ar livre ea revitalização da areia do parque, na praça do
Sidon, localizada na travessa Framboezeira, ao lado da Associação dos Moradores
do bairro. Passou-se a leitura dos requerimentos: Requerimento Nº 27/2022, o
Vereador professor Hélio Pereira que adiante subscreve no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao plenário seguinte requerimento, requer seja
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ES o Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da
secretaria de desenvolvimento econômico e secretaria do trabalho, emprego e renda,
preste informações a esta Câmara Municipal, acerca das seguintes atividades que
serão desenvolvidas ao longo do ano 2022, quais ações serão desenvolvidas para
simplificação do processo de emissão de alvarás, quais ações serão desenvolvidas
para otimização dos serviços prestados pela Sala do Empreendedor, quais os cursos
de capacitação profissional serão ofertados pelo centro de indicação de iniciação
profissional CIP, qual é o planejamento para capacitação de vagas de
empregabilidade da agência trabalhador, qual o plano de ação para fomentar a vinda
de novas empresas para nossa cidade. O requerimento foi colocado em discussão, o
Vereador Professor Helio pediu a palavra: Peço aos nobres vereadores que voltem
favorável a esse requerimento eu estive visitando a secretaria do trabalho e estou
pedindo algumas informações que são as ações que serão desenvolvidas neste ano
bem como o planejamento será executado a fim de que a gente possa acompanhar
Como estará a questão da empregabilidade aqui no município de Fazenda Rio
Grande, por conta disso então peço o voto favorável de todos vocês obrigado senhor
presidente. Não havendo mais discussão, o requerimento foi colocado em votação e
foi aprovado, por unanimidade. Requerimento nº 36/2022 Vereador Professor
Fabiano Fubá, que adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao plenário a seguinte proposição requer que seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria
competente, informe a essa casa de leis, se existe um planejamento para a
construção de uma sede própria para o centro POP- centro de referência N
especializado para população em situação de rua, em Fazenda Rio Grande- Paraná.
O requerimento foi colocado em discussão, não havendo discussão, o requerimento
foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 037/2022 de autoria do Vereador
professor Léo que adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente por meio deste requerer através da secretaria de Educação do
Estado do Paraná o seguinte, requer seja realizada enviada esta casa de leis um
estudo para a realização de construções de escolas estaduais em Fazenda Rio
Grande, haja vista a necessidade desse município de Fazenda Rio Grande, no
mesmo sentido indaga-se quando serão construídas novas escolas nesse município,
a previsão se há estudo realizado para as novas construções. O requerimento está
em discussão, o Vereador Professor Leo pediu a palavra: Boa tarde a todos que
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i hens, 179 Ê
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Ê
mpanham pela internet aos nobres vereadores, a nobre Vereadora Nani
hammad a todos os servidores aqui nesta casa de leis, requerimento que nós que
estamos na rede estadual de ensino, estamos bastante preocupados com o número
alto de estudantes em lista de espera na nossas escolas, e sem a possibilidade de
encaminhar menos, quando que esses estudantes vão ter vaga garantida pela
Constituição Federal, nós sabemos que já desde de 2012, ali mais ou menos lá já não
temos unidades com exceção do CEEP, que foi construído posteriormente e nós
precisamos dar uma devolutiva para comunidade, porque o ministério público está
nos cobrando enquanto diretores escola o Conselho Tutelar está sendo cobrado e
também está nos cobrando mas estamos cobrando da secretaria do estado do núcleo
regional de educação, infelizmente nós não temos ainda uma posição de quando
serão construídas novas unidades escolares importante que a gente se entenda que
nós estamos aí pelo levantamento informal ainda não está totalmente tabulado em
torno de 1000 estudantes fora das unidades escolares aqui em Fazenda Rio Grande,
é um número bastante expressivo é o número que provavelmente se nós não fizermos
algo num pouco tempo e nós sabemos que a construção de uma escola leva tempo
