materia nº 11/2022

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I Í |] T CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
E E ATADA11 SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2022.
Ao nono dia do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas, na sala
de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, sob a Presidência do
Vereador Alexandre Tramontina Gravena e secretariada pelo Vereador Professor
Fabiano Fubá, realizou-se a Sessão Ordinária e a ela compareceram os Vereadores
Alex Sandro José Padilha Gonçalves, Antonio Removicz Maciel, Doriane Marisa
Bruner Hammad, Gilmar José Petry, Hélio Pereira, José Carlos Bernardes, José
Carlos Brandão, Leonardo de Paula Dias, Luiz Sergio Claudino e Marco Antônio
Santos. Com a ausência justificada do Vereador Alesandro Bordignon Weiss. Após a
verificação de quórum, sob a Graça e Proteção de Deus, o Senhor Presidente deu
início a 11º Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicita ao Vereador Gilmar Petry
para compor a Mesa, e passou-se a leitura do Expediente do dia: Projeto de Lei
número 28//2022 de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de
2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 6.921.000,00 (Seis
milhões e novecentos e vinte e um mil reais). Projeto de Lei número 29/2022 de
iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 1.100.872,09 (um milhão, cem mil oitocentos e setenta e
dois reais e nove centavos)”. Projeto de Lei número 30/2022 de iniciativa do
Executivo Municipal. Súmula: “Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir,
no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional
Especial e Suplementar no valor de R$ 589.718,00 (quinhentos e oitenta e nove mil
setecentos e dezoito reais). Projeto de Lei número 24/2022 de iniciativa do Vereador
Professor Léo. Súmula: “Institui o Projeto Fazgraffiti que disciplina a arte em graffiti
no âmbito do município de Fazenda Rio Grande/PR. Ata da 07º Sessão Ordinária
de 2022. Ata foi colocada em discussão, não havendo discussão foi colocada em
votação e foi aprovada com unanimidade. Ata da 08º Sessão Ordinária de 2022. Ata
foi colocada em discussão, não havendo discussão foi colocada em votação e foi
aprovada com unanimidade. Ata da 31º Sessão Extraordinária de 2021. Ata foi
colocada em discussão, não havendo discussão foi colocada em votação e foi
aprovada com unanimidade. Passou-se a leitura das Indicações: Indicação
número 110/2022.0 Vereador Maciel do Dog., que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte: Indicação,
indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atravé
da Secretaria competente (Faztrans), realize a instalação de Semáforo temporizado
para travessia de pedestres no cruzamento da Av. Portugal em frente ao número 892
— Bairro Gralha Azul. Indicação número 125/2022. O Vereador Sandro do Proteção
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
Plenário a seguinte: Indicação, Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr.
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para que através da secretaria competente, realize a manutenção dos
banheiros do Terminal Metropolitano de Fazenda Rio Grande, no bairro Eucaliptos.
Indicação número 126/2022. O Vereador Luiz Sergio Claudino - Serjão, que adiante
subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário a
seguinte: Indicação, Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
através da Secretaria Responsável para que realizem a manutenção e troca de
lâmpadas queimadas de toda a rede de iluminação Pública no bairro Jardim Veneza.
Indico também para que seja feita a colocação de um caminhão de areia na quadra
de esporte localizada ao lado da Unidade de Saúde São Sebastião, na Rua João
Cabral de Melo Neto, bairro Jardim Veneza. Indicação número 127/2022. O
Vereador Alexandre Tramontina Gravena que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte: Indicação, indica
que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da
Secretaria competente seja instalado grades nas janelas e na área do fundo do CMEI
Gralha Azul, localizado na Avenida Albatroz, nº 430, bairro Gralha Azul. Indicação
número 128/2022. O vereador professor Hélio Pereira, que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte:
Indicação, indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por
meio dos seus setores competentes, realize a seguinte benfeitoria: Indica que seja
instalada uma caixa d'água no cemitério municipal de Fazenda Rio Grande.
Indicação número 129/2022. O Vereador Marco Antônio Santos que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a
seguinte: Indicação, indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal —
para que, através da secretaria competente baseado no Projeto de Lei Complementar
54/2012 tome as devidas providências, notificando o proprietário e em seguida após
o prazo legal realize a limpeza do terreno localizado na rua: -Rua Santo Antonio ao
lado do Nº 564 b Bairro Santa Terezinha. Indicação número 130/2022. O Vereador
Professor Fabiano Fubá, que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, submete ao Plenário a seguinte indicação. Indicação, indica que seja
expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de
Educação e da Secretaria Municipal de Cultura, utilize os ônibus que estão em
desuso, devido a ter vencido O prazo de utilidade, para O transporte escolar, da
Secretaria Municipal de Educação, para transformá-los em Laboratório de Informática
e Biblioteca Itinerante. Indicação número 131/2022. O Vereador Enfermeiro Zé
Carlos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a da SEE
seguinte: Indicação, indica que seja expedido Ofício ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize O
manilhamento da valeta a céu aberto, que margeia a Rua Rio Orinoco, localizada no
Bairro Iguaçu, neste município, bem como a revitalização da referida via. Indicação
número 132/2022. O Vereador Gilmar José Petry que abaixo subscreve, no uso d
suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte: Indicação,
indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da
Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica da Rua Rio Orinoco,
localizada no Bairro Iguaçu, neste Município. Indicação número 133/2022. O
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r Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao plenário a seguinte. Indicação, indica-se que seja expedido
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria
responsável, realize reformas e manutenções no Teatro Municipal deste Município de
Fazenda Rio Grande. Sendo as seguintes reformas/manutenções: -Arrumar as portas
dos fundos; colocar um toldo ou fazer uma cobertura: -Acessibilidade para
cadeirantes. Tirar as rampas fixas para uso dos cadeirantes, que estão nas coxias, e
substituir por rampas móveis: -Consertar a roldana da cortina do lado esquerdo do
palco; -Colocar um piso de madeira fosca sobre o palco e nas coxias, para futura
instalação definitiva do linóleo; - Consertar os banheiros da coxia, instalar um
chuveiro: - Passar massa corrida e pintar a parede branca de fundo do palco, (a
mesma fica atrás da cortina preta), rotunda; - Aumentar o palco 1 ou 1,5 mt para
frente, em direção à plateia. Aumentando o palco, também precisa realocar a cortina
mais para frente, em conformidade; - Colocar uma luminária na recepção, em cima
do balcão, muito escuro dia de eventos a noite. Arrumar a sala do ballet, linóleo,
espelho, cortinas, e colocar barras; Arrumar os mictórios masculinos; - Arrumar a
descarga de dois banheiros femininos. Indicação número 134/2022. O Vereador
Alex Padilha que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao plenário o seguinte: Indicação, indica que seja expedido oficio ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, a que seja feito estudo da
melhor localização para a implantação de lombadas nas ruas no Bairro Gralha. AJR.
Berlim B) R. Luxemburgo C) R. África do Sul D) R. Paris E) R. Londres F) R. Austrália.
Indicação número 135/2022. Os Vereadores Alex Padilha e Maciel do Dog que
adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submetem ao
plenário a seguinte: Indicação, indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, através da Secretaria responsável, a que seja feita a sinalização horizontal
e vertical na rotatória da Av. Portugal, Rua Austrália e Rua Sérvia. Passou-se a
leitura dos Requerimentos: Requerimento número 105/2022. Os Vereadores
Maciel do Dog e Fabiano Fubá, que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições
legais e regimentais submetem ao Plenário o seguinte requerimento. Requer seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da
Secretaria competente realize o estudo para implementação de uma Ouvidoria Geral
Informatizada e centralizada, onde contemple todos os serviços públicos do
município. O Requerimento foi colocado em discussão, não havendo discussão o
requerimento foi colocado em votação. Requerimento aprovado com unanimidade.
