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A 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10º LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2022.
Ao segundo dia do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às dezessete
horas, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio grande, sob a
Presidência do Vereador Alexandre Tramontina Gravena, e secretariada pelo
Vereador Fabiano de Queiroz Sobral, realizou-se a Sessão Ordinária e a ela
compareceram os Vereadores Alesandro Bordignon Weiss, Alex Padilha,
Antônio Removicz Maciel, Gilmar José Petry, Hélio Pereira, José Carlos
Bernardes, José Carlos Brandão, Leonardo de Paula Dias, Luiz Sergio Claudino,
Marco Antônio Santos e da Vereadora Doriane Marisa Brunner Hammad. Após
verificação de quórum sob a Graça e Proteção de Deus, o Senhor Presidente
declarou aberta a 10º Sessão Ordinária. Passou-se a leitura do Expediente do
dia: Projeto de Lei nº 023/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, com
a súmula: Inclui a redação do parágrafo único no bojo do artigo 13 da lei
municipal nº 522, de 06 de dezembro de 2007, conforme especifica. Projeto de
Lei complementar nº 09/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, com a
súmula: Altera a redação de dispositivos legais que especifica". Projeto de Lei
Complementar nº10/2022 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, com a
súmula: Altera e acrescenta dispositivos no bojo da lei Municipal nº 195, de 23
de dezembro de 2003, conforme especifica”. Mensagem de veto nº 08 de 2022
de iniciativa do Poder Executivo Municipal”. Projeto de Lei nº 22/2022 de
iniciativa do Vereador Alexandre Maringá, com a súmula: Cria na estrutura
organizacional da Guarda Municipal o grupo RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL, J
com a sigla ROMU, no âmbito do Municipio de Fazenda Rio Grande e das outras
províncias. Projeto de Lei nº 23/2022 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé
Carlos, com a súmula: Dispõe sobre a gratuidade dos transportes públicos
municipais de Fazenda Rio Grande nos dias de realização das provas do Exame
Nacional do Ensino Médio (ENEM) e demais vestibulares de Universidades
públicas. Ata da 04º Sessão Ordinária de 2022. A ata foi colocada em discussão,
não havendo discussão, foi aprovada por unanimidade. Ata da 022 Sessão
Extraordinária de 2022. A ata foi colocada em discussão, não havendo
discussão, foi aprovada por unanimidade. Passou-se à leitura das indicações.
Indicação nº 113/2022. O Vereador Maciel do Dog, que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte
Indicação. Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que
o mesmo através da Secretaria competente realize a manutenção e revitalização
das quadras de esporte e equipamentos instalados no Parque Multi eventos. /
Indicação número 114/2022. O Vereador Alexandre Tramontina Gravena que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
plenário a seguinte Indicação. Indica que seja expedido Ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize um estudo
para manutenção e ampliação do ponto de ônibus localizado na Rua Oiapoque
esquina com Rua Rio Paranaíba bairro Iguaçu, neste município. Indicação
número 115/2022. O vereador Professor Hélio Pereira, que adiante subscreve,
R.Farid Stephens, 179-Pionciros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
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EE de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte
Indicação. Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo,
por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias: a)
Lombadas na Rua Limeira, uma em frente à Praça do Sidon e outra na
sequência, conforme avaliação da engenharia de trânsito. Indicação número
116/2022. O Vereador Carlos Brandão, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte Indicação.