nós Infelizmente esse número aí ao longo dos anos vai duplicar triplicar, enfim então
é importante que o Estado Secretaria de Estado de Educação, elas nos dê uma
posição clara que nós já sabemos que a terrenos que já foram liberados, para que
sejam construídos a prefeitura, já fez a doação para o estado mas infelizmente até
agora nós não tivemos ainda uma posição clara de quando as unidades escolares
estaduais serão construídas, outro ponto importante o centro gosta de citar que desde
2012 que nós temos um promessa do próprio vice governador da época do Governo
Beto Richa, do Flávio Arns, e que haveria construção na unidade que está localizada
no terreno localizado ali no bosque na no Palmeiras, no bairro Palmeira, aqui no
Gralha Azul, então nós já temos essa unidade já está disponibilizado nós temos mais
duas localidades, e infelizmente até o presente momento então há 10 anos atrás
houve uma promessa, infelizmente eles não cumprir eu peço aos nobres vereadores
e a nobre vereadora Nani que nos apoie esse requerimento, obrigado senhor
presidente requerimento continua em discussão, o Vereador Professor Hélio pediu
a palavra: Eu vejo professor o Leo, esse requerimento ser muito importante nós que
somos da área da educação não adianta a gente pensar em futuro se a gente não
pensar em educação então eu como professor o senhor também o Professor Fabiano
temos que ser certeza de que nós vamos lutar vamos atrás para que essas escolas
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I Í T CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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ES onstruídas o mais breve possível porque nós temos que pensar nessa
criançada nós temos que pensar no futuro e a gente sabe que o futuro só é garantido
para as pessoas que estudam então mais uma vez parabéns apoio o seu
requerimento estamos juntos aí. Não havendo mais discussão, o requerimento foi
colocado em votação e foi aprovado, por unanimidade. Requerimento nº 38/2022. O
Vereador Luiz Sérgio Claudino Serjão que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário seguinte requerimento requer
seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor deputado federal Toninho
Wandscheer pleiteando o desenvolvimento das ações para que através de emenda
parlamentar possibilite o envio de recursos para pavimentação nas seguintes ruas,
rua Aluísio Azevedo, Rua Carlos Gomes, Rua Rui Barbosa, Rua Guimarães Rosa,
Travessa José de Alencar, rua A, rua B, todas essas posicionados na localidade do
Jardim Colonial, município de Fazenda Rio Grande, o requerimento foi colocado em
discussão, o Vereador Serjão pediu a palavra: Boa tarde a todos desde já peço a
todos voto favorável ao requerimento aonde tendo em vista que a gente fez vários
requerimento reivindicando ao deputado Toninho e ele nos atendeu na gestão
passada mandando verba de emenda para pavimentação a pedido do vereador
Serjão no bairro Jardim Colonial mas infelizmente a verba não pode ser verba
carimbada para aplicar justamente nas ruas lá do bairro jardim colonial a vontade do
deputado seria essa vontade do vereador também mas foi pavimentado usado aquela
verba que o deputado Toninho mandou para outras ruas da cidade não tem não seja
importante pavimentar outras ruas mas aquela verba seria para pavimentação do
bairro Jardim colonial então com certeza deputado Toninho não vai medir esforços
para mandar mais verba de emenda ai para que a gente possa pavimentar o bairro
jardim colonial obrigado senhor presidente requerimento continua em discussão
requerimento está em votação favorável de permanência como estão os contrário se
manifeste requerimento aprovado por todos os vereadores próximos requerimento
senhor secretario requerimento nº 39 2022 vereador enfermeiro Zé Carlos que
adianta subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
plenário o seguinte requerimento requer seja expedido ofício para a Secretaria de
obras de Fazenda Rio Grande para que a mesma forneça a essa casa de lei as
informações referentes ao asfaltamento da Travessa União da Vitória esquina com a
Rua Campinas do Travessa Jandaia as quais fazem parte em frente com a unidade
básica de saúde estados requerimento está em discussão, o Vereador Enfermeiro
i (4 27-1664
