materia nº 18/2022

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CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE / PR
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ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022
Ao vigésimo sétimo dia do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às dezessete
horas e vinte e um minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de
Fazenda Rio Grande, sob a Presidência do Vereador Alexandre Tramontina
Gravena e secretariada pelo Vereador Professor Fabiano Fubá, realizou-se a
Sessão Extraordinária e a ela compareceram os Vereadores Alex Sandro Jose
Padilha Gonçalves, Alesandro Bordignon Weiss, Gilmar José Petry, Hélio
Pereira, José Carlos Bernardes, José Carlos Brandão, Leonardo de Paula Dias,
Luiz Sergio Claudino, Marco Antônio Santos, Antônio Removicz Maciel e Doriane
Marisa Bruner Hammad. Após a verificação de quórum, sob a Graça e Proteção
de Deus, o Senhor Presidente deu início a 182 sessão Ordinária, em ato de
memória ao trabalhador Luiz Cubis que foi vítima de uma tragédia no aterro
sanitário do município e que teve seu corpo localizado, foi feito um minuto de
silencio. O Presidente Vereador Alexandre Tramontina Gravena pediu ou pastor
vereador José Carlos Brandão que fizesse uma oração. O Vereador Pastor
Brandão Orou: “ vamos fazer a oração que nosso pai nosso Deus, nos ensinou
na palavra de Deus. Pai nosso que está no céu, santificado seja teu nome, venha
a nos ao teu reino, seja feito a tua vontade, assim na terra como no céu, o pão
nosso de cada dia, nos daí hoje, perdoa nossa dividas assim como perdoamos
nossos devedores, e não nos deixe cair em tentação, mais livre do mau porque
teu reino e poder a honra e a gloria para todo sempre, amem e quem crê diga
graças amem. Presidente Alexandre Tramontina Gravena comentou: “Esta
câmara Municipal se solidariza com familiares da vítima, informando a toda a
população a proposição da comissão especial de inquérito que irá investigar os
acontecimentos e todos os contratos e prestação de serviços. Passou-se a
leitura do Expediente do dia: Projeto de Lei número 25/2022 de iniciativa do
Executivo Municipal. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação
de crédito com a Caixa Econômica Federal e confere outras providências”.
Projeto de Lei número 39/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município
para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de
R$ 34.377.966,71 (Trinta e quatro milhões, trezentos e setenta e sete mil
novecentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos). Projeto de Lei
número 40/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício
de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.991.084,65 (dois
milhões, novecentos e noventa e um mil oitenta e quatro reais e sessenta e cinco
centavos), conforme específica. Projeto de Lei número 42/2022 de iniciativa do
Executivo Municipal. Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no
Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 183.586,67 (cento e oitenta e três mil quinhentos e
R.Farid Stephens,179-Pioneiros, CEP83833-008-Fazenda Rio Grande-PR-Fone:(41) 3627-1664
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ES ESSA e seis reais e sessenta e sete centavos, conforme especifica”. Projeto
de Lei número 43/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: Autoriza
o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o
exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.293,33 (noventa
e seis mil duzentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), conforme
especifica”. Projeto de Lei número 44/2022 de iniciativa do Executivo Municipal.
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do
Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$
401.166,67 (quatrocentos e um mil centos e sessenta e seis reais e sessenta e
sete centavos). Projeto de Lei número 45/2022 de iniciativa do Executivo
Municipal. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento
Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor
de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Projeto de Lei número 46/2022 de
iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal
a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 19.535.000,00 (dezenove milhões e
quinhentos e trinta e cinco mil reais). Projeto de Lei número 47/2022 de
iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal
a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 4.074.629,55 (quatro milhões, setenta e
quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Projeto
de Lei número 48/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Autoriza
o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o
exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.216.153,16
(onze milhões, duzentos e dezesseis mil cento e cinquenta e três reais e
dezesseis centavos), conforme especifica. Projeto de Lei número 49/2022 de
iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal
a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 298.376,67 (Duzentos e noventa e oito mil
trezentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Projeto de Lei
número 38/2022 de iniciativa do Vereador Professor Hélio Pereira. Súmula:
"Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural do Município de Fazenda Rio is )
Grande” Projeto de Lei número 41/2022 de iniciativa do Vereador Luiz Sergio
Claudino. Súmula: Institui o Dia Municipal da Cavalgada de Santo Antônio, A
Semana dos tropeiros e A Semana farroupilha e dá outras providências. Projeto
de Lei número 42/2022 de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. Súmula:
Estabelece o “Programa RG nas Escolas no Município de Fazenda Rio Grande,
e dá outras providências”. Projeto de Lei Complementar número 14/2022 de
iniciativa do Executivo Municipal. Súmula: “Altera a redação de dispositivos
legais que especifica”. Projeto de Lei Complementar número 04/2022 de
iniciativa de vários Vereadores. Súmula: Altera e acrescenta dispositivos à LEI
Nº 28 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 e dá outras providências”. Projeto de
Emenda à Lei Orgânica número 04/2022 de iniciativa de vários Vereadores”
Súmula: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande
— PR. Mensagem de Veto número 10/2022 de iniciativa do Executivo
Municipal. Passou-se a Leitura das indicações: Indicação número 204/2022. O
Vereador Maciel do Dog, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
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ES ÉS e regimentais submete ao Plenário a seguinte proposição. Indicação.
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes,
para que o mesmo através da Secretaria competente (Obras Públicas), que
realize estudo e viabilidade para troca e/ou revitalização de ponto de ônibus
localizado na Avenida Portugal frente ao número 3008. Indicação número
212/2022. Os Vereadores Maciel, do Dog e Fabiano Fubá, que adiante
subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais submetem ao
Plenário a seguinte: Indicação Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente (Obras), que
realize estudo e viabilidade para ampliação e calçamento com paver ou
pavimentação no ponto de ônibus localizado na Rua São Clemente próximo ao
número 923 referências Mercado Ceará — Bairro Santa Terezinha. Indicação
número 213/2022. O Vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte
proposição. Indicação. Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, para que através da Secretaria de Obras, instale uma lombada na
Rua Groelândia, bairro Eucaliptos, frente às casas de número 818 e 891.
Indicação número 214/2022. O Vereador Alexandre Tramontina Gravena que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
plenário o seguinte: Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que o mesmo através da Secretaria competente do Município, realize um
estudo para que seja implantada placas indicativas dos principais bairros e
serviços, neste município, bem como Hospitais, postos de saúde entre outros
que sejam necessários. Indicação número 215/2022. O Vereador Sandro do
Proteção que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao Plenário a seguinte: Indicação Indica que seja expedido ofício ao
Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o
calçamento na Rua Salgueiro no trecho da Avenida Araucária até Rua Gerivá,
localizadas no Eucaliptos. Indicação número 216/2022. O vereador professor
Hélio Pereira, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte Indicação: Indica seja expedido
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores
competentes, realize as seguintes benfeitorias: a) Travessia elevada na Avenida
Holanda N:110, Nações, Fazenda Rio Grande - PR, em frente à Escola Valdineia d
dos Santos. b) Recuo da calçada ou rebaixamento do meio fio para embarque e
desembarque de estudantes. Indicação número 217/2022. O Vereador Marco
Antônio Santos, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais submete ao Plenário a seguinte Indicação: Indica seja expedido
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — para que, através da Secretaria
Municipal de Governo e Secretaria de Obras venha concluir o calçamento no
seguinte local: -Rua Rio Palmeirinha Nº 367 entre as ruas Rio Timbu e Rio Ivaí /J
no Bairro Iguaçu. Indicação número 218/2022. O Vereador Alex Padilha que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
plenário a seguinte Indicação: Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito
Municipal, para que através da secretaria competente, seja feita a sinalização
horizontal e vertical na Rua Guará no trecho entre a Av. Condor e a Rua Tordos,
no bairro Gralha Azul. Indicação número 219/2022. O Vereador Carlos
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ão, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição. Indicação que seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente, viabilize um mutirão de limpeza com a retirada de
lixos e roçagem na Rua Colômbia ao lado da residência nº 1337, e na
oportunidade realize uma limpeza em toda a calçada por onde transita os
pedestres, sendo localizado no bairro Nações, neste município. Indicação
número 220/2022. A vereadora Nani Hammad, que adiante subscreve, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte
indicação: Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para
que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para
revitalização da pavimentação asfáltica, no final da Avenida Condor, no Bairro
Gralha Azul — Fazenda Rio Grande — PR. Indicação número 221/2022. O
Vereador Gilmar Jose Petry, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte Indicação: Indico seja
expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria
competente realize a melhoria na sinalização horizontal no cruzamento em T
entre a Avenida Jatobá e Avenida Brasil, localizada no Bairro Eucaliptos neste
Município. Indicação número 222/2022. O Vereador Luiz Sergio Claudino -
Sarjão, que adiante subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais
submete ao plenário a seguinte Indicação: Indica seja oficiado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Responsável deem
continuidade e concluam o trecho que liga a Rua Pau Brasil, sendo que essa rua
se encontra com um espaço incompleto onde ainda possui mata, situada no
bairro Eucaliptos. Indicação número 223/2022. O Vereador Enfermeiro Zé
Carlos que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao plenário a seguinte Indicação: Indica para a Secretaria de Obras e
Meio Ambiente a necessidade de roçada e limpeza nas ruas Flamboyant esquina
com a rua Plátano e extensão da rua Pau Brasil. Indicação número 224/2022.
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, submete ao plenário a seguinte Indicação: Indica-se que
seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através
da Secretaria de Obras, realize asfaltamento e calçamento nas seguintes
localidades do Bairro Nações (Santarém):- Rua Niger;- Rua Jardim Santarém:-
Rua Eritéia;- Rua Cabo Verde;- Avenida Estados Unidos;- Rua Servia;- Rua
Bernin;- Rua Congo;- Rua Namíbia;- Rua Nações;- Rua Madagascar.
Encerrasse as indicações. Passou- se a Leitura dos Requerimentos. Por
questão de ordem havendo requerimento apresentado em plenário. O plenário
foi consultado para realização da leitura, havendo aprovação de todos os
vereadores o secretário fez a leitura do requerimento número 224/2022. Os
Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, bem como, com fundamento nos princípios da LEGALIDADE,
IMPESSOALIDADE, MORALIDADE na Administração Pública, submetem ao
Plenário o seguinte. REQUERIMENTO DE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO. Requer nos termos do que dispõe o capítulo Ill do
Regimento Interno, que seja instituída uma COMISSÃO ESPECIAL DE
INQUÉRITO com poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, a
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Asse apurar as seguintes matérias de interesse do Município: Acidente Fatal do
trabalhador Sr. João Luiz Kubis ocorrido no dia 25/06/22 no aterro sanitário
administrado pela Empresa Estre Ambiental S/A, e localizado no bairro Iguaçu
neste Município; O cumprimento contratual por parte da Empresa Estre
Ambiental S/A, qual instituiu o SISTEMA INTEGRADO DE PROCESSAMENTO
E APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS por meio do CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL PARA O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS. Fica determinado o prazo de 90 (noventa) dias, para a consecução
da finalidade desta comissão, bem como, suas conclusões, se for o caso,
encaminhadas ao Ministério Público para a devida responsabilidade civil e/ou
criminal dos infratores. Requerimento de autoria de todos os Vereadores dessa
casa de lei senhor Presidente. O presidente discutiu: “Nos termos do artigo 86
81º do regimento interno este requerimento será encaminhado os presidentes
das comissões, permanentes e deliberado posteriormente”. Requerimento
número 211/2022. O Vereador Professor Fabiano Fubá, que adiante subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte
proposição. Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para
que através da Secretaria Municipal de Educação, avalie a possibilidade de
informatizar tecnologicamente os professores e alunos das escolas municipais.