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que,
através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente viabilize a limpeza e roçagem
do mato ao redor da calçada localizada na rua Manoel Claudino Barbosa, nº
1.638, sendo em frente ao edifício Solar da Serra localizado no bairro Pioneiros
(centro), neste município. Indicação número 117/2022. O Vereador Sandro do
Proteção que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao Plenário a seguinte Indicação. Indica que seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize
pavimentação asfáltica na Rua Venezuela, próximo à Avenida das indústrias no
bairro Eucaliptos. Indicação número 118/2022. O Vereador Enfermeiro Zé
Carlos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a
seguinte Indicação. Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, para que através da Secretaria de Obras viabilize o conserto e
manutenção da calçada de pedestres em toda extensão da Rua Santo
Agostinho. Indicação número 119/2022. O Vereador Alex Padilha que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário
o seguinte Indicação. Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie instalação
na Praça Tridi localizada na Rua Tridi no bairro Gralha Azul: A) Academia ao ar
livre; B). Parquinho recreativo para as crianças. Indicação número 120/2022. O
Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão, que adiante subscreve no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao plenário a seguinte Indicação. Indica
seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da
Secretaria Competente, esteja colocando uma placa de pare ou uma placa de
preferencial, no trevo da rua Demétrio Zanão com a Estrada Principal do Passo
Amarelo, a qual seja melhor no local e também três lombadas próximas a este
trevo sendo uma em cada rua para redução de velocidade. Segue foto em anexo.
Indicação número 121/2022. O Vereador Gilmar José Petry, que abaixo
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário
a seguinte Indicação. Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que através da Secretaria competente realize a limpeza e roçada entre as ;
Ruas Rio Nhundiaquara e Rio Palmeirinha e também a troca da tampa de bueiro,
localizada na Rua Rio Timbu em frente ao numeral 523, Bairro Iguaçu, neste «
Município. Indicação número 122/2022. O Vereador Professor Fabiano Fubá, «am
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete”
ao Plenário a seguinte Indicação. Indica que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito
Municipal, para que, através da Secretaria competente, providencie a instalação
de travessia elevada, na Avenida Portugal, 244, em frente à Escola Municipal
Guisela Kuss no bairro Nações, neste município. Indicação número 123/2022. O
Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
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e regimentais, submete ao plenário a seguinte indicação. Indica-se que
seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da
Secretaria responsável, realize a reforma dos telhados de toda a Escola
Municipal Santa Maria inclusive do telhado do ginásio da escola, e de todo o
sistema de escoamento de água (calhas) do ginásio da Escola. Indicação
número 124/2022. O Vereador Marco Antônio Santos, que adiante subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte
Indicação. Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para
que, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente realize a manutenção e
limpeza da fossa séptica na sede da ONG, DNA Animal localizada no seguinte
local, Rua Santa Matilde Nº 88, no Bairro Santa Terezinha. Passou-se à Leitura
dos Requerimentos. Requerimento número 94/2022. A vereadora Nani Hammad
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete
ao Plenário a seguinte proposição requerimento. Requer que seja expedido
ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente,
informe o andamento do processo de aquisição do ônibus da Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais- APAE, emenda destinada pelo Deputado Rubens
Bueno, em parceria com a Secretária Municipal de Educação. O requerimento
foi colocado em discussão, não havendo discussão, foi aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 108/2022. Os Vereadores, que adiante
subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais submetem ao
Plenário o seguinte Requerimento. Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que o mesmo através da Secretaria
competente realize o estudo acerca da viabilidade e implementação de reforma
na infraestrutura e de uma segunda saída para ônibus no Terminal de Fazenda
Rio Grande. O requerimento 108/2022 foi colocado em discussão, o vereador
Maciel do Dog discutiu: Boa tarde nobres vereadores, a vereadora Nani, boa
tarde ao povo presente, desde já quero agradecer o apoio de todos vocês aí,
conforme esse requerimento e muito interessante, se conseguíssemos mais uma
saída do terminal, ia desafogar um pouco aquela rotatória e isso muito obrigado.
Não havendo mais discussão, foi aprovado por unanimidade. Requerimento
número 110/2022. O Vereador Maciel do Dog que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário à seguinte
Requerimento. Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal
Marco Marcondes para que, através da Secretaria Competente informe a essa
casa de leis; 1- Quantos Agentes Comunitários de Saúde tem contratados hoje
no município. 2- Se todos estão lotados dentro das unidades do Programa de
Estratégia da Família. 3- Se há um programa de reestruturação e treinamento
desses profissionais pós, pandemia para atendimento direto a população dentro
das suas funções. O requerimento foi colocado em discussão, não havendo /
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discussão, foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade.