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I l J 7 | CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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s pediu a palavra: Boa tarde a todos os novos vereadores a vereadora nani
e ao pessoal que está nos acompanhando aqui e as pessoas estão nos
acompanhando pelas redes sociais este um requerimento que eu estou fazendo na
realidade é para corrigir um erro de gestões anteriores importante colocar que quando
se trata de uma unidade de saúde existe algumas leis que colocam que tem que ter
de benfeitoria para que seja construído unidade de saúde e uma delas é que tenha
no mínimo anti pó e essa unidade de saúde foi construída em um local que não tem
ocasionando risco a saúde dos próprios pacientes que eles vão correndo risco de cair
em um dia de chuva com muito barro ou com muita poeira como sabemos que tem
planejamento para asfaltar muitas ruas do nosso município estou fazendo um
requerimento peço a todos novos vereadores para que a secretaria competente nos
forneça se essas ruas serão contemplados não ou se teremos que organizar para que
faça um projeto para asfaltar essas ruas porque a unidade saúde ficou no se os
senhores conhece sabe onde é a unidade de saúde estados ela fica no cantinho e ali
o dia que chove essas ruas não tendo nem anti pó se torna quase impossível das
pacientes entrar na unidade de saúde e se for precisar de um cadeirante entrar nós
temos que pensar nessas possibilidades então eu motivo pelo qual eu penso apoio
dos Senhores da senhora para que nós possamos corrigir o erro que aconteceu lá
atrás que ainda está em tempo de ser Corrigido mais que Graças a Deus até hoje não
aconteceu nenhum acidente com paciente ali na frente mais que pode ocorrer muito
obrigado seu presidente. O Vereador Fabiano Fúba pediu a palavra: Boa tarde a
todos os vereadores a vereadora Nani Hammad ao pessoal que nos acompanham
aos assessores aqui presença casas pessoas presentes aqui nobre vereador Zé José N
Carlos eu não digo só ao entorno da básica de saúde ali em fevereiro de 2021 no
início de gestão foi junto com o secretário de obras lá porque o pessoal tá pedindo
socorro São poucas ruas ali Avenida Paraná que é uma avenida principal que ela
continua depois do Parque Verde eu não tenho mais o que falar para os moradores »
porque eu fui lá é a tentando defender a população naquele momento o secretário de
obras foi nós e falou pra nos isso aqui tá no planejamento vai acontecer Estamos
precisando é só da licitação porém é como a nossa gestão ela é um pouco oscilante
é trocamos aí mais de 40 secretários isso não deixa uma continuidade no trabalho fui
com outro secretário daqui a pouco conhecida também acho que não conheci a rua
da casa dele, olhe lá então assim ele foi lá não sabia que tá no planejamento né que
tava no projeto tinha que falar uma secretária aqui eu vim pedir informação para você
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I 1 T 7 | CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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ndo que dar informação da população que tá pedindo socorro a gente passou
lá por mentiroso nem tão aqui encarecidamente peço que o novo prefeito juntamente
com o secretário de obras nos atenda a população ali precisa na Fazenda Rio Grande
inteira precisa população aí tem sofrido com alta velocidade tendo em vista que e um
parque tem sofrido com pó com a chuva é o bairro então assim se ta meu
planejamento tá no projeto vamos licitar e vamos fazer até fiquei um pouco feliz aqui
porque eu em torno a lhe pedir acho que era um pedido de quase todos os vereadores
é quatro lombadas ali na Rua Pernambuco fiquei um ano e pouco pedindo nada certo
fubá não vamos entender fubá tudo bem né graças a Deus agora que não aconteceu
algo pior que nem aconteceu ali no Veneza não chegou a dar em um acidente grave
na Vidas não foram ceifadas então a gente conseguiu ser atendido e é isso é o
vereador está na frente Para quê Para quê para atender a população muito obrigado
senhor presidente. Não havendo mais discussão, o requerimento foi colocado em
votação e foi aprovado, por unanimidade. Requerimento nº 42/2022 o vereador Gilmar
Jose Petry que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao plenário seguinte requerimento a ser expedido Ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal e a Sanepar para quem forma essa casa de leis com a