Requerimento foi colocado em discussão, não havendo discussão o
requerimento foi colocado em votação e foi aprovado por todos os vereadores.
Requerimento número 212/2022. O Vereador Alexandre Maringá, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário
a seguinte proposição: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal para que através da secretaria competente forneça informações se
existe previsão para retomada do Programa “Troca verde”, que tem como
objetivo realizar a troca de matérias recicláveis, por frutas verduras e legumes
da estação. Se sim já existe data prevista? Requerimento foi colocado em
discussão, não havendo discussão o requerimento foi colocado em votação e foi
aprovado por todos os vereadores. Requerimento número 213/2022. O
Vereador Sandro do Proteção, que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais submete ao Plenário o seguinte: Requerimento
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Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através vd
da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis as seguintes informações
sobre o embargo da pavimentação na Rua Escócia próximo ao nº455 no bairro
Nações. a) Quais os motivos que a obra foi paralisada? b) Existe interesse do
município em finalizar a obra? c) A referida rua existe há quanto tempo? D). Há
possibilidade de pedido da finalização da pavimentação asfáltica via judicial?
Requerimento foi colocado em discussão, não havendo discussão o
requerimento foi colocado em votação e foi aprovado por todos os vereadores.
Requerimento número 214/2022. O vereador Professor Hélio Pereira, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
Plenário o seguinte Requerimento: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Defesa Social,
informe sobre a possibilidade de implantar em nosso município o Canil da
Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande. Requerimento foi colocado em
discussão. O vereador professor Prof. Hélio Pereira pediu a palavra “ Boa
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E Ea todos comprimento os vereadores a vereadora os demais vereadores a
população que nos acompanha, e as pessoas que se fazem presente aqui, eu
fiz este requerimento para ver a possibilidade de se implantar aqui na Fazenda
Rio Grande, um canil da guarda municipal então a gente vê que o apoio desses
animais aqui na guarda seria de grande importância, nós tivemos esse grave
incidente que aconteceu hoje em muitos casos em que há por exemplo, casos
de terremotos, e outras situações em que se procuram corpos os animais são
utilizados também para se encontrar essas pessoas desaparecidas, e agente
analisa também que seria muito útil, a implantação do canil porque a guarda
municipal tem um apoio principalmente quando houvesse alguma intervenção no
sentido de buscas de drogas e outros , qualquer tipo de entorpecentes, então os
cães realmente eles tem um faro extraordinário e seria de grande importância
além de ajudar também os policiais , quando tivessem que deter alguma pessoal,
então peço as nobres vereadores o apoio nesse requerimento porque considero
esse canil de grande importância para o nosso município e tendo em vista que
nós já temos pessoas aqui também em município de Fazenda Rio Grande que
tem capacidade para trabalhar com esses animais, muito obrigado a todos”.
Requerimento continua em discussão, não havendo mais discussão o
requerimento foi colocado em votação e foi aprovado por todos os vereadores.
Requerimento número 215/2022. O Vereador Marco Antônio Santos, que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao
Plenário a seguinte Requerimento: Requer que seja expedido ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente em parceria com a Secretaria de Obras Públicas de acordo com
o que dispõe o Art.66, inciso XIII da Lei Orgânica desse município, preste
informações a esta Câmara Municipal acerca dos seguintes questionamentos: -
A qual das secretarias compete a manutenção e limpeza dos banheiros no
Parque Verde e Multe eventos; -Existe a possibilidade da empresa terceirizada
contratada por esse município fazer essa trabalho e mantê-los sempre limpos e
em condições de uso para a população que ali os utilizam ? Requerimento foi
colocado em discussão, não havendo discussão o requerimento foi colocado em
votação e foi aprovado por todos os vereadores. Requerimento número
216/2022. Os Vereadores Marco Antônio Santos e Professor Fabiano Fubá, que
adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais submetem ma
ao Plenário a seguinte: Requerimento Requer que seja expedido ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de
Obras Públicas, realize o estudo de viabilidade de um recuo para a parada de
ônibus cito a rua: - Av Nossa Senhora de Aparecida Nº 2633 em frente ao
Condomínio Residencial Bosques de Ipê Il no bairro Santa terezinha.6. Rua
Chopim. Requerimento foi colocado em discussão. O vereador Marco Antônio
Santos discutiu: “ Boa tarde a todos , boa tarde aos nobres vereadores, quem
está nos acompanhando de casa e quem está presente, então durante esta
semana estive em conversa com o sindico com o Claudia q ele e sindico do
condomínio bosque ipê Il, um dos condomínios, que tem nessa avenida é
prontamente ai conversando com nobre vereador Fabiano Fubá, já viu a
necessidade e já assinou junto comigo esse requerimento então agradeço, e em
conversa com ele , me passou uma situação no qual devido ao grande
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ES E&sento ali na avenida, o ônibus para e os outros carros que estão atrás do
ônibus vai apoda e acaba tendo algumas colisões ali, ficou até de mandar alguns
vídeo de 4 a 5 acidentes que já esteve, bem em frente a esse condomínio então
e de grande necessidade para que faça esse recuo para que os ônibus pararem
e o transito continue fluindo mesmo com a parada do ônibus para a subida de
quem vai utilizar beleza , então agradeço peço o apoio dos nobres vereadores e
uma atenção executivo para que a gente evite novos acidentes nesse local,
muito obrigado. O requerimento continua em discussão. O vereador Professor
Fabiano Fubá discutiu: “ Boa tarde a todos que nos acompanham, boa tarde a
todas as pessoas aqui presente, boa tarde especial ao meu amigo Mauro,
obrigado pela visita , boa tarde a todos os vereadores a nobre vereadora Nanny,
quero agradecer aqui ao nobre vereador Marco Antônio, por ter me convidado a
fazer parte desse requerimento e de suma importância que a gente tenha que
reforçar, que os vereadores que estão todos os dias nas ruas conseguem
conversar com a população e ver os anseios que são prioridades e percebo
também que aqui na câmara a gente está trabalhando, lá no início do problema,
não adianta depois que acontecer os acidentes, a gente ir lá colocar lombada e
fazer recuo tem que trabalhar na prevenção então e de suma importância que a
gente pede para o executivo que eles de uma prioridade de uma atenção porque
ali e uma rua uma avenida de fluxo muito intenso, e na ultrapassagem podem
acontecer acidentes, tendo em vista que trafegam ali muitos carros ciclistas, as
próprias pessoas ne os pedestres, então a gente gostaria que fosse feito um
estudo , que eles fossem lá o quanto antes, para que a gente consigo atender a
demanda ali do pessoal que veio até o nobre vereador fazer o pedido , muito
obrigado s.r. presidente. Requerimento continua em discussão, não havendo
mias discussão o requerimento foi colocado em votação e foi aprovado por todos
Os vereadores. Requerimento número 217/2022. O Vereador Alex Padilha que
adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao
plenário o seguinte Requerimento: Requer que seja expedido ofício ao Exmo.
Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, seja feita a
sinalização horizontal e vertical na Av. Portugal, no trecho entre a rua Juru Viária
e a rua Quênia no bairro Gralha Azul. Requerimento está em discussão, não
havendo mias discussão o requerimento foi colocado em votação e foi aprovado
por todos os vereadores. Requerimento número 218/2022. Os vereadores ,
Maciel, do Dog e Professor Hélio Pereira, que adiante subscrevem, no uso de E
suas atribuições legais e regimentais, submetem ao Plenário o seguinte
Requerimento: Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que, através da Secretaria competente, preste informações a esta Câmara
Municipal acerca das seguintes atividades, que são ou serão desenvolvidas ao
longo do ano de 2022 para segurança das nossas crianças e adolescentes nas
saídas das escolas. 1) Há projetos para intensificar a segurança no entorno das
escolas municipais e colégios estaduais de nosso município? 2) Quais ações já
estão sendo desenvolvidas neste ano de 2022, para segurança dos estudant
durante as entradas/saídas das entidades escolares? 3). Há profissionais “da
segurança pública do município capacitado para dar palestras de orientação e
conscientização aos estudantes a respeito de violência física/verbal,
consequências e responsabilidades nas escolas/colégios do município? O
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EE rimento foi colocado em discussão. O vereador Professor Hélio Pereira
discutiu: “ Primeiramente eu quero agradecer aqui meu nobre colega Maciel do
Dog, nos dois resolvemos fazer esse requerimento porque, esses dia teve uma
briga ai no município em torno das escolas e infelizmente as pessoas brigam e
outros ficam em torno incitando, filmando e denegrindo a imagem dos colégios
e dos profissionais da educação, eu encaro dessa forma , porque nos que fomos
diretores sabemos que esse tipo de atitude que esse tipo de vídeo acaba
respingando na escola não é problema da direção, mais acaba respingando na
direção, então por conta disso nós estamos levantando essa discussão, para
que a guarda municipal de repente possa estar estendendo o seu atendimento
não só nas escolas municipais , mais também em torno das escolas estaduais
para que nos evitemos essas situações, acho muito constrangedor esse tipo de
atitude , infelizmente quando se faz uma coisa boa demora a circular , mais
quando se divulga uma coisa ruim a imagem da cidade acaba sendo maculada
nesse sentido então por isso eu fiz esse requerimento, e também a gente
gostaria de saber a possibilidade de profissionais da guarda municipal ou próprio
da polícia militar trabalharem no sentido de consentizar as crianças sobre a
questão da violência, eu sei que estes temas já são trabalhados em muitas
escolas, mais nos como professores também precisamos do apoio desses
profissionais nas ruas, então conto com apoio de vocês na aprovação desse
requerimento, e conto também com o apoio da guarda municipal e quem sabe
da polícia militar , para q esse trabalho de conscientização seja feito e que isso
não fique apenas a cargo das escola , mais e da sociedade como um todo muito
obrigado a todos”. O requerimento continua em discussão. O vereador
Professor Leo discutiu: “ Boa tarde a todos e todas que nos acompanham, aos
nobres vereadores a nobre vereadora Nanny, boa tarde a todos os presentes
aqui nessa casa de leis, parabenizo os nobres vereadores pela intenção do
requerimento e fundamental que nos trabalhemos em conjunto para que nós
possamos ter não só uma escola, segura mais que entorno da escola seja
segura, mais eu quero pendoar alguns aspectos com vocês que vai deixar alguns
meios preocupados, primeiro me solidarizo com o diretor do colégio Bayard Osna -
está e com todos os outros diretores que já passaram pela mesma situação que a
ele passou, que há briga, a briga acontece a 100 metros 300 metros, 500 metros
, 2 km da escola, mais a culpa e da escola , infelizmente isso está acontecendo
na Fazenda Rio Grande, então me solidarizo muito com os diretores das escolas
estaduais , porque a gente sabe do trabalho e da excelência que eles fazem, e
infelizmente estão sendo culpa dorizados por problemas que não são eles que
criam, ai eu vou retorna novamente a minha fala sobre redes sociais, estão
criando redes sociais fake no nome da escola pra arrumar briga e isso que está
acontecendo, mais os pais, os responsáveis legais que tem que ser os
fiscalizadores disso não estão vendo ai recai sobre a escola, tivemos uma
reunião com a secretaria de estado juntamente com o núcleo, e já falaram pra