Requerimento número 124/2022. O Vereador Sandro do Proteção, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o
seguinte requerimento. Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor
prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis ud
seguintes informações sobre as ações de conscientização para segurança no trânsito
(Maio Amarelo): a) Há planejamento para campanhas de conscientização para
segurança no trânsito para o mês de maio? Se sim, quais? b) Quais são as ações de
conscientização para segurança no trânsito aplicadas nas escolas municipais do
nosso município? O Requerimento foi colocado em discussão, não havendo
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o o requerimento foi colocado em votação. Requerimento aprovado com
unanimidade. Requerimento número 125/2022. O Vereador Alexandre Tramontina
Gravena, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao Plenário o seguinte requerimento. Requer seja expedido Ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente e com base na Lei
Municipal n. º 1.358/2020 que dispõe sobre: o Projeto 'Escola protegida”, forneça as
seguintes informações: a) Qual está sendo o Planejamento da Secretária competente
referente a execução da referida lei? b) Quais são as medidas de segurança estão
sendo realizadas no âmbito escolar? c) O que tem sido feito para garantir a segurança
dos alunos, professores e profissionais que trabalham na rede de ensino municipal,
bem como inibir as ações de criminosos, como violências, vandalismo e furtos? d)
Está sendo realizado palestras de conscientização contra o bullying, qualquer tipo de
assédio moral ou violência? e) Existe um profissional da área de psicologia para
atendimento dos alunos que apresentam distúrbio de comportamento? O
Requerimento foi colocado em discussão, o vereador Professor Léo discutiu, “Boa
tarde a todos e todas que nos acompanham, aos nobres vereadores, vereadora Nani
Hammad, presidente quero parabenizá-lo pelo requerimento até quero ir um
pouquinho além, na última semana aconteceu um incidente bem curioso eu achei que
era algo isolado mas infelizmente aconteceu em vários Municípios do Brasil, a
questão de chacina dentro das Escolas Estaduais, infelizmente aconteceu dentro de
uma escola e ai a gente vai descobrir o que é que acontece e ai vai um aviso pra todo
mundo que tem filho na idade escola, cuidem dos celulares dos filhos dos senhores
e das senhoras, porque uma brincadeira de tik tok cria um caos tremendo, eu tenho
alguns amigos em São Caetano do Sul e me mandaram também falando Léo aqui
está acontecendo a mesma coisa', então gente como que a gente dentro de uma
escola vai controlar um mil e quatrocentos, um mil e duzentos, um mil e cem alunos
ou uns dois mil alunos que os pais não controlam nem o celular que os filhos ficam
vendo essas porcarias de tik tok, crianças de dez, onze e até menores já tem acesso
a essas ferramentas. Eu não sou contrário as redes sociais, até porque é algo da
modernidade e nós estamos inseridos na modernidade e precisamos fazer uso mas
tem que ter cuidado a legislação é bem clara crianças a partir de treze anos elas não
tem acesso a tudo mas ai o que acontece ela coloca que ele tem dezoito e pode
acessar o que ela quiser dentro do tik tok as coisas boas e as coisas não tão boas
assim e cada dia que passa eu sempre falo na escola noventa e cinco por cento dos
problemas de agressão, de brigas de estresse de conflito dentro da escola é por causa
de rede social e ai quando você pergunta pro pai o pai não faz idéia do que o filho ta
vendo e isso tudo, além de tudo isso também esta incluído a pornografia, porque se
o aluno tem acesso e já desbloqueia com dezoito anos ele tem acesso ao que ele
quiser e as plataformas só perguntam, você tem mais de dezoito anos sim e pronto
então assim as escolas precisam do apoio da administração pública município, estado
e união, mas mais do que isso precisamos do apoio dos pais responsáveis legais
também que façam esse controle, que vejam o que seus filhos estão vendo,
infelizmente a cada dia que passa um monte de coisas que estouram na escola
porque os pais muitos, não vou falar todos, mas uma boa parte dos pais não sabem
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s filhos estão fazendo com os celulares deles, muito obrigado senhor
Presidente." O requerimento continua em discussão, o vereador Professor Hélio
discutiu: “Uma boa tarde a todos, cumprimento a vereadora Nani, cumprimento os
demais vereadores, a população que nos acompanha também quero parabenizar o
Alexandre nosso presidente da Casa pelo requerimento, acho bastante importante,
inclusive essa Lei 1358 de 2020 é de autoria do Vereador Marco Marcondes de 27 de
fevereiro de 2020, eu acho que esse projeto esse requerimento vem de encontro com
a necessidade que nós estamos vivendo dentro da escola, nós precisamos de
segurança nós precisamos desse amparo e eu acredito que a guarda municipal pode
colaborar e muito nesse sentido, então mais uma vez parabéns pela sua iniciativa e
vamos lutar para que isso aconteça de forma efetiva não só nas escolas municipais,
mas dentro do possível nas escolas estaduais também, muito obrigado." O
requerimento continua em discussão não havendo mais discussão o requerimento foi
colocado em votação e foi aprovado com unanimidade. Requerimento número
126/2022. O vereador Professor Hélio Pereira que abaixo subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte requerimento.
Requer seja expedido ofício à Secretaria de Educação, para que preste informações
a esta Câmara Municipal acerca das seguintes indagações. 1: Quais o número de
PSS que a Secretaria pretende controlar? 2: Qual previsão para contração de
professores com vínculo efetivo? 3: A lei nº 14.314, de março de 2022, alcança o
último concurso para professores que se expirou durante a pandemia? O
requerimento foi colocado em discussão, o vereador Professor Hélio discutiu, "Boa
tarde a todos novamente, a semana passada eu fui procurado por um grupo de
pessoas que participaram de um concurso aqui em Fazenda Rio Grande no ano de
2017, então eu coloco três questões aí para que a Secretaria de Educação juntamente
com o jurídico da Prefeitura nos preste essas informações. Primeiramente eu
pergunto qual o número de PSS que se pretende contratar, o PSS é bom, é bom mas
atende apenas uma situação emergencial e o professor que faz o PSS não tem
certeza se ele continuará na mesma escola no ano seguinte. Segunda questão qual
a previsão para contratação de professores com vinculo efetivo, então aqui nós temos
que valorizar os professores que passaram no concurso, porque o professor quando
ele assume o seu padrão, o seu concurso ele sabe que no ano seguinte ele vai ter
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uma escola certa pra ele trabalhar então é criado um vinculo com essa escola, ele vai dd
criar um vinculo com essa comunidade, por isso que o concurso é bom e voltando a
questão do concurso eu pergunto se a Lei 14314 de março de 22, vai alcançar o
ultimo concurso vou tentar sintetizar, em 2017 houve um concurso, o concurso tinha
validade por dois anos o prefeito da época o Márcio prorrogou esse concurso por mais
dois anos e esse prazo expiraria 2021 em meados de 2021, mas acontece que com
a pandemia os concursos foram congelados ou seja, só se podia contratar pessoa:
que fossem ligadas a saúde, então esta Lei aqui pelo meu entendimento a 14314 de
março de 2022 ela dá a possibilidade para nós, para nós não né, eu falo nós mas eu
falo poder público abrir, analisar a questão dessas pessoas que estão na lista de
espera e de repente aproveitar essas pessoas que passaram nesses concursos já
provaram a sua capacidade, seria uma despesa a menos para o município, além disso
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estaria valorizando essas pessoas que estão ai a mercê dessa resposta,
desse resultado, eu vejo professores Fabiano, professor Léo também o advogado
Petry aqui nós temos uma Lei e na minha leitura de professor é claro eu entendo que
dá pra se aproveitar essa lista de pessoas que foram aprovadas nesse ultimo
concurso, muito obrigado." O requerimento continua em discussão, o vereador
Professor Léo discutiu, "Mais uma vez boa tarde a todas e a todos, primeiramente
parabenizo seu requerimento nobre vereador Professor Hélio e dizer né, o ano
passado o nobre vereador Gilmar Petry fez esse questionamento nós buscamos
informações a respeito disso só que em maio do ano passado não existia essa Lei
que foi promulgada agora dia 24 de março de 2022 e de fato nela fica tudo muito
claro, todos os concursos públicos ele não especifica se é da União se é do Estado
se é do Município, todos os concursos públicos então a Lei 173 que ela criou a
contenção de despesas a Lei do Covid, ela era muito clara que não poderia haver
despesas extras em outros segmentos a não ser na saúde, pois bem, nós temos um
concurso que ele estaria em vigência até 25 de maio de 2021 só que com a Lei 173
ele foi suspenso ou seja, nós ainda temos um pouco mais de um ano e nove meses
ai pra poder fazer o chamamento desses profissionais que passaram no concurso e
muito bem lembrado pelo senhor Professor Hélio PSS é bom, mas ele é temporário o
objetivo e até a própria legislação da Constituição Federal determina, que a cada
quatro anos haja uma reciclagem, ou seja, concursos públicos, havendo concursos
públicos porque professores aposentam, morrem funcionários enfim e nós
precisamos substituir esses cargos e o concurso público vem nessa perspectiva então
é importante que haja o concurso público é claro nós estamos esperando que tenha
mais concursos públicos, mas não é justo para com aqueles que passaram,
estudaram se prepararam e passaram no concurso e até agora não foram chamados
então por essa promulgação de março de 2022,nós temos a convicção eu posso falar
aqui tranquilamente que o concurso da Fazenda ele foi suspenso na contagem, não
o concurso em si ele foi parado de contar o tempo então como ia vencer o ano
passado e já estava congelado a tempo então nós temos mais um tempo, uma
gordura pra queimar, então é bem importante que o Poder Executivo que o nosso
Prefeito ou nosso Secretário de Educação eles também estejam atentos a essa
legislação pra que nós não incorramos em algo injusto, numa injustiça para com
aqueles que passaram no concurso e no mais dizem sempre né concurso público é
bom é importante é essencial principalmente num município que tanto cresce como o
nosso município, muito obrigado senhor Presidente." O requerimento continua em
discussão, o vereador Enfermeiro José Carlos discutiu, "Uma boa tarde a todos
os Nobres vereadores, a vereadora Nani, as pessoas aqui presentes e as pessoas |,
que estão nos acompanhando pela rede social, quando se fala do PSS nós temos /
que ver algumas particularidades por mais que ele vai ser temporário é pra cobrar
uma necessidade momenta, vou citar como exemplo outra Secretaria que talvez vai
ajudar as pessoas entenderem Secretaria de Saúde, nós estávamos na mesma
situação onde tinha um concurso vigente que é um direito das pessoas que passaram
no concurso ou se zera a fila ou se já venceu o prazo, para que para que pudesse ser
aberto o PSS pra saúde foi obrigado a zerar as filas foi obedecido esse critério que é
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ES) te embasado nessa Lei mesmo zerou-se a fila, foi feito o chamamento de