máxima urgência dado previsão para início das obras de extensão de rede de água
potável nas ruas estrada Municipal do Tietê e Carlos Falatt, município de Fazenda
Rio Grande. O Requerimento foi colocado em discussão, o Vereador Gilmar Petry
pediu a palavra: Boa tarde todos vereadores a nobre vereadora nani aos Presentes
aqui os assessores a população que nos assistem a secretária Dr Gabriel que N
também se faz presente outra vez seja bem-vindo gostaria de pedir o voto favorável
senhores vereadores a aprovação desse requerimento esse requerimento se trata da
extensão da agua da Sanepar ali no trecho que passa extra atendendo ao pessoal do
campo do rio daquela região já tivemos algumas conversas com os moradores com
os moradores lá e a tempo eles vem pedindo dessa extensão de agua era uma
demanda que precisa ser feita até de forma urgente além de atender a necessidade
da capela atender a necessidade da capela que ali está sendo construída também
atender os moradores que precisa da agua e que sofreram também com esta
escassez e não tinham agua de rua para eles também a possibilidade que logo temos
a pavimentação daquela área ne então vamos ter que fazer a pavimentação daquela
área abrir as valetas para poder colocar agua da Sanepar lá então estou pedindo o
voto favorável para que sim possamos dar uma resposta aos moradores daquela
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TT : CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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e precisam e assim como outros munícipes contribuem com nossa cidade e
estão a anos pleiteando essa extensão de agua e a poucos metros que faltam ali a
final de contas a agua chega a extra ambiental e dali até lá deve dar uns quinhentos
a seiscentos metros pra que agua chegue até lá então gostaria de pedir o voto
favorável as nobres vereadores para a aprovação desse requerimento para que
tenhamos uma resposta do nosso executivo municipal também da Sanepar pra que
possamos levar para os moradores daquele local obrigado senhor presidente. O
Vereador Enfermeiro Zé Carlos pediu a palavra: Nobre vereador Petri até pra
colocar a importância no requerimento do senhor hoje a Sanepar através do governo
do estado existe uma lei de levar agua para todos inclusive as pessoas na zona rural
hoje este projeto do governo e para que chegue agua nas casas das pessoas tratadas
visando a saúde visando o bem estar diminuir esse percalços que tem em relação as
secas que alguns tem até utilizados dessa maneira poços artesianos e consegue
uma agua outros tem que ir longe até um rio para pegar agua para consumo para
limpeza de sua casa e também até para tratar dos animais então eu acho que e um
requerimento importante que este requerimento pode se se tornar de uma maneira
que esta casa de leis possa reivindicar até pra quem precisa na zona rural alguns
locais bem longe que nós temos aqui em nosso município que essas pessoas tem o
mesmo direito segundo lei resolução do estado do Paraná muito obrigado
requerimento continua em discussão requerimentos em votação favoráveis
permaneçam Como estão os contrários se manifestem requerimento aprovado por
todos vereadores próximo requerimento senhor secretário requerimento nº42 2022
Vereador Sandro do proteção que adianta se inscreve no uso de suas atribuições N
legais e regimentais submete ao plenário os seguintes requerimentos querer ser
expedido ofício a excelentíssimo senhor prefeito para que através da secretaria
competente em forma esta casa de leis Quais são os projetos realizados pelo
Município para a preservação da saúde dos idosos requerimento está em discussão
requerimento está em votação favoráveis permaneçam como estão os contrário se
manifestem requerimento aprovado por todos vereadores próximo requerimento ao
secretário requerimento nº 43 2022 a vereadora Nani Hammad que adianta subscreve
no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário seguinte
requerimento requer ser expedido Ofício ao excelentíssimo Prefeito Municipal para
que através da secretaria competente e informe quais motivos que resultaram no
atraso, entrega dos uniformes para os alunos da Rede Municipal de Educação
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E
ES lmente respondendo os seguintes questionamentos. Não havendo mais
discussão, o requerimento foi colocado em votação e foi aprovado, por unanimidade.
