a
I ; I | CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E E
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2022
Ao décimo primeiro dia do mês de abril de dois mil e dois, às dezessete
horas, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a
Presidência do Vereador Alexandre Tramontina Gravena, e secretariada pelo
vereador Fabiano de Queiroz Sobral, realizou-se a Sessão Ordinária e a ela
compareceram os Vereadores: Antônio Maciel Removicz, Alessandro Bordignon
Weiss, Alex Padilha, Doriane Kassen Hammad, Gilmar José Petry, Hélio Pereira, José
Carlos Bernardes, José Carlos Brandão, Luiz Sérgio Claudino, Leonardo de Paula
Dias, Marco Antônio dos Santos. Havendo quórum, com a graça e proteção de Deus
o Senhor Presidente declara aberta a 72 Sessão Ordinária. Projeto de Lei nº 014/2022
de iniciativa do Poder Executivo, com a Súmula: “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 3.730.000,00 (três milhões e setecentos e trinta
mil reais)”. Projeto de Lei nº 015/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, com
a Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do
Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor
de R$ 274.258,43 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais
e quarenta e três centavos).” Projeto de lei nº 016/2022 de iniciativa do Poder
Executivo Municipal, com a Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no
Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e
Suplementar no valor de R$ 6.197.697,38 (Seis milhões cento e noventa e sete mil
seiscentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos)”. Projeto de lei nº 017/ de
iniciativa do Poder Executivo Municipal, com a Súmula: “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 26.171.166,59 (vinte e seis milhões, cento e
setenta e um mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Projeto
de lei nº 19/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, com a Súmula: “Cria
Programa “Empresa Amiga Da Cultura, Esporte e Lazer” (PEACEL), no município de
Fazenda Rio Grande e dá outras providências”. Projeto de lei nº 020/2022 de iniciativa
do Poder Executivo Municipal, com a Súmula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da
divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta destinados
R.Farid Stephens,179- Pioneiros, CEP 83833-008- Fazenda Rio Grande - PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
PP“
dl J 7 CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
EE mente à distribuição na farmácia municipal e outras unidades de saúde e dá
outras providências”. Indicação 052/2022. O Vereador Alex Padilha que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o
seguinte, indica que seja expedido ofício ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal, através
da Secretaria responsável, para que providencie travessia elevada na esquina da Rua
Rio Nhundiaquara com a Rua Rio Amazonas, localizada no bairro Iguaçu. Indicação
Nº081/2022 O Vereador Luiz Sérgio Claudino - Serjão, que adiante subscreve no uso
de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte, indica seja
oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria
responsável, para que realizem a construção da quadra esportiva na Escola Municipal
Francisco Quirino Machado, situada na localidade São Sebastião bairro Jardim
Veneza. Indicação Nº 082/2022 O Vereador Maciel do Dog, que adiante subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário à seguinte:
Indica seja expedido ofício ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo
através da Secretaria competente realize o estado de fitossanidade (Saúde) de uma
das árvores, localizada na Praça Gralha Azul, Avenida Portugal. Indicação 083/2022
O Vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte indicação. Indica que
seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria
competente, providencie a instalação de travessia elevada, e vaga de estacionamento
para deficientes, na Rua Rio Guarani, 365, em frente à Escola Municipal Nossa
Senhora de Fátima, no bairro Iguaçu, neste município. Indicação Nº 084/2022: O
Vereador Sandro do Proteção que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte: Indicação. Indica que seja
expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria
competente, realize em caráter de urgência, a instalação de uma travessia elevada
em frente a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Rio
Guarani no bairro Iguaçu. Indicação Nº 85/2022, o Vereador Professor Léo, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
plenário a seguinte. Indicação: Indica-se que seja expedido ao Exmo. O Sr. Prefeito
Municipal, para que o mesmo, através da Secretarias responsáveis para que atenda
às seguintes demandas: 1) Solicita a Secretaria Municipal de Educação que seja |
incluído um ponto de ônibus do Transporte Escolar próximo à BIOMA Indústria,
Comércio e Distribuição, sito à Estrada Rural Adão Roik, 1636, neste município. 2)
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande -PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
l l i , CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
Secretaria Municipal de Obras, especial atenção à conservação e
manutenção da Estrada Rural Adão Roik. Indicação Nº 086/2022 O vereador
professor Hélio Pereira, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte: Indica seja expedido ofício ao Exmo. O
Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as
seguintes benfeitorias:a) Que seja feita roçada na rua Rio Xingu , e Rio Pinhão ao
lado da UBS Pioneiros em toda sua extensão. Indicação Nº 87/2022 O Vereador
Alexandre Tramontina Gravena que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:Indico seja expedido Ofício ao