todos, sendo feito o chamamento de todos que estão na fila se vai completar os
cargos vagos ou não tudo bem depois se abre o PSS, então talvez teríamos que
acompanhar junto com o Executivo se realmente esse prazo da parte dos professores
como foi congelado, porque já era o segundo momento de prorrogação se está dentro
da Lei que nós vamos ter que fazer as coisas de uma maneira transparente e
respeitando aquelas pessoas que passaram no concurso, vários professores me
procuraram também Professor Hélio, perguntando se o concurso deles estaria vigente
se eles iam chamar, então acho que é o momento de abrir uma discussão com o
Executivo porque ainda há tempo no meu ponto de vista se realmente ocorreu um
erro por ter um concurso vigente ou o jurídico da Prefeitura avaliar essa situação e
colocar para a gente dar uma resposta boa para essas pessoas que estão
aguardando a serem chamadas no concurso e que vai se contribuir muito com a
educação de Fazenda Rio Grande pensando de maneira positiva o ano que vem ela
sabe que ela vai ter uma sala de aula e as crianças vão saber que já vai ter
professoras, numa ultima hora a gente correr novamente atrás de um PSS, eu acho
muito importante esse requerimento e tenho certeza que vai ser bem visto pela pasta
e pelo Prefeito sobre esse assunto levantado aqui, muito obrigado." O requerimento
continua em discussão, o vereador Professor Fabiano Fubá discutiu, "Boa tarde a
todos aos nobres vereadores, a vereadora Nani, as pessoas que nos acompanham
aqui dentro dessa Casa, as pessoas que nos acompanham de maneira remota quero
aqui parabenizar a presença dos Secretários que estão sempre vindo na Sessão, isso
é importante porque muitos anseios, indicações e requerimentos que saem aqui são
de algumas pastas, então acho muito válido Professor Léo a questão do seu
requerimento é algo que a gente vem debatendo há algum tempo o Professor Hélio,
professor Léo então assim eu vou um pouquinho mais longe eu acho que o
requerimento eles tem lá os quinze dias pra responder eu acho que se de repente a
gente fizesse uma agenda com o jurídico da Prefeitura a gente teria uma resposta
mais rápida para essas pessoas que passaram no concurso, nada mais justo que
faça o chamamento né porque hoje estamos ai em maio e já tem professores da rede
doente, porque hoje o nosso quadro falta-se muitos professores, então se tem o
concurso as pessoas foram aprovadas nada mais justo que chamar e assim provocar
bastante o jurídico pra ver essa questão legal e fazer com que a gente consiga cumprir O
e completar nosso quadro de professores que não está fácil na Fazenda Rio Grande
a educação como outros segmentos também, mas depende disso fazer o
chamamento do PSS tendo em vista que o processo é um pouco numeroso então
demora, demora porque se você for ver todos os requisitos lá para o PSS se enquadra
em que no concurso, poxa se a gente tem um concurso que era pra estar vigente
vamos correr atrás para que ele continue se deu certo na saúde que de certo n
educação, que a gente sabe que, enquanto professores a gente sabe que assim quem
perde é a cidade, são as crianças, as famílias muito obrigado senhor Presidente." O
requerimento continua em discussão, o vereador Gilmar Petry discutiu, "Muito boa
tarde a todos os vereadores, a vereadora Nani aos Secretários ai presente o Rafael
Campaner, Beto Rocha ai também, a população que nos assiste de um modo geral e
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LÁ! I 7 CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
ES aos que fizeram concurso né Professor Hélio que devem estar
assistindo essa Sessão hoje, eu acredito sim que essa Lei ela abrange o nosso
concurso público e o nosso concurso público tinha validade até 19 porém, ele foi
prorrogado e valeria até o ano de 2021 no entanto em março de 2020 tivemos feito o
Decreto Presidencial que proibiu todas as contratações, mas no entanto esse já foi
um questionamento que eu fiz já no ano passado Professor Hélio que era da questão
da suspensão no prazo dos concursos públicos que estava definido e agora em Lei
foi definido que todos os concursos públicos estão suspensos e começa sua
contagem do prazo de validade a partir do primeiro dia após o fim do Decreto que foi
no dia trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e um nós temos esse concurso
público e continua a validade a partir do dia primeiro de janeiro desse ano, não há
necessidade então de termos outras contratações emergenciais se nos podemos
chamar esse pessoal do concurso, porque o concurso gera uma expectativa as
pessoas pagam a sua taxa com a expectativa de que naquele prazo eles vão ser
chamados se passarem, assim como é o concurso da Câmara aqui que também está
em andamento as pessoas que se inscreverem que participarem estão com o edital
na mão, sabem as regras e não é justo que no meio do jogo mude-se as regras e
infelizmente, claro que foi uma situação excepcional mas nós não podemos prejudicar
as pessoas que foram concursadas e eu estou aqui agora lendo a resposta do
requerimento mas nós tínhamos em vários setores inclusive médicos que não tinham
sido chamados ainda, inclusive até posso trazer na próxima sessão para apresentar
para os demais vereadores, que estavam na lista de espera pra serem chamados
para preencher os cargos e tanto como nós tínhamos suspensão para que se fosse
feito esse PSS pra que se fosse chamado de maneira emergencial porém com a data
de validade do concurso podem todos serem chamados de forma imediata não
precisamos abrir um PSS pra isso. Importante também estar, nobre Vereadores, não
seria só pra professores mas o concurso público de modo geral pra todas as áreas
que o município precisa preencher, então eu acho que é de suma importância e o
nobre vereador falou muito bem, portanto acho que já seria de quanto antes o senhor
ver com o jurídico para que isso se agregue e para que não ficasse mais dez, quinze
dias esperando os serviços públicos esperando para atender a população então com
certeza nobre vereador até parabéns pelo requerimento importante e acredito que a
Lei nada mais é do que fazer justiça com aqueles que prestaram concurso público
esperando que esse prazo era de quatro anos, mais dois anos esperando pela seo
prorrogação, muito obrigado senhor Presidente." O requerimento continua em
discussão não havendo mais discussão, o requerimento foi colocado em votação e
aprovado com unanimidade. Requerimento número 127/2022. O Vereador Marco
Antonio Santos, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e /
regimentais submete ao Plenário o seguinte requerimento. Requer requer nos termos
regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que
através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66,
inciso XIII da Lei Orgânica do Município, envie a esta casa de Leis O cronograma e
implantação baseado no Projeto de Lei Complementar 54/2012. O Requerimento foi
colocado em discussão, não havendo discussão, o requerimento foi colocado em
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= e aprovado com unanimidade. Requerimento número 128/2022. O
Vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição. Requer que seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria
competente, informe a respeito do cargo de guardiões, o que se segue: -Como está
sendo organizado a Classe no Estatuto dos servidores Municipais. -Existe previsão
para um novo concurso para a função de guardião”? -A respeito do pagamento do
adicional de periculosidade, está sendo pago a todos os guardiões municipais? Se
não, favor enviar informação dos quais recebem, e por qual requisito. -Há a
possibilidade de o município fornecer carteira de identificação aos guardiões
municipais? -Se existe a possibilidade de disponibilizar uniformes adequados à
função de Guardião, para uma melhor identificação visual? -Sugere-se que se faça
um estudo jurídico para analisar a incorporação do adicional de periculosidade na
aposentadoria do servidor guardião. O requerimento foi colocado em discussão, não
havendo discussão, o requerimento foi colocado em votação e aprovado com
unanimidade. Requerimento número 129/2022. O Vereador Enfermeiro Zé Carlos
que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
plenário o seguinte requerimento, requer que seja expedido ofício para o Prefeito
Municipal de Fazenda Rio Grande, para que se forneça a esta casa de leis as
informações referentes as emendas parlamentares dos últimos 6 anos que chegaram
ao município, com o nome dos deputados que direcionaram essas verbas para a
cidade e o valor das referidas emendas. O requerimento foi colocado em discussão,
o vereador Enfermeiro José Carlos discutiu: “Eu fiz esse requerimento porque
Fazenda Rio Grande não pode ser balcão de negócios em relação a votos e eu
coloquei vários anos porque todos os anos que é pré eleição coincide a um ano
eleitoral se aparece muitas emendas que bom, nós temos que agradecer só que
Fazenda Rio Grande ela continua não só no ano de 2022, 2023, 24, 25 e vai continuar
a importância desse requerimento no meu ponto de vista pegando-se dos últimos seis
anos para que possa avaliar quais foram os políticos Deputados que mandaram
emenda pra ter uma noção desses valores e se são constantes se aquela pessoa
investe na Fazenda ou se manda emenda pra pegar uns votos aqui em tal ano, depois
nunca mandou mais nada e virou as costas pra Fazenda Rio Grande, porque as
emendas ajudam os municípios e muito, todos os vereadores eu sei que correm atrás
dos seus Deputados pedindo emendas, alguns vem através do próprio Executivo,
porém a população tem que saber porque quem vota é a população então, o né
Deputado X nesse período por exemplo mandou dez milhões mas pra que ele
mandou os dez milhões, ele mandou pra infra-estrutura, mandou pra custeio, ou
mandou através pra aquisição de medicamentos e diversas coisas isso é importante
a população saber, eu cito um exemplo que alguns municípios do interior dos quais
eu tenho conhecidos amigos, muitas vezes as associações fazem isso e divulgai
nas cidades o nome dos Deputados os quais mandam recursos eu mesmo pretendó
divulgar os resultados obtidos nesse requerimento colocar nas redes sociais para Que
as pessoas possam avaliar os verdadeiros Deputados do nosso Município as pessoas
que contribuem com o nosso município porque os votos saem daqui, das umas de
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E Rio Grande como de todas as cidades do Paraná, mas Fazenda Rio Grande
tem que ser tratada com carinho com respeito por esses políticos para que a Fazenda
Rio Grande possa sobreviver com recurso que venha do próprio Governo, não recurso
só um minutinho senhor Presidente, não recurso do bolso desses Deputados esse é
recurso público ou sejam bem empregados, então vou aguardar esse requerimento
em resposta e vou por em minhas redes sociais, vou passar para os nobres
vereadores para que eles também tenham conhecimento, muito obrigado senhor
Presidente.” O requerimento continua em discussão, o vereador José Carlos
Brandão discutiu, “Uma boa tarde a todos os Nobres Vereadores, a vereadora aqui
presente a todos os assessores Secretários que aqui se encontram e toda a
população que nos acompanham eu quero dar todo meu apoio a esse requerimento
nobre vereador Enfermeiro Zé Carlos ta de parabéns nesse requerimento porque o
município precisa de emendas a população espera esses Deputados que estarão aqui