Requerimento nº 044/2022 o Vereador Marco Antônio Santos que adiante subscreve
no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte
requerimento, requer nos termos regimentais que seja expedido Ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para ser mesmo através de secretaria
Municipal de obras públicas venham a dar uma previsão para conclusão da contenção
de erosão na rua Avenida Nossa Senhora Aparecida, próximo ao número 1746, sobre
o mascate recorrente às fortes chuvas. O requerimento foi colocado em discussão,
não havendo mais discussão, o requerimento foi colocado em votação e foi aprovado,
por unanimidade. Requerimento nº45/2022 de iniciativa de vários vereadores que
adiante subscrevem no uso de suas atribuições legais e regimentais submetem ao
plenário o seguinte requerimento, quer seja expedido ofício para Secretaria de Saúde
de Fazenda Rio Grande para que a mesma forneça essa casa de leis, quais foram os
gastos efetuados por máscaras de proteção, durante o período de 2020 e 2021, mês
a mês requerimento foi colocado em discussão, o Vereador Enfermeiro Zé Carlos
pediu a palavra: Esse requerimento e importante para todos nós vereadores desta
casa de leis para população porquê segundo informações durante a pandemia
ocorreram várias dispensas para compras de insumos pertinente a pandemia porem
nós precisamos averiguar os gastos se realmente os valores pagos eram reais valores
de mercado porque o dinheiro e do povo o dinheiro veio para auxiliar em nosso
município no combate e controle da Covid-19 então insumos se realmente foram N
adquiridos com valores superiores ao mercado e se não ocorreu de maneira com
licitação tem que ser averiguado os motivos os valores gastos Quais as empresas
que ganharam Quais as empresas que fornecerão porque durante o ano de 2020 teve
movimento grande em relação a máscaras utilizadas pelos servidores da Secretaria
de Saúde também o correrão doações de mascaras para Secretaria de Saúde como
outros insumos portanto é importante nós termos Qual foi O gasto Real em aquisição
de máscaras visando se foi adquirido de uma empresa com controle de qualidade se
ouve conforme a lei o prevê três orçamentos e se foi o menor orçamento que o
município adquiriu porque em conversas e fácil nos essa casa de leis tendo que
verificar porque senhores vereadores tem uma denúncia no Ministério Público sobre
o fato e a manhã de amanhã depois nós poderíamos responder por não verificar esses
verdadeiros gastos com essas máscaras, muito obrigado senhor presidente. O
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ES Secretário, Vereador Professor Fabiano Fubá, pediu a palavra, em
questão de Ordem: Senhor Presidente, uma questão ordem, eu vou citar o nome
dos vereadores para que conste em ata, em relação a autoria do Requerimento
45/2022 esse que foi argumentado pelo nobre vereador enfermeiro Zé Carlos então
Os proponentes são: Enfermeiro Zé Carlos, Professor Fabiano Fubá, Professor Léo,
Professor Hélio, Maciel Dog, Alexandre Maringá, Sandro do Proteção, Pastor
Brandão, Alex Padilha, Luiz Sérgio Claudino-Serjão, muito obrigado Senhor
Presidente. O requerimento continuou em discussão, o Vereador Jose Carlos
Brandão pediu a palavra: Boa tarde a todos nobre vereadores vereadora Nani é
todos aqueles que nos acompanham eu assinei aqui e a mais do que justo essa
prestação de conta a nossa população muito obrigado Senhor Presidente. Não
havendo mais discussão, o requerimento foi colocado em votação e foi aprovado, por
unanimidade. Passou-se a leitura da ordem do dia: Mensagem Substitutiva nº
02/2022 ao Projeto de Lei nº 020/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal
primeira votação. A mensagem substitutiva foi colocada em discussão, não havendo
mais discussão foi colocada em votação e foi aprovada, por unanimidade. Projeto de
Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022 de iniciativa de vários vereadores, segunda