nós o seguinte professor , eu vou até já antecipar algumas respostas, a polícia
militar não dá conta não tem contingente pra atender, a guarda mesma coisa, se
nos vermos o tanto de caso que eles estão aprendendo, fiscalizando , não dá
tempo, nós precisamos que a comunidade que a população também olhe, ao
invés de olhar filmar e postar em rede social, que olhe que separe que defenda,
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E
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ESSE
rianças são adolescentes que estão envolvidos nisso então a população
tem que começar a se movimentar também, porque nos sabemo9s que o
contingente, vai abrir vaga pra 2 mil policiais militares , extraordinários mais não
e suficiente , não e suficiente, então nós temos que trabalhar em outra
perspectivas, e já falaram pra nós , não adianta chamar a polícia , porque a
polícia vai demorar 2, 3, 4 ou 5 horas pra ir atender, porque eles estão de fato ,
não e que eles não querem , e que eles estão em tanta demanda que não dá
tempo então a gente tem que deixar claro , não e falta do comprometimento nem
da guarda municipal nem da polícia militar, e muito pelo ao contrario eles não
tendo pena, pra atender toda a demanda do município de Fazenda Rio Grande,
Agudos, Mandirituba e Areia Branca, eles não estão dando conta disso então eu
vejo o seguinte, projeto até existe projeto de lei sobre vários até do Alexandre
Maringá, só pra concluir s.r. presidente, ele já fez um projeto sobre isso sobre
aquele. de ter uma fiscalização , uma ronda mais intensiva nas escolas, mais o
que não dá mais e pra contabilizar só a escola, chegou um ponto que não dá
mais, nós temos que compartilhar com o povo , todos nós como morador de
fazenda Rio Grande temos que tomar frente disso, não adianta mais querer
responsabilizar , ah mais a polícia não foi a guarda não foi , mais e se cada
situação não tinha roubado nem um carro , não tinha nem um roubo , não tinha
nem um assalto, não tinha nem uma draga dição, porque a polícia estaria em
todo lugar , não tem como e impossível, então nós temos que começar a fazer
nossa parte também, eu concordo com requerimento , mais e que nem eu falo
nobre vereador professor Hélio, temos que mexer com as estruturas temos que
contratar mais guardas municipais, temos que esperar que o governo contrate
mais policias militares e temos que conscientizar nossa gente , porque se nós
não fizermos isso , pode se colocar mais mil, 2 mil, mais 3 mil daqui a pouco a
demanda continua crescente aumentando e infelizmente a gente acaba não
tendo condição de atender uma situação que deveria ser aprendida dentro de
casa o respeito e que não está sendo infelizmente, não vou generalizar porque
eu não gosto de generalizações, mais infelizmente muitos pais estão deixando a
desejar, e a escola fica o que vou ligar pro conselho, o nobre vereador aqui Marco
Antônio pode disser aqui a demanda do conselho, caótica os conselheiros não
dão conta também então assim e impossível , quando que nós vamos resolver se
esse problema, nos todos temos que nos unir e das as mãos pros colégios para
as escolas municipais para os CEMS, para que a gente tenha de fato uma região
segura uma localidade segura mais a responsabilização de todos e todas , muito
obrigado sr presidente”. O requerimento continua em discussão. O vereador
Professor Fubá discutiu: Mais uma vez boa noite a todos, como professor e
diretor de escola que eu fui por alguns anos eu sei muito bem oque e o anseio,
porem eu estava como diretor da escola particular então a gente conseguia fazer
algo diferente de que como professor nas escolas estaduais , então a gente vê
como, falta muita coisa , então a gente vê esses anseios as vezes eu fic
pensando aqui né e escutando os nobres vereadores, os companheiros aqui
falando nós estamos aqui pra fazer a máquina pública a trabalhar, e não e fácil
a gente vê que não e fácil assim oh a gente vai esperar morrer crianças em frente
a escola, que assim hoje pelo senário atual se a gente pegar um pouquinho mais
longe lá traz, pegar o pessoal da minha geração, nós tinhamos quer educação
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ES Escola e dentro de casa, hoje em dia no mundo capitalista as pessoas tem
que trabalhar ,os filhos quem está criando ai e o mundo e dentro da escola em
vez de você dar só o conhecimento você está lá sendo pai e mãe, e se der tudo
certo ninguém vai lá te elogiar , quando dá alguma coisa errada vão lá te cobrar,
então e importante que a gente faça isso, creio que a gente tinha que ter aqui
uma concretização, um núcleo até pensei aqui agora depois da fala de vocês,
um núcleo de segurança escolar, quanto para escolas municipais , quanto para
os colégios estaduais e sou parceiro pra gente pegar e movimentar junto a
câmara de vereadores e ir até a secretaria de segurança pública do estado do
Paraná e fazer com que eles consigam, nos dar lá a patrulha escolar, porque sim
realmente não tem contingente mais então está a gente faz requerimento rasga
e joga fora, ? Não acho que temos que pegar um processo e ir até o final, vamos
lá, vamos tentar, porque tem alguns municípios que tem a patrulha escolar e aqui
não tem? Ah porque não tinha combustível, há mais oque que a gente pode
fazer? A gente tem que pensar, então assim e um assunto que está
incomodando muita gente, e a gente fica triste ne como sendo educador, então
e interessante que a gente vá em uma esfera maior a mais e que aqui tem que
contratar guarda municipal, não sei, depende tem que ver as escalas, será que
o guarda está preparado para isso? se a gente tiver uma patrulha escolar o
polícia ele e preparado justamente, pra aquela situação juntamente pra ser
monitorado pelos órgão competentes , com certeza a gente consegue algo
diferenciado, então professor Hélio , Professor Leo e todos os vereadores e
população que nos acompanha nós vamos levantar essa bandeira e temos que
fazer que dê certo se não a gente vai passar nosso mandato só mandando
requerimento e não tendo resposta, sabe assim isso ai , sabe eu fico frustrado
com isso, a gente não consegue fazer a lição de casa, então vamos pegar e
levantar vamos correr atrás , porque que não deu? Porque que lá deu , porque
que aqui na Fazenda rio Grande, porque não tem , então vamos ter que correr
atrás, viu governador você está ai pra fazer as coisas acontecerem, tem uma
eleição daqui a pouco então se a gente quiser tem que correr atrás agora ,
porque daqui a pouco vamos ser esquecidos, daqui a pouco tem um monte de
deputado correndo atrás de votos na cidade, e nunca mais volta na cidade, está
na hora da gente pegar assim a população, tem que ser mais inteligente, tem
que falar assim , opa será que este candidato tem condição? Porque sempre que a
chega na época de eleição a gente sabe que e aquela bla bla bla que quantos
vereadores passaram por essa câmara, não estou dizendo que sou melhor que
ninguém, mais assim se você se prontificou a fazer isso aqui, pega a demanda
e vá até o final, viu vai lá e honre o voto quer você teve, porque na hora de ganhar /j
você ganhou com alguns votos depois você teve que governar pra muitas
pessoas ne, então assim e até um desabafo aqui, mais eu estou junto professor ;
Hélio e a gente vai correr atrás e dar subsídios para as famílias, para os diretores (Lee)
e professores, porque assim as vezes você mancha o nome da instituição por 7
um foto isolado que aconteceu lá, porque e o seguinte tem escolas que tem 2 mil
crianças, poxa cara 2 mil crianças vindo de lares diferentes , as vezes você em
casa com o seu você já não consegue se acertar, imagine com criações
diferentes, então vamos correr atrás e conte comigo, muito obrigado s.r.
presidente”. O requerimento continua em discussão. O vereador enfermeiro Zé
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EE Es discutiu: “Primeiramente um boa noite aos nobres vereadores, a
vereadora Nanny as pessoas aqui presentes e quem está nos acompanhando
via redes social, essa discussão quando se fala em segurança ela e delicada,
mais nós temos que levar alguns pontos em consideração como o professor Leo
colocou vou citar um exemplo, se hoje está ocorrendo nesse horário, cinco e
meia da tarde mais ou menos todos os dias, se os senhores andem pela nossa
cidade os s.r. vão ver várias viaturas em determinadas ruas , não sei se e por
ser ano eleitoral ou não isso tem ocorrido bastante nosso município pelo número
de população, nós já merecemos ter nosso próprio batalhão, que foi promessa
que vem de muito tempo, se voltarmos atrás nos temos nessa promessa desde
de 2008, Fazenda Rio Grande terá seu batalhão da polícia militar , oque que
disser isso nosso batalhão e onde fica uma sede da polícia militar onde e
distribuído para os outros municípios, no caso hoje nós não temos nós temos
uma companhia, porem sai daqui para os outros municípios pra dar amparo pro
municio vizinho, só que Fazenda Rio grande precisa ter seu próprio amparo, a
segurança estar mais presente por mais que nós temos aqui os policias que
trabalham façam seu serviço bem feito, mais falta efetivo, e um batalhão talvez
ajudaria resolver esse problema porque , a patrulha escolar ela existe em nosso
estado e as viaturas tem que ser identificadas ainda e talvez você tenha visto,
quais horários que a patrulha escolar mais funciona, entrada, saída agora vamos
pensar, numa viatura , uma talvez só pro nosso município, ela esteja aqui no
centro da cidade, se acontecer alguma coisa no Veneza não vai dar tempo de
chegar lá mesmo , então nós temos que trabalhar com bastante ênfase com
conquista em conquistar mais efetivos pra nossa cidade e mesma coisa e nossos
guardas municipal, porque nesse momento não dá pra separa polícia militar e
guarda municipal, eles são forças pra proteger as pessoas de nossa cidade
então tem todo meu apoio e mostra que a câmara de vereadores, como o
professor Leo falou , o professor Fubá falou, nós temos que levantar essa
bandeira pra ajudar nossa comunidade, muito obrigado”. O requerimento
continua em discussão, o requerimento foi colocado em votação, e aprovado por
todos os vereadores. Requerimento número 219/2022. O Vereador Maciel do
Dog que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete ao Plenário a seguinte proposição. Requer seja expedido ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente e Ao
realize estudo e viabilidade para mudança no ciclo de tempo do semáforo
localizado na Avenida Brasil cruzamento com Rua Itália. Requerimento foi
colocado em discussão, não havendo discussão, o requerimento foi colocado em
votação e foi aprovado por todos os vereadores. Requerimento número
220/2022. A vereadora Nani Hammad que adiante subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
Requerimento requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para
que através da secretaria competente, informe o andamento do processo de
manilha mento da esquina da Inhambu com Travessa Ema, respondendo os
seguintes questionamentos: — porque houve a interrupção da obra? 2 — Qual'
a estimativa de conclusão da obra. Requerimento foi colocado em discussão,
não havendo discussão, o requerimento foi colocado em votação e foi aprovado
por todos os vereadores. Requerimento número 221/2022. O Vereador Gilmar
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Riqia
Petry, que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete ao plenário o seguinte: Requerimento Requer seja
expedido ofício ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria
competente informe a esta Casa de Leis se há algum projeto em andamento
para viabilizar a revitalização da Avenida Mato Grosso, localizada no Bairro
Estados neste Município. Informe ainda, se está revitalização será realizada pela
prefeitura Municipal ou se compete à ESTRE ambiental. O requerimento foi
colocado em discussão. O vereador GILMAR JOSÉ PETRY discutiu: “ muito
boa tarde a todos os vereadores a nobre vereadora Nanny, todos os presentes,
especial ao meu amigo Mailton que hoje está ai seja bem-vindo mais uma vez
ao secretário Elvis que está ai também, nossa população que nos assistem em
casa e seus vereadores estou pedindo apoio a este requerimento até pra uma
questão de informações, quem me mandou até uns vídeos essa semana foi s.r.