buscando votos para a próxima eleição agora em outubro então é importante a gente
averiguar isso com os Deputados que tem apoiado o nosso município de Fazenda
Rio Grande e apoiando o nosso município estarão apoiando a população então isso
é um dever de cada Vereador fiscalizar e a população também estar fiscalizando eles
que abram o olho, parabéns nobre Vereador doutor Enfermeiro José Carlos parabéns
mesmo pelo requerimento, muito obrigado Presidente.” O requerimento continua em
discussão não havendo mais discussão, o requerimento foi colocado em votação e
aprovado com unanimidade. Requerimento número 130/2022. A vereadora Nani
Hammad que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao Plenário a seguinte proposição. Requer que seja expedido ofício ao
Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, informe se
existe estudo ou projeto, para constatar a existência de um déficit de alfabetização
nas escolas municipais ocasionado pelas limitações provenientes da pandemia,
principalmente no ano de 2020, e caso constatado o respectivo déficit, se existe plano
ou projeto aplicado para saná-lo? O requerimento foi colocado em discussão, a
vereadora Nani Hammad discutiu, “Desculpa me adiantei novamente, boa tarde a
todos boa tarde aos nobres vereadores, mais uma vez eu venho de encontro a
educação novamente eu vejo que está havendo uma grande dificuldade dos
professores de controlar as brigas dentro das salas de aulas muitas mães já não
querem mandar seus filhos por conta de alunos que vão com facas, vão com armas
dentro da escola e esse déficit de alfabetização eu pedi porque está existindo muitos
alunos que durante a pandemia nas provas eles copiavam e colavam sempre foi feito
pela rede social e a rede social atrapalhou muito a educação dessas crianças porque
copiar e colar não aprende nada, hoje dentro da sala de aula eles tão vendo que as
provas, minha filha por exemplo tirava nove, dez, nove, dez, hoje a nota caiu de quatro
à cinco porque, não existe mais o colar e copiar então hoje o professor exige a nota
e eles não estão conseguindo mais se socializar com os amigos, está havendo um
grande tumulto dentro das próprias salas e isso acaba prejudicando muito e ajudand
no déficit de alfabetização porque muitos alunos não querem mais ir pra escola, então
como é uma necessidade uma prioridade que o município tem que dar uma atenção
eu acredito que deveria existir assim pelo menos uma vez por semana um psicólogo
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que oriente esses alunos que a escola voltou ao normal que as aulas são
desta forma que não é virtual e que o professor deve ser respeitado e as brigas, hoje
nós temos que aprender a conviver novamente com a sociedade e os alunos precisam
saber disse se não nosso futuro vai ser só muito de bandido, porque as brigas não
levam a nada eu acho que deve existir da parte das diretorias o ensinamento alguma
palestra sobre isso, então esse déficit está sendo muito grande, as brigas estão sendo
muito grandes eu venho mais uma vez pedir respeito aos professores porque eles
estão ali se sacrificando e não estão ali para brincar, então as mães que ajudem a
corrigir seus filhos em casa que tire essa rede social, como o professor Léo falou,
admiro muito a inteligência de vocês dois professor Hélio e professor Léo, professor
Fubá também que já foi professor e eu acho que eles merecem respeito eles estão
ensinando e os alunos estão tendo dificuldade exatamente por conta da pandemia
passada, mas nós precisamos colocar tudo isso nos eixos, obrigado senhor
Presidente.” O requerimento continua em discussão, o vereador Professor Hélio
discutiu, “Quero parabenizar a vereadora pelo requerimento, eu também sou
professor estou em sala de aula e gente percebe que esses dois anos de pandemia
os alunos voltaram com um comportamento muito difícil parece que eles estão
vivendo mais no virtual do que no real e isso é uma dificuldade que todos nós estamos
vivendo presenciando e dai eu reforço não pode faltar professores por isso vamos
lutar para que nós tenhamos professores de preferência os professores concursados
dentro de sala de aula, então eu sempre estou batendo nessa tecla, educação ela dá
frutos ela demora, demora, mas a gente esta sempre lutando nesse sentido porque a
gente vai colher desses frutos, então parabenizo a nobre Vereadora por este
requerimento, acho que realmente devem ocorrer alguns projetos dentro das escolas,
de todas as escolas para que essa defasagem seja superada neste ano e eu acho
que este ano não será o suficiente para que haja essa correção dessa lacuna que
ficou por conta da pandemia, muito obrigado.” O requerimento continua em discussão,
o vereador Professor Fabiano Fubá discutiu, “Mais uma vez boa noite a todos,
quero parabenizar a nobre vereadora Nani Hammad pela visão em relação a
educação, porém tem algumas ponderações para serem feitas em meados do ano de
2021 eu fui até a Secretaria de educação para falar com o Secretário sobre dois
projetos 'Cuidando de quem cuida' que são os professores e “Cuidando de quem
aprende” que são os alunos e não fui recebido, se de repente naquela ocasião a nobre
Vereadora estivesse como vereadora como se propôs a ser vereadora foi eleita para EA
isso porém, estava na Secretaria com certeza o antigo prefeito teria dado mais 4
importância para o nobre vereador aqui, porém fui conversar com o Prefeito também
e isso vai gerar despesas para o Município e você não é bem vindo aqui. Então assim,
hoje agradeço nobre Vereadora você estar fazendo uso da sua cadeira que você foi
eleita pela população e com certeza pelo grau de intimidade que a senhora possui
com o antigo Gestor a gente teria feito esse Projeto juntos inclusive, então por isso
que eu digo para vocês as políticas públicas elas vão acontecer quando não haver
mais perseguições políticas, hoje ficou claro aqui uma idéia boa, a nossa idéia boa,
só que o seguinte a gente chega com idéia lá, porque toda idéia ela pode ser
melhorada eu penso o seguinte a gente vai jogar no ar e vai melhorar, porém o
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a nossa idéia ela não era nem escutada por quem estava a frente, então
assim chateava um pouco mas com certeza enquanto professor eu sei porque atuo a
mais de vinte anos na sala de aula e a gente sabe que o professor sofre, eu cansei
por inúmeras vezes de dar aula de manhã, tarde e noite final de semana, você chega
num nível de estresse alto e as crianças não têm culpa, as crianças já vem assim
infelizmente daquele alicerce familiar com bastante dificuldade em algumas coisas,
então assim algo que a gente tem que pesar e que vai consertar um país, uma nação
é a educação, e enquanto a gente estiver aqui nessa Casa de Leis com certeza com
a ajuda dos professores aqui, mas eu digo de todos os Vereadores a gente vai unir
força para que a gente faça a diferença na vida das crianças que vão ser os seguintes
adultos e assim vai continuar o ciclo e a gente vai que vai, muito obrigado senhor
Presidente.” O requerimento continua em discussão, o vereador Professor Léo
discutiu, “Nobre Vereadora Nani Hammad parabéns pelo requerimento é de suma
importância discutir o aprendizado dos nossos estudantes até inclusive para colaborar
um pouco foi aprovado em 2019 antes da pandemia o Projeto de Lei 13935 que
garante a presença de psicologia e serviço social nas escolas em 2019 e até agora
não apareceram, inclusive foi criado um outro Projeto de Lei o 3418 de 21 que inclui
esses servidores tanto quanto assistentes sociais dentro do FUNDEB tem o recurso,
tem muito profissionais mas até agora não houve movimentação nem do Governo
Federal, nem do Estadual e nem do Municipal e de fato se vocês pegarem a questão
que a nobre vereadora está dizendo da alfabetização ela parte por vários fatores,
primeiro é claro educação se faz presencial, educação a distância pra adulto é uma
coisa agora no processo inicial de formação é presencial e esses alunos ai perderam
dois anos e vou dizer isso aqui não vai recuperar em dois, três, quatro é daqui dez,
vinte, trinta anos essa geração vai ter um problema e nós vamos ter um problema lá
na frente, mas nós temos que criar políticas públicas pra atender essas demandas os
estudantes estão saindo sem alfabetizar, há mas a culpa é da escola, não é culpa da
escola, nem culpa dos professores de alfabetização, muito pelo contrário o que elas
tiverem que fazer, vou colocar elas porque é um grupo majoritariamente feminino,
mas os homens também estão incluídos o que elas fizeram na pandemia vou falar
pra vocês é absurdo coisa assim fora da realidade trabalhando segunda, terça,
quarta, quinta, sexta, sábado e domingo trabalhando das seis da manhã até a meia
noite todo santo dia, atendendo pai, atendendo mãe, equipe pedagógica, secretário Es
e enfim elas fizeram a parte delas mas o que a sociedade fez para colaborar com
essa questão, é esse o problema que nós vamos ter que discutir o que nós enquanto
sociedade, o que nós enquanto poder público vamos fazer pra poder salvar essas
crianças pra melhorar a formação dos nossos jovens e ainda que estamos falando só
da alfabetização, mas não é só alfabetização é em todo o ciclo desde as séries iniciais
do ensino fundamental até o médio, como que nós vamos atender as defasagens /
Projeto de alfabetização é um ponto, como tem mais aprendizagem na escola, tem a
sala de recursos multifuncional nós temos isso, só pra concluir senhor Presidente,
nós temos várias formas que já estão instituídas mas é muito pouco, é muito pouco
nós precisamos de mais nós precisamos ampliar a carga horária dos nossos alunos
pra fazer atividades porque você veja só, só pra concluir senhor Presidente mais uma
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== do, o Estado colocou nas Escolas Técnicas a UNICESUMAR uma tela e os
alunos tem que ficar assistindo uma tela mas esse é o novo ensinar, eu coloco uma
tela e boa sorte se você entendeu bem, se você não entendeu bem também, então
assim pra quem tem conhecimento fundamentação pra fazer uma graduação é uma
coisa agora pra você querer formar os nossos adolescentes as nossas crianças
educação a distância é um crime, isso é um crime que estão fazendo com os nossos
jovens é importante que nós tenhamos esse cuidado, é importante que a gente
trabalhe na alfabetização mas que a gente trabalhe em todo o circulo de maneira
integrada series iniciais, séries finais Município, Estado muito integrado já estamos
inclusive tendo algumas conversas com o Daniel nessa questão na Secretaria de
Educação a respeito disso para que todas as escolas municipais e estaduais tenham
uma relação mais próxima até pra gente discutir alguns problemas porque se o aluno
ele sai da escola municipal, mas ele não sai do município e ele não tem o atendimento
necessário muitas vezes no CMAE porque também, a gente reconhece a realidade
do CMAE que faz um baita de um trabalho mas com o número reduzido de
funcionários e uma fila de mais de duas mil pessoas então fica inviável, então assim
temos que ter ações práticas acho importante provocar o Executivo nessa
perspectiva, muito obrigado senhor Presidente.” não havendo mais discussão, o
requerimento foi colocado em votação e aprovado com unanimidade. Requerimento
número 131/2022. O Vereador Gilmar José Petry, que abaixo subscreve no uso de
suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte requerimento.
