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EEE GESATA DA 17º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 82
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE JULHO DE 2022.
Ao vigésimo primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às dezesseis
horas e doze minutos, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Fazenda Rio
Grande, sob a Presidência do Vereador Alexandre Tramontina Gravena e
secretariada pelo Vereador Professor Fabiano Fubá, realizou-se a Sessão
Extraordinária e a ela compareceram os Vereadores Alex Sandro Jose Padilha
Gonçalves, Antônio Removicz Maciel, Gilmar José Petry, Hélio Pereira, José
Carlos Bernardes, José Carlos Brandão, Marco Antônio Santos, Alesandro
Bordignon Weiss, Leonardo de Paula Dias e Luiz Sergio Claudino. Havendo
quórum, com ausência justificada da nobre vereadora Doriane Marisa Bruner
Hammad, com a Graça e Proteção de Deus, o Senhor Presidente deu início a
17º sessão extraordinária, do 2º período da 8º legislatura. Passou-se a leitura
da Ordem do Dia: Projeto de Lei número 51/2022 de iniciativa do Executivo
Municipal. Segunda Votação. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 81.322,00 (oitenta e um mil trezentos e vinte
e dois reais) ”. O projeto de lei foi colocado em discussão, não havendo
discussão o projeto foi colocado em votação e foi aprovado em segunda votação
por todos os vereadores. Projeto de Lei número 52/2022 de iniciativa do
Executivo Municipal. Segunda Votação. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022,
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.549.958,00 (três milhões,
quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta e oito reais). O
projeto de lei foi colocado em discussão, não havendo discussão o projeto foi
colocado em votação e foi aprovado em segunda votação por todos os
vereadores. Projeto de Lei número 53/2022 de iniciativa do Executivo
Municipal. Segunda Votação. Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos
mil reais). O projeto de lei foi colocado em discussão, não havendo discussão o
projeto foi colocado em votação e foi aprovado em segunda votação por todos
os vereadores. Projeto de Lei número 25/2022 de iniciativa do Executivo
Municipal. Primeira Votação Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e confere outras
providências”. O projeto de lei foi colocado em discussão. O vereador Gilmar
José Petry discutiu: “Muito boa tarde a todos os vereadores, todos aqui
presentes, população que nos assistem em casa, senhor presidente nobre
vereadores, é, gostaria de pedir, que nós pudéssemos ter acesso, aó
cronogramas de obras, que está prevista para este empréstimo, se eu não me
engano é o mesmo que estava, em pauta final do ano, dai não foi na LDO, não
foi na LOA, e um valor expressivo de setenta milhões de reais né, não é pouco
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ES o, então a gente sabe que está câmara sempre se pautou, que até por
sua responsabilidade em autorizar ou não o empréstimo, assim como não foi
aprovado na LDO nem na LOA, e agora está o Projeto de Lei pra tramita aqui,
gostaria de pedir ao nobre presidente até o líder do prefeito que aqui está, se
pudesse fornecer a todos os vereadores, não sei se todos tem ou que não
tenham, o cronograma dessas obras, porque temos que ter uma previsão, estão
pedindo setenta né, mas se este for pra fazer ponte se for pra fazer trincheira,
pavimentação né, mas que a gente votando aqui a gente possa ter uma
segurança maior e saber aonde será investido esse dinheiro até pra que a gente
posso informar também a população que almejem as obras então as vezes a
gente talvez aprova o valor e nem sabe pra onde vai, então acho que seria
importante, que a gente tivesse acesso a este cronograma, senhor presidente
até está segunda votação por gentileza, obrigado senhor presidente”. O projeto
de lei continua em votação. O vereador Sandro do proteção discutiu: “Uma
boa tarde a todos os vereadores, boa tarde a população que nos assiste, a quem
nos acompanham aqui na câmara, nobre vereador Gilma Petry, conforme o
senhor está questionando né, e com razão , entendo que cabe ai uma indagação,