Requerimento número 111/2022. O Vereador Alexandre Tramontina Gravena,
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete
ao Plenário o seguinte requerimento. Requer seja expedido ofício a
Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) para que viabilize
um estudo junto ao grupo LEBLON Transportes, para que a linha de Ônibus F24-
Eucaliptos Jardim Brasil, estenda-se em período permanente até a Rua Faveiro.
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ES AEomento o ônibus faz este percurso somente após as 23 horas. Caso haja
inviabilidade, que seja alterado ao menos, em horários de pico, na parte da
manhã e à tarde, a partir das 16:00 horas. O requerimento foi colocado em
discussão, não havendo discussão, foi aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 112/2022. O vereador Professor Hélio Pereira que abaixo
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário
o seguinte requerimento. Requer seja expedido ofício à Secretaria de Estado da
Educação / Núcleo Regional de Educação, A.M. Sul, para que preste
informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes informações. 1). Há
projetos para construção de novas escolas em Fazenda Rio Grande? 2). Há
ampliações ou reformas previstas para as escolas estaduais deste município?
3). Qual o número de vagas atualmente ofertado para alunos do Ensino
Fundamental (do 6º ao 9º ano) em Fazenda Rio Grande? 4). Existe planejamento
para oferta de mais vagas para o 6º ano? 5). Há professores (PAEE) suficientes
para atender alunos com distúrbios de aprendizagem e do espectro autista? 6).
Há professores (PAC) suficientes para atender a demanda do município? 7). Há
salas de recursos multifuncionais em todas as escolas/colégios? 8). Há salas
para atendimento a alunos com altas habilidades? 9). Qual o número de
CEEBJAS que estão em atividades na cidade? 10). Há projetos de melhorias
para os CEEBJAS? 11). Há cozinhas destinadas somente aos CEEBJAS em
escolas em dualidade? 12). Há projetos para ampliação de oferta de Cursos
Técnicos para o município? 13). Quais os critérios estão sendo aplicados para
nomeação e/ou indicação de diretores dos colégios estaduais? 14). Há
normativa/orientação da SEED para esses procedimentos? 15) Caso haja
normativa ou orientação, pedimos cópias das mesmas. O requerimento
112/2022 foi colocado em discussão, o vereador Professor Hélio Pereira
discutiu: Boa tarde a todos e a todas, boa tarde a nobre vereadora aos demais
vereadores, eu fiz esse requerimento aqui destinado a secretaria de estado e
educação, primeiramente porque nós já estamos no mês de maio, e para o ano
que vem nós sabemos que vamos receber em torno de 2500 alunos para os 6º
anos, e a gente sabe que a Fazenda Rio Grande está muito grande, e seria muito
melhor mais segurança, para as crianças estudarem mais próximo possível de
casa, então eu faço uma serie de questionamento aqui, mais o primeiro e talvez
mais importe seja, se há ou haverá salas suficientes para atendermos todos
esses alunos do sexto ano, além disso nos colocamos aqui, também as questões
das cozinhas dos CEEBJAS, que a gente sabe que não funciona muito bem
quando a escola, funciona em dualidade porque uma escola em dualidade , ela
e uma escola municipal durante o dia e a noite ela acaba atendendo os alunos
do CEEBJA, e o problema das cozinhas e que as vezes há conflitos ne, porque
se trata de duas sequencias diferentes, nós temos a Risotolândia que atende o -
município e nos CEEBJAS nós temos, digamos também um outro processo, /
