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materia nº 125/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 125 / 2022
Date 2022-05-06
EmentaRequer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente e com base na Lei Municipal n. º 1.358/2020 que dispõe sobre: o Projeto 'Escola protegida”, forneça as seguintes informações: a) Qual está sendo o Planejamento da Secretária competente referente a execução da referida lei? b) Quais são as medidas de segurança estão sendo realizadas no ambito escolar? c) O que tem sido feito para garantir a segurança dos alunos, professores e profissionais que trabalham na rede de ensino municipal, bem como inibir as ações de criminosos, como violências, vandalismo e furtos? d) Está sendo realizado palestras de conscientização contra o bullying, qualquer tipo de assédio moral ou violência? e) Existe um profissional da área de psicologia para atendimento dos alunos que apresentam distúrbio de comportamento?
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DateResultadoSimNãoAbst.
2022-05-10T09:53:48.293427-03:00 Aprovado 11 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
q
Estado do Paraná
Gabinete Vereador Alexandre Tramontina Gravena - GAB. 01
REQUERIMENTO Nº 125/2022
O Vereador Alexandre Tramontina Gravena, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte:
REQUERIMENTO
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para
que, através da Secretaria competente e com base na Lei Municipal n. º
1.358/2020 que dispõe sobre: o Projeto “Escola protegida”, forneça as seguintes
informações:
a) Qual está sendo o Planejamento da Secretária competente
referente a execução da referida lei?
b) Quais são as medidas de segurança estão sendo realizadas no
âmbito escolar?
c) O que tem sido feito para garantir a segurança dos alunos,
professores e profissionais que trabalham na rede de ensino
municipal, bem como inibir as ações de criminosos, como
violências, vandalismo e furtos?
d) Está sendo realizado palestras de conscientização contra o
bullying, qualquer tipo de assédio moral ou violência?
e) Existe um profissional da área de psicologia para atendimento dos
alunos que apresentam distúrbio de comportamento?
JUSTIFICATIVA
A presente proposta deste requerimento tem como objetivo principal a aplicação
da Lei Municipal n. 1.358/2020 de 27 de janeiro de 2020, que tem como sumula:
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008-FazendaRioGrande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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Cria o projeto ESCOLA PROTEGIDA no Âmbito do Município de Fazenda Rio
Grande e dá outras providências, sendo assim, solicito ao Poder Executivo este
que fomeças a informações mencionadas, visando melhorar a segurança dos
alunos, professores e profissionais que trabalham no ambiente escolar público,
e diminuir a criminalidade dentro das escolas e até mesmo creches. Com a
segurança em dia os alunos e funcionários poderão ter maior tranquilidade para
ali estarem e cumprirem seu papel, sem preocupação com possíveis ameaças
ou violência.
Fazenda Rio Grande, 05 de maio de 2022.
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E À y VASO
ALEÂNORE META RAVENA /
Vercadot
R.Farid Stephens,179-Pionciros, CEP83833-008. Fazenda Rio Grande-PR-Fonc:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br

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