mas também estamos acompanhando todo o tramite dessa contratação, e várias
discussões já com o executivo, que tem apresentado aonde vai ser investido , é
um cronogramas de obras que precisa de projeto para que seja liberado as
verbas, mas nós já temos algumas conversas, e vamos lhe apresentar sim, todo
cronograma de obras para que você possa votar bem tranquilo, de forma correta
sem deixar nenhuma dúvida aonde vai ser implantado o dinheiro, então existe
todo um procedimento a ser feito me lembro que na época discutimos ai a gestão
Nassib a falta de comprovações em relação ao endividamento do município,
várias questões foram pedidas na época, se o município teria capacidade de se
endividar, e nós não fomos atendidos, naquele momento achamos então, que
não deveria ser aprovado, agora a gente vem pautando envolta do projeto peço
apoio dos nobres vereadores, que todos tem direito de pedir documentação e é
de direito, e nós vamos acompanhar todo o tramite para saber realmente onde
vai ser investido, muito obrigado a todos”. O projeto continua em discussão. O
vereador Professor Fabiano Fubá discutiu: “Boa tarde a todos que nos
acompanham, boa tarde a todos aqui presentes aos nobres vereadores,
colaborar um pouquinho lá com as ponderações dos nobres vereadores, Sandro
proteção, Gilmar Petry, quero aqui parabenizar o nosso prefeito Marcos
Marcondes, pela coragem de tomar como crescimento da cidade e fazer com
que a gente consiga esse crédito aqui, porque anteriormente ele veio para nossa
Câmara Municipal, querendo tramitar de maneira obscura sem ordenador de
despesa sem pacto orçamentário e naquela época a gente notou que
infelizmente em conversa com o gestor anterior, que não era viável para cidade,
hoje nós temos as comprovações porque ele começou a tramitar aqui na
Câmara, passou pela procuradoria jurídica, passou pelas comissões, e hoje a
gente sabe muito bem aonde vai ser aplicado esse dinheiro e com certeza que
ganha com isso é a cidade. Muito obrigado senhor presidente”. O projeto de lei
continua em discussão. O vereador Marco Antônio discutiu: “Boa tarde
todos, nobres vereadores, quem está nos assistindo, e a quem está presente,
também só agregar um pouquinho as palavras dos nobres vereadores, concordo
Ma (
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EE EEB Gilmar Petry, a gente já está em primeira votação e um valor expressivo
desse a gente precisa saber a destinação dele, e principalmente também saber
como que vai ser pago esse setenta milhões, o endividamento que o nosso
município vai criar e como que vai ser a divisão desse pagamento e todas as
outras questões, concordo que com certeza esse valor vem pra poder ajudar e
se for utilizado de uma maneira vai colaborar muito pra evolução do nosso
município então sou favorável ao projeto, mas para uma segunda votação,
espero que a gente consiga receber exatamente como que vai ser destinado
esse valor. Muito obrigado!”. O projeto de lei continua em votação. O vereador
Enfermeiro Zé Carlos discutiu: “Uma boa tarde a todos os nobres vereadores,
as pessoas presentes que estão acompanhando, pessoal que estão em casa via
rede social, Sr. Presidente quando se fala em termos de empréstimo,
endividamento do município, a Câmara de vereadores tem sua responsabilidade
é responsabilidade primeiramente, passar pela comissão de finanças, então
através dos documentos que foram enviados documento solicitado pela
procuradoria nossa mesmo, pra dar andamento nesse processo e eles enviaram
onde foi verificado a maneira que ia ser empregado esse recurso e também uma
coisa tem que ficar bem transparente para todos os vereadores, o vereador
Gilmar Petry, foi vereador anteriormente ele sabe como é que funciona, esta pra
vir mais uma lei orçamentária, o que que aconteceu no passado esses setenta
milhões que eles queriam estava entre parênteses, sem saber como seria gasto
porque quando nós pedimos os documentos, eles falaram que não tinha ainda o
projeto e eu acho que quem estava aqui presente acompanhou isso, foi uma
discussão nossa, agora a Câmara de vereadores, pensando em proteger o bem
do cidadão, que o recurso é em prol do cidadão porque é o cidadão que acaba