Exmo. O Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria competente
do Município, realize a implantação de uma travessia elevada para pedestres e
pintura das faixas de sinalização em frente a UBS Gralha Azul. Indicação Nº 088/2022
O Vereador Marco Antônio Santos, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte: Indica seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal - para que, através da Secretaria Municipal de Governo
e Secretaria de Obras venha a concluir o asfalto na Rua Ipê Nº 35 a Nº 79 no Bairro
Eucaliptos, entre as ruas: Rua Jerivá e Rua Juazeiro no Bairro Eucaliptos. Indicação
Nº 89/2022 O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao plenário a seguinte: Indico para a Secretaria de Obras, a
necessidade de calçamento para pedestres na rua Rio Jaú entre os números 1150
até o 1408 no Bairro Iguaçu. Indicação Nº 090/2022 O Vereador Gilmar José Petry, )
que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
plenário a seguinte: Indico seja expedido ofício ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal,
para que através da Secretaria competente realize com a máxima urgência a reforma
da calçada de pedestres localizada na Avenida das Indústrias, em frente ao numeral
1303, Bairro Eucaliptos, neste Município. Requerimento Nº 05/2022 O Vereador
Alexandre Tramontina Gravena que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao plenário a seguinte proposição: Requer nos termos
regimentais, seja expedido Ofício ao Poder Executivo Municipal, para que através da
Secretaria competente, remeta posteriormente a esta casa de leis, informações sobre
a estrada do areia no bairro Iguaçu 2. 1º Existe algum projeto para implantação do“ )
asfalto; 2º Se sim, em que fase está; 3º Qual será o custo desta obra; 4º Será uma
obra custeada pelo Município, ou tem alguma parceria com o Governo do Estado; 5º
Qual a previsão de início desta obra. Requerimento 05/2022 foi colocado em
R.FaridStephens,179-Pionciros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
-£Es
[ ) : CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
, não havendo foi colocado em votação, e foi aprovado por unanimidade.
Requerimento Nº 058/2022 o Vereador Maciel do Dog que adiante subscreve, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição:
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que, através da
Secretaria Competente Faztrans, seja realizado estudo e análise para implantação de
uma lombada na Rua Estados Unidos próximo ao cruzamento com Rua Mali, bairro
Nações. O Requerimento foi colocado em votação, não havendo foi colocado em
votação, e foi aprovado por unanimidade. Requerimento Nº 068/2022, o Vereador
Luiz Sérgio Claudino que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao plenário o seguinte: Requer à mesa na forma regimental,
após aprovação deste plenário, seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que juntamente à SANEPAR (Companhia de Saneamento do
Paraná), viabilize estudos para implantar um programa que leve água encanada a
toda a área rural do Município de Fazenda Rio Grande, estando incluso neste
programa as localidades do Passo Amarelo, Vila do Rosário, Campo da Cruz,
Samambaia e Rio Abaixo. O vereador Serjão discutiu: Esse requerimento vem de
encontro a vários requerimentos aí feito pelo vereador (inaudível) e sua equipe
(inaudível ) passado, atrasado, muito tempo a gente vem lutando para conseguir a
extração de água na área rural de nosso município tendo em vista a gente tem vários
requerimentos também pedindo a construção dos poços artesianos na área rural se
não ter como a SANEPAR levar a água encanada até a mesma, tinha uma época que )
a gente fez a parceria pelo vereador Serjão na época em que hoje o deputado federal
Toninho Wandscheer era prefeito da nossa cidade o município fez uma parceria com
a SANEPAR a onde a gente atendeu várias famílias ali na região do campo da cruz
e no início do paço amarelo e hoje a gente pede para que o município faz a parceria
com a SANEPAR mas para que baixe o custo da SANEPAR para tentar atender os
moradores da nossa área rural, obrigado presidente. O vereador Enfermeiro Zé
Carlo discutiu: Boa tarde a todos os nobres vereadores, as pessoas que aqui estão
nos acompanhando e o pessoal de casa via a rede social, vereador Serjão para
contribuir com o requerimento do senhor o estado do paraná o governador tem um
parceria com a sanepar para levar água encanada já para as comunidades rurais, eu
acho que um requerimento de grande valor para nossa população e também vou além
de direito que o governo preza, o governo tem colocado aí no interior, porque eu estou
colocando desta maneira a minha cidade natal do interior eu tenho propriedade rural
R.FaridStephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
="
I ] CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E
par levou nesse programa, tem mais que os proprietários rurais de fazenda
rio grande tem esse direito de ter água tratada, porque essa água além de ajudar no
manejo das suas atividades diárias e principalmente para saúde desta população por
mais que fazenda rio grande esta ai em um impasse de alguns itens que foi
encontrado na nossa água que o nosso caro vereador professor Léo expôs mas é um
direito desse pessoal da zona rural e tem meu apoio com certeza, obrigado. Não
havendo mais discussão, o requerimento foi colocado em votação, e foi aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 069/2022, o Vereador Professor Fabiano Fubá, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
Plenário a seguinte proposição: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. O Sr.
Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de Municipal da Administração
realize pagamento do rateio dos recursos provenientes do VAAT (Valor Aluno Ano
Total) e FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação), conforme determina a Lei nº 14.276, de 27 de dezembro
de 2021. O Requerimento foi colocado em votação, não havendo foi colocado em
votação, e foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº070/2021. O Vereador
Sandro do Proteção, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao Plenário o seguinte: Requer, seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, informe
a essa Casa de Leis qual será a programação para o Dia dos Cuidados com a Voz?.
O vereador Sandro do Proteção discutiu: Boa tarde a todos que aqui estão
presentes, boa tarde a todos os vereadores, a quem nos assiste nas redes sociais,
fiz este requerimento, encaminha para a secretaria, peço que seja entregue para a
secretaria ele fala sobre o complemento da lei nº 1484/2021 de iniciativa dos
vereadores que fala sobre o dia dos cuidados com a voz só para reforçar a gente faz
muitas leis aqui, a gente discute e solicita melhorias mas precisamos cobrar que
sejam cumpridas, eu acho que essa lei que beneficia a categoria dos professores e é
um projeto que traz bastante oportunidades que visa trazer melhorias, cuidados,
prevenções então eu fiz este requerimento para pedir para secretaria responsável A,
qual será as ações que serão tomadas nesse dia peço o apoio dos nobres vereadores:
e aguardamos resposta, muito obrigado. Não havendo mais discussão, á
Requerimento foi colocado em votação, e foi aprovado por unanimidade.
Requerimento Nº 71/2022, o Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste,
R.FaridStephens, 179- Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
Ps
Po
I | |) ] CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E
Ea tess através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o seguinte assunto:
Relatório do plano de governo e de gestão da secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Requer sejam apresentados relatórios ou pareceres sobre o Plano de Governo e
Plano de Gestão da Secretaria de Meio Ambiente, de gestão dos resíduos, as licenças
ambientais ativas e provisórias e como está a fiscalização das obras vigentes em
nosso município. O Vereador Professor Léo discutiu: Boa tarde a todos e todas
que nos acompanham de casa, os nobres vereadores, a nobre vereadora Nani
Hammad a todos os presentes nesta casa de leis, este requerimento ele, claro acho
que todos os vereadores devem tá recebendo denúncias e mais denúncias da forma
como os resíduos sólidos estão sendo destinado dentro do nosso município então é
importante que a gente entenda o que vai ser feito para isso porque todo dia, toda
hora é um telefone, mensagem no whatsapp perguntando porque estão jogando lixo
em qualquer lugar de formas absurdas e como eu levantei algumas semanas atrás
um requerimento para a sanepar a respeito da água, a destinação irregular dos
resíduos prejudica também a água então nós temos que entender o que está
acontecendo, se é a sanepar que é responsável, se é a população que está jogando
lixo em lugares perto de mananciais, perto de áreas impróprias, infelizmente nós
sabemos que está acontecendo isso, como que está a questão dos alvarás? das
licenças por exemplo né, essas empresas como que elas estão destinando os
resíduos que ela produz? está sendo adequado ? tem uma fiscalização adequada ?