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da
Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se há projetos em andamento
com o intuito de viabilizar a construção de moradias populares. Informe ainda, qual o
número de famílias cadastradas que aguardam na fila para serem beneficiadas com
este programa. Por fim, informe se o Município dispõe de áreas que possam ser
disponibilizadas para a implantação deste programa habitacional. O requerimento foi
colocado em discussão, o vereador Gilmar Petry discutiu, “Mais uma vez nobre
vereadores gostaria de pedir aprovação desse requerimento nobres vereadores,
aproveitar também que o Beto Rocha está aqui nosso Secretário de Habitação esses
são alguns questionamentos que eu estou dirigindo ao Executivo senhores
vereadores porque alguns vereadores puderam participar agora semana passada da
Audiência Pública que tratou sobre o assunto de moradias populares, então existe um
Projeto de Lei que está tramitando no Congresso Nacional que é o intuito de formar Red
essas constituições através de cooperativas formado pelos próprios moradores e
aquele que tenham o interesse estejam cadastrados na fila de espera para essas
casas populares, todos nós sabemos temos o conhecimento que o Projeto Minha
Casa Minha Vida foi muito bom, hoje mudou o nome também porém ele já desvirtuou
muito, porque o preço ficou praticamente inacessível para aqueles que realmente
precisam hoje aqui em Fazenda Rio Grande vocês vê vendendo casas por
quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos mil ali no bairro Eucaliptos seiscentos mil
reais uma casa em um terreno de seis por vinte, então você veja isso ficou inacessível
então num período principalmente da pandemia muitas pessoas acabaram ficando
inadimplentes e são pessoas que não tem como e nem conseguem aderir esses
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entos e a idéia dessas moradias populares e justamente atender essa
população que realmente mais precisa, então o dinheiro viria para o Município, o
município faria subsídio passaria pra essa, pra algum CNPJ administrar pela própria
cooperativa onde os próprios cadastrados aquele próprios que tem interesse podem
fazer parte e ajudar na construção dessas moradias será para benefício deles, porém
porque eu faço esse questionamento nesse requerimento nobre vereadores nós
precisamos já ter um planejamento porque não adianta daqui a pouco a Lei ser
aprovada, não adianta o dinheiro estar disponível se nós não tivermos um
planejamento na nossa cidade de quantas famílias estão necessitando de moradias
se há espaços próprios já para serem direcionados, porque nós sabemos que são
inúmeros os loteamentos que são liberados na Fazenda Rio Grande no entanto as
áreas já estão pré-definidas para a construção dessas casas populares então a idéia
é justamente isso, trazer a idéia aqui e trazer a discussão pra que a gente possa ter
através do cadastramento a gente possa saber quantas famílias hoje precisam dessa
atenção de moradias populares, se há locais no município pra que já fiquem pré-
definidos pra serem destinados pro futuro para essas construções dessas casas
populares, então gostaria aqui de reforçar o pedido dos nobres vereadores, reforçar
essa solicitação ao nosso Secretário Beto Rocha pra que nos passe essa informação
e também com o sentido de colaborar para que a gente possa levar essa informação
aos moradores e amigos que nos procuram enquanto vereadores para saber se há
algum projeto habitacional em andamento aqui no município, muito obrigado senhor
Presidente.” O requerimento continua em discussão, não havendo mais discussão, o
requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Requerimento
número 132/2022. O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer,
através da Secretaria competente, o seguinte Requerimento. Requer sejam
realizados estudos para verificação se há uma comissão especial de avaliação de
feiras neste município e, se as feiras de artesanatos e feiras culturais vão acontecer
de forma permanente. Além disso, indaga-se: Como fazer para que as feiras acima
integrem a Rua Bom Gourmet? O Requerimento foi colocado em discussão, O
vereador Professor Léo discutiu, “Na última semana teve a Feira das Artesás no
Teatro Municipal e foi um sucesso foi bem interessante mostrar para a população de
Fazenda Rio Grande que nós temos vários produtos de qualidade e muitas pessoas Rd
com trabalhos fabulosos e que as vezes não tem a oportunidade de apresentar isso
para a população então eu faço essas perguntas, eu sei que tem uma Comissão
especial que faz toda análise de feiras, autoriza e tal quero saber se existe se tem um
grupo formado já dentro da Prefeitura, não sei se é só da Prefeitura ou se tem gente
de fora da Prefeitura que fazem parte dessa Feira, então estou buscando essa
primeira informação, segundo que até as próprias artesãs perguntaram olha a pauta
gostou e a gente queria que fosse algo mais permanente porque elas continuam
produzindo, não é uma vez por ano independente estão fazendo o trabalho delas e
por fim, é que eu vejo é que na Fazenda eu acho que é importante trabalhar de forma
multidisciplinar não Hélio e Fubá, que a gente trabalha com outras disciplinas e
extrapolando esse limite disciplina colocar essa transversalidade dentro das
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== ias porque parece e ai é uma opinião minha mas eu acho que os vereadores
e todos que estão nos assistindo e acompanhando aqui na Câmara vão concordar
comigo, parece que elas não conversam, eu vejo o Lago Bom Gourmet a Rua Bom
Gourmet perdão, é um espaço legal, sensacional vários diversidade de alimentos e
tal, eu vou lá como e vou embora, não tem mais nada pra fazer comi vou embora, o
que eu vou ficar fazendo lá não tem uma feira, não tem uma atividade cultura, não
tem nada a gente podia integrar outras Secretarias fazendo outros tipos de trabalho,
porque não a saúde não estar lá também, porque a educação não estar lá também,
porque não a cultura não estar lá também, o trabalho não estar lá também eu vou lá
e vou fazer tudo, vou lá e passar uma noite, uma tarde eu não vou ficar lá meia hora,
uma hora e vou embora que é o que acontece, então acho que temos que ocupar
esses espaços de forma mais produtiva, valorizando os moradores de Fazenda Rio
Grande quem faz alimentos, quem faz arte, cultura e por ai vai, a questão do trabalho
porque não colocar ali a noite as vezes a pessoa esta fazendo um bico mas precisa
de um trabalho efetivo mas não consegue ir no sábado ou durante o dia, porque não
pode ir a noite lá e ter alguém da Agência do Trabalhador por exemplo porque não
fazemos algumas campanhas acho que é importante a gente discutir de fala
transversal, de fala multidisciplinar para fazer com que intersetorialmente que eles
dizem, só para concluir senhor Presidente, então eu acho que é importante provocar
isso. Aqui eu coloquei especificadamente sobre a feira, mas a gente tem que pensar
maior a gente vê o Lago da Ordem por exemplo a Feira do Lago da Ordem tem tudo
o que você imaginar tem lá, porque a gente não pode fazer uma aqui também não sei
se todo dia, mas uma vez por semana que fosse então acho que é importante que a
gente pense nisso e levar para o Poder Executivo Municipal para que a gente valorize
mais a população de Fazenda Rio Grande, muito obrigado senhor Presidente.” O
requerimento continua em discussão, o vereador Professor Hélio discutiu, “Uma
boa noite a todos aproveito para cumprimentar o nosso Prefeito que se faz presente,
nossos Secretários parabéns professor Léo pelo seu requerimento estive lá no
encerramento do Teatro, vi as mulheres trabalhando artesãs, artistas mostrando seu
trabalho e a gente tem que valorizar não só a Sumitomo, a Sumitomo é ótima ela
emprega mil, duas mil pessoas mas nós temos que valorizar esses pequenos
empresários, o pequeno artesão, valorizar o artista aqui da nossa Cidade aquele foi
um momento bastante importante porque eles puderam mostrar o seu trabalho e é o 7
único meio que eles têm pra divulgar e é uma forma de renda muitas pessoas vivem
disso então porque não promover e melhorar as condições para que essas pessoas
possam mostrar o seu trabalho, então parabéns vamos apoiar no que for possível sou
favorável a esse requerimento e é isso aí, muito obrigado a todos.” O requerimento
continua em discussão, o vereador Enfermeiro José Carlos discutiu, “Uma boa
noite a todos, uma boa noite ao nosso Prefeito Marcondes, aos Secretários eu no ano
passado fiz uma pergunta pra gestão anterior e aproveitando esse requerimento e
que o nosso Prefeito e alguns Secretários estão aqui em uma forma de pergunta e
talvez vou ter que fazer diferente, oficializando a curiosidade de muitas pessoas como
que iniciou e como que aquelas pessoas trabalham no Bom Gourmet, como que elas
tem lá o espaço e como que eu faço pra chegar porque eu também queria vender
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uto lá, algumas vezes eu respondi vou verificar, mas no passado eu não tive
a resposta a contento até coloquei para as pessoas que me perguntaram, mas acho
que é um momento da transparência para as pessoas de Fazenda Rio Grande talvez
possa ter essa resposta e até agregar um próprio espaço ou o que da pra entender
desde quando existia a feira da lua que praticamente foram as mesmas pessoas
algumas pessoas no inicio se voltarmos atrás são parceiras de associações algumas
coisas mas quando a gente vai lá a gente percebe que não é não são associações
que tem os trailers, então talvez é um momento de reflexão, um momento que a gente
possa abrir essa discussão pensando no que o professor Léo comentou que as vezes
podem ser expandidas atividades na praça vinculada ao mesmo dia onde as pessoas
possam circular e possam, quem for comercializar ter a sua renda e nós sabemos
que a renda fica no nosso Município, porque as pessoas dali estão vendendo seus
produtos seja comida, ou alguma coisa de artesão indiferente o que seja e colocar
como que fique uma parte cultural pro nosso Município, o professor Léo colocou uma
coisa importante difícil as pessoas que não saibam que tem a feirinha do Lago da
Ordem, nós também temos que transformar aqui na Fazenda Rio Grande por isso
aproveitei que o nosso Prefeito está aqui e coloquei desta maneira eu vou reformular
minha pergunta depois de uma maneira que eu possa levar para as pessoas, mas se
for liberado para Associação ou qualquer cidadão têm o direito de montar seu trailler,
muito obrigado." O requerimento continua em discussão não havendo mais
discussão, o requerimento foi colocado em votação e aprovado com unanimidade.