pagando, todos os projetos que envolvem dinheiro, se passam por essa Câmara,
pra vocês verem quantas verbas suplementares que nós estamos votando
porque na LDO anterior, nos limitamos gastos a 5%, e mesmas coisa com os
empréstimos, vai ter que vir os projetos individuais aqui pra essa Câmara de
vereadores, nós vamos estar votando o recurso, um exemplo: vai pegar dez
milhões para construir qualquer um local ai pra arrumar eles vão ter que mandar
pra nos antes desse dinheiro sair, porque os projetos hoje em dia diz isso pra
nós, era muito solto, então eu concordo na pergunta que vocês fizeram, mas só
que agora a câmara de vereadores, dessa, a nos vereadores aqui nós temos
controle dessas ações, porque sem o projeto não sai nada, projetos vão ter que
passar todos por aqui, o dinheiro vai estar garantido como empréstimo, mas vai
ter que vir o projeto, a vai ser dez milhões um exemplo, pra tal obra, vai ter que
vim o projeto pra nos então Sr vereador, o senhor participou bem lá na discussão
nossa, e isso foi uma coisa que nós fizemos em conjunto então enquanto a isso 2
eu acho que a gente não devia se preocupar com os vereadores porque o
dinheiro só vai ser pego, quando passar o projeto por aqui, acho importante todos
saberem que nós estamos trazendo uma maneira de empréstimo pará
investimento e infraestrutura para alguma coisa que pode fazer progredir nossçc
município, eu como presidente da comissão de finanças estou bem tranquilo,
anteriormente eu não estava e nós na comissão discutimos esse assunto lá
atrás, agora nós temos mais controle das coisas. Muito obrigado senhor
presidente”. O projeto de lei continua em discussão. O vereador Hélio Pereira
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iu: “Uma boa tarde a todos só pra contribuir ai com discussão, eu participei
ai de algumas reuniões embora eu esteja a menos tempo aqui e é bom a gente
sane antes que nós estamos aprovando um projeto não quer dizer que nós
vamos utilizar os setenta milhões são os projetos que estão sendo desenvolvido
no município, estão sento colocados em prática e poderão chegar a setenta
milhões, não quer dizer que o município tem a obrigação além disso a gente tem
feito inúmeros serviços ai de asfaltamento de obras eu tenho visitado colégio nós
precisamos de melhorias ampliações em colégio também e esse dinheiro vai sair
desse setenta milhões, e a gente tem acompanhado o trabalho do prefeito, que
está pouco mais de cento e vinte dias ai, então a gente está acompanhando as
obras estão acontecendo as ruas estão sendo asfaltadas, os pedidos de
melhoria estão acontecendo então a gente precisa valorizar o trabalho do
executivo que a gente acompanha e a gente vê que há Fazenda está
deslanchando então sou favorável a este projeto sim, e também volto lá ao que
o enfermeiro falou, os projetos para serem aprovados precisam vir para câmara
de vereadores é o que deixa mais transparente, concordo também com o Petry,
que venha aqui pra câmara os projetos todos os cronogramas de obras acho
bastante interessante, mas a gente acompanha o trabalho ai do prefeito e a
gente vê que realmente os nossos pedidos estão sendo atendidos, o prefeito
passou que não tem projetos ainda para setenta milhões, tem um projeto pra em
torno de cinquenta por cento, ou um pouco mais desse valor, os projetos já estão
prontos, e na medida que as coisas vão acontecendo novos projetos vão
aparecendo e vão vindo para câmara pra serem aprovados aqui por nós, então
sou favorável, só para contribuir ai, acho importante e só lembrando que a
população clama e necessita de melhorias aqui para o nosso município. Muito
obrigado a todos”. O projeto de lei continua em votação. O vereador Professor
Léo discutiu: “Boa tarde a todas e todos, boa tarde aos nobres vereadores, e a
todos que estão nos acompanham pelas redes sociais de fato é um valor alto
setenta milhões nós sabemos das demandas que o município precisa, mas é
importante a gente capitular os debates que a gente fez anteriormente quando
nós chamamos o pessoal da caixa econômica federal conversar com a gente e
eles mostraram para nos vários projetos juntamente com o Coronel Prates, a