Ricardo amigo meu que tenho ai já de longa data, e ele me mandou ai fazendo
esses questionamentos ele foi caminhando ali pela avenida mato Grosso e
filmando , tem uns locais ali que não tem mais calcadas, tem uns locais que estão
tomado pelo mato, a via mato grosso a avenida em si vários lugares está quase
que intransitável com vários buraco pra tudo que e lado e isso a gente sabe q e
o acesso principal da Estre Ambiental né, além dos caminhões de entulhos que
se dirigem pra aquela região também hoje estão utilizando a avenida mato
grosso, porem todos que são moradores antigo sabem disso que quando a Estre
se instalou no nosso município ne, era mil maravilhas , tudo ia ser resolvido, lá
ia ser o melhor lugar de se trabalhar, lá não ia ter mal cheiro, e inclusive a
manutenção da avenida mato grosso, competiria pra Estre Ambiental passaram
se anos ali, foram vários municípios despejando lixo dentro de nosso município,
a avenida mato grosso está totalmente , vamos disser praticamente
abandonada, com quase sem condições de uso uma boa parte ali, no entanto
parece que vai ficar sobrando para que o município, tire dinheiro do contribuinte
para investir ali, fazer uma coisa que era obrigação na minha opinião da Extre
que e a principal beneficiado com a utilização daquela via, além logico dos
moradores que precisam utilizar ali, o pessoal do bairro Estados , loteamento
Angico , loteamento Suzuki , pessoal ali do bairro Santa Terezinha que acessa
aquela via , então aqui peço senhores vereadores pra que a gente peça pra que
agilizar essas vitalizarão , pra que a gente pessoa atender a demanda daquelas
pessoas que pediram, mais também pra que a gente tirasse alimpo essa
situação, e acredito que até nessa situação da, sei que buscamos aqui em
conjunto com os vereadores até agradeço ai por ter chamado a gente pra assinar
juntos, pra gente até definir e saber realmente onde abrir essa caixa preta , o
que realmente foi acordado, o que está no contrato qual e a obrigação , por
quanto tempo tem que fazer, porque aqui pra quem ainda não sabe o contrato
da Extre Ambiental aprovando o mínimo até 2030, pra depositar lixo aqui em
fazenda Rio Grande, quem já conhece hoje nós estamos no sétimo ou oitavo
andar se não me engano, e a previsão e que aquilo de lá tenha 17 andares de
altura, talvez seja uma pirâmide que vai ser construída ali ne e é isso que vai
ficar para os moradores de fazenda Rio Grande , então peco voto favorável pra
esse requerimento sr vereadores, pra que a gente posso obter essas
informações , nos precisa levar aqueles que interessam , muito obrigado s.r.
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E sente". O requerimento continua em discussão. O vereador professor
Fabiano Fubá discutiu: “ Nobre vereador Gilmar parabéns pelo requerimento,
eu vou fazer algumas ponderações aqui para de repente enriquecer, primeiro eu
acho que toda a empresa que vem para nosso município que ela tem algum
incentivo fiscal ou algum tipo de incentivo, ela tem que dar contrapartida e essa
contrapartida, ela tem que acontecer porem tem que acontecer o respeito a Extre
está aí desde de quando? Então assim só para ter uma ideia eu fiz 2
requerimentos para Estre, eu não consegui resposta até hoje, porque eu não sei
o que que a Estre tem que dar de contrapartida para o município, cadê o
contrato? Eu e vários vereadores fizemos, eu tenho aqui oh, só para vocês
verem, solicito a cópia dos contratos para ver se o município está sendo atendido
de acordo com as cláusulas estabelecidas e vigência do mesmo, quais
benfeitorias a Estre Ambiental já realizou e quais irá realizar no município de
Fazenda Rio Grande? Qual valor gasto com a prefeitura com a Estre? Após o
término do contrato, isso aqui nem uma gaveta pode jogar, tem que pegar e
rasgar e jogar no lixo, porque? Porque não estão atendendo nós viu, aqui oh isso
aqui mostra o desrespeito com a câmara de vereadores, está porque esse
requerimento aqui ele foi, no mês de Março de 2021, poxa , ai fiz outro
requerimento ai falei poxa agora vamos ficar mais forte pegou eu o nobre
vereador Zé Carlos, requer que seja expedido oficio para Estre que a mesma
informe todos os contratos firmados com o município desde o início de suas
atividades, bem como os aditivos e demais documentos, está aqui oh isso aqui
eu vou colocar na gaveta e vou rasgar , então assim a gente precisa que a Estre
de uma resposta pra nós, porque, se a gente tivesse isso aqui, e o que a gente
fala, vamos trabalhar lá no início na prevenção infelizmente faleceu uma pessoa
lá, se a gente tivesse o contrato, a gente ia ver o contrato, qual que e a
benfeitoria , qual que e a conta partida, saber quais moldes eles trabalham no
municio se tem a questão de segurança, porque o que aconteceu lá, parece que
não tem, então só que agora a gente vai ter que abrir uma CEI, depois que foi
ceifado uma vida, vai ter que abrir uma CEI, vai adiantar, vai trazer a pessoa de
volta? Ah eles vão indenizar a família lá, e qualquer dinheiro vai trazer a pessoa
de volta? Não então assim isso e um compromisso meu e os vereadores tem
que se unir aqui para a gente pegar essas empresas que estão aqui que tem
incentivo, respeita e mostra e faz a coisa certa, porque a princípio que eu sei era
para fazer aqui, uma parceria como que era em Paulinha, porem a gente tem a
porta aberta para ir lá, não sei então a gente tem que ver, a mato grosso que a
gente que anda na cidade sabe está intransitável, a gente vai desvias de um
buraco e vai bater de frente com outro carro? Depois que acontecer não adianta
e na prevenção então e assim, mais um assunto aqui que é indignante, porque?
Pois os vereadores não trabalham, pó a gente faz, só que assim a gente vai fazer
o que vai ter que ir lá com a polícia pra, pelo amor de deus dá o contrato, para
atender nosso requerimento, para fazer o que tem que ser feito, então assim to
junto e a gente vai para cima o que depender de mim, vereador professor
Fabiano, muito obrigado sr presidente”. O requerimento continua em discussão.
O vereador Enfermeiro Zé Carlos discutiu: “ realmente quando se fala na
Estre, a gente encontrou várias dificuldades como o professor Fabiano
comentou, esse requerimento nosso eu também em discussão na comissão a
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ES Es sou presidente que e comissão de finanças, lá atrás eu o vereador
Brandão e o Serjão quando vieram algumas notas para ser pagas envolvendo a
parte de meio ambiente, envolvendo as coisas nos discutimos esse assunto a
qual a comissão tinha algumas dificuldades, e pedimos os documentos para
avaliar o contesto geral , parece uma coisa simples nós queríamos saber sobre
o lixo produzido em nosso município, a qual era levado para o lixão , mais nos
queríamos ter uma comparação e infelizmente as resposta vieram lá traz pela
metade, e quando se falou em contrato professor Fabiano, pasmo o que vou
comentar agora , eu tenho guardado ali, que foram mensagem do requerimento,
vereador procura no portal de transparência infelizmente eu recebi essa resposta
tudo bem um vereador não espeça pra procurar no portal de transparência ele
quer documentos, muitas vezes documentos que eles deixam no dia seguinte o
correio tem vezes diversos aditivos e nos que precisamos ver isso, como as
despesas do comentário , e a gente sabe do compromisso, não era só da mato
grosso , que era pra lavar uma vez por dia as ruas, a avenida mato grosso ,
porque cai ali o chorume que vem dos caminhões, e as vezes em determinadas
regiões onde tem essas famosos buracos os caminhões balançam e cai mais e
as pessoas sofrem com odor, mais do que vem de lá, então por veras que
tenham invertidos, quando hoje em discussão a mesma abriu discussão sobre
esse assunto, pra fazer o requerimento após ter levado pra todos os vereadores,
porque muitas coisas tem que partir da mesa a gente sabe disso, a primeira ação
e todos os vereadores aceitaram que nós fizemos esse procedimento, talvez
agora, nós vamos descobrir muitas coisas, porque os documento vão ser
obrigados a ser enviados, talvez agora vão querer arrumar a mato grosso, vão
querer arrumar outras contras partidas que uma delas e arrumar o parque verde,
mais não dá pra chorar o leite derramado infelizmente nós temos que voltar atrás
e ver tudo, o que aconteceu de 2008 quando começou o processo e quando se
início a instalação, que era pra ser uma usina, o nome utilizado, e hoje nós
sabemos que muita coisa não aconteceu, mais nós vamos descobrir e vamos
mostrar pra nossa população muito obrigado s.r. presidente”. O requerimento
continua em votação, não havendo mais discussão o requerimento foi colocado
em votação e aprovado por todos os vereadores. Requerimento número
222/2022. O Vereador Luiz Sergio Claudino que adiante subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais submete ao plenário o seguinte /
Requerimento: Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste
plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que juntamente à SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), viabilize
estudos para que seja realizado a manilha mento e saneamento básico na Rua
das Camélias, bairro Eucaliptos neste município. Requerimento foi colocado em
discussão, não havendo discussão, o requerimento foi colocado em votação e
foi aprovado por todos os vereadores. Requerimento número 223/2022. O
Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, através do
Prefeito Municipal, o seguinte Requerimento: Requer que seja encaminhado ao
Prefeito Municipal, para que o mesmo envie um ofício para a Companhia de
Abastecimento do Paraná (SANEPAR), para que dê explicações aos moradores
do Bairro Nações (especificamente no Santarém), sobre a baixa pressão da água
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E Está chegando ou não nas residências daquela localidade. O requerimento
foi colocado em discussão. O vereador Professor Leo discutiu “ Mais uma vez
boa noite a todos e todas, dessa vez agora acho que eu vou acertar o
requerimento porque, já escutei do pessoal da Sanepar que não adianta o
vereador mandar tem que ser como prefeito, então estou pedindo para que o
prefeito envie um requerimento para a Sanepar pra verificar a pressão de agua
nessa localidade, a gente sabe que infelizmente vários lugares de Fazenda Rio
Grande onde a agua não está chegando da forma como deveria , então e muita
falta de agua e as vezes não falta agua , só que a pressão pra que a agua possa
chegar até algumas residências do nosso município, não estão chegando , então
e nesse sentido que nós estamos pedindo ai pra que eles derem uma atenção
ao bairro Santarém , Nações pra dar explicações, de que infelizmente o morador
pergunta ne tem o 0800 tem, chat , tem o e-mail, tem não sei o que e eles não
informam nada então vamos ver se eles informam por aqui, pra que a gente
possa tomar algumas medidas, nós não para que a Sanepar tome algumas
medidas em relação a essa situação muito obrigado sr presidente”. O
requerimento continua em discussão. O vereador Enfermeiro Zé Carlos
discutiu: “Parabenizar professor Leo pelo requerimento e gostaria de colocar
professor Leo um, não lembro se o sr estava na reunião na prefeitura quando os
diretores da Sanepar estiveram, então nessa data eu fiz um pedido direto para o
diretor, coloquei a situação de um bairro, o Santa Terezinha a parte alta do bairro
onde está com esta mesma dificuldade, e vou falar o nome do diretor aqui porque
e a gente tem que falar o diretor e Cesar da Sanepar até foi o nobre vereador
Padilha que pegou, o número dele pra nós e que nos forneceu, e eu passei meu
número pra ele eu acho que faz uns 45 dias mais ou menos que ocorreu essa
reunião, até hoje estou aguardando a ligação dele, então professor Leo eles não
dão importância pra nós não, não sei se pra alguém que estava na reunião ele
retornou, que eles colocar que colocam um equipamento que mede a pressão,
e nos falou pra ele , aonde vocês falaram que chegavam, vocês colocaram esse
equipamento não mudou nada até hoje, então acho que em respeito com a
população a Sanepar e uma empresa , ela não e só publica ela e mista com
grandes acionistas que recebem um monte de lucro e tem que respeitar nossa
população esses diretores, o nosso prefeito convocar o Marcondes, convoca
eles também prefeito de volta, pra explicar pra todos os vereadores , prefeito,
secretários que nós somos os representantes do povo da Fazenda Rio Grande,
e porque não conseguem mudar essas situação, quando nós estávamos em
escassez de chuva, nos davam uma resposta que era falta de agua, e agora
oque e que está acontecendo? Estou aguardando a resposta do sr Cesar até
hoje, espero que ele entre em contato, e também vou pedir para p prefeito fazer
essa solicitação professor Leo muito obrigado”. O requerimento continua em
discussão, não havendo mais discussão, foi colocado em votação e aprovado
por todos os vereadores. Passou-se a leitura da Ordem do Dia. Projeto de Lei
número 18/2022 de iniciativa de vários Vereadores. Segunda Votação com
Redação Final. Súmula: Dispõe sobre a consolidação de leis que instituem
isenções e/ou Reduções do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano no
Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências” ”. Projeto de lei foi
colocado em discussão, não havendo discussão o Projeto de Lei foi colado em
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EE 50 e foi aprovado em segunda votação com redução final por todos os
vereadores. Projeto de Lei número 30/2022 de iniciativa do Executivo
Municipal. Primeira Votação. “Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito
Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 589.718,00 (quinhentos e
oitenta e nove mil setecentos e dezoito reais). ”. Projeto de lei foi colocado em
discussão, não havendo discussão o Projeto de Lei foi colocado em votação e
foi aprovado em primeira votação por todos os vereadores. Projeto de Lei
número 36/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. Primeira Votação. Súmula:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município
para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
827.352,38 (oitocentos e vinte e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e
trinta e oito centavos”. Projeto de lei foi colocado em discussão, não havendo
discussão o Projeto de Lei foi colocado em votação e foi aprovado em primeira
votação por todos os vereadores. Projeto de Lei número 37/2022 de iniciativa
do Executivo Municipal. Primeira Votação. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022,
Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 1.331.929,14 (um
milhão, trezentos e trinta e um mil novecentos e vinte e nove reais e quatorze
centavos). ”. Projeto de lei foi colocado em discussão, não havendo discussão o
Projeto de Lei foi colocado em votação e foi aprovado em primeira votação por
todos os vereadores. Projeto de Lei Complementar número 08/2022 de
iniciativa do Executivo Municipal. Primeira Votação. Súmula: Altera o anexo II,
da Lei Complementar Municipal n. 92, de abril de 2014, conforme específica. ”.