Requerimento número 133/2022. O Vereador Alex Padilha que adiante subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte
requerimento. Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que
através da secretaria competente, seja feito estudo para a implantação e/ou que a
linha já existente Fazenda / Araucária, faça integração no Terminal do Tatuquara. O
requerimento foi colocado em discussão, o vereador Alex Padilha discutiu, "Boa
tarde a todos os vereadores, a vereadora, a todos os presentes aqui, nossos
Secretários, nosso Prefeito Marco Marcondes sobre essa linha muitos moradores
vieram atrás de mim sobre a possibilidade de estar implantando essa linha, mesmo
que já tenha em Araucária as vezes acontece de quinze minutinhos, vinte minutos
no máximo ali eles podem passar no terminal de Tatuquara e deixar e pegar o pessoal
ate Fazenda Rio Grande de novo, essa linha traria transporte coletivo para todos os
moradores de ambas as regiões Fazenda Rio Grande e Tatuquara que faz o uso da
mesma diariamente para deslocação do trabalho e para sua casa, muito obrigado
senhor Presidente." O requerimento continua em discussão não havendo mais ASA
discussão, o requerimento foi colocado em discussão e aprovado com unanimidade.
Requerimento número 135/2022. O Vereador Maciel do Dog que adiante subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte
requerimento. Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Deputado Antônio Wandscheer,
solicitando ao nobre que interceda junto ao Governo Federal, para que seja
viabilizada emenda orçamentária no valor de R$300.000(Trezentos mil reais) par:
aquisição de Micro ônibus, para ser doado a Associação de Familiares e Amigos de
Pessoa com Esquizofrenia (AFAPE) no Município de Fazenda Rio Grande. O
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== ento foi colocado em discussão, não havendo discussão, o requerimento foi
colocado em votação e aprovado com unanimidade. Passou-se a leitura da Ordem
do Dia: Projeto de Lei número 14/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. Primeira
Votação. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral
do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
3.730.000,00 (três milhões e setecentos e trinta mil reais). O Projeto de Lei foi
colocado em discussão, não havendo discussão, foi colocado em votação e aprovado
com unanimidade em primeira votação. Projeto de Lei número 15/2022 de iniciativa
do Executivo Municipal. Primeira Votação. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito
Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 274.258,43 (duzentos e setenta e
quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos). O Projeto de
Lei foi colocado em discussão, não havendo discussão, foi colocado em votação e
aprovado com unanimidade. Projeto de Lei número 16/2022 de iniciativa do
Executivo Municipal. Primeira Votação. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito
Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 6.197.697,38 (Seis milhões cento e
noventa e sete mil “Seiscentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos)”. O
Projeto de Lei foi colocado em discussão, não havendo discussão, foi colocado em
votação e aprovado com unanimidade em primeira votação. Projeto de Lei número
17/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. Primeira Votação. Súmula: “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício
de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.171.166,59 (vinte e seis
milhões, cento e setenta e um mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e nove
centavos). O Projeto de Lei foi colocado em discussão, não havendo discussão, o
Projeto de Lei foi colocado em votação e aprovado com unanimidade em primeira
votação. Projeto de Lei Complementar número 10/2022 de iniciativa do Executivo
Municipal. Primeira Votação. Súmula: “Altera e acrescenta dispositivos no bojo da Lei
Municipal n. 28, de 30 de dezembro de 1993 e da Lei Municipal n. 195, de 23 de
dezembro de 2003, conforme especifica”. Emendas ao Projeto de Lei, “Parecer
número 023 de 2022”. Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação;
Comissão de Política Urbana, Meio Ambiente e Planejamento, Obras Públicas,
Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços; Comissão de Finanças, Orçamento,
fiscalização e Controle. EMENDA ADITIVA, MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2022 Art. 01 Fica alterado o art. 2º do
Projeto de Lei complementar nº 010 de 28 de abril de 2022, passando a ter a seguinte
redação. “Art. 2º O artigo 62-A, e, incisos, da Lei 195 de 23 de dezembro de 2003,
passam a vigorar com a seguinte redação: Art62-A A Procuradoria Geral do
Município deverá proceder o cancelamento de débitos decorrentes do lançamento
das taxas a que se refere o artigo 62 desta Lei, incluindo às custas judiciais em caso
de execução fiscal, de períodos anteriores ao período de baixa solicitado, desde que
cumprido qualquer um dos seguintes requisitos: | - Atesto pela Divisão de
Arrecadação quanto a não emissão de notas fiscais referente aos períodos de baixa
solicitados; Il - Atesto de que o estabelecimento comercial não se encontrava em
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E=S mento durante os períodos de baixa solicitados; Ill - Apresentação de
documento comprobatório de baixa junto ao Fisco Federal relativo ao estabelecimento
solicitante, abrangendo os períodos de baixa solicitados; IV - Apresentação de
documento comprobatório de que a atividade exercida goza do direito à isenção da
Taxa Expedição do Alvará de Licença para Localização, Instalação e
Funcionamento”. Art. 02 Fica alterado o art. 3º do Projeto de Lei complementar nº
010 de 28 de abril de 2022, passando a ter a seguinte redação: “Art 3º Fica
adicionado o $2º ao artigo 76 da Lei 195 de 23 de dezembro de 2003, renumerando-
se o parágrafo único como $1º, com a seguinte redação $2º Ficam isentos da Taxa
de Fiscalização de Funcionamento Regular, os estabelecimentos em que sejam
exercidas atividades de cunho notoriamente religioso” Art. 03 Fica alterado o art. 4º
do Projeto de Lei complementar nº 010 de 28 de abril de 2022, passando a ter a
seguinte redação: “Art. 4º Fica adicionado o $3º, e, incisos, ao artigo 76 da Lei 195
de 23 de dezembro de 2003, com a seguinte redação 83º A Procuradoria Geral do
Município deverá proceder o cancelamento de débitos decorrentes do lançamento da
Taxa de Fiscalização de Funcionamento Regular, incluindo às custas judiciais em
caso de execução fiscal, de períodos anteriores ao período questionado, desde que
cumprido qualquer um dos seguintes requisitos: | - Atesto pela Divisão de
Arrecadação quanto a não emissão de notas fiscais referente aos períodos de baixa
solicitados; Il - Atesto de que o estabelecimento comercial não se encontrava em
funcionamento durante os períodos de baixa solicitados; Ill - Apresentação de
documento comprobatório de baixa junto ao Fisco Federal relativo ao estabelecimento
solicitante, abrangendo os períodos de baixa solicitados IV - Apresentação de
documento comprobatório de que a atividade exercida goza do direito à isenção da
Taxa de Fiscalização de Funcionamento Regular. Art. 04 Fica alterado o art. 5º do
Projeto de Lei complementar nº 010 de 28 de abril de 2022, passando a ter a seguinte
redação: “Art. 5º Fica adicionado o parágrafo único ao artigo 223 da Lei 28 de 30 de
dezembro de 1993, com a seguinte redação Parágrafo único: A Procuradoria Geral
do Município deverá proceder o cancelamento de débitos não pagos, decorrentes do
lançamento indevido de impostos, incluindo às custas judiciais em caso de execução
fiscal, de qualquer período questionado pelo contribuinte que gozava de qualquer
isenção ou imunidade prevista legalmente no município nos períodos questionados,
inclusive aos débitos decorrentes do lançamento da Taxa de Fiscalização de
Funcionamento Regular à estabelecimentos comerciais que não se encontravam em
funcionamento durante os períodos de baixa solicitados, a partir das respectivas
comprovações no setor de arrecadação municipal”. Art. 05 Fica alterado o art. 6º do
Projeto de Lei complementar nº 010 de 28 de abril de 2022, passando a ter a seguinte gi,
redação: “Art. 6º Fica adicionado o inciso IV ao artigo 242 da Lei 28 de 30 de
dezembro de 1993, com a seguinte redação Art. 242 (...) IV - a ocupação de áreas
para atividades de qualquer culto, tais como descritos no parágrafo 3º do artigo 189
desta Lei”. Art. 06 Fica acrescido o art. 7º do Projeto de Lei complementar nº 010 de
28 de abril de 2022, com a seguinte redação: “Art. 7º. Esta lei entra em vigor na dat
de sua publicação, revogadas às disposições contrário”. O Presidente solicitou
autorização do Plenário para que as Emendas fossem discutidas e votadas em bloco,
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E ão foi aprovada por todos os vereadores. As Emendas foram colocadas em
discussão, o vereador Gilmar José Petry discutiu, "Nobres Vereadores tivemos
aqui algumas emendas também só não sei se talvez seria o caso aqui de colocar
emenda ou como que deve proceder porque aqui está dizendo do cancelamento dos
impostos não pagos por aqueles que foram cobrados individualmente mas aqueles
que foram cobrados individualmente e mesmo assim fizeram o pagamento desses
impostos como que vão fazer para serem ressarcidos desses valores esse é o meu
questionamento até coloco para a Comissão talvez para analisar para a próxima
votação ou voltar para a Procuradoria do Município qual seria o processo porque aqui
está abrindo uma margem que estão cancelando então quem não pagou está
cancelado mas aqueles que foram cobrados indevidamente e pagaram como que eles
vão fazer para serem ressarcidos dos valores, ou vão abater em impostos ou como
seria o projeto, sou favorável as emendas mas seria interessante que eles pudessem
ver essa situação, obrigado." As emendas continuam em discussão não havendo
mais discussão, as Emendas foram colocadas em votação e aprovadas com
unanimidade. O Projeto de Lei Complementar foi 10/2022 foi colocado em
discussão, não havendo discussão o Projeto de Lei Complementar 10/2022 foi
colocado em votação e aprovado com unanimidade em primeira votação. Projeto de
Lei número 63/2021 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. Primeira Votação.