porque assim se não, não adianta nada a secretaria de meio ambiente fazer o trabalho
ir lá buscar e toda a semana você vai ficar fazendo o trabalho, então é melhor você
colocar pontos mais estratégicos de descarte do resíduo sólido para que a gente
possa ter clareza quais são os pontos, de preferência distantes de áreas de
mananciais, porque nós sabemos aqui tanto no rio miringuava quanto o despique que
estão aqui basicamente no nosso município, além do Passaúna que fazem toda a
questão da sanepar aqui que trazem água, se nós não tivermos cuidado com isso
daqui a pouco teremos mais alguns Iguaçu aqui na nossa cidade, depois nós não
vamos ter água, então nós temos que começar a levar muito a sério isso e a )
população tem que ter consciência de que os resíduos tem que ser descartados de
forma correta porque isso impacta diretamente na saúde e na vida das pessoas, então
por isso que eu peço até um requerimento um pouco complexo no sentido que são
várias informações mas é extremamente necessário porque nós vamos ter que
começar a responsabilizar, se a água está imprópria e com má qualidade no nosso
R.Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda RioGrande -PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
=” "
| 1 |] CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E quem é o responsável ? quem são os responsáveis nós temos que
descobrir isso logo porque daqui a pouco é os índices e pelos índices que foram
colocados daqui a pouco a população começa a ter câncer e ninguém sabe porquê e
nós já temos históricos tanto no brasil quanto fora dele que o não cuidado com o meio
ambiente acaba acarretando nessas questões então peço o apoio aos nobres
vereadores e da nobre vereadora a respeito deste requerimento, muito obrigado
senhor presidente. O vereador Fabiano Fubá discutiu: Boa tarde a todos os nobres
vereadores, a nobre vereadora Nani Hammad as pessoas que nos acompanham, aos
assessores e as pessoas que estão aqui na casa de leis professor Léo muito feliz o
seu requerimento e eu digo que uma ação infeliz ela acaba desencadeando vários
problemas então assim o secretário anterior da pasta ele diz que toda as pessoas, os
grandes geradores principalmente se adequassem la no plano de gerenciamento de
resíduos sólidos, porém estatisticamente se ele tivesse feito o mapeamento ele viu
que quando ele quis que se cumprisse tão logo o que aconteceu a nossa cidade
começou a ficar suja eu mesmo como vereador já tive vários pedidos então você limpa
uma rua hoje encaminha pro meio ambiente e no outro dia tem que ser feita a limpeza
novamente, porque ? eles estão jogando esse lixo em algum lugar e isso é maléfico
para o meio ambiente o impacto ambiental, a questão da água enfim então creio que
nós temos que juntamente com o secretário achar uma solução e de repente atender
as empresas de maneira sólida onde elas consigam fazer que aconteça o serviço,
porque a gente conseguiu o problema e agora estamos tentando a solução então
assim repito uma ação infeliz lá atrás desencadeia várias coisas ruins para frente
então assim hoje se a gente passasse aqui o nosso mandato inteiro tentando fazer
cumprir as leis que tem no município com certeza nós não conseguimos porque temos
um monte de leis paradas e o que que falta, falta fiscalização nós temos material
(inaudível) para isso ? Então esta é a primeira pergunta, mas estou junto com você
nessa, e quiser a gente pode marcar uma reunião com o secretário junto com os
grandes geradores porque tem que funcionar este serviço em fazenda rio grande,
muito obrigado senhor presidente. Não havendo mais discussão, o requerimento foi
colocado em votação e foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 072/2022, o
vereador Professor Hélio Pereira, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte: Requer seja expedido ofício ao
Exmo. Sr.Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente preste
informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes ruas. 1) Há projeto para
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP 83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
PP
e
=
=
dl LL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
asfaltamento das Ruas Rio Guaporé e Rua Rio Mekong - Bairro Iguaçu
(entre a rua Rio Ivaí e o terreno defronte à UPA. 2) Há projeto para asfaltamento da
Rua Gerivá - Bairro Eucaliptos? 3) Há previsão para início de tais benfeitorias.
Requerimento está em votação os favoráveis permaneçam como estão e os
contrários se manifestem. Requerimento está aprovado por unanimidade próximo
requerimento senhor secretário. O Vereador Professor Hélio discutiu: Boa tarde a
todos e a todas, boa tarde aos nobres vereadores e a nobre vereadora, essa semana
eu pude conversar com uma família que mora na rua Gerivá e a 30 anos que eles
esperam pelo asfalto, então comovido com está situação e tendo em vista que o
asfalto além de trazer qualidade de vida, valoriza também o imóvel né eu entrei com
este requerimento, eu sei que Fazenda Rio Grande ainda precisa fazer o asfalto em
diferentes ruas e sei também que o secretário de obras com quem conversei agora
pouco também está bem disposto a trabalhar neste sentido então este requerimento
visa trazer estas informações além disso nós temos 2 pedaços de rua na realidade, a
rua rio Guaporé e a rio Mekong que fica entre a rua rio Ivaí e a Tejo, então quem fez
aquele asfalto poderia ter pensado e já feito mais uma quadra a frente já estaria
servindo aquela população que mora ali em praticamente 1 quadra 100 metros de
asfalto pra frente, então neste sentido a gente busca as informações para que a
secretaria de obras juntamente com a Câmara de vereadores possamos agilizar
alguns projetos de repente viabilizar alguns recursos para melhorar não só essas ruas
mas também muitas outras ruas em que os moradores também estão solicitando a
construção de asfalto, então peço a vocês o apoio neste sentido para que a gente