também há umas outras questões, tem muitas questões que eu coloquei aqui Ê
pra secretaria nos responder mais as principais preocupações nossas são essas, A
ne a questão dos números de salas, se nós teremos todas essas salas para o
ano que vem, e a gente já precisa pensar com alguns meses antes que o
problema venha bater à porta da nossa casa, então em virtude disso , peço apoio
dos nobres vereadores ai na aprovação desse requerimento , muito obrigado. O
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ES dor Professor Léo discutiu: Boa tarde a todos e todas que nos
acompanham de casa aos nobres vereadores a vereadora Nani Hammad a todas
as pessoas que estão aqui nesta casa de lei ,na, sexta feira eu estive
conversando com Paulo Roberto Falcão que e o diretor planejamento de gestão
escolar e com a Adriana kampa chefa do núcleo regional da educação la na
SEED, e eles me disseram o seguinte, em escola e pra estar assinado, contrato
para começar a construção ainda no ano de 2022, e o esperado, e essa ainda
se não me engano e aquela da avenida Paraná, certo, ai eles tem uma outra
escola que eles já disseram que também já estão fazendo toda a busca de
processo licitatório em fim, mais buscando todas as custas primeiro e que vai ser
lá perto do green Portugal, lá no palmeira , lá perto do bosque ali, q já está até
desapropriada área, a prefeitura já cedeu acho que até o Gilmar e o Serjão já
estão mais tempo, acho que vocês já aprovaram a doação ou as seção de unas
acredito que e doação postado, parece que vai mais nós sabemos que uma
escola nos moldes que o estado constrói leva em torno de 4 anos pra ser
construída, então nós sabemos que em relação a construção nós teremos um
problema, eu me adiantei falar isso mais tem parabenizar ao nobre vereador
Hélio Pereira pelo seu requerimento, eu só gostaria se o sr pudesse acrescentar
um item, que faz parte tbm disso tudo mais acho q e bem importante, você fala
do professor PAC está mais nos estamos tendo um problema nas escolas
estaduais que nós não estamos tendo o auxiliar operacional, porque o PAC e o
professor que vai ficar dentro da sala de aula, cuidando mesmo daquele aluno
que tem alguma dificuldade motora, só que o professor só tem o espaço dentro
da sala de aula, fora disso ele tem que ter um auxiliar operacional, e depois que
a tecnolimp acabou a terceirização oque que aconteceu eles não contrataram
ainda o auxiliar operacional, então seja várias escolas com vários estudantes
que estão precisando desse cuidado, estão sendo cuidado por pessoas que não
tem essa formação, que não tem esse cuidado, então acho que era importante
incluir também o auxiliar operacional, e no mais gostaria que eles respondessem
bem pra nós a questão da cozinha, isso aqui seria bem interessante, mais eu
aprovo seu requerimento, nobre vereador e estamos à disposição, depois se
quiser que eu passe também meu relato, depois a gente pode conversar melhor
muito obrigado senhor presidente. Não havendo mais discussão, o requerimento
foi colocado em votação, e foi aprovado por unanimidade. Requerimento número
114/2022. O Vereador Sandro do Proteção, que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte
Requerimento. Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
para que através da secretaria competente informe a possibilidade de realizar
estudos para a construção de uma praça na Rua Caxias do Sul esquina com
Rua Natal, localizadas no bairro Santa Maria. O requerimento foi colocado em
discussão, não havendo discussão, foi aprovado por unanimidade.