Súmula: “Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças
com deficiência em locais públicos e privados de lazer no Município de Fazenda Rio
Grande”. O Projeto de Lei foi colocado em discussão, não havendo discussão o
Projeto de Lei foi colocado em votação e foi aprovado por todos os vereadores em
primeira votação. Projeto de Lei número 110/2021 de iniciativa do Vereador
Alexandre Maringá. Primeira Votação. Súmula: “Institui criação de faixas exclusivas
para motociclistas nos sinaleiros do município”. O Projeto foi colocado em discussão,
não havendo discussão, o Projeto de Lei foi colocado em votação e aprovado por
todos os vereadores em primeira votação. Mensagem de Veto número 03/2022 de
iniciativa do Executivo Municipal. Votação Única. Mensagem de Veto foi colocada em
discussão, o vereador Professor Fabiano Fubá discutiu, "Boa noite mais uma vez
quero aqui cumprimentar nosso Prefeito fico feliz pela sua presença, Secretários isso
é muito importante que já vai escutando nossos anseios, pessoal eu gostaria de pedir
pra vocês nobres vereadores pra gente derrubar a Mensagem de Veto 003/2021,
tendo em vista que o Projeto 74 foi vetado em 18 de 01 de 2022 e pasmem os
senhores em fevereiro chegou o material até a secretaria poxa, então eu pedi,
provoquei fiz um Projeto a gente estudou, mandei lá e o Prefeito falou assim, não rá
esse é do Fabiano Fubá, vamos vetar e ai ele me disse o seguinte isso ai vai onerar
os cofres públicos é realmente, porém ele vetou no dia 18 do 01 de 2022 e no dia 05
de fevereiro chegou o material na Secretaria, então assim ficou caracterizada aqui
mais um ato de perseguição política por parte da gestão anterior devido divergências
ideológicas, então assim a gente tem uma idéia ele tinha outra mas faz parte, então
quero deixar bem claro até inclusive o prefeito está aqui, quando nós vereadore
apresentamos Projetos nós vamos de encontro aos anseios da população então não
é um Projeto pro Professor Fabiano Fubá, nem para os outros vereadores é um
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ra população que nos procura então vou até tecer um elogio ao Prefeito
porque desde quando assumiu sempre tem nos recebido e isso faz a diferença o
executivo não trabalha sem o legislativo essa parceria com certeza quem tende a
ganhar é só a população, muito obrigado senhor Presidente." Mensagem de veto
continua em discussão não havendo mais discussão, a Mensagem de Veto foi
colocada em votação e foi reprovada por todos os vereadores. O projeto 10/2022 foi
colocado em discussão já com as emendas, não havendo discussão foi colocado em
votação e aprovado por todos os vereadores. Espaço reservado as Lideranças
Partidárias. Espaço reservado ao Líder do Prefeito. A vereadora Nani Hammad
pediu a palavra: “eu preciso sair, estou com infecção na garganta e está doendo
muito. O plenário autorizou o pedido para se retirar da Sessão. Espaço reservado
para Tribuna. O vereador Hélio Pereira discutiu, “Uma boa noite a todos,
cumprimento novamente os Secretários que se fazem presentes, o nosso nobre
Prefeito também que se encontra aqui hoje, cumprimento a população que nos
acompanha, hoje eu trouxe um requerimento aqui depois da conversa com o grupo
de professores e eu como professor não poderia mais uma vez deixar de aproveitar
esse espaço para falar da importância desse questionamento agradecer os
Vereadores que contribuíram com as discussões a respeito das pessoas que
participaram do concurso de 2017 e por conta da pandemia houve um entrave não
poderão ser chamados eu penso que nós estamos trabalhando com pessoas eu sou
o professor muitos professores passaram nesse concurso as pessoas da área da
saúde também então eu vejo assim de grande relevância tendo em vista que nós
passamos por dois anos de pandemia e muito se discutiu sobre a educação aqui hoje
mas uma vez por de repente conversar aqui com os nobres vereadores e formarmos
uma comissão como o professor Fabiano se propôs para nós falarmos diretamente
com a procuradoria do município para ver o entendimento que a procuradoria tem a
respeito dessa Lei 14314, que na minha leitura eu entendo o que esse grupo de
pessoas pode ter esperanças de que talvez dê certo mas temos que agir a luz da lei
então me coloco a disposição convido a todos os nobres Vereadores seja professor,
seja advogado aqui o Petry, sejam os Nobres vereadores de outras profissões então
tudo soma e mais uma vez também temos o nosso prefeito aqui que está sempre
disposto a nos atender e nos ouvir até com muita calma às vezes mas então me
coloco a disposição de vocês nesse sentido porque eu falo isso quando eu morava
no norte do Paraná em 1993, veja que eu já sou um pouco antigo, eu passei no
primeiro concurso em 1994 eu vim para a Fazenda Rio Grande sem ter sido chamado á
em 1995 eu passei no segundo concurso o governo do estado naquela época zerou
a primeira lista e um mês depois eu fui chamado para o segundo padrão antes disso
nós tínhamos a incerteza se nós teríamos ou não aula, a vantagem é que eu era o Ed
único formado em letras na época então com certeza eu teria as minhas aulas mas
eu me coloco no lugar dessas pessoas desses professores e nós estamos falando d
vida de pessoas estamos falando de carreira estamos falando de educação estamos:
falando de uma profissão que precisa ser olhada com todo o carinho e com todo
respeito, então nada melhor do que nós valorizarmos essas pessoas que já passaram
no concurso e tem a oportunidade de serem chamadas até porque eu falei também
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= co que o professor que é concursado ele sabe que o ano seguinte ele vai
estar na mesma escola ele vai ter vínculo com aquele grupo de pessoas então volto
a reforçar me coloco à disposição inclusive dos professores também e do grupo de
vereadores para formarmos esta equipe esse grupo de pessoas para nós falarmos
com a procuradoria do município. Aproveito também estes quarenta e cinco segundos
que eu tenho aqui para parabenizar todas as mães ontem foi o Dia das Mães em 2012
infelizmente a minha mãe partiu e até hoje a gente sente saudade então eu vejo que
ser mãe é um dom é um direito eu acho que a mãe ela jamais corta esse cordão
umbilical conosco eu já tenho 52 anos e até hoje parece que o meu cordãozinho
umbilical está ligando com esta mulher que me trouxe ao mundo parabéns a vocês
que os filhos de vocês possam brilhar e que vocês continuem sendo essas pessoas
abençoadas por Deus muito obrigado muito obrigado boa noite a todos”. O vereador
José Carlos Bernardes discutiu: “Boa noite a todos, hoje eu tenho dois assuntos
para comentar na tribuna um deles é sobre a P. L. 2564 que se tratava do piso salarial
da categoria de enfermagem ao qual foi aprovado pela Câmara dos Deputados, que
senhor presidente Jair Bolsonaro sancionar vai corrigir uma injustiça de mais de vinte
anos que essa categoria é sofrida categoria que passou pelos últimos dois anos por
uma pandemia ao qual foi perdido muitas vidas de profissionais de enfermagem mas
não deixaram de prestar o cuidado às pessoas que ali precisavam neste momento
tão difícil mas também não posso deixar de comentar e agradecer aos deputados do
estado do Paraná que votaram a favor desse Projeto de Lei mas hoje eu quero
enfatizar a quem não votou a favor desse Projeto de Lei que foi o Líder do Governo
na Câmara dos Deputados o Deputado Federal Ricardo Barros, me admirei muito ele
ter sido até Ministro da Saúde sabendo como os profissionais de enfermagem
trabalham, dão amor e mesmo foi o único deputado federal do Paraná que votou
contra isso é um absurdo mas eu tenho certeza que nas redes sociais muitos
profissionais da enfermagem vai aparecer um pedido de voto desse Deputado Federal
Ricardo Barros a enfermagem precisa guardar esse nome porque ele teve a
oportunidade do mundo ele conheceu de bateu com essa categoria muito tempo
quando era ministro e na hora que nós a procuramos porque tinha como ações o
conselho ele fez um discurso lindo na Câmara dos Deputados mas na hora do voto
ele votou contra então categoria de enfermagem enfermeiros técnicos e auxiliares,