votação, com redação final, com a súmula: “ Suprime dispositivos da Lei Orgânica do
Município de Fazenda Rio Grande- Paraná”. O projeto de emenda à lei orgânica foi
colocado em discussão, o Vereador Gilmar José Petry pediu a palavra: Nobre
vereadores novamente para reforçar e só salientar sobre o nosso voto discordo da
supressão do artigo 68 do 72 como disse já nas outras argumentações que o artigo N
72 que deixa bem especifico as questões que que o cargo do prefeito fica vago e
numa delas o descumprimento do artigo 63 aonde determina que Prefeito eu tenho
que pedir permissão para essa câmara de vereadores para sair do município mas
votando e aprovando e aprovando a supressão do artigo nós estamos aqui abrindo
mais uma brecha para que tiramos alguns poderes da nossa câmara e passamos
para o poder Executivo, então por discordar desse por entender que nossa câmara
legislativa tem que estar cada vez mais forte é que o voto contrário a aprovação dessa
emenda, senhor Presidente, muito obrigado. Não havendo mais discussão, o projeto
foi colocado em votação e foi aprovado, com o voto contrário do vereador Marco
Antônio, Nani Hammad e vereador Gilmar Petry. Projeto da Lei de Emenda à Orgânica
03/2022 de vários vereadores, primeira votação, com a súmula: “Altera dispositivos
do artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande”. Projeto de
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ES à Lei Orgânica nº 03/2022, foi colocado em discussão, não havendo mais
discussão, foi colocado em votação e foi aprovado, em primeira votação, por todos
vereadores. Passou-se ao espaço reservado às lideranças partidárias, o
Vereador Professor Hélio, líder do PSD fez uso da palavra: Boa tarde a todos eu
Só quero fazer um agradecimento especial aos representantes aqui do PSDB do
município especial presidente do PSD aliás pela escolha do meu nome como
representante líder do partido na Câmara de Vereadores Muito obrigado senhor
presidente. O Vereador Jose Carlos Brandão líder do Republicanos fez uso da
palavra: Muito feliz em saber que o vice-presidente da República Mourão se filiou
Republicano 10 alegria para todos nós republicanos obrigado presidente. o Vereador
Enfermeiro Jose Carlos líder do PRTB fez uso da palavra: Boa noite a todos hoje
eu queria colocar em relação ao nosso partido o PRTB a felicidade que o partido o
grupo do PRTB tem com a recuperação do nosso presidente com vários problemas
de saúde já conseguiu retornar ao trabalho nessa casa que possa contribuiu muito
com nosso partido contribuir muito com gestão aqui na Câmara de Vereadores e
contribuir com a população que o nosso presidente da Câmara Alexandre Maringá
nos do PRTB estamos muito feliz pelo seu retorno pela sua recuperação e também
aproveito este momento em nome do PRTB Agradecer a todos que oraram pela
recuperação do nosso Presidente Alexandre Maringá, muito obrigado senhor
presidente. Passou-se ao horário reservado ao líder do Prefeito. Passou- se aos
inscritos na tribuna livre, O Vereador Marco Antônio se absteve da palavra. O N
vereador Gilmar Petry pediu a palavra. Boa tarde a todos e a todas mais uma vez
pro pessoal aqui presente a pulação que nós assistir em casa traz a Tribuna hoje são
a prestação de contas e uma consideração que gostaria de fazer hoje protocolei aqui
novamente em sua casa de lei uma indicação para que pudesse ser feita a
pavimentação aqui da rua Silvano Jose Baldan eu tive acompanhando o que foi feito
uma medida paliativa patrolamento e coisa para melhorar um pouco situação mas é
a única rua aqui da região do bairro Pioneiros que ainda falta a pavimentação vemos
ela adjacente ao Jockey Club começa aqui em cima e termina lá perto do Santos
material de construção eu acredito que e uma rua de suma importância e estou
reforçando o pedido deste o ano passado estou solicitando essa pavimentação
espero que Deus queira que esse ano consiga atender esta demanda mesmo porque