Requerimento número 115/2022. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário 4
o seguinte Requerimento. Requer que seja expedido ofício para a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico para que a mesmo informe a esta casa de leis se
o programa hortas comunitárias está sendo executado, se estiver quantas
famílias estão sendo beneficiadas, quantas hortas existem na cidade e se existe
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ES,
a parceria público privada para o desenvolvimento do programa. O
requerimento foi colocado em discussão, o Vereador Enfermeiro Zé Carlos
discutiu: Boa tarde aos nobres vereadores, a vereadora Nani, a todos
presentes aqui e as pessoas que estão nos acompanhando pelas redes sociais
eu fiz esse requerimento, porque nos estamos vivendo num momento de um
custo elevado na alimentação esta difícil para as pessoas conseguirem comprar
seus alimentos, nos supermercados por ai, quitanda, e diversas, e o programa
das hortas comunitárias já vem de muito tempo em nosso município, não e nada
novo, só que esse requerimento e para podemos acompanhar se realmente está
sendo desenvolvido, se tem uma parceria público ou privada, porque
antigamente existia, se permanece e quantas famílias estão sendo atendida por
este programa, porque , e um programa simples, onde ele e tocado pela própria
comunidade e geralmente e fornecido as mudas, alguns insumos para que as
famílias, produzir estes alimentos, onde serve para as próprias famílias que ali
cuidam e plantas, e também eles geralmente fornecem para as outras famílias
que peleiam essa região e acabam em contato porque , vamos pensar, hoje você
vai no supermercado e um pé de alface está R$ 4,00, cenoura e diversos
alimentos, sendo q e produzido além disso de melhorar a saúde , e produzido
sem agrotóxico, na produção ali vamos pensar, com cuidado amor e carinho,
que vai servir a eles mesmos e ao próximo, até aproveito nobres vereadores, e
colocar que e um projeto, acho que todos nos vereadores temos q acompanhar
e incentivar, porque nós sabemos que já existe e talvez possa ser até expandido
que com certeza que nesta crise e renda pra aquisição de alimentos que as
pessoas tão tendo talvez se a gente incentivar, ou cobrar uma parceria pública
ou privada vai atender muitas famílias que precisam, muito obrigado Senhor
Presidente. O requerimento foi colocado em votação e foi aprovado por
unanimidade. Requerimento número 116/2022, o Vereador Alex Padilha que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
plenário o seguinte requerimento. Requer que seja expedido ofício ao Exmo.
Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, que seja feito a
construção de uma praça no terreno localizado na Av. Austrália esquina com a j
Rua Bremen no Bairro Gralha Azul. Não havendo discussão, o requerimento foi j
aprovado por unanimidade. Requerimento número 118/2022. O Vereador Luiz
Sergio Claudino - Serjão, que adiante subscreve no uso de suas atribuições
legais e regimentais submete ao plenário o seguinte Requerimento. Requer seja
expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que
juntamente à Secretaria Responsável, informe a esta Casa de Leis: 1). O
Município possui verba destinada para pavimentação com Produto Bio - C ou
Pedra Irregular na Estrada Rural do Passo Amarelo? 2). Caso essa verba esteja
disponível, qual a data provável para início dessa obra? 3). Por fim, qual a data ;
provável para término da obra? O requerimento foi colocado em discussão, não , /
havendo discussão, foi aprovado por unanimidade. Requerimento ido
119/2022. O Vereador Gilmar José Petry, que abaixo subscreve no uso de suas .
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte Requerimento.
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, à Empresa Leblon
Transportes de Passageiros e à COMEC (Coordenação da Região Metropolitana
de Curitiba), para que informem à esta Casa de Leis sobre a viabilização da
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mL
=== tação de linha de ônibus com ligação direta entre o Município de Fazenda
Rio Grande e São José dos Pinhais, com itinerário através da Avenida Francisco
Ferreira da Cruz e a Rua Reynaldo Baldam, com o custo reduzido da passagem.