possa trabalhar juntos. O Requerimento foi colocado em discussão, não havendo foi
colocado em votação, e foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 073/2022 os
Vereadores que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submeter ao Plenário a seguinte proposição: Requer que seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, verifique
qual a possibilidade de um estudo do solo e recapeamento/revitalização da Rua Rio
Tejo, esquina com a São Natalino no bairro Santa Terezinha, que encontra-se em
situação de erosão. O Requerimento foi colocado em discussão, não havendo foi
colocado em votação e foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 074/2022, o Vá
Vereador Marco Antônio Santos, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte: Requer nos termos regimentais
que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda RioGrande -PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
| |] I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
aria Municipal de Obras Públicas junto ao órgão responsável Faztrans
venha em parceria desenvolver um estudo técnico para viabilizar a possibilidade de
um redutor de velocidade “lombada” na seguinte rua: - Rua Castanheira próximo ao
número Nº 289 no Bairro Eucaliptos. Requerimento está em votação os favoráveis
permaneçam como estão e os contrários se manifestem. O Requerimento foi
colocado em discussão, não havendo foi colocado em votação e foi aprovado por
unanimidade. Requerimento nº75/2022, o Vereador Enfermeiro Zé Carlos que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o
seguinte: Requer que seja expedido ofício para o Excelentíssimo Deputado Federal
Toninho Wandscheer para que o mesmo encaminhe, quando possível, a este
município, emenda parlamentar para a compra de um novo ônibus adaptado com
consultório médico e odontológico para o atendimento da população em campanhas
de saúde e prevenção. O vereador Enfermeiro Zé Carlos discutiu: Em conversa
com o deputado Toninho eu comentei com ele a necessidade de nós termos um
ônibus adaptado com consultório odontológico e consultório médico porque? em
2006, 2008 nós tínhamos um ônibus que fazia esse trabalho principalmente em
campanhas na cidade mas ele fazia um trabalho muito bom com a comunidade na
zona rural, Passo Amarelo, rio Abaixo e assim por diante o ônibus nosso hoje não tem
mais condições de uso e visando uma melhoria e uma prevenção a saúde das
pessoas e facilitando a locomoção das pessoas que moram tão longe para vir na
unidade de saúde eu que solicitei e conversei com ele e me respondeu, José Carlos
faça um requerimento porque vou ver no que posso ajudar, porque esse ônibus vai
facilitar o que ? a vida das pessoas em primeiro lugar, facilitando como ? é marcado
uma consulta ? por exemplo vamos pensar lá no passo amarelo naquela comunidade
é marcado a consulta e o ônibus vai até lá e funciona como um consultório móvel e
isso vai melhorar os índices de saúde do nosso município porque hoje infelizmente
nós estamos com um índice baixo no ministério da saúde e através destes índices
que é repassado uma grande maioria dos recursos financeiros para a pasta então
temos que trabalhar de uma maneira que a gente possa melhorar ou buscar recursos
e ao mesmo tempo que é o mais importante dar uma melhor assistência à saúde da /
nossa população então eu peço apoio aos nobres vereadores e tenho a certeza que
assim que possível conforme a minha conversa o deputado Toninho vai conseguir ”
esta emenda para ajudar muito a saúde, então há várias campanhas que é feito aos
finais de semana os pontos de comércio e esse ônibus vai poder estar presente
R.Farid Stephens, 179- Pioneiros, CEP 83833-008- Fazenda RioGrande -PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
="
Í UL CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
a população, porque uma grande parte da população só tem tempo para
procurar é no final de semana porque ela sai de madrugada da nossa cidade e vai
para Curitiba trabalhar e chega a noite então esse ônibus vai facilitar muito, muito
obrigado senhor presidente. Requerimento está em votação os favoráveis
permaneçam como estão e os contrários se manifestem O Requerimento foi colocado
em discussão, não havendo foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade.
Requerimento nº77/2022, a vereadora Nani Hammad que adiante subscreve, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
REQUERIMENTO: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para
que através da secretaria competente, para que informe o andamento do processo
de construção do CMEI Santa Maria. 1 - Quais os trâmites internos adotados, no
âmbito da Administração Municipal, descrevendo os setores envolvidos e prazos
estimados para execução de todo o procedimento (desde a demanda pela pasta
competente até a conclusão do processo); 2 - para o referido item citado no presente
requerimento, identificar a data de publicação do edital de licitação, data em que o
contrato foi firmado, estimativa de entrega da conclusão da obra. O Requerimento foi
colocado em discussão, não havendo foi colocado em votação e foi aprovado por
unanimidade Requerimento nº 078/2022, o Vereador Alex Padilha que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o
seguinte: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal através
da Secretaria competente as seguintes informações: Que seja feito um estudo de
pavimentação no trecho já existente entre as ruas Pau Brasil e Rua Flamboyant, a
rua em questão é a continuação da travessa Mogno. O Requerimento foi colocado
em discussão, não havendo foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 079/2022, o Vereador Gilmar José Petry, que abaixo subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte: Requer
seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Estado da
Segurança Pública do Paraná, localizada na Rua Coronel Dulcídio, nº 800, Bairro
Batel, Curitiba / PR, aos cuidados do Secretário de Estado da Segurança Pública, Sr.