Projeto de lei foi colocado em discussão, não havendo discussão o Projeto de
Lei foi colocado em votação e foi aprovado por todos os vereadores. Projeto de
Lei número 35/2021 de iniciativa do Executivo Municipal. Primeira Votação.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de ajuste de limite territorial
entre o Município de Fazenda Rio Grande e o Município de Curitiba, conforme
específica. Projeto de lei foi colocado em discussão, não havendo discussão o
Projeto de Lei foi colocado em votação e foi aprovado em primeira votação por
todos os vereadores. Projeto de Lei número 03/2022 de iniciativa do Vereador
Caio Szadkoski. Primeira Votação. Súmula: “Dispõe sobre a criação do
Cicloturismo no município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências. e
Projeto de lei foi colocado em discussão, não havendo discussão o Projeto de
Lei foi colocado em votação e foi aprovado em primeira votação por todos os
vereadores. Projeto de Lei número 06/2022 de iniciativa do Vereador Sandro
do Proteção. Primeira Votação. Súmula: Fixa critérios para a instituição de datas
comemorativas no Município de Fazenda Rio Grande Projeto de lei foi colocado
em discussão, não havendo discussão o Projeto de Lei foi colocado em votação /
e foi aprovado em primeira votação por todos os vereadores. Projeto de Lei LA
número 16/2022 de iniciativa do Vereador Professor Hélio Pereira. Primeira “
Votação. Súmula: “Institui o Programa Emprega Mais Fazenda Rio Grande", na
forma em que especifica, e dá outras providências. Projeto de lei foi colocado
em discussão, não havendo discussão o Projeto de Lei foi colocado em votação
e foi aprovado em primeira votação por todos os vereadores. Projeto de Lei
número 22/2022 de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. Primeira Votação.
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”
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E S&a: Cria na estrutura organizacional da Guarda Municipal o Grupo RONDA
OSTENSIVA MUNICIPAL, com a sigla ROMU, no âmbito do Município de
Fazenda Rio Grande e dá outras providências Projeto de lei foi colocado em
discussão, não havendo discussão o Projeto de Lei foi colocado em votação e
foi aprovado em primeira votação por todos os vereadores. Projeto de Lei
número 23/2022 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. Primeira
Votação. Súmula: Dispõe sobre a gratuidade dos transportes públicos municipais
de Fazenda Rio Grande nos dias de realização das provas do Exame Nacional
do Ensino Médio (ENEM) e demais vestibulares de Universidades públicas. ”
Havendo emendas ao projeto o Secretário fez a leitura: “PARECER Nº
38/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE”. Emenda Aditiva: Art. 2º - À gratuidade no transporte público para
os estudantes será válida apenas duas horas antes do início das provas e duas
horas depois do término das avaliações. Sala das Comissões, em 22 de junho
de 2022 José Carlos Bernardes Presidente da Comissão, José Carlos Brandão
Vice-Presidente, Antônio Removicz Maciel Membro. As Emendas foram
colocadas em discussão. O vereador Enfermeiro Zé Carlos discutiu: “ um boa
noite a todos um boa noite a nossa secretário de saúde Beto Rocha, esse projeto
de lei , quando nos começamos a elaborar esse projeto foi pensando nas
pessoas com menos aquisição, porque as vezes não iam fazer a prova , porque
as vezes não tinham o dinheiro do transporte, então que eles nessas datas vão
nesse horários 2 horas antes e 2 horas depois a efeito pra ser efetivo e não
abusivo, que essas pessoas possam se locomover gratuitamente para irem
realizar suas provas , porque a princípio e dessa maneira, muitas vezes tem que
pegar 2 ou 3 ônibus, as vezes a pessoa gasta 30 reais um exemplo, para irem
fazer essas provas e esses 30 reais, as vezes eles não tem e as vezes esses 30
reais poderia ser usado pra fazer um lanche, porque o horário de prova ele e
extenso, então pensando em ajudar as pessoas que mais precisam, e como nos
colocamos em universidades públicas, e visando isso , porque geralmente quem
vai prestar vestibulares em universidades particulares, são pessoa que mais tem
condições financeiras, pois ela tem um custo pra pagar e que dentro de nosso
município esse projeto de lei que peço apoio a esses nobres vereadores, para
que as pessoas possam chegar até o terminal, talvez vá fazer o vestibular lá em
Curitiba, pelo menos a ida já vai facilitar bastante pra eles, vai ser uma economia
pra essa família que as vezes tem 2 ou 3 filhos que vão prestar vestibular na
mesma época muito obrigado sr presidente”. As Emendas continuam em
discussão. O vereador Professor Leo discutiu: “ acho que só uma questão de
ajuste, não sei se ne e só minha opinião os demais vereadores também
compaquituam acho que só essa emenda aqui, colocar apenas 2 horas antes do
início, eu acho que é muito pouco, tendo em vista que você vai só pegar o ônibus
2 horas antes do evento, vamos imaginar que aconteça. Que não acontece em
nosso transporte público que e quebrar o ônibus ai até chegar o transporte o cara
perdeu a prova, eu acho q se está o dia ali está tudo certo, eu acho que não
precisaria impor um limite e de tempo , vamos se supor que vai ser no domingo /
próximo agora, se e 2 horas da tarde o camarada pegou as 9 o ônibus, eu não
vejo problema alguns está no dia ele está com o comprovante que ele vai fazer
, aqui não está dizendo nada com relação ao comprovante, então eu acho assim
K
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= ="
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= ssas questões de início e final, eu vejo assim que e meio complicado até
dependendo de onde e a prova, as vezes a prova ate e perto as vezes a prova
e lá do outro lado do mundo, da e como e que faz, e a federal infelizmente, ela
não usa só os campis dela , ela vai utilizar outros campos do estado, por
exemplos outras escolas , colégios estaduais então as vezes você tem que fazer
lá no Santa Cândida por exemplo e daí? Acontece algum problema e você em 2
horas você sabe que e meio difícil a gente conseguir se locomover a gente sabe
que o sábado e mais tranquilo, o domingo e mais tranquilo e tudo mais , mais eu
vejo que se você colocar esse impositivo de validade só 2 horas eu acho que e
muito pouco, para que a pessoa possa ir com tranquilidade , porque temos que
pensar que e um dia que a pessoa tenha que ir bem tranquila, acordou cedo
chegou lá 2 antes chegar lá se organizar , lanchar , ai eu concordo plenamente
nobre vereador Zé Carlos que esse valor e interessantíssimo nesse projeto, aqui
no município não vejo tanto problemas , mais saindo do município vai fazer um
vestibular, na federal então acho que e importante que tenha um alongamento,
acho que nem precisaria colocar um início quanto tempo antes o candidato tem
que chegar ne, fica meio , enfim essa e minha opinião , não sei se os nobres
vereadores concordam, mais eu acredito que se colocar isso aqui podem gerar
algum prejuízo futuro tá , muito obrigado sr presidente”. O vereador Enfermeiro
Zé Carlos pediu a palavra, e o vereador professor Leo cedeu. “Realmente no
primeiro momento professor Leo nós pensamos em deixar livre, mais como se
trata de transporte público, sabe as resistências que nós temos com as empresas
capaz de se alegarem em alguma coisa de deixar livre essa foi uma preocupação
nossa, de colocar um parâmetro mais ou menos e receber uma negativa do setor
de transporte público mais concordo sem dúvidas, que poderia ser mais extenso
poderia, no primeiro momento não tinha emenda até, está livre mais depois em
conversas com algumas pessoas nos ficamos com medo de ate comprometer o
projeto, por mim concordo se os nobres vereadores concordarem em ampliar,
fazer deixamos em conjunto daí um horário mais extenso”. As Emendas
continuam em discussão. A vereadora Nany discutiu: * Eu concordo com a
emenda , assim em partes talvez o horário tenha que ser estendido , mais as
empresas de ônibus não vão concordar, não vão concordar porque vai ser
abusivo, todas as pessoas vão querer pegar o ônibus naquele dia porque e
gratuito, e ida e volta gratuita, então a empresa pra ela vai sair um prejuízo, então
aumentar o horário eu concordo plenamente, mais que seja assim estendido ,
vai ser um problema com as empresas pelo capitalismo, obrigada sr presidente”.