O requerimento foi colocado em discussão, o vereador Gilmar Jose Petry
discutiu: Muito boa tarde a todos os vereadores, a nobre vereadora Nani, aos
assessores aqui presentes a meu amigo ex companheiro de bancada irmão Jose
Miranda, que está presente ao meu amigo Belair Neto, apresentador do melhor
programa matinal aqui da Fazenda Rio Grande, mais uma vez seja bem-vindo,
e gostaria de pedir o voto favorável nobres vereadores na aprovação desse
requerimento nobre vereadores, nós tivemos agora a pouco dias a traz a
liberação da linha Fazenda/Araucária, todos acompanharam aqui viram que de
foram de suma importância ajudando pra desafogar um pouco ali o terminal, hoje
nós temos aqui a área que passa aqui por dentro que passa pela Sumitomo que
liga a são José, aqui pela rua Reinaldo Baldam e seria um ponto estratégico para
que nós temos uma nova linha de ônibus ligando São José dos Pinhais, temos
muitos moradores aqui da nossa cidade que hoje trabalham em São José dos
Pinhais que dependem de fazer uma ligação lá em Curitiba, hoje muitos que
puderam presenciar firam o transtorno que estava esta rodovia para as pessoas
que precisaram de dirigir para Curitiba, eu confesso que não acompanhei se era
acidentes ou se eram obras que tinham na pista , mais era uma fila infinita
imagino pra quem, precisa se deslocar para poder ir trabalhar e nós temos aqui
uma área pronta totalmente asfaltada que dá acesso à área de são Jose aqui
por dentro que corta nossa no mínimo uma hora de trajeto com certeza evitando
essa ligação e poderia ser colocada em funcionamento para atender essa
população que depende de trabalhar principalmente na área de São Jose dos
Pinhais então nós estamos pedindo aqui tanto pra prefeitura municipal que
acredito que temos que trabalhar em conjunto com o executivo para que ele
consiga visibilizar isso, o pedindo aqui também para empresa Leblon que nos
fale sobre essa informação e principalmente sobre os passageiros que utilizam
e a COMEC porque a gente sabe que e sempre uma demora pra liberar uma
nova linha de ônibus q estudo em cima de estudo que acabam demorando anos
pra liberar mais sabemos que Fazenda Rio Grande está crescendo muito, e cada
fez mais estão vindo morar na nossa cidade mais infelizmente não tem emprego FA
qu
para todos e são pessoas que precisam ir trabalhar em outros municípios então
peço voto favorável para os nobres vereadores para que a gente consiga
provocando aqui pela câmara para quem sabe colocar em funcionamento essa
nova linha muito obrigado sr presidente. Não havendo mais discussão e foi
aprovado por unanimidade. Requerimento número 120/2022. O Vereador
Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição, requerimento.
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que
através das Secretarias competentes, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo,
que regulamenta o repasse do Incentivo Financeiro Adicional-lFA, aos Agentes
Comunitários de Saúde- ACS, e aos Agentes de combate às Endemias- ACE. O
requerimento foi colocado em discussão, não havendo discussão, foi aprovado
por unanimidade. Requerimento número 121/2022. O Vereador Professor Léo,
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
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dl 7. CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
EE EESEtosamente por meio deste, requerer, através da Secretaria Municipal
Competente, o seguinte Requerimento. Requer seja realizado e enviado à esta
Casa de Leis, um estudo para tomada de providências quanto a insuficiência de
salas de aulas na Escola Municipal Santa Maria. Neste sentido, chegou ao
conhecimento de que há turmas que estão utilizando salas adaptadas, que não
atendem a exigência legal da Secretaria de Estado de Educação. O
Requerimento 121/2022 foi colocado em discussão, o vereador Professor Léo
discutiu: Mais uma vez boa tarde a todos e todas e eu estive na escola municipal
santa maria semana passada e alguns moradores tinham me dito que alguma
salas estavam abastadas pra estudantes, e a gente foi verificar pra ver a situação
dessas salas o grande problema em relação ao Santa Maria e de várias escolas
municipais , e agora a gente vai sair um pouquinho do âmbito de colégio estadual
vamos para as escolas municipais, nós temos escolas municipais ai, e a santa
maria se inclui com quase 40 alunos por sala, nós temos uma resolução da
secretaria do estado da educação que determina, ela não sugere ela determina
que nas series final do ensino fundamental são de 25 a 30 alunos a do municipal
e de 20 a 25 então nos estamos tendo um problema e isso já se perdura a
bastante tempo nos vamos ter um problema em prevê, e eu já estou falando isso
desde o ano passado e volto a disser se nós não tomarmos nem uma medida
com relação ao crescimento do município nós não vamos ter vaga para nossos
estudantes daqui a pouco , ai oque que acontece, a culpa de tudo vai recair na
escola, porque ai o aluno não aprende a culpa e da escola, o aluno e