Coronel Rômulo Marinho Soares, para que informem à esta Casa de Leis se está em
ES
andamento projeto para construção e instalação de um Batalhão da Polícia Militar e
do Corpo de Bombeiros nas áreas doadas ao Estado pelo Município de Fazenda Rio Ed
Grande, através das Leis 1159/2017 e 1160/2017. O vereador Gilmar Petry
discutiu: Muito boa tarde a todos os vereadores a vereadora nani que está aqui
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande - PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
” "
T T ) CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
os todos os presentes, assessores população que nos assiste em casa em
seu aconchego meu amigo (inaudível) que se faz presente hoje aqui também
prestigiando mais uma vez a sessão eu gostaria de pedir o voto favorável de vocês
neste requerimento nobres vereadores fui bem específico aqui nós aprovamos aqui
por esta casa de leis no ano de 2017 a doação de duas áreas para o estado uma
delas com o total de 5400 metros quadrados que era para a construção da nova sede
do corpo de bombeiros e uma outra no total de 7450 metros quadrados que era para
construção do batalhão da polícia militar aqui quem anda pela cidade e faz as visitas
aí, a gente tem acompanhado também o trabalho da nossa polícia militar e do nosso
corpo de bombeiros sabe a dificuldade que eles têm hoje até nos locais onde estão
instalados naquela área por exemplo da polícia militar que hoje está sediado ali a rua
paineiras próximo ao supermercado boza é uma área que está locada sendo paga
com os cofres do município sendo que o estado já deveria ter feito esse batalhão há
5 anos onde foi aprovada essa lei, 5 anos que aprovamos para criar estas áreas fosse
doada ao estado com o compromisso que seria construído essas duas obras aqui em
benefício do trabalho do corpo de bombeiros e o da polícia militar para que se fosse
trazer um batalhão, não apenas uma companhia que nem temos hoje, um batalhão
que na época era previsto que teriamos em torno de 300 policiais militares deste
batalhão que poderia atender toda a nossa região sul aqui e não só a Fazenda Rio
Grande mas os municípios vizinhos daqui e no entanto 5 anos após a doação feito
pelo município e nada até agora e não temos uma resposta se isso vai acontecer, o
município às vezes precisa de área para construir outros equipamentos públicos nós /
aprovamos o que fazemos uma doação para o estado com o compromisso de ser
construído esses 2 equipamentos públicos de extrema importância para o trabalho da
polícia militar e do corpo de bombeiros e ao atendimento da nossa população e o que
nós temos hoje lá é um terreno vago criando mato lá e que não é feito nada em prol
da nossa cidade, então o porquê de eu estar pedindo essas informações e peço mais
uma vez o voto favorável, para que nós tenhamos esta resposta da secretaria do
estado quem sabe ? É um ano eleitoral e no ano eleitoral sempre tudo é possível e
espero que consiga essas obras pelo menos né, deem início a alguma coisa neste
sentido então por isso peço o voto favorável para nos darmos dignidade ao trabalho
desses órgãos competente, muito obrigado senhor presidente O Requerimento fo
colocado em discussão, não havendo foi colocado em votação e foi aprovado por
unanimidade. Leitura da ordem do dia. Projeto de lei nº 09/2022 de iniciativa do Poder
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
="
TI CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
Municipal, com a Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no
Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 8.010.653,15 (oito milhões, dez mil seiscentos e
cinquenta e três reais e quinze centavos). O Projeto de lei foi colocado em discussão,
não havendo foi colocado em votação e foi aprovado, em primeira votação, por
unanimidade. Projeto de lei nº 011/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal,
com a Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral
do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no
valor de R$ 4.071.417,22 (quatro milhões e setenta e um mil e quatrocentos e
dezessete reais e vinte e dois centavos)”. O Projeto de lei foi colocado em discussão,
não havendo, foi colocado em votação e foi aprovado, em primeira votação, por
unanimidade. Projeto de lei nº 012/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal,
com a súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do
Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor
de R$ 955.379,76 (novecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e nove
reais e setenta e seis centavos) ”. O Projeto de lei foi colocado em discussão, não
havendo foi colocado em votação e foi aprovado, em primeira votação, por
unanimidade. Projeto de lei nº 013/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal
com a Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do
Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor
de R$ 4.613.932,33 (quatro milhões, seiscentos e treze mil novecentos e trinta e dois
reais e trinta e três centavos)”. Projeto de lei foi colocado em discussão, não havendo
foi colocado em votação e foi aprovado, em primeira votação, por unanimidade.