As Emendas continuam em discussão. O vereador Professor Hélio discutiu:“
eu quero complementar ai a fala do professor Leo, achei bastante oportuno
professor , porque realmente a gente sabe das distância que ocorre aqui na
Fazenda Rio Grande, os problemas de distâncias , problemas com ônibus
quebrando então se agente aprovar essa emenda limitando em 2 horas o projeto
vai fica inócuo, não vai ter produtividade, então se a pessoa tem um cartão dé /—
inscrição, prove que ele vai fazer uma prova de vestibular ou um concurso qu
seja e 2 horas talvez não sejam o suficientes, eu acredito também que um projet
de lei e pra ser cumprido, nós não temos que perguntar pra empresa se ela quer
ou não, uma vez aprovado aqui pela câmara eu creio que a empresa terá que
acatar ,não e isso? A menos que eu esteja enganado então sou favorável ao
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=“
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E 0 sim, mais discordo dessa limitação de 2 horas apenas, porque vai acabar
anulando o objetivo do projeto, que e dar condições para as pessoas
participarem de provas de Enem enfim de todo tipo de prova eu acho que essa
discussão tem que ser um pouco mais amadurecida em questão dessas 2 horas,
muito obrigado. As Emendas continuam em discussão. O vereador Petry
discutiu: Na verdade enfermeiro Zé Carlos de suma importância muito bom,
acho que um projeto sim precisamos ajudar em todos os sentidos os alunos que
precisam e querem ne, se qualificar , que querem até através do Enem entrar no
acesso de uma universidade, eu não sei eu vejo que existe essa dúvida entre os
vereadores quanto a esse período se ele e suficiente ou não e eu também
gostaria de só fazer uma colocação quanto ao artigo 1ºda lei , talvez seria
interessante se fosse possível , como eu disse o s.r. e o autor da lei tem a sua
visão, eu acredito que nós poderíamos suprimir uma partezinha do artigo
primeiro, porque só vou fazer a leitura nesse pedacinho pro s.r. ver lá ele fala
assim , fica assegurado aos candidatos escritos no exame nacional do ensino
médio, e nos demais vestibulares de universidades públicas, com provas
realizadas no município de fazenda rio grande, eu acredito que nós temos que
suprimir essa parte, se o intuito e justamente fazer com que a pessoa possa ter
acesso ao transporte gratuitos nas provas que ele for realizar em qualquer local
inclusive nos municípios fora de nossa cidade, acredito que temos que suprimir
+ porque assim nós estamos deixando ate de , se aprova for no município você
vai ter a gratuidade se ele não for você já não vai ter acredito que nós deveríamos
suprimir essa parte e acho que de bom gosto , porque a gente quer colaborar ,
mais o s.r. que o autor e se acha que seja viável , gostaria de propor para que
seja feito essa adequação obrigado sr presidente”. As emendas continuam em
discussão. O vereador enfermeiro Zé Carlos discutiu: “Porque que nos
colocamos dessa maneira vereador bem colocado pelo s.r., devida a jurisdição
quando eu comentei no início a lei nossa só vale no nosso município, então esse
projeto de lei pelo menos , vamos pensar se for o Enem se for realizados as
provas dentro do nosso município, o aluno vim e voltar pra casa sem pagar, se
for um Curitiba como o professor Leo colocou todos colocaram, pelo menos o
professor Hélio comentou, lei e pra ser cumprida , dentro do nosso municio nós
vamos poder cumpri-las e cobrar, pelo menos ele vai vir , ele vai chegar até o
terminal nosso sem pagar, ou entrar no nossa terminal porque pertence a
fazenda rio grande, então essa colocação foi pensado nessa maneira, e nós não Gai,
podemos falar sobre Curitiba, então e um projeto assim , que bom que está
dando essa discussão que eu acho que eu projeto pra todos nós , que e um
projeto que está ajudando a nossa população, então essa particularidade foi
pensada porque se não Curitiba não vai aceitar, mais vamos pensar se for as
provas no nosso munício aqui hoje, o municio de Fazenda Rio Grande
tendência no futuro e ter muitas provas no próprio municio então e nesse sentidos
para que o projeto não se tornasse inviável se for só dentro de nosso município
, Obrigado. As Emendas continuam em discussão, não havendo mais discussão!
as emendas foram colocadas em votação e foram aprovadas, com voto contrário
dos vereadores, Professor Leo, e do vereador professor Hélio Pereira. Passou-
se a discussão do projeto de lei número 23/2022, já com as emendas
aprovadas. Projeto de lei 23/2022 foi colocado em discussão”. O vereador
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ESSE
ssor Leo discutiu: “Até pra deixar claro ne eu sou a favor do projeto, eu
só sou contra a emenda, a emenda eu acho que independente se o aluno vai vir,
se ele vai pegar pra fazer a prova em Curitiba ou não, daqui ele tem acesso
tranquilamente , pra voltar ele vai ter que pagar , mais já e meio caminho
andando ne então já e importante , mais eu ainda bato na tecla da questão do
tempo, se ele vai com cartão de vestibular, se ele apresenta isso não tem
necessidade de colocar, um determinante ali um limitador, já está mostrando
olha hoje e a prova lá na federal endereço tal, no lugar tal a partir de tal hora, se
ele vai sair cedo vai sair um pouco mais tarde ai o problema e do candidato, já
fica uma coisa que fica muito restrita, mais sou favorável ao projeto , e agora já
a emenda já aprovada , mais eu voto favorável ao projeto muito obrigado s.r.
presidente. Projeto de lei 23/2022 continua em discussão. O vereador
Professor Hélio discutiu: também quero registrar aqui que eu sou favorável a
este projeto lei, mais sou contrário à limitação do tempo, acho que o projeto ai
pode ficar enoco por conta dessa limitação, como o professor Leo colocou
novamente, se o candidato sai 3 horas antes pra chegada no horário , ou se ele
sai antes ou vai sair um tempo depois, e problema do candidato, então sou
favorável sim ao projeto, mais sou contra a emenda delimitação de tempo de 2
horas apenas só pra ficar bem claro , muito obrigado”. Projeto de lei 23/2022
continua em discussão, não havendo mais discussão o projeto de lei foi colocado
em Votação, e aprovado em primeira votação por todos os vereadores Projeto
de Lei número 25/2022 de iniciativa do Vereador Professor Léo. Primeira
Votação. Súmula: Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos
de transporte escolar do Município de Fazenda Rio Grande/PR, com o intuito de
combater o bullying infantil e a pedofilia e dá outras providências. Projeto de lei
25/2022 foi colocado em discussão. O vereador professor Leo discutiu: “Já
falei em outro momento na tribuna a respeito desse projeto, peço apoio dos
nobres vereadores e da nobre vereadora Nany, a cerca desse projeto
principalmente pela temática, algumas pessoas me procuraram e disseram não
professor e maluquice, colocar propaganda falando da prevenção disso,
chegaram a falar isso pra mim, falaram que eu estava fazendo apologia a isso,
gente tem crianças que não sabe que está sendo abusada, tem criança que não
faz ideia que está sendo abusada, nós temos que dar armas para que ela saiba,
pra que ela entenda isso, nós temos que falar isso , nós temos que concentizar
nossa gente, nós temos que consentizar nossos estudantes, nós temo que
consentizar nossas famílias não dá mais, nós temos assim urgentemente que
debater sobre isso, está gravíssimo em nosso municio , a pandemia mostrou
algo que já acontecia, mas mostrou , mostrou , porque infelizmente o abusador
em grandes partes e membro da família e aquele que mora junto com as crianças
e com os adolescentes, eu peço apoio de vocês e até peço desculpas pra quem
entendeu errado a atenção do projeto, projeto e uma campanha publicitaria com
incentivo de combater o bullyng, primeiro o bullyng e segundo a pedofilia, nós
temos que mostrar nossos estudantes estão caindo ai em conversas de redes
social, quer namoradinha , quer namoradinho virtual ai estão marcando encontro,
e do outro lado eles não fazem ideia quem seja, nós precisamos combater isso,
nós precisamos orientar nossas crianças, nós precisamos orientar os pais , nós
precisamos orientar toda a população, não dá mais , não dá mais e muito triste ,
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=
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EE EU educador já a 20 anos, aqui no município a 13 e assim e todo dia uma
situação de violência, todo dia está vindo nas escolas violências não só u bulling
+ mais também a questão da pedofilia, do abuso sexual e todo dia então nós
precisamos combater, por isso coloquei esse projeto peço apoio aos nobre
vereadores e a nobre vereadora Nany, e que fique claro pra população aqui não
se faz apologia , aqui a gente faz pra combater bullings nós temos que combater
a pedofilia, nós temos que combater esses abusos sexuais que estão
acontecendo, nós temos que combater esse e o termo obrigado s.r. presidente.
