)
1]
(0
CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
)-.
-
|
|
REQUERIMENTO Nº 208/2022
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer,
através do Chefe do Poder Executivo Municipal, o seguinte:
ASSUNTO: Providências para que seja reestabelecido o fundo municipal de cultura.
Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas
atribuições, tente reestabelecer o Fundo Municipal de Cultura, a fim de que o
montante seja direcionado para a Secretaria Municipal de Cultura.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem como objetivo requerer ao Chefe do Poder
Executivo Municipal para que reestabeleça o Fundo Municipal de Cultura, haja vista
que o montante de aproximadamente R$ 340,000.00 (trezentos e quarente mil reais)
poderá proporcionar à Secretaria que execute mais atividades.
Conforme se denota dos anexos, tal fundo era devidamente recebido pela
secretaria nos anos de 2020 e 2021, portanto, não havendo razão para que não
seja reestabelecido, sendo certo que o mesmo possui propósitos que beneficia o
Município como um todo, permitindo a melhor atuação da Secretaria Competente.
Cientes de vossos compromissos com a pauta em comento, aguardam-se
respostas e providências.
Cordialmente,
]
Gabinete 09, 14 de junho de sopé.
R.FaridStephens, 179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41)3627-1664
e-mail: contatoBfazendariogrande.pr.leg.br
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Relação da Despesa Orçada
aádo. Dotação Descrição elemento
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 01 SM de Cultura e Turismo
Proj./Ativ. 2.019 Manutenção das Atividades da Sm de Cultura e Turismo
1095 3.3.90.14.00.00.00.00 1000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1096 3.3.90.30.00.00.00.00 1000 MATERIAL DE CONSUMO
1097 3.3.90.31.00.00.00.00 1000 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. C
1098 3.3.90.33.00.00.00.00 1000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ,
1099 3.3.90.36.00.00.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS
1100 3.3.90.39.00.00.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESE
1101 3.3.90.93.00.00.00.00 1000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1102 4.4.90.52.00.00.00.00 1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Proj./Ativ. 2.020 Manutenção do Centro de Artes e Esporte Integrado
1103 3.3.90.14.00.00.00.00 1000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1104 3.3.90.30.00.00.00.00 1000 MATERIAL DE CONSUMO
1105 3.3.90.31.00.00.00.00 1000 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. E
1106 3.3.90.33.00.00.00.00 1000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ,
1107 3.3.90.36.00.00.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS
1108 3.3.90.39.00.00.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS
1109 4.4.90.52.00.00.00.00 1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Proj./Ativ. 2.135 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Cultura e Turismo
1110 3.1.90.11.00.00.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES!
1 3.1.90.13.00.00.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1112 3.1.90.16.00.00.00.00 1000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
1113 3.1.90.94.00.00.00.00 1000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALH
1114 3.1.91.13.00.00.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1115 3.3.90.36.00.00.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES£
1116 3.3.90.46.00.00.00.00 1000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1117 3.3.90.49.00.00.00.00 1000 AUXÍLIO-TRANSPORTE
Proj./Ativ. 2.136 Manutenção de Programas de Incentivo ao Turismo
1133 3.3.90.14.00.00.00.00 1000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1134 3.3.90.30.00.00.00.00 1000 MATERIAL DE CONSUMO
1135 3.3.90.31.00.00.00.00 1000 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. E
1136 3.3.90.33.00.00.00.00 1000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ.