nossa indagação maior era que alguns pedidos não dependiam exclusivamente
da prefeitura de Fazenda Rio Grande vou dar dois exemplos aqui, a ponte da
cachimba era o primeiro exemplo, se quer fazer a ponte legal acho importante,
ter um novo desvio para que a gente possa mudar a mobilidade urbana do
município, mas qual era o debate que se tinha em Curitiba a respeito disso nós
não sabíamos, o segundo era a questão da linha verde chegar até fazenda rio
grande, também acho maravilhoso melhoraria muito o trafego o trajeto do id
pessoal que sai de fazenda rio grande e vai a Curitiba a trabalho mas a questão ad
era a mesma, qual foi o debate com o pessoal do governo federal do governo
estadual e também com a prefeitura de Curitiba, não havia, e esse é o pior já Fá
tinha feito até o projeto, mas um dia você vai fazer algo uma estrutura federal
que não é do município e ai a gente começou a questionar alguns aspectos disso
e a gente pedia justamente o que o índice de endividamento que nunca foi
apresentado, nós não recebemos acredito que o Gilmar também não recebeu e
nós pedimos também oque, quais projetos de fato seriam feitos? E ele sempre
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a mesma coisa, ponte da cachimba a linha verde a Francisco Ferreira da
cruz, o alagamento e falavam dos binários que são bem importantes acredito
que isso tem que se mantido e falavam da questão aqui da trincheira na BR só
que infelizmente nós não vimos uma mobilização não vimos uma conversa mais
efetiva em relação a isso então até quando eles falaram a gente ficou
preocupado pela pressa eles vieram e era pra amanhã e já vamos mandar o
projeto e a gente não pode nem discutir conversando com o prefeito e com
alguns secretários eles já mostraram pra nos algumas coisas a trincheira por
exemplo vai precisar do recurso, e o governo. estadual vai bancar mas precisa
de uma contra partida municipal, então nós precisamos ter dinheiro em caixa,
então acho importante que a gente tenha pelo menos essa abertura de
empréstimo pra gente poder pautar essas obras nos sabemos que a mobilidade
urbana na Fazenda Rio Grande é caótica, nós precisamos driblarmos vários
trechos do município nós estamos acompanhado os parecer das audiências
públicas os relatórios que eles fizeram do plano diretor e a gente está
aguardando vir pra cá pra gente poder debater em audiências públicas, eu
acredito nobre vereador Gilmar Petry, que tem que vir até porque como o nobre
vereador Zé Carlos falou, naquele momento nós não teríamos condições por
exemplo de aprovar ou não determinada obra, porque viria direto do executivo e
ele faria o que bem entendesse agora não vai ter que vir pra câmara e antes da
gente aprovar a gente vai ter que ver a necessidade mesmo. Uma pergunta, a
ponte da cachimba é necessária mas a trincheira aqui é muito mais importante
hoje, está morrendo gente ali diariamente então nós precisamos fazer alguma
coisa ali, como prioridade hoje, e além da mobilidade, é por segurança dos
pedestres e dos motoristas então temos que ter bastante clareza em relação a
isso concordo vai ter que vir os projetos tem que vir no que vai ser gasto, não
adianta também querer inventar, como também lá tinha coisas absurdas no plano
diretor que sabia que não daria certo, a linha verde por exemplo é projeto pra
daqui trinta quarenta anos, o Atuba, quem mora lá no Atuba, sabe bem quantos
anos eles estão fazendo, e não terminam aquilo lá, então a gente sabe que é um
trabalho maior é um gasto maior e é uma discussão muito mais ampla, que não
é só do município de Fazenda Rio Grande, nós precisamos falar com os demais
entes, então acredito que, nós temos que votar esse projeto principalmente
porque eu acredito que em breve ai teremos boas notícias, com relação a
trincheira então tendo isso inicialmente já está valendo apena, se a gente
conseguir ali melhorar o trafego a segurança e a qualidade de vida li do pessoal
da região, pra mim ai, já tá de bom tamanho, então sou favorável ao projeto e
concordo temos que ter acesso aos projetos e as ordenações de despesas se
não a gente vai ficar fazendo de conta, então nós não vamos fazer isso e até