Passou-se ao horário reservado ao líder do Prefeito, não se manifestou. Passou-se
ao horário reservado às lideranças partidárias, sem inscritos. Passou-se aos inscritos
para a tribuna livre. O vereador Professor Léo pediu a palavra: Mais uma vez boa
tarde a todas e todos eu não iria nem usar o tempo de tribuna hoje mas hoje eu recebi
um requerimento acredito que os nobres vereadores todos receberam também, a
respeito do concurso público, não sei se vocês receberam também, esse aqui é um
tema bastante complicado né, porque extrapola, o nobre vereador Gilmar Petry o ano
passado correu atrás disso também tentamos ver aí com a prefeitura o que poderia
ter sido feito enfim infelizmente foi perdido o prazo né, eles deveriam ter entrado já
em 2020 com um pedido de prorrogação do concurso público vigente desde 2017
então nós tínhamos pessoas para ser chamadas, e nós sabemos aqui e toda a
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP 83833-008-Fazenda Rio Grande -PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
PEN
2 E.
===
=
I I ) I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
En =) sabe que a demanda de servidores que a prefeitura precisa contratar
urgentemente nós tínhamos um concurso aberto e infelizmente foi perdido até na
época aí a gente sugeriu que entrasse, né Gilmar, na justiça porque era a única forma
que talvez eles conseguiriam e talvez não conseguiriam também mas via a câmara
eu lembro bem que a gente conversou bastante né nobre vereador sobre esta
questão, a gente pode tentar mais uma vez provoca este debate no executivo acho
que é necessário mas pelo entendimento que eles tinham no ano passado era o que
deveria ter sido feito uma prorrogação em 2020 e não foi feita, então esse é o grande
problema que a gente tem que levantar e ficar muito atento, só para ficar claro para a
população o que que acontece ? em 2020 quando começa a pandemia e depois com
a lei 173 ela proibia qualquer tipo de contratação via concurso público com a única
exceção da saúde, a única exceção era a saúde o restante você não poderia contratar
então nós tínhamos professores na linha de espera, nós estamos ai com uma
defasagem gigantesca de professores tanto nos CMEIS, quanto no ensino
fundamental nas séries iniciais e perderam o concurso e elas não tiveram culpa
infelizmente foi na gestão anterior a última gestão que assumiu a prefeitura então fica
muito difícil até para gente discutir a respeito desta temática porque nós nem, eu pelo
menos não era nem vereador na época e eles tinham um prazo que era até março ou
maio de 2020 como não foi feito isso infelizmente não deu, então só para esclarecer
porque às vezes a pessoa fala "ah mas eles não quiseram fazer nada” extrapola todo
um limite porque quem decide, define essas ações é o corpo técnico da prefeitura
municipal e infelizmente eles não fizeram, muito obrigado senhor presidente. O
Vereador Pastor Brandão pediu a palavra: Uma boa tarde a todos os nobres
vereadores a vereadora nani e a todos que nos acompanham pelas redes sociais,
também todos os acessórios, todos aqui presente agradecer aqui nesta tarde ao
secretário caio que está fazendo um excelente trabalho continue assim tem se
dedicado e esforçado e já falam bem do nosso secretario, tanto o de obras quanto do
meio ambiente e quero parabenizar ao nosso secretário caio, veja bem nós estamos
aqui nessa semana, eu não poderia deixar de falar, nós estamos na semana santa
então eu tenho que falar de deus nós estamos na semana santa e a família de
Fazenda Rio Grande, todos nós precisamos de amor, paz, alegria, segurança,
harmonia e eu quero aqui falar o que deus diz em sua palavra veja bem: “Deus amou
o mundo de tal maneira que deu seu filho unigênito para que todo aquele que nele
crê não pereça mas tenha a vida eterna” senhores vereadores e vereadoras,
R.Farid Stephens,179- Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande -PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
”"
| T ) CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
que nos assiste cada semana santa é uma oportunidade de cada um de
nós vivermos o amor de deus por nós para que continuamos no caminho da
conversão então semana santa, nós estamos na semana santa o que eu quero
desejar a todas as famílias Fazendense é uma maravilhosa sexta feira santa e que
neste domingo de páscoa seja um dia de paz para toda a nossa família de Fazenda
Rio Grande, a família dos vereadores aqui da vereadora nós precisamos de paz aqui
neste município e quando a gente trabalha a gente tem paz, obrigado presidente. O
vereador Fabiano Fubá pediu a palavra: Boa tarde a todos, mais uma vez utilizarei
meu tempo de tribuna hoje para falar de um assunto bem sério em relação ao
município de Fazenda Rio Grande. Quando a gente ver que as pessoas não têm
capacidade, conhecimento técnico, a gente começa a perceber que uma cidade não
anda às vezes não consegue administrar a tua casa e se você quiser fazer do órgão
público uma extensão da tua casa infelizmente não funciona. Hoje a gente vai até dar
os parabéns aqui para o Caio antes de fazer minha fala. Obrigado pela presença Caio.