1137 3.3.90.36.00.00.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS
1138 3.3.90.39.00.00.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESE
1139 4.4.90.52.00.00.00.00 1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Proj./Ativ. 2.142 Fundo Municipal de Cultura
1400 3.3.50.41.00.00.00.00 11031 CONTRIBUIÇÕES
1118 3.3.50.43.00.00.00.00 1000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
1399 3.3.50.43.00.00.00.00 11031 SUBVENÇÕES SOCIAIS
1402
3.3.60.45.00.00.00.00 11031 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
Educação
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Pessoal
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total do Projeto/Atividade:
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total do Projeto/Atividade:
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Total do Projeto/Atividade:
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total do Projeto/Atividade:
Não
Não
Não
Não
Fonte: Sistema Betha SAPO - Betha Sistemas. Unidade Responsável: PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Não
Não
Não
Não
Exercício de 2020
Página: 1/2
Valor Orçado
5.000,00
25.000,00
50.000,00
5.000,00
100.000,00
210.000,00
5.000,00
20.000,00
420.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
3.000,00
10.000,00
40.000,00
10.000,00
85.000,00
656.202,50
65.000,00
20.000,00
32.000,00
65.000,00
30.000,00
56.000,00
8.000,00
932.202,50
5.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
55.000,00
5.000,00
105.000,00
0,00
104.400,00
0,00
0,00
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Relação da Despesa Orçada
co Dotação Descrição elemento Educação Pessoal
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 01 SM de Cultura e Turismo
Proj./Ativ. 2.142 Fundo Municipal de Cultura
1119 3.3.90.14.00.00.00.00 1000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL Não Não
1120 3.3.90.30.00.00.00.00 1000 MATERIAL DE CONSUMO Não Não
1404 3.3.90.31.00.00.00.00 11031 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. C Não Não
1121 3.3.90.33.00.00.00.00 1000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ. Não Não
1122 3.3.90.36.00.00.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESE Não Não
1384 3.3.90.36.00.00.00.00 11031 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESE Não Não
1123 3.3.90.39.00.00.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES£ Não Não
1383 3.3.90.39.00.00.00.00 11031 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS Não Não
1401 3.3.90.48.00.00.00.00 11031 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSO, Não Não
1124
1125
1126
1127
1128
1129
1130
1131
1132
Proj./Ativ. 2.143 Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo (FUMDETUR)
3.3.50.43.00.00.00.00 1000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 1000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 1000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 1000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOG,
3.3.90.36.00.00.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES£
3.3.90.39.00.00.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES£
Proj./Ativ. 2.144 Taxas de Utilização de Bens Culturais
3.3.90.30.00.00.00.00 1510 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 1510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES£
4.4.90.52.00.00.00.00 1510 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FAZENDA RIO GRANDE, 14/06/2022
Claudemir Jose de Andrade Givanildo Francisco Pego
SM Administração - Decreto 4977/2019 Contador
Total do Projeto/Atividade:
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Total do Projeto/Atividade:
Não Não
Não Não
Não Não
Total do Projeto/Atividade:
Total da Unidade:
Total do Órgão:
Total da Entidade:
Total Geral:
Fonte: Sistema Betha SAPO - Betha Sistemas. Unidade Responsável: PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Exercício de 2020
Página: 2/2
Valor Orçado
1.000,00
3.000,00
0,00
1.000,00
10.000,00
0,00
60.600,00
0,00
0,00
180.000,00
80.000,00
1.000,00
9.000,00
1.000,00
2.000,00
7.000,00
100.000,00
5.000,00
4.000,00
1.000,00
10.000,00
1.832.202,50
1.832.202,50
1.832.202,50
1.832.202,50
ESTADO DO PARANÁ
Exercício de 2021
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE Página: 1/2
Relação da Despesa Orçada
Código z aa ”
reduzido Dotação Descrição elemento Educação Pessoal Valor Orçado
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 01 SM de Cultura e Turismo
Proj./Ativ. 1.067 Construção Escola Banda
1337 4.4.90.51.00.00.00.00 11735 OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não 0,00
1338 4.4.90.51.00.00.00.00 1601 OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não 0,00
Total do Projeto/Atividade: 0,00
Proj./Ativ. 2.019 Manutenção das Atividades da Sm de Cultura e Turismo
122 3.3.90.14.00.00.00.00 1000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL Não Não 5.000,00
123 3.3.90.30.00.00.00.00 1000 MATERIAL DE CONSUMO Não Não 20.000,00
124 3.3.90.31.00.00.00.00 1000 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. E Não Não 50.000,00
125 3.3.90.33.00.00.00.00 1000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOG, Não Não 5.000,00
126 3.3.90.36.00.00.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESE Não Não 26.000,00
127 3.3.90.39.00.00.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES£ Não Não 109.000,00