indisciplinado a culpa e da escola, tudo e culpa da escola , mais agora vou fazer
uma pergunta para os pais , mães e pra quem está nos assistindo, a gente com
um ou dois filhos em casa a gente já tem dificuldade, para conseguir fazer que
eles cubram alguns combinados agora, você imagina a sala com 40 alunos, que
não sabem ler, que não sabem escrever, que estão no processo de alfabetização
e eles não estão conseguindo aprender e aonde que eles vão sendo empurrados
, empurrados pelo ciclo básico, não vou nem discutir o ciclo básico aqui, ai são
aprovados aprovados e chegam lá no quinto ano, ai você retém para que ele
possa aprender mais um pouco, mais depois vai pro sexto ano, ai qual que e o
problema, vai pro estado não aprende ler , não aprende escrever boa parte das
escolas aqui o professor hélio pode fazer assim um sozinho, a maioria dos
estudantes do sexto ano , não sabem ler e escrever, ah mais a culpa e das
escolas municipais, não a culpa e do sistema político que foi implantado em
fazenda rio grande, e que nós vamos ter que discutir isso muito a sério quando
vim um plano diretor pra cá, nós temos que barras o crescimento populacional
em fazenda rio grande, como discutindo com executivo , com legislativo os outros
entes nós precisamos frear pra termos infraestrutura se nós não tivermos
infraestrutura, infelizmente nós não vamos ter escola para nossos estudantes,
nós não vamos ter escola para nossos estudantes então eu peço um apelo aos
nobres vereadores e pro executivo comecem apensar na fazenda rio grande ,
nós sabemos que muitas pessoas ganham dinheiro com a especulação
imobiliária em fazenda rio grande mais nós temos que entender que o povo está
precisando de algumas coisas que não estão sendo ofertadas , que e a saúde e
a educação não está sendo ofertado e isso não e de agora , não e do ano
passado isso já vem de tempo e nós precisamos pensar na fazenda rio grande
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TTIT Rig CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
EA
10 anos não vai ter vagas mesmos , daqui 10 anos não tem agua, não vai
ter agua em fazenda rio grande, obrigado Senhor Presidente. O vereador
Professor Hélio discutiu: Boa tarde a todos novamente só pra complementar
o que o Professor Leo colocou, o seu requerimento vem de encontro ao meu, eu
discuto a questão do ensino fundamental do sexto ao nono, mais a gente tem
essa preocupação também, acho que o professor Leo só esqueceu de
acrescentar o seguinte além de toda a problemática que o sr levantou no seu
requerimento nos ainda tivemos 2 anos de pandemia que estamos sentindo na
pele a dificuldade que nós estamos encontrando, com esses alunos que ficaram
praticamente 2 anos em casa, então se realmente a gente não bater nessa tecla
de construir mais escolas valorizar esses profissionais da educação dar todo
suporte necessário que esses professores precisam, e agora eu falo de
município e estado principalmente, porque quando eu pergunto aqui se nós
temos professores PAEE eu sei que eu não tenho na nossa escola todos os
suficientes, realmente e uma provocação , porque eu sei que não tem, mais a
gente precisa começar aqui na câmara essas discussões, para que nós
tenhamos esses profissionais, educar pessoal é difícil custa caro, mais não
educar e pior ainda vai custar mais caro pra nós, então não e uma crítica , a
gente sabe de todas as dificuldades e eu acho que a maior problemática esta ai
no crescimento da Fazenda Rio Grande, que é um crescimento bastante
acelerado, e as construções do Estado do município, infelizmente ainda não
conseguem acompanhar esse ritmo de crescimento da Fazenda, isso sobre
também para a saúde, a gente sabe que tem ai um PSS para médicos, mais a
gente sabe também que este e um problema que já vem de longo tempo,
sabemos também que o prefeito está ai a dois meses está lutando, está
buscando, está conversando dialogando com os vereadores mais a gente não
pode se calar e a gente vai estar aqui principalmente professores, batendo nesta
tecla da educação, a educação muda as pessoas e pessoas vão mudar essa
Fazenda Rio Grande, muito obrigado a todos. A Vereadora Nani Hammad
discutiu: Eu gostaria de parabenizar os dois professores, não é à toa que vocês
são mestres mesmos e devem ser contemplados como mestres mesmos porque
todas as outras áreas vem do professor, admiro muito acho que o professor deve
ser respeitado e oque vocês estão falando e exatamente o que está acontecendo
em nosso município, mais isso por conta do desordenamento das construções
que vem, então são as construtoras que tem que tomar cuidado, eu acredito de
deveria existir uma lei que cada loteamento tem que ter uma escola e uma
unidade de saúde, mais isso não acontece infelizmente, mais parabéns pra
vocês, concordam com tudo que falaram e escreveram, estão de parabéns
mesmo, obrigado Senhor presidente. Requerimento número 122/2022. O
Vereador Marco Antônio Santos, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte Requerimento.
Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para que o mesmo através da Secretaria Municipal de Saúde, forneça |
a esta Casa de Leis que, preste informações sobre, o recurso financeiro que o
Deputado Estadual Luiz Carlos Martins repassou no ano de 2021 a pasta da
Saúde conforme protocolos e ofícios a seguir e em anexo: a) Oficio do Executivo
deste município 188/2022: 189/2022. b) Pedido de Auxilio e/ou Recursos -
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1 I CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
EEssÉEcolo 17.616.155-8; 17.643.202-0: 17.761.534-0; 17.761.584-6; 17.909.998-
5. O requerimento foi colocado em discussão, não havendo discussão, foi
aprovado por unanimidade. Passou-se a leitura da Ordem do Dia. Secretário:
“Sem matérias da Ordem do Dia Senhor Presidente” Passou-se ao espaço
reservado às Lideranças Partidárias, sem pronunciamentos. Espaço reservado
ao Líder do Prefeito”, sem pronunciamento. Passou-se aos inscritos na Tribuna
Livre. O Vereador Hélio Pereira se absteve da palavra. O Vereador Enfermeiro
Zé Carlos se absteve da palavra. O Vereador Carlos Brandão pediu a palavra:
Uma boa tarde a todos os vereadores nobre vereadores também uma boa tarde
a vereadora Nani, boa tarde a todos aqui presente e todos aqueles que nos
acompanham pelas redes sociais, eu quero dizer aqui uma coisa muito bacana
e com alegria e satisfação sempre eu tenho recebido ligação de assessor do
meu deputado federal primeiro mandato Aroldo Martins, eu tenho sempre
recebido ligação, eu recebi uma ligação esses dias atrás que o meu deputado
Aroldo Martins republicano 10 primeiro mandato, indica uma emenda de relator
eu precisei oficial da prefeitura papel timbrado, no qual solicito duzentos mil reais,
para custeio na atenção primaria da saúde em Fazenda Rio Grande esse oficio
foi interessado ao relator de orçamento da união deputado federal Hugo Leal
então e com muita alegria que eu tenho falado muitas vezes nessa tribuna de
emendas, recursos para nosso município de fazenda rio grande e já está
chegando dois milhões, de emenda de recursos que meu deputado federal
Aroldo Martins tem enviado aqui nosso município de Fazenda Rio Grande, então
a saúde de nosso município está de parabéns, duzentos mil reais para custeio
da atenção primaria de saúde da fazenda Rio Grande, eu tenho certeza que
muitas emendas virão, esse e meu foco trazer muita prosperidade, através de
emenda dos nossos deputados e nosso deputado também estadual, Alexandre
Amaro, muito obrigado presidente. Não havendo mais a tratar, o Senhor
Presidente, Vereador Alexandre Tramontina Gravena, agradeceu a presença de
todos e deu por encerrada a sessão. Do que para constar, Eu, Vereador Fabiano
de Queiroz Sobral, lavrei a presente ata.
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Alexarídre Tramo tin ppueve
Presidente
Secretário
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