Um parceiro nosso, hoje está fazendo um trabalho na secretaria de obras, ali
invejável, porque eu ligo para o Caio e até hoje não deixou de me atender, eu ligo ele
diz vem aqui Fubá vamos conversar, qual rua você precisa ir, vamos atender a
população lá 7:30 da manhã tá na rua às vezes 20/21 horas da noite tá na rua
atendendo a população. Agradecer o trabalho que tem feito pelo município que toda
a experiências que você tem com certeza o município tende a melhorar. Hoje a
população de Fazenda Rio Grande não sabe, mas a nossa a prefeitura não tem
certidão, ela não tem certidão hoje e a certidão ela implica em vários fatores desde a
recebimento de verba contratação, é um calhamaço de coisas. Mas por que que não
tem certidão? Já digo para vocês. Verificação de pendências para certidão liberatória.
Foram encontradas as seguintes pendências para emissão de certidão liberatória.
Não apto a receber certidão para receber a certidão pelo não cumprimento dos
seguintes itens: aplicação e manutenção e desenvolvimento do ensino. Então em um
item precisava gastar. É um problema bom, mas o que aconteceu? Foi gasto em
parquinhos isso vai influenciar diretamente na pedagógica de nossas crianças encher
as escolas de parquinhos e deixar cheio de mato, não tem areia não tem nada e assim
tenho dinheiro é só gastar que aconteceu não foi gasto. Agora o município não tem
certidão. Estamos com problema sério conversando com secretários conversando Ed
com o prefeito começando os vereadores para que a gente consiga reabilitar Fazenda
Rio Grande a ter certidão, então assim, serviço público não é brincadeira não é
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda RioGrande -PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
” "
J CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
a, as pessoas que estão à frente, tem que ter capacidade técnica, tem que
saber o que está fazendo não vai ficar brincando dinheiro público não é para tá só
brincando, agora eu tô mentindo? Tá aqui se alguém quiser mandar mensagem para
mim que eu pego e mostro. Não é o vereador Fubá que tá falando, todos nós sabemos
e agora a gente está com mais um pepino. O secretário de educação e sumiu a 20
dias o de obras assumiu a 23 o prefeito assumiu. A gente não consegue trabalhar, só
tá apagando incêndio. Porque a gestão anterior não fez nada tava brincando de
trabalhar, então isso é indignante para a população de Fazenda Rio Grande a cidade
que mais cresceu nos últimos 10 anos no Brasil tem que ter respeito tem que fazer
política pública funcionar onde as pessoas eu tenho lá o gestor que funcione, e assim
eu canso de falar eu tô até agora só tenho elogios a tecer aí ao prefeito aos
secretários, porém se tiver aqui chegar aqui, a gente vai cobrar. Porque esse é o
papel que me prontifiquei a fazer desde o início e o papel principal do vereador é o
que? Fiscalizar, então assim gente, isso é um descaso que a gente vai trazer, então
hoje ah mas não consegue contratar não consegue, porque a gente tá pagando um
preço lá de trás, só que o seguinte aqui não é dado publicidade para a população.
Hoje a gente não contrata porque a gente não quer, o Caio não faz o asfalto porque
ele não quer, porque tá cheio de dinheiro lá. O Caio assumiu ontem não tinha uma
lâmpada lá, gente é a população pedindo viu, quando pedia não sou eu, é a população
tinha, vou até abrir para você tinha mais de 200 pedidos lá, mas o meu tinha mais de
200 que conhecia Professor Fabiano não esse aqui pelo amor de Deus jogue no lixo.
Então agora eu vou ter eu vou ter que refazer esse ano pelo trabalho fazendo os
pedidos ou pegando o arquivo e levando, olha aqui secretário, poxa mas se tem
pedido desde 2021, mas você era bem atendido né? Então isso é um descaso. Muito
obrigado senhor Presidente. Não havendo mais a tratar, o Senhor Presidente,
Vereador Alexandre Tramontina Gravena, agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a sessão. Do que para constar, Eu, Vereador Fabiano de Queiroz Sobral,
lavrei a presente ata.
Sala das Sessões, 28 de abril de 2022.
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande -PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoQfazendariogrande.pr.leg.br
4
.
President:
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone: (41) 3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br