128 3.3.90.93.00.00.00.00 1000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Não Não 5.000,00
129 4.4.90.52.00.00.00.00 1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Não Não 21.000,00
Total do Projeto/Atividade: 241.000,00
Proj./Ativ. 2.020 Manutenção do Centro de Artes e Esporte Integrado
130 3.3.90.14.00.00.00.00 1000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL Não Não 2.000,00
131 3.3.90.30.00.00.00.00 1000 MATERIAL DE CONSUMO Não Não 10.000,00
132 3.3.90.31.00.00.00.00 1000 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. E Não Não 9.500,00
133 3.3.90.33.00.00.00.00 1000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ, Não Não 3.000,00
134 3.3.90.36.00.00.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS Não Não 10.000,00
135 3.3.90.39.00.00.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES€ Não Não 44.250,00
136 4.4.90.52.00.00.00.00 1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Não Não 10.500,00
Total do Projeto/Atividade: 89.250,00
Proj./Ativ. 2.135 Manutenção da Folha de Pagamento da SM de Cultura e Turismo
137 3.1.90.11.00.00.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES! Não Sim 320.512,63
138 3.1.90.13.00.00.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim 40.000,00
139 3.1.90.94.00.00.00.00 1000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALH Não Sim 10.000,00
140 3.1.91.13.00.00.00.00 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Não Sim 50.000,00
141 3.3.90.36.00.00.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS Não Não 10.000,00
142 3.3.90.46.00.00.00.00 1000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Não Sim 70.000,00
143 3.3.90.49.00.00.00.00 1000 AUXÍLIO-TRANSPORTE Não Sim 10.000,00
Total do Projeto/Atividade: 510.512,63
Proj./Ativ. 2.136 Manutenção de Programas de Incentivo ao Turismo
144 3.3.90.14.00.00.00.00 1000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL Não Não 5.000,00
145 3.3.90.30.00.00.00.00 1000 MATERIAL DE CONSUMO Não Não 15.000,00
146 3.3.90.31.00.00.00.00 1000 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. C Não Não 5.000,00
147 3.3.90.33.00.00.00.00 1000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ, Não Não 5.000,00
148 3.3.90.36.00.00.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESE Não Não 15.000,00
149 3.3.90.39.00.00.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS Não Não 74.000,00
150 4.4.90.52.00.00.00.00 1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Não Não 2.000,00
Total do Projeto/Atividade: 121.000,00
Proj./Ativ. 2.142 Fundo Municipal de Cultura
151 3.3.50.43.00.00.00.00 1000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Não Não 104.400,00
Fonte: Sistema Betha SAPO - Betha Sistemas. Unidade Responsável: PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Relação da Despesa
Código
reduzido
Orçada
Dotação Descrição elemento
Entidade: 1 - PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Órgão: 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 01 SM de Cultura e Turismo
Proj./Ativ.
1355
152
153
1357
1356
154
155
156
1376
Proj./Ativ.
157
158
159
160
161
162
Proj./Ativ.
163
164
165
FAZENDA RIO GRANDE,
Nassib Kassem Hammad
Prefeito Municipal
2.142 Fundo Municipal de Cultura
3.3.60.45.00.00.00.00 31031 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
3.3.90.14.00.00.00.00 1000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 1000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00.00.00.00 11031 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. C
3.3.90.31.00.00.00.00 31031 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. E
3.3.90.33.00.00.00.00 1000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ,
3.3.90.36.00.00.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESE
3.3.90.39.00.00.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESE
3.3.90.48.00.00.00.00 31031 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSO,
2.143 Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo (FUMDETUR)
3.3.50.43.00.00.00.00 1000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.14.00.00.00.00 1000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 1000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.00.00.00 1000 PASSAGENS E DESPESAS COM Locomoç,
3.3.90.36.00.00.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS
3.3.90.39.00.00.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES£
2.144 Taxas de Utilização de Bens Culturais
3.3.90.30.00.00.00.00 1510 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00.00 1510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES£
4.4.90.52.00.00.00.00 1510 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
14/06/2022
Milton Mitsuo Misuguchi
Contador/ CRC-PR 027574/0-6
Educação Pessoal
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Total do Projeto/Atividade:
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Total do Projeto/Atividade:
Não Não
Não Não
Não Não
Total do Projeto/Atividade:
Total da Unidade:
Total do Órgão:
Total da Entidade:
Total Geral:
Fonte: Sistema Betha SAPO - Betha Sistemas. Unidade Responsável: PREFEITURA MUN. FAZENDA RIO GRANDE
Exercício de 2021
Página: 2/2
Valor Orçado
0,00
1.000,00
3.000,00
0,00
0,00
1.000,00
10.000,00
69.600,00
0,00
189.000,00
85.000,00
1.000,00
9.000,00
1.000,00
2.000,00
7.000,00
105.000,00
3.000,00
2.250,00
5.250,00
10.500,00
1.266.262,63
1.266.262,63
1.266.262,63
1.266.262,63