O projeto de lei continua em discussão”. O vereador professor Hélio discutiu:
“ Achei professor Leo bastante oportuno esse projeto, agora a pouco nós
discutimos a questão da violência, torno das escolas o bullings já e um tipo de
violência o bullings leva a outros tipos de violências, e também foi discutido que
nós não temos efetivos policias seja da guarda municipal, seja da polícia militar
nós sabemos disso, e acredito que esse cartazes, vão consentizar a sociedade
a respeito desses assuntos que precisam ser tratados, que precisam ser bem
esclarecidos, por isso sou favorável a esse projeto sim , acho bastante
importante nesse sentido até porque, a gente sabe que não existe polícia
suficiente pra controlar uma sociedade e a única forma de nos controlarmos e
através da educação, através da conscientização através do envolvimento da
família, esclarecer os pais que a pedofilia, geralmente acontece principalmente
dentro de casa e com pessoas da família então as pessoas precisam ter esse
esclarecimentos, e vejo que este projeto seu vem de encontro a esta
necessidade vejo de grande importância e sou super favorável parabéns mais
Uma vez e obrigado a todos”. Projeto de lei 25/2022 continua em discussão, não
havendo mais discussão, foi colocado em votação e foi a aprovado em primeira
votação por todos os vereadores. Projeto de Lei número 26/2022 de iniciativa
do Vereador Alex Padilha. Primeira Votação. Súmula: Dispõe sobre a instalação
de Sistema de posicionamento global (GPS) e câmeras de áudio e vídeo nas
viaturas da Guarda Municipal”. Havendo emendas no projeto de lei, se fez-se
a leitura: “PARECER Nº 50/2022 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO”. Emenda Aditiva: Art. 4º - As despesas
decorrentes desta Lei correrão à conta do orçamento da Secretaria Municipal de
Defesa Social com as dotações orçamentárias existentes. Sala das Comissões,
em 22 de junho de 2022Fabiano de Queiroz Sobral Presidente da Comissão
José Carlos Bernardes Vice-Presidente, Alex Padilha Membro. As Emendas
foram colocadas em discussão, não havendo discussão as emendas foram
colocadas em votação e aprovadas por todos os vereadores. Passou-se a
discussão do projeto de lei 26/2022 já com as emendas aprovadas. Projeto
de lei 26/2022 foi colocado em discussão. O vereador Marco Antônio pediu a
palavra. “Já conversei com Alex aqui internamente e já conversei com alguns
guardas municipais também, um deles nem sabia que o projeto de lei estava em
tramitação na câmara municipal, outros ficou muito dividido ai, uns concordam
outros não concordam com esse projeto, então eu levantei aqui até pro Alex pra
que a gente marcasse uma reunião, com mais, eu conversei com alguns guardas
municipais, para que a gente pudesse reunir mais guardas municipais porque
eles são os principais envolvidos nesse projeto de lei, então peço para que o
Alex tente trazer ai essa reunião, para uma segunda votação e nessa primeira
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=” *"
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ES sesidente iria me abster da votação está bom obrigado”. Projeto de lei
26/2022 continua em discussão. O vereador Gilmar Pedry discutiu: “nobre
vereador Alex, também vou votar , vou votar a favorável ao projeto de lei, porque
também acho interessante, como nobre vereador Marco Antônio comentou,
trazer pro debate, e acredito também que na sua lei se o s.r. quiser , puder acho
que seria interessante fazer uma adequação nela aqui, que o s.r. coloca nelas
assim , que nas viaturas e uniformes utilizados pela guarda municipal que serva
a área de segurança que seja adquiridas, após a publicação, a gente tem
conhecimento , normalmente a guarda municipal, que seus veículos muitos deles
são locados ne, então acredito que essa questão de ser adquirido , vai meio que
limitar, aqueles veículos que forem locados não vão usar, e aquele que forem de
propriedade do município terão que usar ne então acredito que até pode ser
levantado nesse debate com a guarda no sentido de colaborar com o seu projeto
, € talvez teria que ser suprimida essa parte talvez pra deixasse ela abrangente
aos veículos que são utilizados, porque se forem adquiridos, e eles forem todos
locados eles nunca vão colocar isso também, eu sou favorável a esse projeto
hoje, e com compromisso que o s.r. possa trazer o pessoal pra um debate está
bom , obrigado s.r. presidente”. Projeto de lei 26/2022 continua em discussão. O
vereador enfermeiro Zé Carlos discutiu: “Eu sou favorável ao projeto e vejo
alguns pontos quando se fala nesse sistema se fala em proteção do próprio
servidor, hoje estou vereador mais sou servidor do município, e um sistema
desse monitoramento em muitos momentos, vai proteger o servidor, nós já
tivemos perda de vidas de trabalhador guarda municipal, fazendo sua função
bem feita, mais o sistema de monitorização vai mais impar a segurança para
todos e quando se fala nesse sistema imagino eu, que o autor do projeto pensou
nessas circunstância, que o serviço está sendo bem realizado e ele pode se
proteger mostrando as atitudes que nossa guarda e um serviço treinado, para
proteger nossa população em diversas, e quando se fala em veículos locados
com instrumento e alguma coisa , o veículo quando e locado ele e liberado, se
quiser pôr o sistema ele está liberado, porque tem que ter no contrato termos
que vai constar que tem que ter nesses veículos, então como os nobres
vereadores colocaram, o autor do projeto sabe que tem meu apoio, e ai e ele
quem vai desistir sobre a correção dos nobres vereadores. Projeto de lei 26/2022
continua em discussão. O vereador Professor Leo discutiu: 'Mais uma vez boa
noite, também sou favorável, percebo que este projeto de lei e uma tendência
nacional ne, então e algo que nem só nacional, internacional, boa parte do
mundo está se adequando a isso, e de fato nós temos que pensar em algumas
questões que resguardem nossas profissionais, porque infelizmente muitas
vezes vários policiais no exercício de sua função fazendo da forma correta,
infelizmente abordam algumas pessoas com poder ai a pessoa acaba sendo
crucificada no processo, então o temos , não digo só esta questão também tem
o outro lado, também polícia, guarda municipal não se porta de forma adequada
com sua função e ficou cometendo algum infração, infelizmente também a /
tecnologia, vai estar lá também pra coibir esse tipo de situação, acho que e
importante , acho não tenho certeza que e importante, que levantou nobre
vereador Marco Antônio, se a guarda está assim , acho que e importante ter uma
conversa ne ter uma conversa , eu sou profissional de carreira , Zé Carlos ,
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E sor Hélio, a gente sabe que e muito ruim as coisa acontecerem e a gente
não saber o que que aconteceu e porque aconteceu, então acho que e
importante nobre vereador Alex, conversar com eles porque as vezes você
explicando pra eles a intenção do projeto mude a perspectiva deles de ver isso,
porque as vezes a gente propôs muitas coisas aqui porque a gente pensa , pó o
cara ta lá se ferrando e a gente quer ajudar, e eles ainda não entendem isso ou
acham que e uma afronta ou acha que o cara está contra a gente, então acho
que e importante a gente fazer um bom debate com a guarda, sou favorável ao
projeto mais acho que e importante todos terem ciência de quando vai ser como
vai ser, e a partir de quando deixar muito claro isso também, pra que não ocorra
nem um problema, porque eu acredito que a sua intenção e mais positiva o
possível mais eu vejo que as vezes e importante, e que nem eu sempre falo
informação e super. Importante nos dias atuais, muito obrigado s.r. presidente.
O vereador Marco Antônio discutiu: “ Eu acho o projeto muito bacana e a
tendência, mais eu acho que os principais envolvidos nesse projeto não somos
nós, são são guardas municipais e até deixar eles bem cientes desse projeto que
está tramitando aqui dentro município então e por isso que eu falo novamente
que a gente marque uma reunião coma guarda municipal, pra gente repassar
pra eles qual que e o intuído, como o professor Leo bem disse , pra que todos
tenham ciência e também ver dos lado das pessoa que não apoiam, e porque
não apoiam esse projeto eles estão la todo dia vivenciando isso ai então eles
vão ter mais clareza, pra nos passar e a gente poder entender também o lado
dos guardas municipais, que eles não pretendem fazer, não queriam a instalação
dessa tecnologia beleza muito obrigado”. Projeto de lei 26/2022 continua em
discussão”. O vereador professor Hélio discutiu: “Olha eu analiso assim,
aproveitando e participando das discuções, o projeto e bom, a intenção e boa
hoje e a primeira votação mais eu sugiro também ao nobre vereador, convidar a
guarda municipal para que nós possamos ouvi-los, para que eles também
participem desse debate, hoje eu vou votar favorável sim, claro eu sou favorável
+ mais eu pretendo participar dessa discussão, pra que nós não tomemos nem
uma atitude sem que as pessoas envolvidas sejam cientes, e posso participar
desse debate, muito bom esse projeto, sei que sua intenção e melhor possível,
realmente e uma tendência mais eu gostaria que o pessoa da guarda municipal
participassem, de uma audiência publica aqui na câmara, pra que eles também
dessem a opinião deles, hoje eu voto favorável mais posso mudar de ideia na ma
segunda votação, obrigado. Projeto de lei 26/2022 continua em discussão”. O
vereador Alex Padilha discutiu:” Boa noite já a todos e a todas aqui presente
e todos os vereadores, então esse projeto de lei o intuído dele e fortalecer e
valorizar a guarda municipal da cidade, seguindo exemplos de grandes cidades
do brasil que já estão adotando utilizando câmaras de segurança nos veículos e
nos uniformes de seus agentes assim como a utilização de GPS para facilitar o
deslocamento e localização das equipes mais próximas para poder fazer
ocorrência com rapidez, as câmaras dará o respaldo legal aos agentes de
segurança do nosso município as câmaras só vão começar a filmar quando a
equipe for acionada para se destinar para atender, a câmara com GPS do veículo
vai registrar o deslocamento para atender a ocorrência, vindo assim ajudar a
identificar as irregularidades e apoio de outros motoristas de transito, essa e uma
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“q
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== senta para ajudar na segurança e monitorar o transito que já foi solicitado
melhorias para nossa GM e com melhor melhoria nos equipamentos. As câmaras
já estão sendo usado um São Jose, Araucária, Curitiba e futuramente a gente
vai estar instalando aqui também, e eu peço a todos os vereadores o apoio a
esse requerimento ai, e com certeza vou estar convocando os guardas para que
a gente possa estar conversando aqui também obrigado presidente”. Projeto de
lei 26/2022 continua em discussão. O vereador Sandro Proteção discutiu:
“Boa noite nobres vereadores, boa noite a população que nos assiste, vereador
parabéns pelo seu projeto eu li a justificativa do seu projeto, e não vi nem
consegui imaginar algo que não venha somar eu não concordo com o
posicionamento de quem está contra, porque eu não consegui enxergar algo que
não seja favorável, gostaria sim muito de ter esse debate, conforme o vereador
professor Hélio falou em audiência pública, porque muitas vezes nos aqui
tomamos decisões pensando no servidor e na população e se tiver algo contrário
a isso que seja exposto a população, que venha aqui então os guardas
municipais e que exponhas as ideias contrarias, porque eu não vejo , eu não
imagino que isso seja prejudicial de forma alguma hoje em dia as viaturas são
monitoradas por GPS muitas vezes pelas locadoras até pra saber a quantia de
km que roda, então assim eu só vejo benefício parabéns pelo seu projeto , tem
o meu apoio e se você convocar uma audiência pública eu estarei aqui pra
debater, obrigado e uma boa noite a todos”. Projeto de lei 26/2022 continua em
discussão, não havendo mais discussão o projeto de lei foi colocado em votação
e aprovado em primeira votação por todos os vereadores, com a abstenção do
vereador Marcos Antônio. Projeto de Lei número 29/2022 de iniciativa do
Vereador Luiz Sergio Claudino. Primeira Votação. Súmula: Autoriza o Poder
Executivo a implantar o Programa de Manutenção dos Acessos Rurais Porteira
Adentro, e dá outras providências”. Projeto de lei 29/2022 foi colocado em
discussão”. O vereador Luiz Sergio Claudino pediu a palavra: “Uma boa noite
a todos e a todas esse projeto ele vem complementar o projeto aprovado por
essa casa de leis, em 2021 com autoria do vereador Serjão que autoriza o poder
executivo a prestar serviço com maquinas, dentro da propriedade sendo ela com
atividades rural, dentro da propriedade ou nas entradas dela, e este projeto que
autoriza o município a atender com as maquinas ele não contempla a colocação
de saibro ou qualquer outro matéria que venha beneficiar o nosso produtor rural, al
nas entradas de residências e entrada de lavoura, então esse projeto aqui
porteira a dentro, ele vai autorizar o executivo a atender o nosso produtor rural
com saibro ou com outro tipo de material ali que ele venha beneficiar peço o voto
favorável para os demais vereadores e a vereadora pra que a gente possa
aprovar esse projeto que com certeza e de grande valor pra nosso produtor rural,
muito obrigado sr presidente”. Projeto de lei 29/2022 continua em discussão, não
havendo mais discussão o projeto de lei foi colocado em votação e aprovado em
primeira votação por todos os vereadores. Encerra-se as matérias da orde
do dia. Foi aberto espaço para às Lideranças Partidárias, sem inscritos passou
ao Líder do Prefeito sem inscrito passou-se aos inscritos na Tribuna Livre, o
Vereador Sandro do Proteçã se absteve da palavra. Vereador Jose Petry,
discutiu: “Muito boas noite a todos novamente a população que nos assiste em
casa aos nobre vereadores e rapidamente aqui na tribuna , só pra pontuar
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ESSE
as coisas que pedi aqui , como nessa sessão de hoje que tem uma
indicação de sinalização ali na horizontal, se o nobre prefeito puder nos ajudar
aqui na Jatobá esquina com a Brasil, principalmente quem vai pela jatobá, ela
abre ali mais ela não tem o acesso que dá pra esquerda, muitas vezes a fila se
forma longa e as pessoas que precisam acessar lado direto que e sentido centro
da Fazenda Rio Grande, não estão conseguindo, e uma coisinha simples que
vai ajudar bastante ali na mobilidade urbana no nossa bairro eucalipto ali,
também sobre aquele requerimento que fixemos hoje nobre vereadores, lá sobre
a avenida mato grosso, reforçar o pedido, pra que a gente possa através do
poder executivo cobrar, ou executar obra ou cobrar da extre pra que realize esse
acesso, e o executivo tem mais condições pra ter a cópia do contrato, pra ver se
a extre e competente se e viável ou não, isso se for ela que execute nem que
seja através do poder judiciário, pra que ela faça aquela obra de importância pra
aquela localidade, não só pra eles pra de extrema importância pra toda vida, a
também gostaria de me solidarizar com a família do s.r. Joao Cubis trabalhador
que infelizmente perdeu a vida lá dentro da extre ambiental, trabalhando
buscando o pão de cada dia, e por uma infelicidade talvez um descaso da
empresa a gente não saber vai depender da perícia, que vai disser o que
realmente aconteceu ali ne, mais que acabou perdendo a vida de forma trágica,
então quero me solidarizar com a família porquê e difícil o pai de casa pra ir
trabalhar pra buscar o sustento da família e infelizmente acaba acontecendo isso
ficando praticamente 2 ou 3 dias soterrados até que eles conseguissem localizar
o corpo dele, então pra família quero me solidarizar ali e a todos eles também lá.