vamos lembrar desse deputado no dia da eleição eu tenho certeza que vocês vão. O
segundo assunto é para colocar para todos que essa semana vai estar iniciando, uma
semana importante para a categoria de enfermagem vai vir aí dia 12 o dia do Ê
enfermeiro e essa semana se estende com a semana da enfermagem onde tenho dia
do técnico e do auxiliar de enfermagem aqui em Fazenda Rio Grande a Secretaria
com a gestão está se programando para atividades para esses profissionais aos quais
dão todo dia o seu amor pela população de Fazenda Rio Grande durante a pandemia
sempre coloco a pandemia porque é um momento foi um momento muito sofrido para
essa categoria a Fazenda Rio Grande e acompanhou muitos vereadores daqui
acompanharam visitando a UPA e vendo como que estava as necessidades dos
profissionais mas ali eles estavam enfermagem, eu sou enfermeiro mas coloco para
todos vocês o carinho e respeito que eu tenho com essa categoria e não é somente
po
ad
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ana é sempre e podem ter certeza que eu enfermeiros Zé Carlos sempre
estará apoiando vocês nas horas boas e nas horas ruins e que essa semana sejam
lembrados por muitas pessoas que eu tenho certeza que muitos pacientes vão
agradecer quem os conhece quem já foi atendido pela enfermagem e que também
que essa casa de leis, aproveitando esse momento que sempre tenho participado
com essa categoria de enfermagem já tiveram várias vezes aqui conversando com os
vereadores, um minutinho senhor Presidente, ora individual ora conversando com
todos o respeito que essa casa de leis tem por vocês por vocês concursados por
quem presta serviço para a nossa população muito obrigado e que Deus abençoe a
todos vocês. O vereador Fabiano de Queiroz Sobral discutiu: “Mais uma vez boa
noite a todos quero aqui cumprimentar o nosso secretário de saúde Dr. Gabriel
inclusive a pauta hoje é um dos meus projetos que foi feito para a saúde mas não
poderia deixar também de fazer mais um comentário eu fiz um Projeto Doe Vida
Fazenda trouxe a doação de sangue para a cidade chegou no executivo e o que
aconteceu uma bala para quem adivinhar foi vetado o meu projeto aí tivemos que
promulgar para a Câmara o nosso Prefeito era o quê médico mas enfim não poderia
deixar se não seria eu, então hoje quero utilizar o meu tempo da tribuna para falar
sobre a quarta edição do nosso projeto doe vida a fazenda a campanha que tem dado
certo inclusive muitas pessoas aqui participaram doando trabalhando só tenho a
agradecer vai acontecer no dia vinte e oito do cinco na escola Joãozinho Isller, todos
os tipos sanguíneos são bem-vindos porém essa vai ser um pouco diferente tendo
em vista que o Hemepar o banco de sangue está meio baixo em alguns tipos
sanguíneos a gente está fazendo para que seja o pessoal do O POSITIVO, O
NEGATIVO e A NEGATIVO, então se você está assistindo se você se enquadra
nesses grupos sanguíneos por favor nos procure porque as vagas são limitadas e é
um bem que a gente faz para ajudar quem realmente precisa muito obrigado senhor
presidente”. Com a palavra o vereador José Carlos Brandão, “Uma boa noite a
todos os Nobres vereadores quero cumprimentar aqui o nosso prefeito Marco
Marcondes que está fazendo um excelente trabalho, o secretário Beto Rocha, Doutor
Gabriel secretário da saúde e parabenizar também todas as mulheres guerreiras que
estão aqui na sessão, quero parabenizar a todas as mulheres que estão na sessão
que encontra aqui nesta sessão e todos os presentes e todos aqueles que nos
acompanha pelas redes sociais. Na segunda-feira eu falei aqui na sessão passada
eu falei do meu Deputado Federal Aroldo Martins que indicou uma emenda de relator /
de duzentos mil para emenda de custeio para a saúde, então eu quero aqui ler o ofício
que eu tive que pedir um ofício no gabinete do prefeito eu quero aqui na tribuna hoje
apresentar esse ofício que eu tive que enviar para Curitiba, um ofício como é uma
emenda de relator eu não havia apresentado aqui na segunda-feira eu só discuti a
emenda eu quero ler aqui o ofício do gabinete do prefeito assinado pelo prefeito nosso
prefeito Marco Antonio Marcondes Silva. Ofício número 096/2022 Fazenda Rio.
Grande 25/04/2022 referente a liberação de recursos para atenção primária da saúde
no município de Fazenda Rio Grande vem respeitosamente solicitar a liberação no
valor de duzentos mil reais de recursos para atenção primária da saúde do município
de Fazenda Rio Grande justificamos a tal solicitação para que o município possa
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ES mais acesso aos níveis de atenção complexo e assim prevenir e tratar
inúmeras doenças promovendo mais bem-estar para toda a nossa população, sem
mais e ciente da sua prestigiosa atenção aproveitamos a oportunidade para reafirmar
protesto destino em consideração, atenciosamente prefeito municipal Marco Antônio
Marcondes da Silva relator ao excelentíssimo senhor Hugo Leal Relator Geral do
Orçamento da União, Deputado Federal então está aqui para todos verem aqui é uma
cópia do ofício que direcionou a nós o gabinete do prefeito nosso prefeito eu quero
agradecer o prefeito e nós estamos aqui para dar segmento sempre trazendo emenda
recursos para o nosso município muito obrigado senhor Presidente”. O vereador
Leonardo de Paula Dias discutiu:, “Mais uma vez boa noite a todos ao nosso
excelentíssimo senhor Prefeito, aos Secretários que aqui estão presentes, uma fala
bem breve desta vez porque na última a gente falou bastante mas é importante a
gente falar alguns assuntos para a população e os Nobres vereadores também terem
ciência do que acontece no município, primeiramente eu quero agradecer parabenizar
aos estudantes da rede pública estadual que estão participando dos jogos escolares
do Paraná na fase estadual vários recebendo medalhas participando ganhando
alguns que não ganharam ainda mas o importante sempre é participar o importante é
ver o município valorizando, e essa retomada dos jogos escolares é fundamental para
que nós tenhamos mais projetos no município dentro das escolas para que os nossos
jovens tenho um tempo útil e não fiquem no ócio fazendo o que coisa não deve, hoje
eu propus um projeto chamado faz grafite eu conversei com várias pessoas que
trabalho com grafite no município que desenvolvem o movimento hip-hop e a gente
tem que trazer esses projetos para desmistificar alguns aspectos do grafite que
confunde muito o grafite com a pichação então nós temos que além de desmistificar
criarmos leis que possibilitem que os nossos artistas locais tenham visibilidade e que
sejam valorizados e quando a gente diz valorizados é atribuir o valor financeiro
inclusive porque artista não vive de amor assim como Nenhum de Nós aqui que
estamos presentes e quem está nos acompanhando a gente não vive só de amor a
gente vive de salário então nós precisamos valorizar nossos artistas locais já falei da
feira valorizar o professor Oda e o prefeito Marco Marcondes pelo evento do
artesanato a Secretária da Assistência Social Guili que também participou, falar do
quanto é importante esses eventos foi um evento pequeno, mas a gente vê a força e
a energia das mulheres que querendo levar isso para todo o município então isso é
muito importante e eu quero dizer que nós vamos trabalhar incansavelmente para que Rd
essas ações esses eventos continuem acontecendo no município de Fazenda Rio
Grande muito obrigado a todos e todas muito obrigado senhor presidente boa noite”.
Não havendo mais a tratar, o Senhor Presidente, Vereador Alexandre Tramontin
Gravena, agradeceu a presença do Senhor Prefeito Marco Marcondes, do Secretári
de Habitação Beto Rocha, Secretário do Meio Ambiente Rafael Campaner, Secretári o
de Saúde Gabriel Alquino, Marcos da Rádio Fazenda FM, Chefe de Gabinete Elvis
Maioky e de todos que estavam presentes se deu por encerrada a sessão. Do que
para constar, Eu, Vereador Fabiano de Queiros Sobral, lavrei a presente ata.
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Sala das Sessões, 03 de junho de 2022.
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