aqui está junto ao Creas temos aqui a Igreja São Gabriel que faz fundo temos aqui a
escola Marlene Barbosa Então acho que é na rua de extrema importância também
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de falar um pouquinho sobre a minha nova requerimento de ampliação de
agua e força lá os moradores espero que a gente consiga o mais breve possível
conseguir essa ampliação dessa rede de água lá como disse que a Sanepar aí
também busca lucros mais acredito que precisa de investimentos em nossa cidade
então muito aqui sabe o período um pouco do seca que tivermos sentir o drama que
foi a cidade não tem investimentos por parte na Sanepar ne temos aqui uma um local
aqui ao distribuir a água que era uma colocado foi construído quando tiramos as 50
60 mil habitantes hoje estamos aqui em torno de 160 170 e a distribuição de agua
parte do mesmo local então acredito que a questão que seja uma questão de saúde
pública então acho de e suma importância para que a gente possa ter essa ligação e
ampliação colocando água lá o mais breve possível também gostaria também por fim
nobre vereadores hoje recebi enumeras ligações de servidores a respeito desse
projeto de lei complementar que veio do executivo que para essa casa de lei
sinceramente nobre vereadores acho uma vergonha uma afronta esse tipo de projeto
de uma casa de leis temos que valorizar os servidores do município não ir contra eles
isso que foi feito ano passado aqui foi um período de pandemia que precisava pelo
ser ajustados as contas públicas e foi ajusta pra 40% e 26% da gratificação Pra quem
era chefe de setor chefe de divisão e assim por diante no entanto agora tá vindo um
projeto de lei pra que esperava que fosse ampliado voltasse para aquilo que já é lei
muito pelo contrário enviar o que o Executivo para esta casa de leis para que
permaneçamos 40% e 26% hora essa mudança ouve mas assim que entrasse dentro N
do índice o município iria voltar aos 60% a 40% solicitaram aos jogadores que estão
nos que são servidores quem faz a máquina pública funcionar quem faz ela andar
entre Prefeito sai prefeito seja afastado prefeito volta o prefeito que for o servidor
público Continua trabalhando ele não vai sair dali ele é concursado e merece todo
respeito aqui não temos inúmeros servidores da Fazenda Rio Grande o número de
pessoas que trabalham aqui com mais de 30 anos já de casa começaram la em
Mandirituba e hoje estão em Fazenda Rio Grande e que no entanto de vez de serem
valorizados executivo hoje no projeto de lei para retirar direito do servidor aonde
vamos chegar senhores vereadores esta casa de leis está aqui para defender o
servidor eu gostaria que esse projeto de lei nem tramitasse nessa casa de leis mesmo
porque se os senhor pegar a própria justificativa aqui o que ele diz na justificativa
oriunda da decisão proferida pelo STF momento este que os percentuais correlatos
as funções gratificadas serão novamente serão novamente analisados podendo
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ES podendo voltar aos padrões legislativos hora se a própria justificativa ela já
diz que teremos uma oportunidade pra analisar porque colocar isso aqui em pauta na
câmera de vereadores retirar direito do servidor porquê e direito porque nós
aprovamos nessa casa de leis essa que e lei no município os vereadores da gestão
passada sabem disso e lei no município que garante 60% e 40% de gratificação
primeiro ato do executivo ao invés de valorizar o servidor faz o que retira direito do
servidor então quero aqui deste já me posicionar deste de já contrário a este projeto
de lei acredito que os Vereadores aqui tem uma responsabilidade muito grande em
mãos tem muitos vereadores aqui que são servidores também entende essa
demanda e eu peço desde já que os nobres vereadores que analise com carinho pra
que este tipo de aberração senhores vereadores não e um projeto de lei isso aqui e