agora a gente se mostrou que em momento algum nós estávamos fazendo de
conta, sempre cobramos e vamos continuar cobrando. Muito obrigado senhor
presidente”. O projeto de lei continua em votação. O vereador Serjão discutiu:
“Boa tarde presidente, demais vereadores e ao pessoal que nos assiste, queria
também discutir, sobre a discussão que a gente teve com o pessoal da caixa
econômica, deixaram muito pouco pra mim falar porque, foi tudo bem comentado
pelo nobre vereador Hélio, professor Léo, Zé Carlos, todos que discutiram aqui,
aonde aquela discussão do projeto do ano passado, eu também tive esse
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= GEangimento quanto a Francisco Ferreira da Cruz, aonde o município ia ter
uma dívida com a rua Francisco Ferreira da Cruz, a ponte da cachimba, estava
tudo incluído nessa capacidade de endividamento, então eu tinha essa
preocupação porque, acredito que é importante a obra da Francisco Ferreira da
Cruz, ponte da cachimba, mas acredito que deve ser a décima segunda
prioridade do nosso município nós temos tanta coisa pra fazer aqui dentro do
nosso município na mobilidade urbana é sempre discutida, a ligação do bairro
gralha azul, que daqui uns dias não anda, então se não fazer uma ligação pra
Regis Bittencurt, não fazer a ligação do bairro Estados com o bairro Santa
Terezinha, então isso sim eu acho que é primeira prioridade, então não
concordava com aquele projeto mesmo de jeito nenhum porque aqui, ainda tem
a contribuição de melhoria para o nosso município, e outo assunto lá na
Francisco Ferreira da Cruz a ponte do cachimbo, quando que nós vamos ter a
contribuição de melhoria, nos que vamos pagar a conta, é o orçamento do
município que vai ser pago, porque não tem contribuição de melhoria, pra uma
obra dessa então Coronel Prates que me desculpe o pessoal da caixa econômica
que veio no passado discutir então não tinha nem como vota autorizando o
empréstimo de setenta milhões do ano passado, e voltando lá atrás em 2014, se
não me engano não sei bem, a gente autorizou aqui nesta câmara 28 milhões
de credito do Finiza e 14 milhões para obras no Gralha Azul, e 28 milhões para
obras no Santa Terezinha, eu acredito que faz uns dois meses atrás, mais ou
menos a gente liberou verba do Finiza de 2014 que a gente tinha autorizado para
pagar a quarta etapa se não me engano, da pavimentação do bairro santa
Terezinha, então se a gente não tem autorizado naquela época, se eu não me
engano foram pavimentadas 77 ruas, no Santa Terezinha, esse pessoal estava
tudo na lama lá, no pó, se a gente não tivesse autorizado em 2014, não tivesse
a coragem de autorizar o executivo a buscar o crédito naquela época do Finiza,
agora também acho que é. Obrigado senhor presidente”. O projeto de lei
continua em votação. O vereador José Carlos Brandão discutiu: “Uma boa
tarde a todos nobres vereadores população que nos assiste pelas redes sociais,
e todos aqui presentes depois que eu ouvi dos nobres vereadores discutindo
este projeto eu só tenho que assinar embaixo porque eu gosto de ouvir e analisei
a fala de cada vereador, então se é para o bem do município, se é para o bem
de todos nós, somos família, família Fazendense, então não tem como esse
vereador aqui não assinar embaixo, parabéns pelo projeto, ao executivo e todos
nós aqui vereadores aqui apoiando. Muito obrigado presidente”. O projeto
continua em discussão. O vereador Vereadores Alex Sandro Jose Padilha
Gonçalves discutiu: “Boa tarde a todos os vereadores a todos aqui presentes,
parabenizar nosso prefeito por esse orçamento por estar trazendo mais
melhorias para nossa cidade e parabenizar também todos os vereadores ai que /
estão a favor do nosso projeto, tamo junto!” O projeto continua em discussão,
não havendo mais discussão o projeto foi colocado em votação e foi aprovado
por todos os vereadores. Não havendo mais matérias e Ordem do Dia, o
Senhor Presidente, Vereador Alexandre Tramontina Gravena, deu por encerrada
a sessão. Do que para constar, Eu, Vereador Fabiano de Queiroz Sobral, lavrei
a presente ata.
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Presidente
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