E por fim quero aproveitar e mandar um abraço para nossos amigos lá do passo
amarelo, tivemos a oportunidade de sábado estar lá num jantar dançante que
fizeram lá, comida típica do local, então foi muito bacana vários amigos lá tive a
oportunidade de conversar com muito ala e foi muito bom , prometi que ia mandar
uma abraço pra eles hoje quero aproveitar aqui e agradecer e tamo juntos pra
que for necessário pra eu também possa poder ajudar, mais uma vez um muito
obrigado, uma boa noite a todos tenham uma ótima semana agradeço mais uma
vez a oportunidade s.r. presidente muito obrigado”. O Vereador Professor Leo.
Professor Leo discutiu: “Mais uma vez boa noite a todos e todas, primeiro me
solidarizar com a família do João Cubis, foi uma tragédia como essa nos
preocupa muito, então já foi dito aqui por vários vereadores, alguns descaso com ,
a empresa extre, com relação as informações, esperamos que a situação lá
tenha sido o acaso mais infelizmente acredito que não seja, com essa comissão
especial de inquérito que foi proposta hoje em conjunto com todos os
vereadores, nós vamos ter q apurar toda a sua funcionalidade da extre, e
também entender porque nós estávamos discutindo hoje mais cedo e a extre
parece que e um munício dentro do municio, um local que e inalcançável,
esperamos talvez vai ter que ir com força policial como alguns vereadores
disseram mais nós precisamos de foto saber o que realmente está acontecendo
lá o que aconteceu para que uma vida fosse perdida o João Cubes infelizment
faleceu, dor pra sua família pros amigos uma pessoa jovem, que tinha sonhos
perspectivas, e nós queremos entender o que de fato aconteceu com relação a
essa situação, então nós estaremos vigilantes atentos e sempre à disposição da
população pra tentar averiguar e descobrir o que de fato aconteceu naquele
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E Emo dia muito obrigado s.r. presidente”. O vereador Zé Carlos discutiu:
“Uma boa noite a todos uma boa noite a nosso secretario Jerry, ao Beto Rocha
ue eu já comentei, hoje eu venho a tribuna pra falar 3 assuntos um deles e sobre
o projeto de leis enviado pelo nosso prefeito número 47 ao qual tenho que
agradecer ao nosso secretário de saúde Beto Rocha que chegou a pouco tempo,
mas já correu pra suprir essa necessidade, que o projeto solicitando uma verba
complementar, para que ocorra a contratação ou gente através do PSS de
agente de rua, que nós estamos ai passando por um período que provavelmente
comece os focos de dengue, que está em todo nosso estado, e nós precisamos
urgente desses profissionais para que ajude no controle ou até mesmo que não
ocorra em nosso município, também nesse mesmo projeto comtempla a
contratação de PSS de técnico em enfermagem, não tem mais concurso e nós
temos com a necessidade, vocês tem acompanhado as redes sociais colocados
alguns minutos filas para pacientes na upa para receber medicamentos devido
à grande demanda, a qual tem passado em torno de 600 pacientes em nossa
UPA, foi aumentado o número de médicos para segunda feira , terça feira os
dias de mais ocorridos, mais infelizmente nós também temos a necessidade de
contratação de equipe de enfermagem, também nesse mesmo projeto está vindo
os auxiliares de farmácias, que são para suprir a necessidade de nossas
unidades de saúde, para servir nossa população que ali vai buscar sua
medicação, então sobre esse projeto agradecer nosso secretario Beto que
correu atrás disso., e também colocar pra equipe de saúde da nossa UPA que
com esse projeto desse PSS, vai dar pra adequar as escalas conforme preconiza
o conselho nacional de enfermagem baseado nas estruturas ali existentes, mais
eu também hoje tenho que falar, e sobre o esporte amador de nosso município
tivemos um evento ontem grande em outro estádio tenho que agradecer toda
equipe de esporte que foi um evento bom , que correu graças a Deus toda essa
competição bem e a equipe presente, também não tem como deixar de falar,
agradecer toda as equipes que participaram, desde a última colocada a equipe
campeão a qual graças a deus foram a equipe dos morenos, uma família que
está no esporte, colaborando com o bem estar das pessoas que ali praticam
esporte, uma família com amor que respeita todo seus adversários e que
consegue mobilizar, ontem foi uma prova quantos torcedores ali estavam e após
O jogo teve um confraternização na chácara do deputado Toninho que cedeu o
espaço pra nós, onde tinha a torcida nossa e também tinha pessoas de outros
clubes, mostrando a união do esporte amador, então morenos a diretoria está de
parabéns, os jogadores estão de parabéns pela conquista do tricampeonato, e
os torcedores e todos os amantes do esporte, que também tiveram prestigiando
a conquista desse esporte, também pessoal hoje e um dia triste comentamos
bastante aqui nessa casa de leis sobre o ocorrido ali no aterro sanitário, onde
essa casa de leis pensando na transparência como nós temos lidados sempre
com isso, foi proposto pela mesa em conjunto com todos os vereadores, para
que nós possamos dar início a uma investigação, e levar talvez algumas coisas
que tivesse errado ali no passado, e não sabemos como está a situação do
aterro, porque documento a gente pediu e não vinham então agora essa câmara
de vereadores , os 13 vereadores estaremos trabalhando em cima disso, para
evitar problemas futuros e com certeza com maior clareza, transparência e
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E A8EE:m com muito trabalho dessa câmara de vereadores vão levar ao
conhecimento de nossa população o que realmente possa evitar problemas
problemas posteriores muito obrigado s.r. presidente”. O vereador Hélio
discutiu: “Boa noite a todos comprimento novamente a mesa, os demais colegas
vereadores, fazer um breve relato aqui desse período que nós tivemos aqui na
câmara de vereadores, no dia 14 de março nos assumimos uma cadeira aqui
nesta casa de leis e no dia 25 de julho completamos 100 dias aqui, sinto que só
tenho 5 minutos para relatar tudo que nós fizemos aqui juntamente com os
demais vereadores mais quero primeiramente agradecer ao presidente, aos
nobres colegas ai pela recepção que tivemos aqui nesta casa, o companheirismo
a concordância e discordância, de ideia acho que faz parte , eu disse numa das
primeiras falas minhas que nós estamos aqui pra somar, mais se for preciso
dividir a gente divide também, então toda a unanimidade como eu coloquei
também ela e burra, então ah de se ter os pôs e os contra, mais nesses 100 dias
eu quero ressaltar que nós podemos participar de todas as sessão, foram 14
requerimentos que nós fizemos , e requerimentos como vocês sabem e um
instrumento que o vereador tem de fiscalizar o prefeito a, as secretarias em fim
o poder público de modo geral, além dos 14 requerimentos que fizemos
sozinhos, também temos 3 requerimentos que fizemos em conjunto com outros
nobres colegas, fizemos também 14 indicações, e tive a oportunidade ai de
protocolar 3 projetos de leis, dos quais 1 passou pela votação hoje, quero fazer
um agradecimento especial a todos os secretários que receberam, os nossos
requerimentos , responderam pontualmente, participamos ativamente das
discussões, principalmente das questões voltadas a educação, mais quero
disser a vocês que nós não entendemos somente de educação, nos entendemos
de pessoas, nos entendemos de vida, e hoje e um dia triste pra nós, porque
achou-se, o corpo de um trabalhador que estava trabalhando, e enfim não
sabemos realmente o que houve, mais talvez por falta de fiscalização , por falta
de uma falha da fiscalização aconteceu essa tragédia, eu quero registrar os
meus sentimentos a toda a família Cubes, pela perde dessa pessoa, e que Deus
proteja todos os trabalhadores aqui da Fazenda Rio Grande, os trabalhadores
do nosso pais , e que essa CEI consiga levantar todos os dados importantes
para que, se houve negligência que essa negligência seja cobrado de quem e
de direito, mais uma vez quero registar o meu respeito a todos vocês pela minha
estada dos 100 dias e que Deus nos ilumine nessa caminhada que teremos ou
terão após esse recesso, muito obrigado a todos e mais uma vez que deus
ilumine todos nós e nossas vidas muito obrigado”. O Vereador Marco Antônio
discutiu: “Boa noite a todos quem está nos assistindo, aos nobres vereadores
e quem está presente, o que me traz aqui hoje, e um assunto que a gente discutiu
na semana passada, e um requerimento do meu amigo nobre vereador ali Gilmar
Pedry, sobre a campanha do agasalho, e eu não poderia deixar de enaltecer ser,
o trabalho do instituo Luiz Carlos Martins em nosso município que com o projeto
cabide solidário já benefício mais de 200 famílias desde de março desse de.
quanto foi implantado aqui em nosso município em vários bairros , oque e esse
projeto? Esse projeto leva agasalhos que são recebidos limpos e
disponibilizados a eles e com grande prazer eu sou voluntario desse instituto e
faço parte desse projeto e muito bom ver a alegria das pessoas e saber que
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= Es agasalho que pra muitas pessoas já não e mais de utilidade, mais vai
servir pra cobrir o frio de muitas pessoas aqui em nosso município, Um outro
assunto que eu queira levantar aqui e parabenizar, e a secretaria de esporte por
todo o desenvolver do campeonato no esporte aqui em nosso município ,
parabenizar também, a todas as equipes e principalmente a equipe dos morenos,
mais também uma pessoa que as vezes a gente esquece, mais que eu nunca
esqueço e do arbitro então quero parabenizar meu grande amigo Selmo que
conduziu ali a final em nosso município com maestria e fez honrar quem merecia
ser campeão sem envolver, o resultado da partida , parabéns Selmo sempre um
amigo meu ai da arbitragem, as vezes aquele rapazinho lá de dentro e quem
conduz todo o espetáculo que a gente quer assistir beleza , então parabéns a
equipe dos morenos pelo título, e um assunto um pouco triste e a tragédia
ocorrido em nosso município no último sábado deixo meus sentimentos a família,
que Deus conforte o coração de todos, e também parabenizo a toda equipe do
corpo de bombeiros e defesa civil e demais que fizeram as buscas incansáveis
até encontrar infelizmente sem vida já o corpo do trabalhador João Luiz, e que
possamos através desse requerimento ai assinado por todos os vereadores hoje
ter resposta sobre essa empresa e sobre esse desastre que já estava prescrito
ai que a gente já teve algumas informações sobre isso ai que todos já sabiam
que iriam acontecer, muito obrigado a todos”. Não havendo mais discussões na
Tribuna Livre o senhor Presidente agradece a presença do secretário e do
prefeito Marco Marcondes, Elvis secretario de urbanismos Jerry dos Santos, o
secretario de habitação e saúde Beto Rocha e a todos que assistiram e a todos
que se fizeram presentes, declarando a sessão encerrada. Do que para constar,
Eu, Vereador Fabiano de Queiroz Sobral, lavrei a presente ata.
Alexandre Tramontina Grave Fa
Presidente Secretário
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