uma aberração tirar direito de servidor que luta e atende sua população dia e noite
seja qual for o prefeito que esteja aqui no mandado agradeço a oportunidade senhor
presidente, muito obrigado. Próximo inscrito, professor Léo se absteve da palavra. O
vereador Professor Hélio pediu a palavra: Boa tarde a todos a todas cumprimento
aqui o presidente a vereadoras nobres colegas hoje nesta sessão ela está um pouco
atípica nós estamos vendo uma manifestação na rua e isso eu chamo democracia eu
digo para vocês que eu prefiro o barulho das ruas ao silêncio das ditaduras todo
mundo tem o direito de se manifestar e eles estão exercendo esse direito e nós
estamos exercendo nossa função aqui bom na primeira semana no dia 14 exatamente
eu tive a oportunidade de visitar a secretaria do trabalho a convite do Dr Renan estive
lá e confesso a vocês que senti -me um pouco triste em ver a situação que aquela
secretaria se encontra ainda uma baita estrutura Recursos Humanos de primeira e
uma secretaria que não estava funcionando a contento móveis empilhados falta de
espaço para o secretário atender as pessoas uma má aproveitamento do espaço uma
má gestão eu não quero colocar isso na conta do prefeito que estava para isso que
existem secretárias para isso que existem os secretários não tem como prefeito da
conta disso tudo por isso cabe a cada gestão escolher as pessoas que façam o
trabalho da melhor forma possível então estive lá hoje o meu requerimento só
exatamente a respeito disso conversei com Dr Renan pergunto né primeiramente o
que que nós o quê que vocês farão para facilitar a expedição de um alvará temos que
valorizar as pessoas que querem abrir seu comércio querem abrir o seu
estabelecimento comercial e a gente precisa desburocratizar o máximo a pessoa está
criando empregos a pessoa está criando condições para dar um emprego e para se
aa
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então e preciso nos termos um olhar Bastante especial nesse sentido
desburocratizar o máximo fazer com outras pessoas tem facilidade de ter o seu alvará
ter os documentos necessários desde que estejam de acordo com a lei Além disso
existir um espaço destinado a formação de pessoas esses espaço não estava sendo
utilizado eu espero professor Léo, professor Fabiano que esses espaços possam ser
utilizados nós como a professores sempre vamos pensar na formação humana e na
possibilidade da gente dar condições para que as pessoas se desenvolvam eu tenho
plena confiança de que o Dr Renan que é uma pessoa que eu conheço bastante sei
do seu potencial vai dar conta de colocar aquela secretaria em pleno funcionamento
eu espero daqui um mês dois meses eu estarei de volta essa secretaria pretendo
visitar outras secretarias também todas são importantes eu acho que a função nossa
como vereadores e visitar essa as secretárias então estaremos em contato com todos
os secretários com todos os segmentos que são os braços que ajuda a tocar o
município eu acredito no trabalho do nosso prefeito não acompanhei exatamente o
trabalho do prefeito que estava até porque não estava muito envolvido na política Mas
eu acredito no nosso prefeito Marcos vai dar uma sequência importante aí no
município acho que está buscando caminhos tá conversando com as lideranças tá
conversando com os vereadores e nós estamos aqui para cobrar dele também
estamos aqui Somente Para apoiar ou (inaudível) nós estamos aqui para fiscalizar
porque esta e Nossa função de representante do povo pessoas que estão aqui para
fiscalizar todos os setores, muito obrigado senhor presidente e uma boa semana para
todos. Não havendo mais a tratar, o Senhor Presidente, Vereador Alesandro
Bordignon Weiss, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão. Do
que para constar, Eu, Vereador Fabiano de Queiroz Sobral, lavrei a presente ata.
Alesandro Bordignon Weiss
Presidente
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